l e p a M f c y t l t; C o i o n t h l a C o r t e S u p r e m a d o Jusiíili Salsíls&saeWiiifti M A M G A M m C A B E L L O B L A N C O M a g i s t r a d a Fósente A C 5 0 1 9 - 2 0 1 9 Madlcacién m J 7 6 0 0 1 - 3 1 " O S " 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 ~ 0 1 ( A p r o b a d a e n sesión d e v e i i i t i n u e v e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i m i e v e ) Bogotá D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a c o n l a c u a l s e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a i i d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e resolución d e c o n t r a t o p r o m o v i d o p o r José H e r m i n m i l G u e r r e r o O l a y a c o n t r a h e r e d e r o s d e t e i m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e F a b i o Polanía V i e d a. A M T E C E D E W T E S Pidió e l p r o m o t o r q u e «se declarase resuelto por inmmpümientú de la parte demandada el contrato de compraventa a que se refiere el hecho No. I de esta demandas C o m o c o n s e c u e n c i a d e d i c h a declaración imploró s e c o n d e i i a i n B. l o s d e m a n d a d o s a r e s t i t u i r a l d e m a n d a n t e e l i n m u e b l e a q u e s e r e f i e r e l a e s c r i t u r a pública N o. 8 2 1 8 d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 d e l a 1 Radicación n U 6 0 0 1 ~ 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 Notaría Séptima d e C a l i, c o n t o d o s s u s a n e x o s, d e p e n d e n c i a s e i n m u e b l e s p o r adhesión, d e n t r o d e l o s c i n c o días s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o. A s i m i s m o, pretensionó s e c o n d e n a r a a l a p a r t e d e m a n d a d a a título d e daño e m e r g e n t e l a s u m a d e C i e n t o V e i n t e M i l l o n e s d e P e s o s ( $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0 ) y, p o r l u c r o c e s a n t e, l a corrección m o n e t a r i a d e l d i n e r o q u e r e s u l t e l i q u i d a d o p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e; más l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s d e s d e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 h a s t a e l día e n q u e s e p r o d u z c a l a restitución física d e l b i e n raíz, y l a valorización o plusvalía u r b a n a c a u s a d a c o n r e s p e c t o a l i n m u e b l e c o n matrícula 3 7 0 - 1 7 5 1 0 9, d e n t r o d e l m i s m o s e g m e n t o d e t i e m p o a n t e r i o r. L a c a u s a fáctica r e l e v a n t e, p u e d e c o m p e n d i a r s e, c o m o s i g u e: 1.

E n t r e José H e r m i n z u l G u e r r e r o O l a y a y F a b i o Polanía V i e d a s e celebró u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o, 8 2 1 8 d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, o t o r g a d a e n l a Notaría Séptima d e C a l i, p o r m e d i o d e l c u a l e l p r i m e r o d e l o s n o m b r a d o s, a través d e s u m a n d a t a r i o José E d w a r d G u e r r e r o González, vendió a i s e g u n d o, c o m o c u e r p o c i e r t o, e l d o m i n i o p l e n o y l a posesión m a t e r i a l s o b r e e l i n m u e b l e u r b a n o u b i c a d o e n l a a v e n i d a "Cañas g o r d a s * N o. 1 0 6 A - 2 2, i d e n t i f i c a d o c o n matrícula m m o b i l i a r i a N o. 3 7 0 - 1 7 5 1 0 9, c u y a s m e d i d a s y l i n d e r o s s e e s p e c i f i c a r o n e n e l h e c h o p r i m e r o d e l l i b e l o. 2.

E l v e n d e d o r, José G u e r r e r o O l a y a, cumplió t o t a l m e n t e y d e b u e n a f e l a obligación a s u c a r g o, y a q u e l a 2 Radicación, n U 6 0 0 1 - 3, 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 tradición d e l m m i i e M e v e n d i d o s e perfeccionó c o n l a inscripción d e l a m e n c i o n a d a e s c r i t u r a púbKca e n e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a N o. 3 7 0 - 1 7 5 1 0 9, a más d e q u e e l c o m p r a d o r F a b i o Polanía V i e d a recibió m a t e r i a l m e i i t e l a r e f e r i d a f i n c a raíz o b j e t o d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4. 3.

E l p r e c i o d e l a v e n t a s e estipuló e n l a s u m a d e D o s c i e n t o s O c h e n t a y C i n c o M i l l o n e s d e P e s o s ( $ 2 8 5. 0 0 0. 0 0 0, 0 0 ), p a g a d e r o d e l a s i g u i e n t e f o r m a: a ) l a c a n t i d a d d e C i e n t o C i n c u e n t a Mñlones d e P e s o s ( $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 ) c a n c e l a n d o l a obligación M p o t e c a r i a q u e a f e c t a b a a l i n m u e b l e v e n d i d o a l m o m e n t o d e l a c o m p r a v e n t a; b ) e l v a l o r d e C i e n t o V e i n t e M i l l o n e s d e P e s o s ( $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0, 0 0 ), m e d i a n t e l a e n t r e g a, c o m o f o r m a d e p a g o, d e l A p t o N o. 5 0 2 y e l g a r a j e N o. 6, q u e f o r m a n p a r t e d e l E d i f i c i o Alcalá, u b i c a d o e n l a c a r r e r a 1 0 0 N o. 1 4 - 8 4 / 8 6, cuyo acto escriturario se hará posteriormente, i n m u e b l e s q u e s e i d e n t i f i c a r o n p o r s u s m e d i d a s y l i n d e r o s e n e l h e c h o 6** d e l e s c r i t o i n i c i a l y s e h i z o e n t r e g a m a t e r i a l a l p o t e n c i a l a d q u i r e n t e; c| e l i m p o r t e d e Q u i n c e M f l l o n e s d e P e s o s ( $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 ), q u e e l v e n d e d o r declaró h a b e r r e c i b i d o a e n t e r a satisfacción a l m o m e n t o d e l a suscripción d e l a n o m b r a d a e s c r i t u r a pública. 4.

E l c o m p r a d o r F a b i o Polanía V i e d a ( Q. E. P. D ) cumplió p a r c i a l m e n t e l a obligación d e p a g a r e l p r e c i o d e l a c o m p r a v e n t a d e b i d o a q u e, a l n o h a b e r s u s c r i t o l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a d e l o s i n m u e b l e s q u e entregaría c o m o p a r t e 3 Radicación nUÓOO 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 d e l p a g o, n o h i z o tradición d e e s t o s e n l a f o m i a p r e v i s t a e n e l artículo 7 5 6 d e l Código Civñ. áí¿V^^.

E l a n o t a d o c o n t r a t a n t e d e s d e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, f e c h a e n q u e recibió e l i n m u e b l e q u e e r a d e p r o p i e d a d d e l v e n d e d o r, empezó a e x p l o t a r l o económicamente a l r e c i b i r l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s d e l m i s m o, a través d e c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o s, h a s t a s u f a l l e c i m i e n t o o c u r r i d o e l día 2 de junio de 2 0 0 5 j y, p o s t e r i o r a e s t e s u c e s o, e l i n m u e b l e h a s i d o e x p l o t a d o p o r l o s h e r e d e r o s d e F a b i o Polanía V i e d a; i n m u e b l e q u e e s t a b a d i v i d i d o e n c i n c o ( 5 ) l o c a l e s c o m e r c i a l e s i n d e p e n d i e n t e s, p r o d u c i e n d o c a d a u n o l a s r e n t a s c o r r e s p o n d i e n t e s. A N T E C E D E N T E S L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a m e d i a n t e a u t o a d i a d o 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 2 p o r p a r t e d e l J u z g a d o 1 4 C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i; n o t i f i c a d o e n d e b i d a f o r m a a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s p o r i n t e r m e d i o d e c u r a d o r a d l i t e m, y a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s p o r c o n d u c t o, también, d e c u r a d o r a d l i t e m. L a p r i m e r a i n s t a n c i a s e clausuró m e d i a n t e s e n t e n c i a c a l e n d a d a 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, m e d i a n t e l a c u a l s e d e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l d e m a n d a n t e p o r n o e n c o n t r a r s e e s t r u c t u r a d o s l o s r e q u i s i t o s d e l a acción r e s o l u t o r i a: l a m o r a d e l c o m p r a d o r e n e l p a g o d e l p r e c i o y l a e x i s t e n c i a d e u n i n c u n a p l i m i e n t o I n t r a s c e n d e n t e p o r p a r t e d e e s t e. 4 Radicación n«76001 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 E l d e m a n d a n t e i n t e r p u e s t o r e c u r s o d e apelación c o n t r a d i c h o f a l l o, e s t e f u e d e s a t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, S a l a C i v i l, m e d i a n t e s e n t e n c i a e s c r i t a f e c h a d a 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, l a c u a l confirmó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o y condenó e n c o s t a s a l r e c u r r e n t e. LA SENTENCIA D E L T R I B U N A L 1.

