República d e C o l o m b i a Corle Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l LUIS ALONSO R ICO P U E R T A Magistrado Ponente AC5031 -2019 Radicación n.° 05030 -31 -89 -001 -2017 -00180 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i o c h o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r L u i s E n r i q u e A g u d e l o B e t a n c u r p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o e s p e c i a l d e expropiación q u e promovió l a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a ( e n a d e l a n t e, A N I ) c o n t r a e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. y e l i m p u g n a n t e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

Pretensiones de la demanda. L a a c t o r a solicitó q u e «se decrete la expropiación por la vía judicial ( ) del área total requerida de una hectárea mil setecientos nueve metros cuadrados (1.170900 ha.) del predio denominado 'La María', con cédula catastral No. 30001000000400239 y folio de Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 matrícula inmobiliaría No. 033-4982, de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Titiribí-Antioquia, predio ubicado en la vereda Pueblito de los Sánchez / El Pedrero, municipio deAmagá». 2.

Fundamento fáctico. 2. 1. P a r a e j e c u t a r e l p r o y e c t o «"Autopista Conexión Pacífico 1 — tramo Bolombolo — Camilo Cé", la ANI requiere la adquisición ( ) del predio identificado con el folio de matrícula inmobiliaría No. 033-4982», l o t e d e t e r r e n o q u e s e e n c u e n t r a g r a v a d o c o n h i p o t e c a a b i e r t a e n f a v o r d e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. 2. 2.

E n v i r t u d d e u n c o n t r a t o d e concesión, c u y o o b j e t o consistía e n «la confrontación de la información técnica, jurídica y catastral de la cabida y los linderos del predio objeto de compra», l a A N I evidenció q u e «no hay correlación de la información analizada respecto del área del predio y sus linderos y las verificadas en campo mediante los levantamientos topográficos». 2. 3.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a actualización d e l i n d e r o s d e l f u n d o, s u área s e alteró «de cero punto cinco hectáreas (0,5 ha.) a una hectárea mil setecientos nueve metros cuadrados (1,1709 ha.), que equivale a once mil setecientos nueve metros cuadrados (11.709 mfi». 2. 4. E n t a l s e n t i d o, l a A N I «requiere la adquisición total del predio con un área de una hectárea mil setecientos nueve metros cuadrados (1,1709 ha.) ( ) incluyendo las mejoras, cultivos y especies», a c t i v o s q u e f u e r o n a v a l u a d o s e n $ 2 2 1. 1 8 8. 8 7 0, m o n t o p o r e l c u a l s e formuló o f e r t a o f i c i a l d e c o m p r a a l señor L u i s E n r i q u e A g u d e l o B e t a n c u r. 2 Radicación nf 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 2. 5.

N o t i f i c a d o d e l r e s p e c t i v o a c t o a d m i n i s t r a t i v o, e l p r o p i e t a r i o s e rehusó a e n a j e n a r s u h e r e d a d, p r e t e x t a n d o q u e «los valores descritos no corresponden al valor real de la negociación de la zona y no contemplan en parte alguna la destinación del inmueble». P o r e l l o, l a A N I aumentó s u o f r e c i m i e n t o, fijándolo e n $ 3 3 0. 9 0 3. 2 9 6. 2. 6.

C o m o q u i e r a q u e e l señor A g u d e l o B e t a n c u r también rechazó e s a p r o p u e s t a, s e entendió «agotada la etapa de enajenación voluntaria», p o r l o q u e l a A N I resolvió, «por motivos de utilidad pública e interés social, la iniciación del trámite judicial de expropiación para el desarrollo del proyecto vial "Autopista Conexión Pacífico 1 - tramo Bolombolo - Camilo Cé"». 3.

Actuación procesal. 3. 1. A d m i t i d a l a d e m a n d a ( p o r a u t o d e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7 ), s e ordenó s u inscripción e n e l f o l i o d e matrícula d e l i n m u e b l e, y l a e n t r e g a a n t i c i p a d a d e l m i s m o, p r e v i a consignación d e l último p r e c i o o f e r t a d o p o r l a A N I ( $ 3 3 0. 9 0 3. 2 9 6 ). 3. 2.

N o t i f i c a d o d e ^ l a actuación, e l señor A g u d e l o B e t a n c u r manifestó q u e d e s d e e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 7 entregó v o l u n t a r i a m e n t e e s e l o t e; además, s e o p u s o a l a c o n v o c a t o r i a d e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A., e n t a n t o q u e «ya se realizó la cancelación del gravamen hipotecario».

D e o t r o l a d o, objetó e l avalúo p r e s e n t a d o p o r l a A N I, a l e g a n d o q u e «la primera oferta respecto de la tierra fue de $80.896 3 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 por metro cuadrado, y la segunda oferta fue de 28.260 por metro cuadrado ( ) rebajando el precio en un 40% aproximadamente», a l o q u e agregó q u e e n e s a tasación n o s e a p r e c i a r o n l a s m e j o r a s e d i f i c a d a s e n e l t e r r e n o, n i «el tuero cesante que la ley y jurisprudencia disponen».

E n s u s t e n t o d e l o a n t e r i o r, aportó u n a e x p e r t i c i a e l a b o r a d a p o r D a n i e l G a l i n d o T m j i l l o y S a n t i a g o Pérez Gallón, a v a l u a d o r e s d e l a L o n j a I n m o b i l i a r i a d e C o l o m b i a, e n l a q u e s e c o n c l u y e q u e «una vez hecho un análisis de los distintos métodos valuatorios, se concluye que valor ( s i c ) razonable del bien es de $1.640.058.308». 3. 3.

C u m p l i d o e l trámite d e r i g o r, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Amagá decretó l a expropiación, y ordenó q u e l a A N I p a g a r a a l p r o p i e t a r i o u n t o t a l d e $ 3 5 3. 3 4 0. 4 7 8, 3 8 ( s u m a d e l a q u e debían d e s c o n t a r s e l o s $ 3 3 0. 9 0 3. 2 9 6 c o n s i g n a d o s i n i c i a l m e n t e ).

