República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l LUIS ALONSO RICO PUERTA Magistrado ponente AC5029-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-03017-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a s o l i c i t u d d e corrección e l e v a d a p o r l a p a r t e a c t o r a, f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a C S J S C 3 1 0 7 - 2 0 1 9, 1 2 a g o., p r o f e r i d a d e n t r o d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a.
ANTECEDENTES 1. E n l o r e s o l u t i v o d e l f a l l o c i t a d o, l a S a l a d i s p u s o por el Juzgado de Familia de Pudahuelj Juan Miranda 818 Quinta Normal, Santiago, República de Chile, a través del cual se decretó la disolución, por divorcio, del vínculo matrimonial que unía a Zulma ^ Constanza Moreno Salazar y Jaime Ariel Maluenda Videla». 2.
L a señora M o r e n o S a l a z a r pidió c o r r e g i r «e/ subíndice 3.2.5., página 16» d e l a motivación d e l proveído Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 1 7 - 0 0 m e n c i o n a d o, p u e s «por error involuntario el nombre del accionado quedó mal escrito en su segundo apellido, su nombre correcto es Jaime Ariel Maluenda Videla y no Jaime Ariel Maluenda Moreno».
CONSIDERACIONES A l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l c a n o n 2 8 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[t]oda providencia en que se haya incurrido en error puramente aritmético p u e d e ser corregida p o r el j u e z que la dictó en cualquier tiempo, de oficio o a solicitud de parte, mediante auto. Si la corrección se hiciere luego de terminado el proceso, el auto se notificará por.aviso.
Lo dispuesto en los incisos anteriores se aplica a los casos de error por omisión o cambio de palabras o alteración de estas, siempre que estén contenidas en la p a r t e resolutiva o influyan en ella». E n e s t e c a s o, e l lapsus calami a l q u e a l u d e l a p e t i c i o n a r i a n o c u m p l e l a s e x i g e n c i a s q u e prevé e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, p o r q u e n o a p a r e c e e n l o r e s o l u t i v o d e l a s e n t e n c i a C S J S C 3 1 0 7 - 2 0 1 9, 1 2 a g o., n i t i e n e i n f l u e n c i a a l g u n a e n l a m i s m a; p o r e l c o n t r a r i o, a p e s a r d e d i c h a i n e x a c t i t u d - a i s l a d a -, e l e n t e n d i m i e n t o d e l o r e s u e l t o p o r e s t a Corporación ( h o m o l o g a r e l f a l l o p r o f e r i d o p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s c h i l e n a s e n e l trámite d e d i v o r c i o qñe s e adelantó e n t r e l o s señores M o r e n o S a l a z a r Y M a l u e n d a V i d e l a ) s e m a n t i e n e i n d e m n e. C o n f o r m e c o n e l l o, l a petición e l e v a d a n o p u e d e a b r i r s e p a s o, e n t a n t o q u e, a p e s a r d e l y e r r o a l q u e allí s e h a c e r e f e r e n c i a, s e m a n t i e n e n i n d e m n e s e l c o n t e n i d o y alcancós d e l a determinación q u e f u e a d o p t a d a p o r l a S a l a e l 1 2 d e 2 f Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 1 7 - 0 0 a g o s t o d e l año q u e a v a n z a, r e s u l t a n d o p l e n a m e n t e i n t e l i g i b l e s d e n t r o d e l c o n t e x t o y a c o m e n t a d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. N e g a r l a petición d e corrección d e l f a l l o l a p r o v i d e n c i a C S J S C 3 1 0 7 - 2 0 1 9, 1 2 a g o., p o r i m p r o c e d e n t e. " \. _ SEGUNDO. S o b r e l a s c o p i a s s o l i c i t a d a s, l a Secretaría d e l a S a l a, e n e j e r c i c i o d e s u s c o m p e t e n c i a s, deberá d i s p o n e r l o q u e e s t i m e p e r t i n e n t e.
TERCERO. E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, archívense l a s d i l i g e n c i a s e n s u o p o r t u n i d a d. Notifíquese y cúmplase OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 1 7 - 0 0 áüSEiCIA JÜSTIFICAM A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 4