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AC5043-2019 [2019-03541-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

República de Colombia C o r t e S u p r e m a do J u s t i c i a Sal i i i iCatKl i iCMl AC5043-2019 Radicación n / 11001-02-03-000-2019-03541-00 Bogotá, D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Inadmítese l a d e m a n d a c o n q u e M a n u e l, L u i s A l b e r t o, L u i s M i g u e l, B e r t a d e l R o s a r i o y J o s e f a María B l a n q u i c e t U r a n g o p r e t e n d e n s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f r e n t e a l a «providencia de 3 de agosto de 2017, emanada del Juzgado Cuarto Civil del Circuito de Montería y confirmadla] por el [TJríbunal [SJuperior Judicial de Montería el de agosto de 2017, quedando ejecutoriada el día 26» d e i g u a l e s m e s y año, e n e l p r o c e s o v e r b a l reivindicatorío q u e p r o m o v i e r o n c o n t r a César A u g u s t o Z u l u a g a G i l, p a r a l o c u a l se considera: 1.

D e a c u e r d o c o n e l i n c i s o s e g u n d o d e l p r e c e p t o 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t e t i p o d e d e m a n d a s d e b e i n a d m i t i r s e «cuando no reúna los requisitos exigidos en el artículo anterior», d e n t r o d e l o s q u e s e e n c u e n t r a n varías e x i g e n c i a s o m i t i d a s p o r l o s r e c u r r e n t e s, c o m o s e e x p l i c a a continuación. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 1 - 0 0 1. 1.

S e e c h a d e m e n o s e l n o m b r e y d o m i c i l i o d e q u i e n fungió c o m o d e m a n d a d o e n e l p r o c e s o reivindicatorío, a s i c o m o s u dirección física y electrónica d e n o t i f i c a c i o n e s. 1. 2. Omitió e x p r e s a r s e e l d e s p a c h o j u d i c i a l e n q u e s e h a l l a e l e x p e d i e n t e, c o m o l o r e q u i e r e e l n u m e r a l t e r c e r o d e l artículo 3 5 7 ejusdem. 1. 3.

N o s e identificó c o n c l a r i d a d cuál e s l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, s i l a p r o f e r i d a e n p r i m e r a p o r e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Montería e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 o l a d e l día 2 4 d e i g u a l e s m e s y año e x p e d i d a p o r e l M a g i s t r a d o P o n e n t e e n e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a m i s m a c i u d a d p a r a d e c l a r a r d e s i e r t a l a apelación. 1. 4.

N o s e indicó c o n c l a r i d a d cuál e s l a c a u s a l d e l r e c u r s o q u e s e p r e t e n d e h a c e r v a l e r, p u e s e n e l f o H o 1 s e expresó, p o r u n l a d o, q u e e r a l a séptima p r e v i s t a e n e l artículo 3 5 5 ibid, m i e n t r a s q u e e n l a m i s m a h o j a s e señaló, p o r e l o t r o, q u e e r a l a d e l n u m e r a l s e x t o d e l a m i s m a n o r m a. 1. 5.

F i n a l m e n t e, n o s e e x p r e s a r o n «los hechos concretos que le sirven de fundamento» a l m o t i v o d e revisión r e s p e c t i v o. S o b r e e s t e p u n t o d e b e a d v e r t i r s e q u e l o s p r e c e d e n t e s d e l a Corporación h a n s o s t e n i d o q u e, d e c a r a a l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y, p o r t a n t o, t e n i e n d o p r e s e n t e q u e l a C o r t e n o p u e d e e n m e n d a r o c o m p l e m e n t a r e l l i b e l o, l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l r e c u r r e n t e p a r a a d u c i r u n a c a u s a l d e revisión 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 1 - 0 0 d e b e n s e r p u e s t o s d e p r e s e n t e e n t a l p l i e g o p a r a h a c e r e v i d e n t e s u c o n c o r d a n c i a c o n l a c a u s a l o c a u s a l e s i n v o c a d a s. E n e f e c t o, l a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e: desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.

Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.

Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que Justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.

De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría que adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la dispositividad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiene el principio de la seguridad jurídica, el juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor.

( C S J A R C, 2 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3; r e i t e r a d o e n A R C, 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ). L o e x p r e s a d o s e t r a d u c e e n q u e e l a c c i o n a n t e c u m p l e l a m e n c i o n a d a «carga argumentativa cualificada» c u a n d o l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s u s t e n t a n e l m o t i v o revisión q u e s e h a c e v a l e r m u e s t r a n q u e e l r e c u r s o t i e n e v e r o s i m i l i t u d, e s d e c i r, q u e l a narración, además d e e n c u a d r a r s e e n l a c a u s a l i n v o c a d a, s u g i e r e q u e l a impugnación t i e n e p r o b a b i l i d a d e s d e s a l i r a v a n t e. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 1 - 0 0 E x a m i n a d o e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e x t r a o r d i n a r i o ( f o l i o s 1 a 1 3 ), s e a d v i e r t e q u e l o s r e c u r r e n t e s n o sólo d e j a r o n d e p r e c i s e i r cuál d e l a s c a u s a l e s d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o i n v o c a b a n, s i n o q u e además s e l i m i t a r o n a h a c e r r e l a t o s g e n e r a l e s s o b r e e l p r e d i o r e s p e c t o d e l q u e r e c a y e r o n l a s p r e t e n s i o n e s reivindicatorías, s i n p r e c i s a r l a s r a z o n e s p o r l a s q u e s e c o n f i g u r a b a a l g u n a d e l a s c a u s a l e s r e s p e c t i v a s, l o q u e s e t r a d u c e e n q u e p l a s m a r o n s u d e s a c u e r d o c o n l a decisión c u e s t i o n a d a, l o q u e e s i n a d m i s i b l e e n e s t e t i p o d e a c t u a c i o n e s D e ahí q u e r e s u l t e o p o r t u n o q u e, l u e g o d e q u e l o s r e c u r r e n t e s p r e c i s e n e n e l e s c r i t o subsanatorío cuál e s l a c a u s a l d e l r e c u r s o q u e b u s c a n h a c e r v a l e r, señalen e n c o n c r e t o l o s h e c h o s q u e e s t r u c t u r a n s u o c u r r e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s parámetros q u e s o b r e l a s m i s m a s h a fijado l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a corporación. Así l a s c o s a s, r e s u l t a o p o r t u n o i n a d m i t i r e l l i b e l o c o n e l fin d e q u e l o s r e c u r r e n t e s l o s u b s a n e n y s a t i s f a g a n l a e x i g e n t e c a r g a a r g u m e n t a t i v a, c o n m i r a s a p r e c i s a r «los hechos concretos que le sirven de fundamento» a l a c a u s a l e s i n v o c a d a s, a t e n d i e n d o l o s c o n t o m o s p r e c i s o s d e l a s m i s m a s d e f i n i d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a. 3.

Así l a s c o s a s, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o p a r a q u e s e c u m p l a n l o s a n t e r i o r e s r e q u e r i m i e n t o s y s e a r r i m e n c o p i a s d e l m e m o r i a l c o n q u e s e c u m p l a n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y s u s c o r r e s p o n d i e n t e s 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 1 - 0 0 a n e x o s, t a n t o p a r a l o s t r a s l a d o s n e c e s a r i o s c o m o p a r a e l a r c h i v o. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 1.

I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión, a fín d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a n o t a d o s. 2. C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a e l l o, s o p e n a d e r e c h a z o. 3. E n l o s términos d e l p o d e r c o n f e r i d o, r e c o n o c e r personería p a r a a c t u a r a l a b o g a d o Y e s i d M e d i n a L a g a r e j o. Notifíquese. 5