A m b a s p a r t e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación.;, 4. L a sentencia impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 9, e l t r i b u n a l resolvió r e f r e n d a r l o r e s u e l t o p o r e l a quo, s a l v o l o r e l a c i o n a d o c o n e l e x c e d e n t e d e $ 2 2. 4 3 7. 1 8 2 q u e e s t e había o r d e n a d o p a g a r a l d e m a n d a d o, - e l q u e modificó p a r a r e d u c i r l a indemnización a l o s $ 3 3 0. 9 0 3. 2 9 6 o f e r t a d o s ab initio.

L a c o m e n t a d a determinación s e sustentó e n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: 4 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 (i) A l c o n t e s t a r l a d e m a n d a, e l c o n v o c a d o s e o p u s o a l avalúo a r r i m a d o j u n t o c o n e s e e s c r i t o, a p o r t a n d o u n d i c t a m e n d e p a r t e. S i n e m b a r g o, l a confrontación e n t r e a m b o s t r a b a j o s «no debió siquiera suscitarse, pues ( ) la inconformidad del demandado con el avalúo inicial debió atacarse a través de experticias cuya autoría ha de recaer ante ( s i c ) el IGAC o ante una lonja de propiedad raíz», c o n f o r m e l a r e g l a d e «exclusividad pericial» q u e señala e l n u m e r a l 6 d e l artículo 3 9 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. (ii) S i b i e n l o s p e r i t o s G a l i n d o T r u j i l l o y Pérez Gallón «se denominaron como afiliados a la Lonja Inmobiliaria de Colombia, tal circunstancia no es equiparable a los requerimientos prefijados en el [ p r e c e p t o p r o c e s a l c i t a d o ], en tanto a voces del artículo 11 del Decreto 1420 de 1998 ( ) y el artículo 23 de la Ley 1682 de 2013 ( ) e s necesario que el avalúo corporativo presentado sea respaldado por el representante legal del gremio o lonja de propiedad raíz, por el presidente o coordinador del comité técnico y por el perito avaluador, que en todo caso deberá cumplir con los requisitos para el ejercicio de la profesión de avaluador conforme se establece en la Ley 1673 de 2013, presupuestos que no se reunieron en la experticia en mención».

(iiij A u n q u e «ambas experticias, tanto la del accionante como la del enjuiciado, coincidieron en que el método apropiado para el suh lite era aquel denominado método de comparación o de mercado», l a p r o p o r c i o n a d a p o r l a A N I venía acompañada d e «tablas y cuadros comparativos que dan cuenta de las ofertas formales presentadas, transacciones y áreas, concluyendo con el valor homogéneo [ d e $ 9. 8 3 8 p o r m e t r o cuadrado]».

E n c a m b i o, l a q u e s e elaboró p o r e n c a r g o d e l d e m a n d a d o «tuvo como fuente a la señora Victoria Correa, propietaria 5 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 de inmuebles cercanos al objeto de expropiación en esta controversia, a quien vía telefónica le fue consultado el valor del metro cuadrado afirmando que dicha suma ascienda a $80.000[,] circunstancia que en sentir de esta Sala denota un ejercicio comparativo poco riguroso { ), restándole credibilidad a las conclusiones ofrecidas».

(iv) A s i m i s m o, «llama la atención que en el avalúo adosado por la parte demandada, ninguna referencia se hiciera respecto a las rondas hídricas o retiro de quebrada que hacen parte del inmueble, mientras la experticia incluida en el libelo genitor explica la existencia de aquella zona sujeta a protección ambiental aplicando el respectivo descuento porcentual de cara a la inutilización de dicha franja, pretermisión que denota ligerezas de inusitada relevancia en el dictamen aportado con la contestación de la demanda».

(v) E n c u a n t o a l a tasación d e l l u c r o c e s a n t e, «si bien ambas experticias parten de una circunstancia démostrativa que explica que el señor Luis Enrique Agudelo Betancur devengaba la suma de $3.100.000 mensuales sin especificar el origen de aquel ingreso, lo cierto es que el artículo 21 del Decreto 620 de 2008 ( ) señala el procedimiento y soportes a tener en cuenta para el cálculo del valor de la reparación debida ( ) que para estimar el monto de las rentas o ingresos que se dejan de percibir por una limitación temporal o definitiva se deberán tener en cuenta: i) Las declaraciones para efectos tributarios, ii) El balance contable que se presente para la Cámara de Comercio; y en caso de que la empresa no esté obligada a presentar ninguna de las anteriores, deberá probar la utilidad neta del negocio de por lo menos los seis meses anteriores, mediante un estado de pérdidas y ganancias mensual firmado por un contador público ( ), utilidad neta del período que no resultó acreditada en la forma y técnica esgrimida por la norma en cita, al no adjuntarse los soportes y basamentos financieros que dieran plena certeza de la causación cierta de los perjuicios representados en la modalidad de lucro cesante». 6 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 (vi) S i m i l a r situación o c u r r e c o n «los bovinos enunciados por el demandado recurrente», e n t a n t o n o s e acreditó «la cantidad de semovientes de propiedad de Agudelo Betancur, ni su valor comercial, ni los ingresos o pérdidas derivadas de tal actividad pastoril, por lo que la causación de dicho perjuicio aparece incierta para lo que se pretende».

(vil) D e o t r o l a d o, «no le era permitido al juzgador de instancia la modificación del valor del metro cuadrado sin que mediare una justificación técnica y profesional que así lo determinase, convirtiéndose en una desprolijidad cualquier variación efectuada sin un cimiento valuativo experto que tuviese en cuenta las características especiales y únicas de cada inmueble».

(viii) P e s e a h a b e r s e, d e m o s t r a d o «que predios colindantes tuvieron ofertas por metro cuadrado oscilantes entre $10.692 y $11.880, es un error pretender asignar al inmueble objeto de la controversia el mayor valor ofertado, desconociendo que el bien sobre el que recae la expropiación cuenta con sendas particularidades descritas en ambas experticias tales como la ronda hídrica y el área remanente con pendiente pronunciada». i P o r e n d e, «el valor por metro cuadrado a tener en cuenta será el determinado en el avalúo presentado por la parte actora en su demanda y consecuencialmente se ordenará mantener la indemnización en la cifra de $330.903.296, eliminando los $22.437.182 de excedente producto de la equiparación efectuada en comparación con un predio vecino». 5.