Historió s o b r e l o s a n t e c e d e n t e s d e l c a s o y precisó q u e l a pretensión i n v o c a d a e r a l a declaración d e resolución d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a i n s t r u m e n t a l i z a d o e n l a e s c r i t u r a pública d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, q u e tenía p o r o b j e t o l a tradición d e l d e r e c h o r e a l d e p r o p i e d a d d e l «lote de terreno con su coirespondmtte casa de habitación, ubicada en la avenida toañasgoréas'' entre cascajal y la quebrada **Gualí'* casa Nro. 11 de esta ciudad de Cali", p o r h a b e r i n c u m p l i d o F a b i o Polanía V i e d a c o n e l p a g o e s t a b l e c i d o e n l a convención, a l n o t r a s f e r i r l a p r o p i e d a d d e l a p a r t a m e n t o 5 0 2 y e l g a r a j e N o. 6, u b i c a d o s e n e l e d i f i c i o **Alcalá", s i t u a d o s e n l a c a i T e r a 1 0 0 N o. 1 4 - 8 4 / 8 6, t a l c o m o allí s e estipuló. 2, S e g u i d a m e n t e, p u s o d e p r e s e n t e q u e l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s íúeroii e m p l a z a d o s, y, p o s t e r i o r m e n t e, s e l e s designó s e n d o s c u r a d o r e s a d l i t e m, q u i e n e s c o n t e s t a r o n l a d e m a n d a n e g a n d o l o s h e c h o s y oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s, s i n p r o p o n e r e x c e p c i o n e s d e f o n d o, r e s a l t a n d o l o s prmcípaJes f u n d a m e n t o s d e l f a l l o a p e l a d o, e h i z o énfasis e n q u e p a r a e l a-quo «bien es cierto [que] el demandado no realizó la tradición de los inmuebles prometidos en forma de pago, también lo es que la entrega de los mismos si fue dada al demandante, explotándolos económicamente y sin sufrir ningún tipo de 5 Radicación n * 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 perturbación en su posesión, por lo que al encontrar mayormente satisfecha las obUgadones contractuales, resulta irrelevanM deshacer el negocio jurídico, por la mera ausencia de los actos de escrituración, lo que resultaría a todas luces una determinadón desmedida^ s i e n d o e s t a l a razón p r i n c i p a l p a r a d e s e s t i m a r l a s p r e t e n s i o n e s. 3.

A continuación compendió l o s r e p a r o s d e l a c t o r a l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a p e r f i l a r q u e e s t o s a t a c a n p u n t o s c o n c e r n i e n t e s a a s p e c t o s d e r a i g a m b r e n e t a m e n t e a d j e t i v o s, t a l e s c o m o q u e l o s s u c e s o r e s p r o c e s a l e s José F e l i p e d e L i m a y l a S o c i e d a d Librería N a c i o n a l S. A., f u e r o n c a l i f i c a d o s c o m o l i t i s c o n s o r l i e s c u a s i - n e c e s a r i o s, c u a n d o e n r e a l i d a d s o n n e c e s a r i o s; a s i m i s m o, q u e s e t o m a r o n c o r n o c i e r t o s v a r i o s h e c h o s q u e n o l o e s t a b a n, c o m o l a s p r e s u n t a s c o n f e s i o n e s r e a l i z a d a s p o r e l d e m a n d a n t e, c o m o también a l s e n t a r i n f e r e n c i a s s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a q u e f u e d e c l a r a d o i n v a l i d o. Destacó q u e e l r e c u r r e n t e estimó q u e c o n l a e n t i b a d a e n v i g e n c i a d e l artículo 9 4 d e l C G P, d e l a m a n o d e l a s r e g l a s d e interpretación c o n t e n i d a s e n l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, existió u n a d e r o g a t o r i a tácita d e l a e x i g e n c i a d e constitución e n m o r a p r e v i s t a e n e l artículo 1 9 3 0 d e l C. C. Además, d e q u e c o n l a notificación d e l a u t o admisorío d e l a d e m a n d a s e s a t i s f a c e e l p r e s u p u e s t o e x i g i d o e n d i c h a n o r m a, y d e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a j u r i s p r u d e n c i a a c o g i d a p o r e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. E l c e n s o r, a l d e c i r d e l t r i b u n a l, consideró q u e erró e l j u e z d e p r i m e r n i v e l a l i n f e r i r q u e c o n l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l o s 8 Radicación n U 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 i a i i i i i e b l e s p r o m e t i d o s e n f o r m a d e p a g o a l v e n d e d o r p o r - p a r t e. d e l c o m p r a d o r s e cumplió c o n l a s o b l i g a c i o n e s d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c u y a resolución s e p r e t e n d e, 4.

D e l i m i t a d o e l c o n t e x t o d e l a a l z a d a, e l ad quem s e adentró e n e l e s t u d i o de l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y encontró q u e e s t a b a n s a t i s f e c h o s, s i n a v i s t a r c a u s a d e n u l i d a d q u e p u d i e r a e n e r v a r l a actuación c u m p l i d a, a u n a d o a l a e x i s t e n c i a d e legitimación a c t i v a y p a s i v a e n l o s e x t r e m o s d e l a relación jurídica p r o c e s a l. 5.

U n a p r i m e r a crítica d e l ad quem a c i e r t o s r e p a r o s d e l r e c u r r e n t e consistió e n c o n s i d e r a r i m p r o c e d e n t e s, amén d e extemporáneos, a q u e l l o s q u e c e n s u r a n a s p e c t o s p r o c e s a l e s o r i g i n a d o s e n e l d e c u r s o d e l a a u d i e n c i a d e instrucción y q u e n o atañen a l c o n t e n i d o m a t e r i a l n i f o r m a l d e l a s e n t e n c i a. 6.

D e s c a r t a d o s l o s f u n d a m e n t o d e o r d e n p r o c e d i m e n t a l a t i n e n t e a p r e s u n t a s i r r e g u l a r i d a d e s d e e s a n a t u r a l e z a, e l j u z g a d o r p l u r a l enmtó s u análisis e n u n c i a n d o l o s e l e m e n t o s o p r e s u p u e s t o s d e l a acción r e s o l u t o r i a; citó j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación s o b r e e l p a r t i c u l a r, y seleccionó c o m o n o r m a, a p l i c a b l e a l c a s o e l artículo 1 9 3 0 d e l Código C i v i l, e l c u a l trasuntó. 7.

Distinguió^ e n t r e l a acción r e s o l u t o r i a c o n s a g r a d a e n e l d i s p o s i t i v o l e g a l 1 5 4 6, i b i d e m, y l a p r e v i s t a e n e l cánon 1 9 3 0, e n e l s e n t i d o q u e e l Código C i v i l e x i g e e n a l g u n o s c a s o s e l s i m p l e i n c u m p l i m i e n t o y e n o t r o s e l i n c u m p l i m i e n t o c a l i f i c a d o, o s e a l a m o r a, p a r a e l e j e r c i c i o d e l a s a c c i o n e s 7 Radicación 1 1 U 6 O O 1 - 3 1 - 0. 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 a l t e r n a t i v a s p o r p a r t e d e l v e n d e d o r; también señaló q u e p a r a l a resolución c o n b a s e e n e l artículo 1 5 4 6, e s s u f i c i e n t e e l s i m p l e i n c u m p l i n i i e n t o, e m p e r o, c u a n d o e s t a s e s o p o r t a e n e l c a n o n 1 9 3 0, n o b a s t a e l s i m p l e i n c u m p l i m i e n t o s i n o e s n e c e s a r i o c o n s t i t u i r e n m o r a a l solmns. 8.

Coincidió c o n e l j u e z d e p r i m e r a i i i s t a i i c i a e n q u e l a p a r t e d e m a n d a d a n o s e e n c o n t r a b a e n m o r a y s i b i e n l a notificación d e l a u t o admisorío d e l a d e m a n d a p r o d u c e e l e f e c t o d e r e q u e r i m i e n t o p a r a c o n s t i t u i r e n m o r a a l d e u d o r, t a n t o e n e l a n t e r i o r Código d e P r o c e d i m i e n t o c o m o e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en e s t e caso atendida la singular pretensión, no podría predicarse dicho efecto por manto no se estaba pidiendo el cumplimiento de ta obligación sino precisamente lo contrario, su resolución o terminación^. 9.

