República de Colombia Corta Suprema I I B Justicia Sala*iC*HcláaGMt A C 5 0 2 3 - 2 0 1 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 5 - 0 0 Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r F r e d d y O r l a n d o R o j a s H e r r e r a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 p o r l a C o r t e S u p e r i o r d e Canadá, d e l a P r o v i n c i a d e Q u e b e c, D i s t r i t o d e H u U, e n e l p r o c e s o q u e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e e l s o l i c i t a n t e y C l a u d i a L u c i a L o b o Gutiérrez, 1.

S e i n a d m i t e l a d e m a n d a c o n f u n d a m e n t o e n l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l a r t i c u l o 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: a ) D e a c u e r d o c o n l a previsión e s t a b l e c i d a e n e l a r t i c u l o 6 0 5 ^ ídem, n o s e a p o r t a r o n l o s i n s t r u m e n t o s ' L a s s e n t e n c i a s y o t r a s p r o v i d e n c i a s q u e r e v i s t a n t a l carácter, p r o n u n c i a d a s p o r a u t o r i d a d e s e x t r a n j e r a s, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a, tendrán e n C o l o m b i a l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 5 - 0 0 p e r s u a s i v o s q u e p e r m i t a n v e r i f i c a r l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a e n t r e Canadá y C o l o m b i a, e n p u n t o a l r e c o n o c i m i e n t o d e s e n t e n c i a s c i v i l e s y d e f a m i l i a, e n p a r t i c u l a r a l a s d e d i v o r c i o d e m a t r i m o n i o c i v i l. S o b r e e s e p a r t i c u l a r, téngase e n c u e n t a q u e l o s artículos 7 8 [ n u m. 1 0 ] y 1 7 3 [ i n c. 2°] ibidem, prevén l o r e l a t i v o a l a i m p o s i b i l i d a d d e d e c r e t a r p r u e b a s q u e p u d i e r o n h a b e r s e o b t e n i d o d i r e c t a m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o a través d e d e r e c h o d e petición, y sólo e n c a s o d e q u e l a s o l i c i t u d n o h u b i e r e s i d o r e s p o n d i d a, e l f u n c i o n a r i o estará h a b i l i t a d o p a r a d e c r e t a r l a s, e x i g e n c i a d e l a q u e n o s e a d v i e r t e s u a c a t a m i e n t o e n l a s o l i c i t u d d e exequátur, d a d o q u e n o o b r a p r o b a n z a q u e dé c u e n t a d e l a g o t a m i e n t o d e e s a actuación a n t e l a r e s p e c t i v a a u t o r i d a d p o r p a r t e d e l i n t e r e s a d o. E n c a s o d e e x i s t i r n o r m a t i v i d a d e s c r i t a recuérdese q u e s u aducción a l trámite s e hará c o n o b s e r v a n c i a d e l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l o s artículos 1 7 7 ^ y 2 5 1 ^ ejusdem. f u e r z a q u e l e s c o n c e d a n l o s t r a t a d o s e x i s t e n t e s c o n e s e país, y e n s u d e f e c t o l a q u e allí s e r e c o n o z c a a l a s p r o f e r i d a s e n C o l o m b i a. 2 Artículo 1 7 7 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. «El texto de normas jurídicas que no tengan alcance nacional y el de las leyes extranjeras, se aducirá en copia al proceso, de oficio o a solicitud de parte.

La copia total o parcial de la ley extranjera deberá expedirse por la autoridad competente del respectivo pais, por el cónsul de ese país en Colombia o solicitarse al cónsul colombiano en ese pais. También podrá adjuntarse dictamen pericial rendido por persona o institución experta en razón de su conocimiento o experiencia en cuanto a la ley de un pais o territorio fuera de Colombia, con independencia de si está habilitado para actuar como abogado allí. Cuando se trate de ley extranjera no escrita, podrá probarse con el testimonio de dos o más abogados del país de origen o mediante dictamen pericial en los términos del inciso precedente ». 3 Artículo 2 5 1 ídem, apara que los documentos extendidos en idioma distinto del castellano puedan apreciarse como prueba se requiere que obren en el proceso con su correspondiente traducción efectuada por el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez.