L a demanda de casación. C o n t r a l a decisión d e l ad quem, e l c o n v o c a d o formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p r e s e n t a n d o t r e s c a r g o s: e n d o s d e e l l o s denunció l a trasgresión i n d i r e c t a d e l a l e y 7 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 s u s t a n c i a l, y e l r e s t a n t e l o fincó e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o c i v i l. I I. CONSIDERACIONES 1.

Régimen del recurso extraordinario. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e m e d i o e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2. Fundamentación de la demanda de casación. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación r e c l a m a l a demostración d e l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in iudicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l c a n o n 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o fijó l o s r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a a p r o p i a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r: (i) L a formulación, p o r s e p a r a d o, d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación, d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. 8 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 (ii) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a. V a l e p r e c i s a r, e s o sí, q u e c o n f o r m e e l parágrafo 1° d e l artículo 3 4 4 e n c i t a, «[cjuando se invoque la infracción de normas de derecho sustancial, será suficiente señalar cualquiera disposición de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, ajuicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

(iii) S i s e e l i g e l a vía d i r e c t a p a r a a t a c a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, «el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria». E n v i r t u d d e l o antérior, e l i m p u g n a n t e h a d e r e s p e t a r p o r c o m p l e t o l a s c o n c l u s i o n e s d e l t r i b u n a l d e r i v a d a s d e l e x a m e n fáctico y p r o b a t o r i o, e n t a n t o q u e e l r e p a r o d e b e d i r i g i r s e a d e m o s t r a r q u e a q u e l dejó d e a p l i c a r a l a s u n t o u n a p a u t a q u e e r a p e r t i n e n t e, o aplicó o t r a q u e n o l o e r a, o q u e, e l i g i e n d o l a c o r r e c t a, l e atribuyó e f e c t o s d i s t i n t o s a l o s q u e d e e l l a d i m a n a n, o l o s restringió d e t a l f o r m a q u e distorsionó l o s a l c a n c e s i d e a d o s p o r e l l e g i s l a d o r. E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, e s t a c l a s e d e a g r a v i o a l a l e y s u s t a n c i a l e s c o m p l e t a r a e n t e i n d e p e n d i e n t e d e c u a l q u i e r 9 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 y e r r o e n l a valoración p r o b a t o r i a; además, s u estructuración s e p r e s e n t a p o r t r e s vías, d e c o n t o r n o s b i e n d e f i n i d o s: l a f a l t a d e aplicación, l a aplicación i n d e b i d a o l a interpretación errónea d e l a disposición l e g a l d e l l i n a j e y a i n d i c a d o. (iv) A h o r a, s i s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. (v) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l «error de derecho» ( q u e s e m a t e r i a l i z a c u a n d o, e n l a a c t i v i d a d d e valoración jurídica d e l o s m e d i o s d e convicción -aducción, incorporación y apreciación- s e contrarían l a s r e g l a s l e g a l e s q u e g o b i e r n a n e l régimen p r o b a t o r i o ^ ), e s m e n e s t e r señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e s e c o n s i d e r a n q u e b r a n t a d a s y h a c e r u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E s t e v i c i o a c a e c e e n e v e n t o s t a l e s c o m o c o n f e r i r l e e f i c a c i a a u n m e d i o d e p r u e b a q u e l e g a l m e n t e n o l a t i e n e ( o v i c e v e r s a ), d e j a r d e v a l o r a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o y a t e n d i e n d o l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, o n o d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, a d v i r t i e n d o q u e, c o m o l o h a d i c h o l a S a l a, t a l f a c u l t a d «no se extiende hasta el punto de tener que suplir en cualquier supuesto la carga probatoria que le incumbe a las partes» ( C S J S C 5 6 7 6 - 2 0 1 8, 1 9 d i c ). ' Cfr. C S J A C 8 7 1 6 - 2 0 1 7, 1 8 d i c, e n t r e o t r o s..lí 1 0 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 (vi) A s u t u r n o, s i s e d e n u n c i a u n «error de hecho» ( e s t o e s, e l q u e s e e x t e r i o r i z a e n l a valoración d e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s l e g a l y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a s a l j u i c i o 2 ), deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n, e n c o n c r e t o, l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A s i m i s m o, a f i n d e p r o b a r l a p i f i a fáctica, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e, r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e s u t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e c a d a m e d i o d e c o n o c i m i e n t o, y señalar s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, p a r a d e r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. (vii) E l c a r g o p o r e r r o r d e h e c h o también d e b e c o m p r e n d e r l a t o t a l i d a d d e l a s d e d u c c i o n e s p r o b a t o r i a s s o b r e l a s c u a l e s s e apoyó l a p r o v i d e n c i a d i s c u t i d a [completitud), e n f i l a r s e c o n precisión a b s o l u t a h a c i a d i c h a s c o n c l u s i o n e s [enfoque], y d e m o s t r a r l a dimensión d e l e r r o r, d e m o d o q u e s e m u e s t r e t a n g r a v e y n o t o r i o q u e s u s o l a 2 Cfr. CSJ SC8702-2017,20 jun., entre otras. 1 1 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 exhibición s u g i e r a q u e l a s t e s i s d e l t r i b u n a l s o n c o n t r a r i a s a t o d a e v i d e n c i a [trascendencia) 3.

I g u a l m e n t e, e n e l e v e n t o d e s o p o r t a r s e l a acusación e n l a preterición u omisión d e apreciación d e p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a resolución a d o p t a d a. (viii) L o s c a r g o s p o r i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a d e b i d o r e c o n o c e r d e o f i c i o ( c a u s a l t e r c e r a ), y p o r trasgresión a l a prohibición d e l a reformatio in pejus ( c a u s a l c u a r t a ), n o p u e d e n g i r a r a l r e d e d o r d e a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s. (ix) S i s e f u s t i g a l a decisión p o r s e r p r o f e r i d a e n u n j u i c i o v i c i a d o d e a l g u n a s d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d c o n s a g r a d a s e n l a l e y, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e l m o t i v o d e invalidación n o p u e d e h a b e r s e s a n e a d o, e n l o s términos q u e prevén l o s artículos 1 3 5 y 1 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l a c t u a l m e n t e v i g e n t e. (x) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n q d e l a s m o d a l i d a d e s d e 3 Cfr. C S J S C, 9 a g o. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 5 2 4 - 0 1, e n t r e o t r a s. 1 2 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a: «[P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 3o Estudio de la demanda de casación. 3. 1.