U n a s e g u n d a crítica residió e n d e v e l a r q u e e l r e p r o c h e d e l o p u g n a n t e s e m a r g i n a a b s o l u t a m e n t e d e d i c h a s c o n s i d e r a c i o n e s «.para incursmnar en temas novedosos y por entero ajenos a la ratio decidendi del fallo, como que el artículo 1930 del C.C. se encontraba derogado por la nueva- codificación procesal y por tanto e l plexo jwisprudenxáal invocados por el señor juez al ser anterior a. la vigenda del nuevo Código General del Proceso, deviene inapücaMeg c u a n d o e n a m b o s e s t a t u t o s s e c o n t e m p l a l a m i s m a situación p a r a e l c a s o d e l a constitución e n m o r a a l d e u d o r, s i n q u e p u e d a p r e d i c a r s e válidamente q u e c o n l a expedición d e l C G P s e h a y a p r o d u c i d o u n a d e r o g a t o r i a tácita d e l m e n c i o n a d o artículo, 1 0.

Anotó q u e l o c i e r t o e i n c u e s t i o n a b l e e s q u e l a razón f u n d a m e n t a l y d e t e r m i n a n t e d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o p a r a 8 Radicación rfJéQO 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 d e s e s t i i i i a i " l a s s u p l i c a d a resoliiCMón c o n t r a c t u a l r e s i d e e n q u e e l j u e z d e i n s t a n c i a n o encontró q u e e l i n c u m p l i m i e n t o i m p u t a d o a l c o m p r a d o r f u e s e d e t a l e n t i d a d y t r a s c e n d e n c i a q u e t u v i e s e l a v i r t u a l i d a d d e a b r i r l e p a s o a l a resolución d e l c o n t r a t o p o r l a s e n o r m e s y g r a v e s c o n s e c u e n c i a s q u e e l l o implicaría. 1 1.

C u e s t i o n a q u e e l r e c u r r e n t e, l e j o s d e e n s a y a r u n d i s c u r s o jurídico p a r a r e b a t i r l a argumentación a n t e r i o r, l o q u e h i z o f u e t e r g i v e r s a r e s t a, c u a n d o formuló a f i r m a c i o n e s q u e n o c o n s u l t a n l a r e a l i d a d p r o c e s a l y p u s o e n b o c a d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o n c l u s i o n e s o a s e v e r a c i o n e s jamás h e c h a s, c o m o q u e e l a~ quo d i o p o r e s t a b l e c i d o q u e e l c o m p r a d o r cumpKó a c a b a l i d a d c o n s u débito p r e s t a c i o n a l a l r e a l i z a r " l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l o s i n m u e b l e s c o n l o s c u a l e s s e pagó e l p r e c i o d e l a v e n t a, f r u s t r a n d o así l a resolución c o n t r a c t u a l s o l i c i t a d a. 1 2.

Refirió q u e l a línea j u r i s p r u d e n c i a l q u e sirvió d e a p o y o a l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, h a s i d o s o s t e n i d a: e n l o s f a l l o s d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 4, 7 d e m a r z o d e 1 9 9 7, e n t r e o t r o s, c u y o s p a s a j e s r e l e v a n t e s y c o n m a r c a d a p e r t i n e n c i a r e p r o d u j o, razón s u f i c i e n t e p a r a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a a p e l a d a, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a motivación e x p u e s t a e n e l l a, además d e s e r p o n d e r a d a y p l a u s i b l e, g o z a d e a m p l i o r e s p a l d o J u r i s p r u d e n c i a l y d o c t r i n a l y l e j o s d e s e r d e m o l i d a, e n e s t a, i n s t a n c i a s a l e i l e s a d e l o s r e p a r o s f o r m u l a d o s. 9 ¡adicacióe n U 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 LA D 1 M « D A D E CASACIÓN S e f o r i m i l a r o i i c u a t r o - c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l a l a m p a r o d e l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; e l p r i m e r o p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 1 6 2 6, 1 6 4 9, 1 6 3 3, 7 4 9 y 7 5 6 y 1 8 5 7 d e l Código C i v i l y 2 2 8 d e l a C. N; e l s e g u n d o p o r violación i n d i r e c t a d e n o r m a s u s t a n c i a l, por e r r o r e s de hecho m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s e n l a apreciación d e l a p r u e b a; e l t e r c e r o, p o r violación i n d i r e c t a d e l artículo 7 5 6 d e l Código C i v i l c o m o c o n s e c u e n c i a d e errores d e d e r e c h o d e r i v a d o s d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n a n o r m a p r o b a t o r i a, artículo 1 9 1 d e l C G P., y e l c u a r t o p o r violación d e l a r t i c u l o 2 9 d e l a Constitución N a c i o n a l y 1 4 d e l C G P. PJ i lMEE CARGO E l r e c u r r e n t e e d i f i c a e l r e p r o c h e p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 1 6 2 6, 1 6 4 9, 1 6 3 3, 7 4 9 y 7 5 6 y 1 8 5 7 d e l Código C i v i l y 2 2 8 d e l a C N. E l c a s a c i o n i s t a r e p r o c h a q u e e l ad quem, l o m i s m o q u e e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, *¡e otorgó a la simple entrega física del apartamento 502 y del garaje No.. 6, los efectos de la tradición del dominio pleno de dichos inmuebles, pues la obligación del comprador Fabio Polanía Vieda no era la de transferir a José lierminzid Guerrero Olaya la mera posesión de los bienes mencionados sino la de hacer tradición del dominio de ellos en la forma prescrita en el artículo 756 del Código Civil » 1 0 Radicación n * 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 y, c o n f u n d a m e n t o e n e s t a p r e m i s a c o n c l u y e q u e s e v i o l a r o n d i r e c t a m e n t e l a s d i s p o s i c i o n e s a n t e r i o r m e n t e c i t a d a s d e l Código C i v i l, p o r f a l t a d e apEcación. A r g u y e l a violación r e c t a d e l artículo 2 2 8 d e l a Constitución N a c i o i i a l j p o r q u e, e n s u s e n t i r, e l j u z g a d o r aplicó a l c a s o l o p r e v i s t o p o r e l c a n o n 1 9 3 0 d e l C. C, q u e c o n t i e n e u n a e x i g e n c i a f o r m a l o p r o c e d i m e n t a l, c o m o l o e s l a constitución e n m o r a d e l q u e d e b e p a g a r e l p r e c i o d e l o b j e t o r ^ e n d i d o, y t r a s c r i b e e l c o n t e n i d o d e l p r e c e p t o c o n s t i t u c i o n a l, d e s t a c a n d o l a p i w a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l e n l a s - a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s. S E G U N D O C A R G O A c u s a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r c u a n t o q u e e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a s e incurrió e n e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s y t r a s c e i i d e i i t e s e n l a apreciación d e l a p r u e b a, d e b i d o a q u e e l t r i b u n a l razonó q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e t r a n s f e r i r e l d o m i n i o c o m p l e t o d e l a p a r t a m e n t o 5 0 2 y g a r a j e N o. 6 d e l e d i f i c i o Alcalá, e s u n a s u n t o m e n o r q u e n o c o n l l e v a a l a resolución d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 8 2 1 8 d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, o t o r g a d a e n l a Notaría Séptima d e C a l i; a s e r t o q u e e s t i m a n o está p r o b a d o e n e l p r o c e s o y c o n s t i t u y e u n a apreciación s u b j e t i v a d e l o s j u z g a d o r e s d e p r i m e r a y. s e g u n d a i n s t a n c i a. Según e l o p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o e s i n d u d a b l e q u e ' d e s d e e l p u n t o d e v i s t a económico n o e s l o m i s m o s e r dueño 1 1 Radicación i V 7 6 0 0 ] - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 y p o s e e d o r d e u n i n m u e b l e, q u e s e r m e r o p o s e e d o r d e l m i s m o, m u c h o más, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e, e l b i e n e n t r e g a d o a l c o m p r a d o r p o r e l a c t o r tenía c i n c o ( 5 ) l o c a l e s c o m e r c i a l e s e n p l e n a explotación, m i e n t r a s q u e l o s i n m u e b l e s p o r él r e c i b i d o s s o l o h a n s e r v i d o p a r a v i v i r, s i n p o s i b i l i d a d d e e n a j e n a r l o s, produciéndole n o u n m a l m e n o r, i n t r a s c e n d e n t e e i r r e l e v a n t e s i n o u n g r a n m a l q u e n o h a s i d o r e p a r a d o. I n d i c a l a c e n s u r a q u e l a s s e n t e n c i a s traídas c o m o f u n d a m e n t o d e l f a l l o, n o s o n a p l i c a b l e s a l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, p r o c e d i e n d o a i d e n t i f i c a r l a problemática s u s t a n c i a l i n m e r s a e n e l l a s y c o t e j a r l a s c o n e s t e, p a r a c o n c l u i r q u e n o t i e n e n relación a l g u n a c o n e l p r e s e n t e l i t i g i o. T E R C E R CARGO E s t e e m b a t e s e c o n s t r u y e s o b r e e l p i l a r q u e e l t r i b u n a l desconoció e l c o n t e n i d o d e l artículo 1 9 1 d e l C G P, l o c u a l determinó l a violación i n d i r e c t a d e l artículo 7 5 6 d e l Código C i v i l, e n e l e n t e n d i m i e n t o d e q u e e l d e m a n d a n t e José Hermúizul G u e r r e r o O l a y a confesó q u e e l c o m p r a d o r F a b i o Polanía V i e d a l e cumplió t o t a l m e n t e l a obligación d e p a g a r e l p r e c i o d e l i n m u e b l e c o n m a t r i c u l a 3 7 Q - 1 7 5 I 0 9 ( s u b l i n e a d o d e l a C o r t e ).