En los dos primeros casos la traducción y su original podrán ser presentados directamente. En caso de presentarse controversia sobre el contenido de la traducción, el juez designará un traductor. 2 I * Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 5 - 0 0 b ) E n o r d e n a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 2 d e l a r t i c u l o 6 0 6 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o v i g e n t e, e s t o e s, q u e l a s d e c i s i o n e s o b j e t o d e homologación n o s e o p o n g a n a l a s l e y e s u o t r a s d i s p o s i c i o n e s n a c i o n a l e s d e o r d e n público, s e p r e c i s a a l l e g a r p r u e b a d e l a n o r m a t i v i d a d s u s t a n c i a l c a n a d i e n s e a p l i c a b l e a l d i v o r c i o y s u s e f e c t o s jurídicos c o n o c i d a c o m o «Leí/ sobre Divorcio de Canadá, artículo 8.2.Ai>, c o n e l l l e n o d e l a s e x i g e n c i a s p a r a s u aducción p r e v i s t a s e n l o s artículos 1 7 7 y 2 5 1 ibidem.

S o b r e e l p a r t i c u l a r s e r e i t e r a l a previsión c o n t e n i d a e n l o s m e n c i o n a d o s artículos 7 8 [ n u m. 1 0 ] y 1 7 3 [ i n c. 2 ejusdem. c ) Apórtese e l c e r t i f i c a d o e m i t i d o p o r institución d e educación s u p e r i o r, m e d i a n t e e l c u a l s e a c r e d i t e l a c a l i d a d d e t r a d u c t o r e intérprete o f i c i a l a L e i d y M a r i e l C a s t i l l o Cárdenas.

Los documentos públicos otorgados en pais extranjero por Juncionario de este o con su intervención, se aportarán apostillados de conformidad con lo establecido en los tratados internacionales ratificados por Colombia. En el evento de que el país extranjero no sea parte de dicho instrumento internacional, los mencionados documentos deberán presentarse debidamente autenticados por el cónsul o agente diplomático de la República de Colombia en dicho país, y en su defecto por el de una nación amiga.

La firma del cónsul o agente diplomático se abonará por el Ministerio de Relaciones Exteriores de Colombia, y si se trata de agentes consulares de un pais amigo, se autenticará previamente por el funcionario competente del mismo y los de este por el cónsul colombiano. Los documentos que cumplan con los anteriores requisitos se entenderán otorgados conforme a la ley del respectivo país». 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 5 - 0 0 d ) Apórtese l a c o p i a auténtica y d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a d e l a s e n t e n c i a y l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a, t a l y c o m o s e a n u n c i a q u e f u e r o n a l l e g a d a s e n l o s n u m e r a l e s 5 y 6 d e l acápite d e p r u e b a s d e l a d e m a n d a, e n c u a n t o a l p l e n a r i o únicamente s e acompañaron c o p i a s a c o l o r d e t a l e s d o c u m e n t o s, e ) Apórtese l a d e m a n d a d e d i v o r c i o p r e s e n t a d a e n Canadá e n c o p i a d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a. f ) Diríjase l a s o l i c i t u d d e exequátur f r e n t e a C l a u d i a L u c i a L o b o Gutiérrez, e n c u a n t o d e l t e x t o d e l a s e n t e n c i a s e d e s p r e n d e q u e e l d i v o r c i o f u e c o n t e n c i o s o ( i n c. 1, a r t. 6 0 7 C. G. P. ). g ) Infórmese e l número d e identificación y e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l s o l i c i t a n t e y d e C l a u d i a Lucía L o b o Gutiérrez, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o p o r e l n u m e r a l 2 d e l a r t i c u l o 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. h } Apórtese c o p i a d e l a subsanación d e l a d e m a n d a y d e s u s a n e x o s p a r a l o s t r a s l a d o s e x i g i d o s p o r l a l e y, p u e s éstos d e b e n e f e c t u a r s e «a la parte afectada con la sentencia y al procurador delegado» ( n u m e r a l 3, a r t i c u l o 6 0 7 i d e m ); alléguese l a c o p i a d e l a subssmación c o m o m e n s a j e d e d a t o s (parágrafo 2°, a r t i c u l o 8 6 i b i d e m ). 2.

E n e l término d e c i n c o ( 5 ) d i a s deberán c o r r e g i r s e l o s d e f e c t o s i n d i c a d o s y a l l e g a r s e l o s d o c u m e n t o s señalados e n e s t e proveído, s o p e n a d e r e c h a z o d e l a d e m a n d a. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 5 - 0 0 3. S e r e c o n o c e c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a c t o r a l a b o g a d o Néstor Iván M a r t i n e z P r a d a, e n l o s términos d e l p o d e r v i s i b l e a f o l i o 1, d e q u i e n s e a g r e g a a l e x p e d i e n t e c e r t i f i c a d o d e v i g e n c i a d e l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l ( f o l i o 5 7 ).

Notifíquese. A R O L D O WI:OZ M 3 N S A L V O