Cargos primero y segundo. 3. 1. 1. Metodología de estudio. E l análisis d e l o s r e f e r i d o s a t a q u e s s e abordará d e m a n e r a c o n j u n t a, d a d o q u e f r e n t e a e l l o s r e s u l t a n p e r t i n e n t e s r a z o n a m i e n t o s s i m i l a r e s; y q u e, e s t u d i a d o s a i s l a d a m e n t e n o comprenderían l a t o t a l i d a d d e l o s c o n s i d e r a n d o s q u e, e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, f u e r o n i n c l u i d o s e n e l proveído i m p u g n a d o. 1 3 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 3.1.2.

Formulación del cargo primero. S e sustentó e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o q u e l a s e n t e n c i a «es violatoria de la ley sustancial, en su art. 58 de la Constitución Política de Colombia, No. 21.2 ( s ic ) del art. 21 de la Convención Americana sobre ( s i c ) Derechos Humanos, art. 11 del Decreto 1420 de 1998, art. 23 de la Ley 1682 de 2013, art. 6 de la Ley 1742 de 2014 y art. 27 del Decreto 2150 de 1995, como consecuencia del error de derecho esencial, manifiesto y trascendente derivado del desconocimiento del art. 399 No. 6 del Código General del Proceso, art. 23 de la Ley 1682 de 2013, art. 6 de la Ley 1742 de 2014 y art. 27 del Decreto 2150 de 1995».

E l r e p r o c h e d e l señor A g u d e l o B e t a n c u r s e soportó e n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: (i) L o s m a g i s t r a d o s q u e c o n o c i e r o n d e l p r o c e s o d e expropiación e n s e g u n d a i n s t a n c i a c o n t r a v i n i e r o n e n f o r m a i n d i r e c t a l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s a n o t a d a s, «primero, por no atribuirle valor probatorio al dictamen pericial del demando ( s i c ) como prueba específica que requiere la ley en los procesos de expropiación para determinar el valor e indemnización del inmueble a expropiar, y segundo, por exigir una prueba especial para el demandado como un dictamen pericial por avalúo corporativo cuando la ley no lo requiere».

(ii) L a interpretación d e l n u m e r a l 6 d e l artículo 3 9 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e h i c i e r a e l ad quem «se refuta acorde a las siguientes premisas: i) El tribunal exige que el avalúo del demandado sea corporativo, cuando las normas solicitan es un avalúo comercial; ii) El tribunal exige que el valúo del demandado sea corporativo, cuando por jurisprudencia et avalúo corporativo es obligado 1 4 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 solo para quienes prestan servicios al estado y no para particulares; [y] iii) El tribunal asume que un dictamen pericial de lonja es un avalúo corporativo, cuando un avalúo de lonja puede ser elaborado por un perito inscrito y registrado en ella o por un número de peritos de su gremio».

(iii) C u a n d o e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l v i g e n t e «hace referencia a un avalúo por lonja de propiedad raíz, no puede entenderse que es equiparable a un avalúo corporativo, pues las normas antes mencionadas que regulan los asuntos relativos a los avalúos son claras en manifestar que un avalúo de lonja puede ser elaborado por uno de sus peritos registrados y autorizados por ella, no siendo necesario que sea su gremio quien deba realizarlo».

(iv) L o s p e r i t o s c o n t r a t a d o s p o r e l r e c u r r e n t e «cumplían los requisitos normativos para elaborar el avalúo comercial (dictamen pericial) del bien objeto de expropiación, pues eran personas naturales que se encontraban afiliados/registrados y autorizados por una lonja de propiedad raíz ( ) tal como se acreditó en audiencia».

(v) E l t r i b u n a l «se toma atribuciones de opiniones técnicas que ignora, pues ya habían sido explicado ( s i c ) y aclarado en audiencia de primera instancia que los recursos de investigación con los que cuentan los peritos, permite que acuda ( s i c ) a llamadas telefónicas para conocer el mercado de la zona { ), método válido como cualquier otro; y con respecto a la ronda hídrica, al calificar como "ligereza" no incluirla, denota que el tribunal no escacha interrogatorios ni argumentos en audiencia, pues incluso la perito del demandante dice que no vio ronda hídrica».

(vi) E n conclusión, «el Tribunal no da por probado el hecho del valor real e indemnizaciones justas en garantía de la propiedad privada, a pesar de estar la prueba solamente que exige la ley, como es 1 5 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 un dictamen pericial elaborado por peritos registrados y autorizados de la lonja de propiedad raíz». 3.1.3.

Formulación del cargo segundo. C o n a p o y o e n e l m i s m o m o t i v o d e casación, e l q u e r e l l a d o denunció l a «violación indirecta de la ley sustancial en los artículos 58 de la Constitución Política de Colombia, No. 21.2 ( s i c ) del art. 21 déla Convención Americana sobre ( s i c ) Derechos Humanos, como consecuencia de ( ) errores de hecho esenciales, manifiestos y trascendentes», q u e p u e d e n c o m p e n d i a r s e así: (i) L a c o l e g i a t u r a d e s e g u n d a i n s t a n c i a «no hizo siquiera mención de ( s i c ) los bastos argumentos del demandado al manifestar vicios de error grave contra el dictamen pericial, que se resumen en los siguientes: Primero. Las cotizaciones y el análisis de mercado se hicieron frente a inmuebles que tienen mejoras como una casa de recreo, cuando el inmueble a expropiar es de producción ( ).

Segundo. Las destinaciones de los inmuebles comparativos en el mercado no son las mismas, una finca de recreo no trae beneficios o frutos, por lo contrario ( s i c ), hay son costos, en cambio una finca de trabajo es para producir ( ). Tercero. Las ofertas de comparaciones son de municipios diferentes. Cuarto. Diferencias en los cálculos de cada oferta.