I n s i s t e e l c a s a c i o n i s t a e n q u e l a p r u e b a única p a r a d e m o s t r a r i a tradición d e l a p a r t a m e n t o 5 0 2 y d e l g a r a j e N o. 6 e s e s t r i c t a m e n t e d o c u m e n t a l f e s c r i t u r a pública d e t r a n s f e r e n c i a y r e g i s t r o d e e l l a ); n o c a b e e n e l a s u n t o s u b 1 2.

Sadicacióia r / 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 j u d i c e c o n s i d e r a r c o m o p r u e b a d e c u m p l i m i e i i t o d e l c o m p r a d o r l a p r e s u n t a confesión d e l v e n d e d o r. C U A R T O C A R G O A l e g a e l r e c u r r e n t e l a violación d e l o s artículos 2 9 d e l a ' Constitución N a c i o n a l y 1 4 d e l C G P, p o r c u a n t o e l j u e z p l u r a l reconoció u n a excepción d e mérito q u e l o s c e s i o n a r i o s d e l d e r e c h o l i t i g i o s o Librería N a c i o n a l y F e l i p e D e L i m a B o h m e r f u n d a r o n e n e l artículo 1 9 3 0 d e l Código C i v i l, m i s m a q u e n o f u e p r o p u e s t a e n l a d e b i d a o p o r t u n i d a d l e g a l, c i r c u n s t a n c i a q u e quedó e s t a b l e c i d a e n l a a u d i e n c i a i n i c i a l c e l e b r a d a e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, l o c u a l c o n s t i t u y e u n a violación a l d e b i d o p r o c e s o c o n t e m p l a d o e n l o s artículos 2 9 C N, 1 4 y 9 3, n u m e r a l 3 d e l C G P, d a d o q u e l a f a l t a d e legitimación e n c a u s a s e invocó s o l a m e n t e e n l o s a l e g a t o s p o r l o s m e n c i o n a d o s c e s i o n a r i o s, Gomsmmmmmmm 1.

C o m o s e t i e n e p o r s a b i d o, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a i " e l r e c u r s o d e casación d e b e c u m p l i r c o n t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n l a l e y, s o p e n a d e q u e s e a d e c l a r a d o i n a d m i s i b l e ( n u m e r a l P, artículo 3 4 6, d e l Código G e n e r a l, d e l P r o c e s o ); c o n s e c u e n c i a q u e t i e n e s u razón d e s e r e n e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e e s t e m e d i o d e impugnación, e n e l q u e c a m p e a p o r r e g l a g e n e r a l e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, d e l q u e s e d e s p r e n d e q u e s o l o d e n t r o d e l m a r c o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e h a d e d i s c u r r i r l a a c t i v i d a d d e l a C o r t e, e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o a l a p r o c e s a l, según, e l c a s o, 1 3 Radicación n V 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 s i n q u e l e s e a a ésta p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s p a r a l l e n a r vacíos o p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. 1. 1 S u g e s t o r j a d i c i o n a k n e n t e, n o p u e d e o l v i d a r q u e e s t e r e m e d i o p r o c e s a l n o atañe a l a s p e c t o fáctico d e l a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l {thema decidendum); m e n o s está c o n c e b i d o c o m o u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a d e b a t i r e l factum d e l l i t i g i o, t a m p o c o c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. E l o b j e t i v o p r i n c i p a l e s escudriñar e l c o n t e n i d o d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l ad-quem {thema decissus], t r a t a n d o d e v i s u a l i z a r l o s y e r r o s c o m e t i d o s y, así, e n u n a confrontación idónea, q u e b r a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a, p o r l o q u e h a s i d o r e i t e r a t i v a e s t a C o r t e a l señalar q u e: toda acusación o cargo debe trascender de la simple enunciación, al campo de la demostración, haciéndose patentes los desaciertos, no como contraste de pareceres, o de interpretaciones, ni de meras disputas conceptuales o procesales, sino de la verificación concluyente de lo contrario y absurdo, de modo que haga rodar al piso la resolución combatida.

( C S J. A C. E n e. 1 2 d e 2 0 1 6. R a d. 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 ) 1. 2 E s a s e x i g e n c i a s q u e d e b e r e u n i r l a d e m a n d a d e casación s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n e l ajrtículo 3 4 4 d e l C G P, q u e, p a r a e l c a s o e n p a r t i c u l a r, s e r e s a l t a l a c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 2, q u e p r e s c r i b e: jija formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa y con sujeción a las siguientes reglas: 1 4 Radieacióíi a ' ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 ] 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 a) Tratándose de violación directa, eí cargo se circunscfiHrá a la cuestión jmidica sin comprender ni eMenderse a ta materia probatoria, Bri caso de que la acusación se haga por violación indirecta, no podj'án plmitearse aspectos fácticos que no fueron debatidos en las instancias.

Cuando se trate de etror de derecho, se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas. Si se invoca un error de hecho manifiesto, se singularizará con precisión y claridad, indiemidose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae. En todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia. 2.

L a calificación f o r m a l d e l a d e m a n d a d e casación n o i n v o l u c r a e l mérito d e l o s c a r g o s e l e v a d o s c o n t r a e l f a l l o c o m b a t i d o, p u e s l a C o r t e, e n e s t e e s t a d i o p r o c e s a l, s e l i m i t a a l a comprobación d e l c u m p l i i n i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e n l i s t a d o s e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a n t o l o s d e n o i i i i t i a d o s ^ ' a c c i d e n t a l e s ", r e f e r i d o s a l r e s u m e n d e l o s h e c h o s y d e l p r o c e s o así c o m o a l a designación d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a, c o m o d e l o s " s u s t a n c i a l e s ", e n d e r e z a d o s p r o p i a m e n t e a l a aducción d e l a c a u s a l o c a u s a l e s e s c o g i d a s p a r a e l e v a r l a crítica jurídica d e l r e c u i T e n t e c o n t r a e l f a l l o i m p u g n a d o, m e d i a n t e l a •fundamentación c l a r a y p r e c i s a d.e l o s a r g u m e n t o s q u e l e d e n p i s o firme a l a invocación d e e s o s m o t i v o s, y e n d o n d e l a C o r t e p o n e u n m a y o r énfasis p o r c u a n t o, s i e s l a casación u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n e l q u e c a m p e a e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e l e i m p i d e a a q u e l l a c o m p l e m e n t a r l o s e m b a t e s y s u p l i r l a s f a l e n c i a s d e l c e n s o r, t i e n e éste a s u c a r g o l a t a r e a 1 5 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 d e p r e s e n t a r l e a e s t a C o l e g i a t u r a u n a crítica a c o m p a s a d a c o n l o s p i l a r e s d e l a s e n t e n c i a, e s t o e s, q u e g u a r d e n relación c o n s u s a r g u m e n t o s ísiinetríaL q u e l o s d e s t r u y a t o t a l m e n t e ÍplenitudK p a r a a s i d e r r u i r también l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e acompaña a i f a l l o d e i n s t a n c i a e n l o c o n c e r n i e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s fácticas y jurídicas q u e c o n d u j e r o n a l s e n t e n c i a d o r a d e c i d i r c o m o l o h i z o, t a r e a q u e s i n o s e e v i d e n c i a h a s i d o c u m p l i d a, a c a r r e a e n últimas u n a formulación d e a t a q u e s s i n l a n e c e s a r i a precisión o t i n o ( d e s e n f o q u e ), o s i n l a c l a r i d a d q u e, c o m o r e q u i s i t o s f o r m a l e s, d e b e c u m p l i r l a d e m a n d a y c a d a u n o d e l o s c a r g o s. 2. 1 H a a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e *{lja crítica que propone el censor debe ser, de un lado, simétrica, de modo tal que se dirija específicamente a destruir cada uno de los fundamentos fácticos de la sentencia enjuiciada; y de otro, de ser consistente, es decir, que el mérito de la propuesta tenga virtualidad para excluir la tesis del Tribunal» ( C S J, s e n t e n c i a 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 6 9 9 7, a u t o 1 1 d e s e p t i e m b r e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 2 h O l, a u t o 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. nñ 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1.