Quinto. Sobre limitación ( s i c ) al porcentaje de coeficiente de variación que exige la Resolución 620 de 2008 del IGAC { ). Sexto. El cuadro descriptivo de los inmuebles comparativos del mercado tiene una difícil lectura ( )». (ii) E n l a a u d i e n c i a d e instrucción, l a p r o f e s i o n a l q u e participó e n l a elaboración d e l d i c t a m e n a p o r t a d o p o r l a A N I «no da respuestas claras, divagaba, contestaba no saber o se mostraba dudosa de los conceptos técnicos y actividades desplegadas en el predio, presumiéndose que fue una perito solo firmante». 1 6 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 (iii) E n síntesis, e l ad quem «aceptó como válidas conclusiones que no se deducen del documento analizado, apreciando erróneamente las pruebas referenciadas, ya que supuso un correcto contenido matprial dándolo por probado, cuando se demostró que las ofertas de comparación utilizadas por la demandante ( s i c ) al bien a expropiar tenían ( s i c ) destináciones, ubicaciones y precios diferentes entre ellas, sin apreciación a las reglas de la sana crítica». 3.1.4.

Examen de los cargos. (i) D a d o q u e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación c o n s i s t e e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e, a l s u s t e n t a r s u e m b a t e p o r e s t a vía, h a g a r e c a e r e l d i s l a t e d e l t r i b u n a l e n u n y e r r o d e l q u e s u r j a p a t e n t e l a trasgresión d e, a l m e n o s, u n a n o r m a q u e t e n g a e s e l i n a j e. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a d e s t a c a d o q u e «( ) figura entre los requisitos para la admisión de la demanda de casación, la indicación de las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas, cuando la vía escogida para el ataque es la causal primera, pues ( ) si dicha causal "( ) tiene como premisa la violación de una norma sustancial, es apenas lógico que el impugnador indique cuál o cuáles disposiciones de esa estirpe entiende vulneradas por la sentencia que combate, porque sólo de esa manera pueden cumplirse los fines de la casación en cuanto concierne a la nomofilaquia y a la unificación de la jurisprudencia; en últimas, si el recurrente no señala el precepto sustancial que considera vulnerado, ¿cómo la Corte podría propender por una defensa concreta y específica del derecho objetivo, sentando criterios de autoridad en relación con la hermenéutica de las normas en un tiempo y en un contexto determinado?» ( C S J A C, 4 j u n., 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 6 5 - 0 1 ).

A h o r a b i e n, c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, 1 7 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 «una norma es de estirpe sustancial cuando contiene una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas" (G.J. OLI, pág.254) y por ende carecen de tal connotación "los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria" (auto 5 de agosto de 2009, exp. 1999 00453 01; reiterado el 12 de abril de 2011, exp. 11001-3103-026-2000- 24058-01)» ( C S J A C 4 5 9 1 - 2 0 1 8, 1 9 o c t. ).

A p l i c a n d o e s a s p r e m i s a s a l o s c a r g o s a n a l i z a d o s, r e f u l g e s u traspié, p o r q u e e n e l l o s l a d e m a n d a n t e n o señaló l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l «qué, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada», c o n f o r m e e l c i t a d o parágrafo 1° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e f e c t o, a m b o s r e p r o c h e s a c u s a r o n l a violación d e l o s cánones 5 8 d e l a Constitución Política y 2 1. 1 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s ( C A D H ), s i n r e p a r a r e n q u e, c o n f o r m e a u n sólido p r e c e d e n t e d e l a S a l a, n o r e s u l t a v i a b l e i n v o c a r - e n e s t a s e d e e x c e p c i o n a l - l a infracción a i s l a d a d e p r e c e p t o s q u e i n t e g r a n e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d ( p e s e a q u e a l g u n a s n o r m a s d e e s t e l i n a j e p u e d a n r e v e s t i r n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l ).

L o a n t e r i o r e n t a n t o q u e, «( ) p o r regla general, las mencionadas disposiciones superiores están llamadas a desarrollarse mediante la ley, caso en el cual serán los preceptos de ésta, y no los de la Carta Política, los que directamente sé ocupen o hayan debido ocuparse de la problemática decidida en la sentencia recurrida, de lo que se infiere que, por regla de. • • 1 8 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 principio, las disposiciones que el juzgador de instancia pudo infringir son las legales que hizo actuar, inaplicó o interpretó erróneamente» ( C S J A C 4 5 9 1 - 2 0 1 8, 1 9 o c t., r e s a l t a d o i n t e n c i o n a l ). i A propósito d e d i c h a temática, e n u n a s u n t o s i m i l a r a l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a s e dejó s e n t a d o q u e «Aunque la constitución es norma de normas y por ello aplicable enferma directa a los casos concretos, en algunas circunstancias los preceptos constitucionales no son idóneos para apalancar, por sí solos, el motivo de inicial de la casación, como ocurre con los artículos 58 y 230 citados, toda vez que por su naturaleza o estructura abierta, deben ser d e s a r r o l l a d o s p o r la ley, siendo esta la que regula situaciones jurídicas concretas y, por ende, es la que, en línea de principio, resulta susceptible de ser reprochada en este escenario.

En efecto, en auto AC de 13 de diciembre de 2011, rad. 2008-00146, replicado el 17 de abril de 2015, Rad. 2010-00512-01, la Sala recordó que "Cuando se denuncia el quebrantamiento directo de normas constitucionales, en sede de casación, debe precisarse el precepto legal que las desarrolla, porque si bien es indiscutible que los preceptos que integran la Constitución Política y que consagran derechos, como es el caso de aquellos que. establecen las garantías fundamentales, ostentan naturaleza sustancial, en tanto que de su desarrollo práctico pueden surgir, alterarse o terminar situaciones jurídicas específicas ( ) ello no significa que esa condición de sustanciales de las normas constitucionales, sea suficiente para considerar que su invocación en un cargo aducido en casación, conduzca indefectiblemente a colegir la aptitud del mismo, puesto que, por regla general, ellas están llamadas a desarrollarse mediante la ley, caso en el cual serán los preceptos de ésta, y no los de la Carta Política, los que directamente se ocupen de la problemática decidida en la sentencia recurrida, de lo que se infiere que, por regla de principio, las disposiciones que el juzgador de instancia pudo infringir, son las légales que hizo actuar, inaplicó o interpretó erróneamente"» ( C S J A C 8 6 1 6 - 2 0 1 6, 1 5 d i c, r e s a l t a d o i n t e n c i o n a l ).

Más r e c i e n t e m e n t e, l a C o r t e insistió e n q u e «( ) los preceptos 2, 13, 29, 58, 83, 228, 229 y 230 de la Constitución Política 1 9 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 ( ) carecen de alcance sustancial porque no consagran derechos ni obligaciones concretas a las partes, ligadas por un vínculo especial, razón por la cuál el embate no puede ser estudiado» ( C S J A C 1 2 4 1 - 2 0 1 9, 4 a b r. ), a r g u m e n t o s q u e p u e d e n h a c e r s e e x t e n s i v o s a l a p a u t a d e l a C A D H m e n c i o n a d a e n l a d e m a n d a d e sustentación. (ii) C o n s i m i l a r orientación, l o s r e s t a n t e s m a n d a t o s q u e s e d i j e r o n v i o l a d o s ( s o l a m e n t e e n e l p r i m e r c a r g o ) d i s t a n m u c h o d e c r e a r, m o d i f i c a r o e x t i n g u i r r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s, s i n o q u e s o n r e g l a s d e índole p r o c e s a l; e s t a afirmación r e s u l t a, t a n e v i d e n t e q u e e l p r o p i o r e c u r r e n t e l a s enlistó (también) c o m o n o r m a s p r o b a t o r i a s i n o b s e r v a d a s e n l a estructuración d e s u c e n s u r a p o r l a comisión d e e r r o r e s d e d e r e c h o. E l artículo 2 3 d e l a L e y 1 6 8 2 d e 2 0 1 3 r e g u l a l a metodología d e valuación e n e l c o n t e x t o específico d e l a «gestión y adquisición prediales, gestión ambiental, activos y redes de servicios públicos, de TIC y de la industria del petróleo, entre otros y permisos mineros y servidumbres»; e l artículo 6 d e l a L e y 1 7 4 2 d e 2 0 1 4, e l p r o c e d i m i e n t o d e fijación d e l «precio de adquisición en la etapa de enajenación voluntaria»; y e l c a n o n 2 7 d e l D e c r e t o 2 1 5 0 d e 1 9 9 5, l o a t i n e n t e a «Los avalúos de bienes inmuebles que deban realizar las entidades públicas o que se realicen en actuaciones administrativas».

F i n a l m e n t e, e l artículo 1 1 d e l D e c r e t o 1 4 2 0 d e 1 9 9 8 s e l i m i t a a señalar q u e «[l]a entidad privada a la cual se le solicite el avalúo y la persona que lo adelante, serán solidariamente responsables 2 0 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 por el avalúo realizado de conformidad con la ley», n o r m a q u e n o p a r e c e t e n e r relación c o n l a definición d e l a s u n t o q u e s e d e b a t e, v a g u e d a d q u e t a m p o c o s e despejó e n l a sustentación d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. P o r l o e x p u e s t o, s e i m p o n e i n a d m i t i r l o s c a r g o s e n c o m e n t o, p u e s c o m o h a r e c o n o c i d o e s t a Corporación e n o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s, «( ) si la transgresión que se invoca versa tan solo sobre normas rituales que de suyo, por su propia índole, no pueden ser las que reconocen el derecho subjetivo del demandante que se dice menoscabado por el fallo que se impugna, y si de otra parte la Corte tiene circunscrita su atribución decisoria por los límites precisos, que trace la censura en casación —pues es la demanda punto de partida ineludible de cualquier consideración crítica respecto del juicio jurisdiccional cuya legalidad se controvierte (G. J. T. CXXXVin, pág. 244, y CXXX, pág. 165)-, pónese así de manifiesto la falta de idoneidad del escrito ( )y la pérdida de toda perspectiva de prosperidad del cargo por este rumbo, lo que hace asimismo ostensible la inutilidad de un trámite posterior que inevitablemente, en cuanto a dicho cargo ( ) concierne, tendrá que terminar con el registro en la sentencia del defecto advertido desde un principio» ( C S J A C 2 2 1, 2 4 s e p. 1 9 9 8, r a d. 7 2 5 1 ).

(iii) P e r o s i s e d e j a r a n d e l a d o l a s c o n s i d e r a c i o n e s p r e c e d e n t e s, l a s u e r t e d e l o s e m b a t e s n o sería d i s t i n t a. P r i m e r o, p a r q u e a u n d e s u p o n e r s e e l y e r r o d e d e r e c h o d e n u n c i a d o; e s t o e s, n o h a b e r l e o t o r g a d o v i g o r p r o b a t o r i o a l d i c t a m e n d e p a r t e, n o s e reveló p o r qué, d e e n t e n d e r s e l o c o n t r a r i o ( q u e l a e x p e r t i c i a sí atendía l o s r e q u i s i t o s intrínsecos y extrínsecos d e t o d o m e d i o c o g n o s c i t i v o ), l a única conclusión p l a u s i b l e sería l a q u e r e c l a m a e l i m p u g n a n t e. 2 1 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 Y s e g u n d o, p o r q u e e n s u exposición, e l d e m a n d a d o s e limitó a p r e s e n t a r u n a l e c t u r a a l t e r n a t i v a d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o ( q u e, e n s u s e n t i r, franquearía e l p a s o ¡al r e c l a m o ), s i n a c r e d i t a r p o r qué e s a sería l a única hermenéutica a d e c u a d a d e l o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s r e c a u d a d o s, d e m o d o q u e p u d i e r a p a r a n g o n a r s e c o n l a s c o n c l u s i o n e s d e l t r i b u n a l, p a r a d e m o s t r a r así l a s p i f i a s q u e s e l e e n r o s t r a n a s u l a b o r d e j u z g a m i e n t o. L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e l a crítica n o atendió l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s d e l r e c u r s o, p o r q u e c o m o l o h a r e i t e r a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, c u a n d o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r «errores de hecho», e s i m p e r a t i v o q u e e l r e c u r r e n t e e n casación, «más que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularización de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada» ( C S J A C, 1 4 a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 4 4 - 0 1, r e i t e r a d o e n C S J A C 6 2 4 3 - 2 0 1 6, 2 6 o c t. ), n a d a d e l o c u a l p u e d e e x t r a e r s e d e l o s a r g u m e n t o s d e l señor A g u d e l o B e t a n c u r, q u e p r e v i a m e n t e s e c i t a r o n. C o n s i m i l a r orientación, t i e n e d i c h o l a ' C o r t e q u e, s i e l propósito d e l a c e n s u r a e s c o m p r o b a r u n y e r r o fáctico, «( ) es insuficiente limitarse a esbozar o delinedr el supuesto yerro en que habría incurrido el juzgador, siendo necesario que se acredite cabalmente, esto es, que se le presente a la Corte no como una mera Opinión divergente de la del sentenciador, por atinada o versada que resulte, sino como corolario de una evidencia que, por sí sola. 2 2 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 retumbe en el proceso.