A C 2 9 2 9 - 2 0 1 6, d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, e n t r e o t r o s ) R e f e r e n t e a l a simetría d e l a acusación, l a C o r t e h a d i c h o q u e: debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución, sino como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del remrso hacer planteamientos que se dice 1 6 Radicación nUóOO 1-31-03-014-2012-00015»01 impugnativos, st eííos son aparente y realmente eMraños al discurso argumentativo de la sentencia. ( C S J, s e n t e n c i a d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 4 7 2 4 ) 3.

L a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 ^ d e l C G P c o i i t e n i p l a i i l a hipótesis d e violación d e n o r m a s jurídicas s u s t a n c i a l e s d e m a n e r a d i r e c t a e i n d i r e c t a, r e s p e c t i v a m e n t e; e s t a última c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e l d e s c o n o c i m i e i i t o d e u n a n o r m a p r o b a t o r i a, o p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, d e s u contestación, o d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a. 3. 1 C u a n d o s e a d u c e e r r o r d e h e c h o, e s t o i m p l i c a i n c o n f o r m i d a d c o n l a l a b o r i n v e s t i g a t i v a d e l j u z g a d o r e n e l c a m p o p r o b a t o r i o, y o c u r r e p o r u n a e q u i v o c a d a aplicación d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l o s u n o aplicación, p o r d e f i c i e n c i a s e n e l ámbito d e l a apreciación d e l a p r u e b a, q u e a v o c e s d e l a C o r t e t i e n e l u g a r e n l o s e v e n t o s q u e «elfallador se equivoca al apreciar materÍMlmente tos medios de convicción, ya seaporrpie supone el que no existe, pretermite el que si está o tergiversa eí que acertadamente encontró, modalidad ésta gue equivale a vnagirmrM omitir parcialmente e l eíeriieitío probatorio, alterando su contenido de forma significatma» P a r a l a demostración d e l a e x i s t e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o s e h a d i c h o q u e e s i m p e r a t i v o q u e e l r e c u r r e n t e «{ ) dnás que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le ainbuye al sentenciador, laborío que reclama la sijigularización de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, asi como de su trascendencia, en la ( C S J A C 4 6 8 9 - 2 0 1 7 d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 7 ). 7 Radicación n U t S O O 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 íMerminadón adoptada' ( )»(CSJ A C d e l 1 4 d e a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 4 4 - 0 1 ).

E l e r r o r d e d e r e c h o s u p o n e l a c o n f o r m i d a d c o n e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a, p e r o s e r e c l a m a s u i n d e b i d a valoración, p o r m e d i a r l a violación d e n o r m a s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a q u e atañen c o n l a aportación, adinisión, producción o estimación d e e s t a, e r r o r q u e c o n d u c e a l a infracción i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s. fEJn esta clase de error, diversamente a lo que sucede con el de hecho, siempre se parte de que el juzgador es consciente de la presencia- del medio, solo qu.e a i evaluarlo no lo hace con sujedón a la preceptiva legal» (CSJ SC 137 de 13 de oct de 1995, exp.3986». 3. 2 E s t a s c a u s a l e s, c o m o s e advirtió, t i e n e n c o m o r a s g o común e l q u e b r a n t a m i e n t o d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l, c i r c u n s t a n c i a q u e, a n o d u d a r, I m p o n e a l r e c u r r e n t e q u e e n l a sustentación d e l c a r g o p l a n t e a d o d e b a i n d i c a r c o n c l a r i d a d y precisión l a disposición d e e s e l i n a j e q u e c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u i r e n t e, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, f r e n t e a l o c u a l s e h a d i c h o, a r i e s g o d e s u inadmisión a trámite, q u e e l a t a q u e n o p u e d e s u s t r a e r s e d e señalarlas, d a d o q u e, s o n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s l a s q u e c o n s a g r a n l o s d e r e c h o s q u e s e e s t i m a n d e s c o n o c i d o s y c o n l a s c u a l e s debió r e s o l v e r s e l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a a l a jurisdicción. C o n relación a l a e x i g e n c i a a n t e r i o r, l a C o r t e h a e s t a b l e c i d o q u e 1 8 Sadicacióri B U S O O 1 » 3 i - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1.,,en el marco de dicho motim casacional [la causal primera} es d e b e r del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cuakjmera cpie sea la vía que haya, escogido para perfilar su amÁSCtción; la directa o la iridireúta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiertto a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestam.ente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un getro de derecho - pues si a esto úMmo se limitare el recurrente, • owiMiericlo la rmncmnada exigencia, quedaría trunca ta acusación, en la medida en que no podría la Corte, al, analizar eí cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones matejiales habrían sido quebrantadas a consemencia de los yerros que se hubieren acredüado (CSJ AC, 7 D i c., 2 0 0 1, R a d. 1 9 9 9 - 0 4 8 2 ): e x i g e n c i a q u e s e e x p f i c a p o r q u e l a d e m a n d a c o n s t i t u y e «pieza Jkndamentah e n e l r e c u i n o e x t r a o r d i n a r i o d e cas,acióri, «„.que a manera de carta de navegación, sujeta a la Corte en su tarea de establecer si la sentencia acusada moló o no, la ley sustanciab iCBJ AC, 1 8 J u L 2 0 0 2, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 5 4 ), E s t a Corporación d e m a n e r a i n v e t e r a d a, l i a e n t e n d i d o p o r n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l a q u e f l a s q u e «en rozón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas- implicadas en tal sítuadQfi..x «de manera que no son de esa naturaleza aquellas que se dimitan a d-qfinir fenómenos jurídicos o a. descubfir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enimciaciones, cúm.o tampoco las tienen las disposiciones ordenatims o reguladoras de la • activMad in procedendoK ( C S J, C S, s e n t e n c i a 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9; e n i g u a l s e n t i d o, e n t r e o t r a s, s e n t e i i c i a. s d e l 9 d e m, a r. z o d e 1 9 9 5, 3 0 d e a g o s t o, 9 d e s e p t i e m b r e y 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 y 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4; a u t o s d e l 5 d e m a y o d e 2 0 0 0, 5 d e 1 9 Radicación ii»76001-31-03-014-2012-00015-01 a g o s t o d e 2 0 0 9, e x p. 1 9 9 9 - 0 0 4 5 3 - 0 1 y 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, e x p. 2 0 0 6 - 0 0 6 6 1 - 0 1 ). 4.