"El impugnante -ha puntualizado la Sala-, al atacar la sentencia por error evidente de hecho, se compromete a denunciar y demostrar el yerro en que incurrió el Tribunal, como consecuencia directa del cual se adoptó una decisión que no debía adoptarse" (CCXL, pág. 82), agregando que "si impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación de la ley por la vía indirecta, concretar los ' errores que se habrían cometido al valorar unas específicas pruebas, y mostrar de qué manera esas equivocaciones incidieron en la decisión que se repudia" (auto de 29 de agosto de 2000, exp. 1994-0088).

En suma, la exigencia de la demostración de un cargo en casación, no se satisface con afirmaciones o negaciones panorámicas -o generales- sobre el tema decidido, asi éstas resulten p e r t i n e n t e s respecto de las conclusiones del Tribunal, siendo menester superar el umbral de la enunciación o descripción del yerro, p a r a acometer, en concreto, el enjuiciamiento insoslayable de los argumentos del fallador, lo que se cumple mediante la exposición de la evidencia del error y de su incidencia en la decisión adoptada» ( C S J S C, 2 f e b. 2 0 0 1, r a d. 5 6 7 0, r e s a l t a d o i n t e n c i o n a l ).

A l o a n t e r i o r c a b e añadir, y a r e s p e c t o d e l a demostración d e l e r r o r d e h e c h o, l o q u e s e d i j o e n C S J S C, 8 s e p. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 5 6 - 0 1: «[PJartiendo de la base de que la discreta autonomía de los juzgadores de instancia en la apreciación de las pruebas conduce a que los fallos lleguen g la Corte amparados en la presunción de acierto, es preciso subrayar que los errores de hecho que se les endilga deben ser ostensibles o protuberantes para que puedan justificar la infirmación del fallo, justificación que por lo tanto no se da sino en tanto quede acreditado que la estimación probatoria propuesta por el recurrente es la única posible frente a la realidad procesal, tomando por lo tanto en contraevidente la formulada por el juez; por el contrario, no producirá tal resultado la decisión del sentenciador que no se aparta de las alternativas de razonable apreciación que ofrezca la>prueba o que no se impone frente a ésta como afirmación ilógica y arbitraria, es decir, cuando sólo se presente apenas como una posibilidad de que se haya equivocado. 2 3 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 S e infiere de lo anterior, entonces, que cualquier ensayo crítico sobre el ámbito probatorio que pueda hacer más o menos factible un nuevo análisis de los medios demostrativos apoyados en razonamientos lógicos, no tiene virtualidad suficiente para aniquilar una sentencia si no va acompañado de la evidencia de equivocación por parte del sentenciador ( )».

E n t o n c e s, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e d e m o s t r a r q u e l o s e r r o r e s c o m e t i d o s e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o s o n t a n n o t o r i o s, e v i d e n t e s o m a n i f i e s t o s q u e d e j a n a l d e s c u b i e r t o s u a p a i r t a m i e n t o g r o s e r o y t r a s c e n d e n t e d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a m a t e r i a s o m e t i d a a l e s c r u t i n i o d e l a jurisdicción, y a e n l a consideración fáctica, o r a e n l a estimación d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, a l p u n t o d e e v i d e n c i a r q u e l a t e s i s e x p u e s t a p o r l a " c e n s u r a e s l a única a d m i s i b l e, d i s c u r s o q u e b r i l l a p o r s u a u s e n c i a e n l a d e m a n d a d e casación. Insístese e n q u e, d e s a t e n d i e n d o s u c a r g a a r g u m e n t a t i v a, e l r e c u r r e n t e s e limitó a p o n e r d e p r e s e n t e s u p a r t i c u l a r p r o p u e s t a d e valoración d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, c o m o d i s y u n t i v a a l a q u e sirvió f u n d a r l a decisión i m p u g n a d a, r e p a r o q u e así f o r m u l a d o t i e n e l a e n t i d a d p r o p i a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, i n c o m p a t i b l e c o n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 3.1.5.

Conclusión. L o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o p r e s e n t a n t r a s c e n d e n t a l e s f a l e n c i a s técnicas, c o n s i s t e n t e s, p r i m o r d i a l m e n t e, e n q u e e l r e c u r r e n t e n o señaló cuál o cuáles n o r m a s s u s t a n c i a l e s habría i n f r i n g i d o e l t r i b u n a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s e r r o r e s e s g r i m i d o s, n i demostró l o s 2 4 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 y e r r o s d e valoración p r o b a t o r i a q u e l e e n d i l g a a e s a c o l e g i a t u r a, i n c o r r e c c i o n e s q u e i m p i d e n a l a C o r t e d e s a r r o l l a r s u función c o m o t r i b u n a l d e casación. 3.2.

Cargo tercero. 3.2.1. Su formulación. Amparándose e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, l a r e c u r r e n t e denunció l a violación d i r e c t a d e l a s n o r m a s c i t a d a s e n l o s d o s c a r g o s a n t e r i o r e s, p e r o a h o r a «como consecuencia de la falta de aplicación del parágrafo del artículo 399 C.G.P., art. 6 de la Ley 1742 de 2014 y sentencia C-750 de 2015».

P a r a e l l o a d u j o: (i) E n l o s p r o c e s o s d e expropiación «se ordena que ( ) para efectos de calcular el valor de la indemnización por lucro cesante, cuando se trate de inmuebles que se encuentren destinados a actividades productivas y se presente una afectación que ocasione una limitación temporal o definitiva a la generación de ingresos proveniente del desarrollo dg las mismas, deberá considerarse independientemente del avalúo del inmueble».