E l e x a m e n d e l c a r g o p r i m e r o d e n o t a, q u e l o s artículos 1 6 2 6, 1 6 3 3, 7 4 9 y 7 5 6 d e l Código C i v i l, s e r e f i e r e n a l a definición d e i p a g o c o m o c a u s a l d e extinción d e l a. s o b l i g a c i o n e s, l a vafi,d,e2 d e l p a g o e n t r a s f e r e n c i a d e l a. p r o p i e d a d, s o l e m n i d a d e s e s p e c i a l e s p a r a l a enajenación y d e. l a s o t r a s e s p e c i e s d e tradición, r e s p e c t i v a m e n t e, d e l o c u a l s e c o l i g e q u e n i n g u n a d e e l l a s s a t i s f a c e l a c o m e n t a d a e x i g e n c i a, p u e s l a s n o r m a s señaladas c o m, o i n f r i n g i d a s, n o s o n d e carácter s u s t a n c i a l e n razón d e q u e d e f i n e n fenómenos j u r i d i c o s, p a r t i c u l a r i z a n y d e s c r i b e n e l e m e n t o s c o n relación a l p a g o d e l a obligación y a l a tradición d e l o s b i e n e s i n m u e b l e s, p e r o n o c o n s a g r a n v e r d a d e r o s d e r e c h o s s u b j e t i v o s, q u e e s l o q u e i d e n t i f i c a a l a n o r m a s u s t a n c i a l. D e o t r a p a r t e, e l artículo 1 6 4 9 d e l Código C i v i l c o n s a g r a a f a v o r d e l a c r e e d o r e l d e r e c h o a n o r e c i b i r p o r p a r t e s l o q u e s e l e d e b a, s a l v o e l c a s o d e convención c o n t r a r i a; y s i n p e r j u i c i o d e l o q u e d i s p o n g a n l a s l e y e s e n c a s o s e s p e c i a l e s. S i n e m b a r g o, e s t a disposición n o e s l a l l a m a d a a r e g i r e l c a s o c o n t r o v e r t i d o, e n v i s t a q u e, n o. r e g u l a e l e v e n t o d e l a resolnción d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a p o r i n c u i D. p l i m i e n t o e n e l p a g o d e l p r e c i o, c o m o s i l o e s e l artículo 1 9 3 0 d e l Código C i v i l, q u e aplicó e l t r i b u n a l, m i s m a q u e n o f u e o b j e t o d e r e p r o c h e c a s a c i o n a l, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l l i t i g i o n o v e r s a s o b r e e l d e r e c h o d e l a c r e e d o r a n o r e c i b i r Radicación n U e O O 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 f r a c c i o n a d a m e n t e l a prestación d e b i d a, situación, fáctica t o t a l m e n t e a j e n a a l a p r e s e n t e c a n s a c i v i l. A g i b g i i e s e, q u e, a p e s a r d e señalarse q u e l a acusación s e p e r f i l a b a p o r l a s e n d a d i r e c t a, e l a n c l a j e t o r a l d e l c a r g o d e s c a n s a e n u n e n u n c i a d o fáctico: q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o n i v e l «le otorgó a la simple entrega fisica del apartamento 502 y del garaje No. 6 los efectos de tradición del domimo pleno, pues la obligación del comprador [faltecidoj no era la de transferir al [vendedor] la mera posesión de los bienes mencionados sino la de hacer tradición de los bienes raíces con la inscripción del titulo en la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos», l o c u a l n o s a t i s f a c e e l r e q u i s i t o mínimo l e g a l ' d e e x i g e n c i a p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 2 d e l aitículo 3 4 4 d e l C G P, d e q u e e n l a violación d i r e c t a, e l c a r g o s e circunscribirá a l a cuestión jurídica s i n c o m p r e n d e r n i e x t e n d e r s e a l a m a t e r i a p r o b a t o r i a. D e l m i s m o m o d o, d e l e x a m e n d e l r e p r o c h e r e f u l g e q u e n o e x i s t e c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e l a p r e m i s a f u n d a n t e d e l e m b i s t e y l a argniiientació,n e s b o, z a d a p o r e l t r i b u n a l, d a d o q u e, c o n t r a r i o a l o m a n i f e s t a d o p o r e l r e c u r r e n t e, e s t e n o consideró a l c o m p r a d o r - d e u d o r f a l l e c i d o - c o m o c o n t r a t a n t e c u m p l i d o s i n o m c u m p l i d o, y n o s e a v i s t a e n l a • s e n t e n c i a o p u g n a d a r a z o n a m i e n t o a l g u n o q u e c o n t e n g a l a afirmación d e l r e c u r r e n t e d e q u e l a s i m p l e e n t r e g a m a t e r i a l d e l o s r e f e r e n c i a d o s i n m u e b l e s producía e l e f e c t o jurídico d e l a tradición, l o q u e p o n e a l d e s c u b i e r t o e l d e s a t i n o d e l e m b a t e a l i n c u r r i r e n c l a r o d e s e n f o q u e, e n l a m e d i d a q u e l a absolución d e ' l a p a r t e d e m a n d a d a obedeció a u n a razón Radicación n«?60t)l-31-03-014-20,l2-00015-01 d i f e r e n t e: l a n o g m v e d a d o i n t r a s c e n d e n c i a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r a d o r. L a s f a l e n c i a s a n o t a d a s d e carácter formal i m p i d e n a l a C o r t e a d m i t i r a trámite l a a n t e r i o r acusación. 5.

E l c a r g o s e g u n d o p r e s e n t a c o m o g r a v e d e f i c i e n c i a f o r m a l, l a c i r c u n s t a n c i a d e n o señalar l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s q u e hipotéticamente r e s u l t a r o n d e s c o n o c i d a s i n d i r e c t a m e n t e p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e r i v a d a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a p r u e b a, l o q u e t r a d u c e l a inadmisión d e l c a i - g o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a trasgredió o n o l a l e y s u s t a n c i a l, f a l e n c i a q u e n o p u e d e s u p l i r d e o f i c i o e s t a Corporación. C a b e d e s t a c a r q u e, n o l e c o r r e s p o n d e a. l a C o r t e o f i c i o s a m e n t e c o m p l e t a r l a acusación p l a n t e a d a c o n e l propósito d e e n m e n d a r l o s d e f e c t o s q u e e s t a a d o l e c e, d a d o e l carácter d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o d e casación, y e l n o señalamiento d e l a s d i s p o s i c i o n e s m a t e r i a l e s q u e i n d i r e c t a m e n t e p u d i e r a n s e r i n f r i n g i d a s c o n c a u s a e n e l t i l d a d o e r r o r p r o b a t o r i o, s e e r i g e e n u n óbice i n s a l v a b l e q u e impediría a l a Corporación e n t r a r a d e f i n i r s o b r e e l f o n d o d e l a acusación; p u e s s u r a d i o d e acción está c i r c u n s c r i t o a l o s límites t r a z a d o s e n l a d e m a n d a, s i n q u e p u e d a e n t r a r o f i c i o s a m e n t e e n l a consideración d e c u e s t i o n e s q u e n o s e l e h a y a n p l a n t e a d o c o n c r e t a m e n t e, f a l e n c i a s u f i c i e n t e p a r a r e c h a z a r e l c a r g o a n a l i z a d o. 2 2 Radicación r d 7 6 0 0 5 3 1 - 0 3 - 0. 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 6.

E l r e p r o c h e m o n t a d o e n e l c a r g o t e r c e r o también p r e s e n t a f a l l a s f o r m a l e s g r a v e s d e b i d o a q u e s e estructuró c o n b a s e e n u n a violación i n d i r e c t a d e l artículo 7 5 6 d e l Código C i v i l a c o n s e c u e n c i a d e u n, e r r o r d e d e r e c h o q u e s e a t r i b u y e a l t r i b u n a l p o r «desconocer el artículo 191 del CGP», n o r m a q u e c o n s a g r a l o s r e q u i s i t o s d e l a confesión; s i n e m b a r g o, e l c a s a c i o n i s t a a l d e s a i T o l l a r e l e m b a t e afirmó q u e «el follador considera que el demandante José Herminmil Guerrero Olaya confesó qim el comprador Fabio Polanía Vieda. le mmptió totalmente la obligación de pagar el precio del inmueble [vendido} de matrícula 370-175109».

E r g o, r e p l i c a q u e «no obra en el expediente prueba alguna que [la tradición del inmueble 502 y el garaje No. 6] se hubiese cumplido, pues Im única prueba de ese mmpUmiento es la que señala el artículo 756 del Código Civil K E n e s e o r d e n, d e t e r m i n a l a e x i s t e n c i a d e l e r r o r d e d e r e c h o e n m a t e r i a p r o b a t o r i a e n c u a n t o q u e, c o n f o r m e a l artículo 1 9 1 d e l C G P, e n t r e l o s r e q u i s i t o s d e l a confesión está e n q u e e s t a r e c a i g a s o b r e h e c h o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s l a l e y n o e x i j a o t r o m e d i o d e p r u e b a, s i e n d o q u e l a única p r u e b a q u e d e m u e s t r a l a t r a s f e r e n c i a d e l d o m i n i o e s l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a y s u r e g i s t r o, p o r l o c u a l n o p u e d e a c r e d i t a r s e e s e h e c h o p o r m e d i o d e l a confesión. 6. 1 R e l u c e d e l o a n o t a d o q u e l a d i s c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e frente a l a decisión d e l t r i b u n a l s e r e d u j o c e n t r a l m e n t e e n c u a n t o a q u e e s t e, según s u exposición, encontró p r o b a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e p a g a r e l p r e c i o, q u e i n v o l u c r a b a v a r i o s i n m u e b l e s, m e d i a n t e confesión d e l v e n d e d o r d e m a n d a n t e, n o o b s t a n t e q u e, l a 2 3 Radicación te76001 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 tradición d e l d o m i n i o d e l o s b i e n e s raíces s e efectúa p o r l a inscripción d e l título e n l a o f i c i n a d e r e g i s t r o d e i n s t r u m e n t o s públicos { a r t, 7 5 6 d e l C C C ), y n o p o r confesión. 6. 2 C o m o b i e n s e d i j o a l e x a m i n a r l a acusación c o n t e n i d a e n e l p r i m e r c a r g o, e l J u e z p l u r a l estimó c o n b a s e e n e l c a u d a l p r o b a t o r i o q u e s i b i e n e x i s t i a u n i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r a d o r - d e u d o r f a l l e c i d o y / o s u s h e r e d e r o s - d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a v e r t i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 8 2 1 8 d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, e s t e n o e r a d e t a l g r a v e d a d o t r a s c e n d e n c i a p a r a a n i q u i l a r e l n e g o c i o jurídico i m p u g n a d o; e m p e r o, sí reconoció q u e e l c o m p r a d o r M z o e n t r e g a a l d e m a n d a n t e v e n d e d o r d e l a p a r t a m e n t o 5 0 2 y d e l g a r a j e 6 d e l e d i f i c i o "Andalucía", s i n q u e h u b i e s e a s i m i l a d o d i c h a e n t r e g a m a t e r i a l a tradición jurídica d e l d e r e c h o d e d o m i n i o r e s p e c t o a l o s r e f e r i d o s i n m u e b l e s; t a m p o c o s e refirió a l artículo 7 5 6 d e l Código C i v i l, d e l o c u a l s e e v i d e n c i a q u e e l a n o t a d o d i s p o s i t i v o l e g a l n o está ínttmainente l i g a d o c o n e l a s p e c t o jurídico s o b r e e l q u e v e r s a l a pretensión d e i n c u m p l i m i e i i t o v e n t i l a d a e n e l H t i g i o. 6. 3 E n t o m o a l a i m p o r t a n c i a d e q u e l a acusación n o r e s u l t e d e s a t i n a d a y d e s e n f o c a d a, e s t a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e e l e s c r i t o d e casación debe contener una crítica concreta y razonada de las partes de la sentencia que dicho litigante estima equivocadas, señalando asimismo las causas por ¡as cuales ese pronunciamiento materia de impugnación resulta, ser contrario a la ley.

Y para que este requisito quede satisfecho del modo que es debido, es indispensable que esa crítí.ca guarde adecuada consonancia con lo 2 4 Radicación n U f i O O 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 esencial de la motmadón que se pretende descalificar, vale decir que se refiera, diredamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta que si Manco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor convenienda eí recurrente y no los que objetivamente constituyen findamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque qtm conduce al fracaso del cargo cQrrespmtéiente ( s e n t e n c i a 2 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9 |.

A más d e l o a n t e r i o r, e l artículo 7 5 6 d e l Código C i v i l n o e s n o r m a s u s t a n c i a l p o r l a s e n c i l l a razón q u e s e l i m i t a a e s t a b l e c e r l o s e l e m e n t o s o r e q u i s i t o s p a r a q u e o p e r e l a tradición s o b r e b i e n e s raíces, y así l o h a d e j a d o s e n t a d o l a C o r t e e n m u l t i t u d e n v a r i o s p r o n u n c i a m i e n t o s, e n t r e o t r o s, 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1; 1 6 d e a g o s t o d e 1 9 9 5, e x p. 6 1 7 7; y 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 1, e x p. 2 0 0 5 - 0 0 1 0 4 - 0 1.

E n c o n s e c u e n c i a, s i e l r e c u r r e n t e d e s a c i e r t a r a d i c a l m e n t e e n l a t a r e a d e señalar l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s, a l a C o r t e n o l e e s d a b l e e n m e n d a r e s a f a l t a p a r a a c o m o d a r e l e x a m e n a l o s m a n d a t o s q u e sí s o n p e r t i n e n t e s a l c a s o. 7.

L a acusación c u a r t a s e e d i f i c a e n u n a violación d i r e c t a d e l artículo 2 9 d e l a Constitución N a c i o n a l y e l artículo 1 4 d e l C G P, d e b i d o a q u e, según e l c a s a c i o n i s t a, e l t r i b u n a l resolvió u n a excepción d e mérito, q u e l o s c e s i o n a r i o s d e l d e r e c h o l i t i g i o s o f u n d a r o n e n e l artículo 1 9 3 0 d e l Código C i v i l, a p e s a r d e q u e d i c h a excepción n o f u e p r o p u e s t a 2 5 Radicación n U e O O I • 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 o p o r t u i i a m e n t e, c o m o l o e s l a f a l t a d e legitimación e n c a u s a a c t i v a, l o q u e entraña l a violación d e l d e b i d o p r o c e s o. L i m i n a r m e n t e h a d e i n d i c a r s e q u e e s i m p e r t i n e n t e e s t r u c t u r a r u n c a r g o p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, p o r violación d i r e c t a d e l artículo 2 9 d e l a C a r t a política, p o r q u e l o s p r e c e p t o s c o n s t i t u c i o n a l e s p o r sí s o l o s, a l o s m e n o s e n p r i n c i p i o, n o s o n idóneos p a r a t a l propósito, n o p o r q u e c a r e z c a n d e r a n g o s u s t a n c i a l, s i n o q u e r e q u i e r e n d e d e s a r r o l l o l e g a l ( A u t o 2 1 7 d e a g o s t o 1 6 d e 1 9 9 5, e x p. 5 5 3 2 ).

N o s e r e m i t e a discusión q u e e l d e b i d o p r o c e s o t i e n e u n a d o b l e connotación jurídica: e s p r i n c i p i o d e l d e r e c h o p r o c e s a l e i g u a l m e n t e c o n s t i t u y e u n d e r e c h o s u s t a n c i a l f u n d a m e n t a l, q u e i n v o l u c r a e n s u c o n t e n i d o v a r i o s d e r e c h o s; d e t o d o s m o d o, e s a l l e g i s l a d o r a q u i e n l e c o m p e t e s u regulación a f i n d e d e t e r m i n a r l o s diseños p r o c e s a l e s q u e h a g a n r e a l y e f e c t i v a e s a garantía c i v i l. E l e m b i s t e e x a m i n a d o r e s u l t a extraño a l a argumentación d e l t r i b u n a l v e r t i d a e n l a s e n t e n c i a o p u g n a d a, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e s e confirmó l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e n o accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r, p e r o p o r m o t i v o d i f e r e n t e a l señalado e n e s t a acusación; t a l c o m o s e destacó e n p r e c e d e n c i a, amén q u e n o h i z o r e p a r o a l g u n o s o b r e l a legitimación d e l a s p a r t e s, d e l o c u a l e m e r g e e l d e s a t i n o y f a l t a d e c o r r e s p o n d e n c i a d e l a t a q u e, 8.

E n d e f i n i t i v a, d e l e s c r u t i n i o d e l o s c a r g o s r e a l i z a d o e n líneas atrás afloró q u e n o c u m p l e n c o n l a s c o n d i c i o n e s:6 RadicaeiÓH n * 7 6 0 Q 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 iBÍnniias. p a r a s u a d m i s i b i l i d a d. T a m p o c o s e reúnen l o s r e q u i s i t o s p a r a q u e l a C o r t e p u e d a d e j a r d e l a d o l o s a s p e c t o s formales q u e l e llevarían a l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación, c o n m i r a s a s e l e c c i o n a r, p r e f e r i r o e s c o g e r l a s e n t e n c i a, r e p r o c h a d a p a r a l o s. f i n e s p r e v i s t o s e n l o s artículos 3 3 3, 3 3 6, i n c i s o f i n a l, a m b o s d e l C G P. D e l a m i s m a m a n e r a, n o s e a v i s t a prima / a c l e vulneración a l g u n a a l o s d e r e c h o s fimdamentales d e l d e m a n d a n t e, n i e s o s t e n s i b l e q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o n i v e l c o m p r o m e t a g r a v e m e n t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, n i s e está e n p r e s e n c i a d e l a n e c e s i d a d d e u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a e n l a temática t r a t a d a, y s e a s e g u r a r o n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, s u m a d o a q u e e l p r o c e s o s e rituó b a j o l o s parámetros l e g a l e s. 9.

E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a l o s d e f e c t o s f o r m a l e s q u e a c u s a n l o s c a r g o s a u s c u l t a d o s s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a. B E C I S I O M E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación Civñ, P r i m e r o s I W A D M I T I R l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a. l a s e n t e n c i a d e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T i i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, e n e l 2 7 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 p r o c e s o o r d i n a r i o d e resolución d e c o n t r a t o p r o m o v i d o p o r José H e r m i n z u l G u e r r e r o O l a y a c o n t r a h e r e d e r o s d e t e n n i n a d o s e i i i d e t e r i i i i n a d o s d e F a b i o Polanía V i e d a, S e g u n d o ? E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. P r e s i d e n t e d e S a l a 2 8 Radicación B U 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 R a d. 76001-3 l-03-014-2012-0001S»01 ACLÁRACmm D E ¥OTO C o n r e s p e t o h a c i a l a decisión a d o p t a d a p o r l a mayoría, y a u n q u e e s t i m o q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a i i o d e casación c o n t i e n e e r r o r e s f o n n a l e s y, además, n o s e a d v i e r t e n y e r r o s e v i d e n t e s y t r a s c e n d e n t e s e n l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l, q u e a m e r i t e n s u admisión, a c l a r o m i v o t o e n l o s s i g u i e n t e s términos: 1.