(ii) A h o r a, «en el caso concreto ( ), la experticia anexa por la ANI contiene una indemnización de lucro cesante teniendo en cuenta solo un período de 6 meses en base a certificado ( s i c ) de ingresos del contador del señor Luis Enrique Agudelo por $3.100.000 mensuales { ), pero la determinación del lucro cesante [ n o ] se realizó por la expectativa de vida del propietario, [ s i n o ] por seis meses». 2 5 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 (iii) E n l a z o n a d o n d e s e u b i c a e l i n m u e b l e «Zos negocios se basan en la palabra y en la costumbre entre los mismos comerciantes, por lo que resulta bastante absurdo exigencias de cámara de comercio, RUT, declaraciones de renta y entre otrás formalidades no acostumbradas en el campo». 3.2.2.

Examen del cargo. E s n e c e s a r i o i n s i s t i r q u e, c o m o s e explicó c o n d e t a l l e e n e l n u m e r a l 3. 1. 4. supra, n i n g u n a d e l a s n o r m a s q u e s e reseñaron e n e l e n c a b e z a d o ( y d e s a r r o l l o ) d e l r e p r o c h e q u e s e e s t u d i a t i e n e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, d e m o d o q u e, s i n más, e l m i s m o a m e r i t a s e r i n a d m i t i d o. P e r o, a l m a r g e n d e l o a n t e r i o r, r e s u l t a p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e, «( ) en la demostración de un cargo por la vía directa, el recurrente no p u e d e separarse de las conclusiones a que en la tarea del examen de los hechos haya llegado el tribunal, debiendo circunscribir su alegato "a los textos legales sustanciales que considere no aplicados o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero en todo caso, con absoluta prescindencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pruebas" (CXLVI, pág. 50, reiterada en auto del 4 de abril de 2000, exp. 7939)» ( C S J A C, 2 2 f e b. 2 0 1 0, r a d. 1 9 9 9 - 7 5 9 6 - 0 1, r e s a l t a d o i n t e n c i o n a l ).

C o n s i m i l a r orientación, e n C S J S C, 2 4 a b r. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 7 8 - 0 1, s e s o s t u v o: «¡AJI acudir en casación invocando la violación directa de la ley sustancial, se debe partir de la aceptación íntegra de los hechos 2 5 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 tenidos por probados en la sentencia, sin que se permita plantear inconformidad alguna relacionada con los medios de convicción recaudados, debiéndose limitar la formulación del ataque a establecer la existencia de falsos juicios sobre las normas sustanciales que gobiernan el caso, ya sea por falta de aplicación, al no haberlas tenido en cuenta; por aplicación indebida, al incurrir en un error de selección que deriva en darles efectos respecto de situaciones no contempladas; o cuando se acierta en su escogencia pero se le da un alcance que no tienen, presentándose una interpretación errónea».

P o r e s a vía, s i s e a c e p t a - c o m o e s d e r i g o r e n tratándose d e l a vía d i r e c t a - l a l a b o r d e valoración d e l a s p r u e b a s d e l ad quera, l a interpretación d e l a n o r m a t i v a q u e p r o p u s o e l d e m a n d a d o n o conllevaría variación a l g u n a e n l a definición d e l a l i t i s, c o m o q u i e r a q u e, a j u i c i o d e l t r i b u n a l, l o s i n g r e s o s d e l e x p r o p i a d o n o f u e r o n p r o b a d o s d e b i d a m e n t e. S o b r e e s t e p u n t a l d e l l i t i g i o, e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e consideró: «( ) p a r a estimar el monto de las rentas o ingresos que se dejan de p e r c i b i r p o r una limitación temporal o definitiva se deberán tener en cuenta: i) Las declaraciones para efectos tributarios, ii) El balance contable que se presente para la Cámara de Comercio; y en caso de que la empresa no esté obligada a presentar ninguna de las anteriores, deberá probar la utilidad neta del negocio de por lo menos los seis meses anteñores, mediante un estado de pérdidas y ganancias mensual firmado por un contador público ( ), u t i l i d a d neta del período que no resultó acreditada en la f o r m a y técnica esgrimida p o r la norma en cita, al no adjuntarse los soportes y b a s a m e n t o s f i n a n c i e r o s que dieran p l e n a certeza de la causación cierta de los perjuicios representados en la modalidad de lucro cesante».

P o r c o n s i g u i e n t e, c a r e c e d e repercusión e n l a s u e r t e d e l j u i c i o q u e s e u s a r a u n a u o t r a v a r i a b l e t e m p o r a l p a r a e l cálculo d e l l u c r o c e s a n t e ( l o s s e i s m e s e s q u e r e p r o c h a e l señor A g u d e l o B e t a n c u r, o e l r e s t o d e s u e x p e c t a t i v a d e v i d a ), 2 7 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 e n t a n t o q u e, e n c u a l q u i e r c a s o, e s a tasación s e toparía c o n u n a b a r r e r a i n f r a n q u e a b l e: l a f a l t a d e p r u e b a d e l a g a n a n c i a q u e e l c o n v o c a d o h u b i e r a d e j a d o d e p e r c i b i r c o n ocasión d e l a expropiación. Y c o m o l a s e n d a e l e g i d a i m p i d e d e b a t i r e s a conclusión d e l ad quem, la impugnación d e v i e n e i n a n e. 3.2.3.

Conclusión. Además d e l a a u s e n c i a d e invocación d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l t r a s g r e d i d a s, e l r e p a r o r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e, p o r l o q u e h a d e s e r i n a d m i t i d o. 4. Conclusión general.,f C o m o l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación n o reúnen l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e s u inadmisión, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Anotación adicional. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 2 8 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 R E S U E L V E PR IMERO.

D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r L u i s E n r i q u e A g u d e l o B e t a n c u r p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o e s p e c i a l d e expropiación q u e promovió l a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a ( e n a d e l a n t e, A N I ) c o n t r a e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. y e l i m p u g n a n t e.

SEGUNDO. P o r secretaría, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese y cúmplase ÁiSElClá JllSf If ICáiá OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a ALVARO FERNANDO GARCIA R E S T R E P O 2 9 Radicación n.° 0 5 0 3 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 1 8 0 - 0 1 3 0