S i b i e n e n f o r m a r e i t e r a d a l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e l a invocación d e i i o r m. a s c o n s t i t u c i o n a l e s n o e s s u f i c i e n t e p a r a fiindamentar- u n c a r g o e n casación, d a d o q u e «por regla general ellas están llamadas a desarrollarse mediante la ley» y p o r e s o, e n u n a s u n t o específico «las disposiciones que el juzgador de instancia pudo infringir, son las legales que hizo actuar, inapticó o interpretó erróneamente» ( C S J A C, 2 0 M a y, 2 0 1 1, R a d. 1 4 1 4 4 ), a p a r t i r d e l n u e v o e n f o q u e i m p u e s t o p o r l a constitucionalkación d e l s i s t e m a jurídico, d e b e a t e n d e r s e q u e d i c h o r e c u r s o n o está c o n s a g r a d o e x c l u s i v a m e n t e e n interés d e l a l e y, e s d e c i r, s u o b j e t o y a n o e s s o l o d e f e n d e r l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r p l a s m a d a e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e o r d e n l e g a l f r e n t e a l a s a i ' b i t r a r i e d a d e s c o m e t i d a s p o r l o s j u z g a d o r e s e n s u aplicación, y u n i f i c a r e l c r i t e r i o d e interpretación válido p a r a a s e g u r a r s u c o r r e c t a o b s e r v a n c i a, A t a l r e s p e c t o, J a j u r i s p r u d e n c i a h a a c l a r a d o q u e dos fines de la casacmi, en el nuevo régimen constitucional son una garantía sustancial para proteger los derechos fundamentales de los ciudadanos», ( C C, C - 8 8 0 d e 2 0 1 4 ) [ S e Rad. 76001-31-03-014-2012-00015-01 r e s a l t a ] L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o n o e s p o s i b l e s e g u i r c o n c i b i e n d o l a realización d e l a j u s t i c i a e n e l c a s o c o n c r e t o c o m o u n s i m p l e medio q u e u t i l i z a l a casación p a r a a l c a n z a r la exacta y uniforme interpretación de las leyes en abstracto, c o m o e r a e n t e n d i d o a n t e r i o r m e n t e b a j o e l e s q u e m a c o n c e p t u a l f o r m a l i s t a, clásico y r i g u r o s o d e l p o s i t i v i s m o jurídico.

L a función q u e c u m p l e e s t e i n s t i t u t o n o s e c i r c u n s c r i b e a v i g i l a r y fiscalizar e l ' r e c i o * e n t e n d i m i e n t o q u e l o s j u e c e s s e f o r m a n d e l a n o r m a jurídica a l a p l i c a r l a a l a s c o n t r o v e r s i a s, s i n o q u e t r a s c i e n d e a l fin práctico d e i m p a r t i r j u s t i c i a y a l a protección d e l o s d e r e c h o s s u b j e t i v o s. 2.

L a d o c t r i n a q u e e x c l u y e l a invocación d e n o r m a s s u p e r i o r e s c o m o d i s p o s i c i o n e s i n f r i n g i d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r, t u v o s u o r i g e n e n u n p r i n c i p i o d e l D e r e c h o C o n s t i t u c i o n a l, según e l c u a l l o s d e r e c h o s y garantías q u e r e c o n o c e l a C a r t a M a g n a r e q u i e r e n u n p r e c e p t o l e g a l q u e r e g l a m e n t e s u e j e r c i c i o, p o s t u l a d o q u e o b e d e c e a l t r a d i c i o n a l e s q u e m a d e l a s c o n s t i t u c i o n e s d e l s i g l o X I X y p r i n c i p i o s d e l X X, l a s c u a l e s s e l i m i t a b a n a r e g l a r, p i i n c i p a l m e n t e, l a e s t r u c t u r a orgánica d e l o s E s t a d o s. N u e s t r a Constitución Política, s i n e m b a r g o, n o i n c o r p o r a únicamente p o s t u l a d o s y r e g l a s d e carácter programático q u e r e q u i e r e n d e s a r r o l l a r s e a través d e n o r m a s i n f e r i o r e s e n e l o r d e n a m i e n t o, s i n o q u e i n t e g r a u n catálogo d e d e r e c h o s e x i g i b l e s f r e n t e a i E s t a d o, l a s o c i e d a d, l a 2 R a d. 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 Administracióii d e J u s t i c i a j l o s i n d i v i d u o s, c u y a aplicación n o p u e d e s e r e x c u s a d a s o p r e t e x t o d e f a l t a d e reglamentación, y q u e d e b e n s e r r e c o n o c i d o s e n t o d o t i p o d e a c t u a c i o n e s p r i v a d a s, a d m i n i s t r a t i v a s y j u d i c i a l e s. S e t r a t a d e d i s p o s i c i o n e s q u e amén d e v i n c u l a n t e s, t i e n e n a p E c a W l i d a d i n m e d i a t a y d i r e c t a e n l a s d e c i s i o n e s d e l o s órganos j u r i s d i c c i o n a l e s, p o r c u a n t o n o s e l i m i t a n a c o n s a g r a r p r i n c i p i o s, v a l o r e s y fines e s e n c i a l e s d e l E s t a d o c o m o a q u e l l a s c o n t e n i d a s e n e l Preámbulo y e l Título I, s i n o q u e a t r i b u y e n d e r e c h o s d e t e r m i n a d o s. U n o d e t a l e s p r e c e p t o s e s p r e c i s a m e n t e e l artículo 2 9 d e l a C a r t a, c i t a d o c o m o i n f r i n g i d o e n l a d e m a n d a d e casación, n o r m a q u e d e s d e ningúii p u n t o d e v i s t a p u e d e c o n s i d e r a r s e programática, p u e s s u e f i c a c i a n o está c o n d i c i o n a d a a s u u l t e r i o r d e s a r r o l l o l e g a l, n i h a d e s e r c u m p l i d a p o r l o s órganos públicos a través d e p r o g r a m a s d e acción; p o r e l c o n t i n r i o, s u aplicación i n m e d i a t a y e x i g i b i l i d a d s i n c o n d i c i o n a m i e n t o s h a s i d o i m p u e s t a p o r e l o r d e n a m i e n t o s u p e r i o r ( a r t. 8 5 C P. ), y a c e p t a d a p o r l a J u r i s p r a d e n c i a d e e s t a S a l a a l r e c o n o c e r l a n e c e s i d a d d e i n c o r p o r a r s u c o n t e n i d o c o m o garantía m a t e r i a l e n t o d o s l o s c o n f l i c t o s j u r i d i c o s. E l d e b i d o p r o c e s o aUí c o n s a g r a d o e s u n a institucióíi d e e s t r u c t u r a c o m p l e j a, p o r c u a n t o i n t e g r a u n c o n j u n t o d e r e g l a s y p r i n c i p i o s, c u y a finalidad e s a s e g u r a r l a a u s e n c i a d e a r b i t r a r i e d a d e n l a s a c t u a c i o n e s a d e l a n t a d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s públicas, y p o r l o s p a r t i c u l a r e s e n l o s c a s o s e n q u e e j e r z a n algún p o d e r d e decisión y / o imposición s o b r e 3 Rad. 75001-31-03-014-2012-00015-01 O t r o s i n d i v i d u o s ( T - 1 0 8 / 1 4 ), p a r a l o c u a l r e c o n o c e a l a s p e r s o n a s u n a s e r i e d e d e r e c h o s s u b j e t i v o s, e x i ^ b l e s e n r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s. P o r t o d o l o a n t e r i o r, n o c o m p a r t o l a afirmación q u e s e h i z o e n l a p r o v i d e n c i a, según l a c u a l «es impertinente estructurar un cargo por la causal primera del artículo 336 del CGP,, por moladón directa del artículo 29 de la Carta Política, porque los preceptos constitucionales por sí solos, a lo menos en principio, no son idóneos para tal propósito, no porque carezcan de rango sustancial, sino que requieren de desarrollo legal..», p u e s según l o d i s c u r r i d o, y c o n t r a r i o a l a aseveración t r a n s c r i t a, s i e s p o s i b l e q u e u n c a r g o e n casación s e s u s t e n t e e n l a a l u d i d a n o r m a. 3.

E n l o s términos p r e c e d e n t e s, d e j o a c l a r a d o m i v o t o. A R I E L S A L d o RáMIMEZ 4