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AC5016-2019 [2019-03303-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a i t M C s M c M e C M I AC5016-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02556 00 Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Resuélvese l a q u e j a i n t e r p u e s t a p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e María I s a b e l V i v e r o s Guazá y d e l m e n o r d e e d a d A. N. V. f r e n t e a l a u t o d e 4 d e j u l i o d e 2 0 1 9, q u e negó e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e j u n i o d e l p r e s e n t e año, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p r o m o v i d o p o r l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a C o o m e v a E. P. S.

ANTECEDENTES 1. L o s d e m a n d a n t e s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a c o n v o c a d a p o r l a d e f i c i e n t e prestación d e l s e r v i c i o d e s a l u d d u r a n t e e l e m b a r a z o d e María I s a b e l V i v e r o s Guazá, l o q u e conllevó q u e e n l a gestación A. N. V. a d q u i r i e r a e l c i t o m e g a l o v i r u s y n a c i e r a c o n p r o b l e m a s neurológicos.

Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02556-00 E n c o n s e c u e n c i a, p i d e n c o n d e n a r a l a e n t i d a d p r o m o t o r a d e s a l u d a p a g a r p o r p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, a f a v o r d e María I s a b e l V i v e r o s Guazá u n e s t i p e n d i o m e n s u a l e q u i v a l e n t e a l s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e d e s d e e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, y a f a v o r d e A. N. V. u n a pensión v i t a l i c i a p o r i n v a l i d e z d e s d e l a f e c h a e n q u e c u m p l a 1 8 años d e e d a d y l o s c o s t o s q u e a c a r r e e u n a educación a d e c u a d a a s u s c o n d i c i o n e s físicas h a s t a e l n i v e l u n i v e r s i t a r i o; así m i s m o c o m o p e r j u i c i o s i n m a t e r i a l e s -daño a l a v i d a d e relación y m o r a l - l a s u m a e q u i v a l e n t e a 1. 0 0 0 s m l m v, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c a d a u n o d e l o s a c t o r e s. 2.

T r a s e v a c u a r e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e, l a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o { f o l i o s 3 1 - 3 3 d e l c u a d e r n o 1 d e c o p i a s ). 3. I n c o n f o r m e c o n t a l decisión, l a p a r t e a c c i o n a n t e l a apeló y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i e n l a s u y a, l a confirmó íntegramente { f o l i o s 1 8 - 2 6 d e l c u a d e r n o 2 d e c o p i a s ), 4.

L o s r e c l a m a n t e s i n t e r p u s i e r o n casación { f o l i o 2 7 ídem), r e c u r s o q u e n o f u e c o n c e d i d o e n c u a n t o dos demandantes no cuantificaron el monto de los perjuicios patrimoniales, tampoco discriminaron para cada uno de los demandantes ni aportaron dictamen pericial para establecer el valor de la resolución desfavorable, amén que los perjuicios morales siempre están sometidos al arbitrio judicial, no 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02556-00 pudiéndose contabilizar para que se sumen al cálculo del interés económico desfavorable» ( f o l i o 2 9 ibidem). 5.

L a p a r t e a c t o r a cuestionó l a n e g a t i v a e n reposición y, e n s u b s i d i o q u e j a, b a j o e l a r g u m e n t o q u e e l interés económico p a r a a c u d i r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e h a l l a e s t a b l e c i d o e n e l l u c r o c e s a n t e s u p l i c a d o p a r a María I s a b e l V i v e r o s Guazá, «en la solicitud de condena equivalente a un salario mínimo legal mensual causado desde el 28 de noviembre de 2008, por el daño ocasionado al tener que ocuparse de la atención y cuidado de su hijo ANV de manera vitalicia», l a q u e c a l c u l a d a d a $ 2 9 4 ' 5 0 1. 3 9 2; a s i m i s m o e l interés p a r a r e c u r r i r d e l m e n o r r e c a e e n l a pensión v i t a l i c i a p o r i n v a l i d e z, d e a c u e r d o c o n e l p o r c e n t a j e d e pérdida d e l a c a p a c i d a d q u e r e p o s a e n e l e x p e d i e n t e, l a q u e c a l c u l a d a d a $ 8 4 3 ' 1 3 3. 9 8 9 ( f o l i o s 3 0 a 3 4 ejusdem). 6.

E l T r i b u n a l m a n t u v o l a n e g a t i v a d e a b r i r p a s o a l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o y d i s p u s o l a expedición d e c o p i a s p a r a s u r t i r e l trámite d e l a q u e j a, a l e f e c t o señaló q u e l a liquidación d e p e r j u i c i o s p r e s e n t a d a n o e r a p r u e b a d e l interés p a r a r e c u r r i r, e n c u a n t o l o s i m p u g n a n t e s podían a p o r t a r u n d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a fijar e l quantum económico, e l q u e t a m p o c o f u e p r e c i s a d o e n l a s p r e t e n s i o n e s n i procuró p r u e b a a l r e s p e c t o e n e l t r a n s c u r s o d e l p r o c e s o ( f o l i o 4 0 d e l c u a d e r n o 2 d e c o p i a s ). 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02556-00 7.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, s e d i o t r a s l a d o d e l a s m i s m a s a l a c o n t r a p a r t e, p o r l o q u e c u m p l e r e s o l v e r l a q u e j a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. C o n f o r m e a l artículo 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e «a las salas de decisión dictar las sentencias y los autos que decidan la apelación contra el que rechace el incidente de liquidación de perjuicios de condena impuesta en abstracto o el que rechace la oposición a la diligencia de entrega o resuelva sobre ella>; y a l m a g i s t r a d o p o n e n t e p r o f e r i r dos demás autos que no correspondan a la sala de decisión».: E n c o n s e c u e n c i a, l a p r e s e n t e decisión n o e s o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n S a l a t e n i e n d o e n; c u e n t a l o s c r i t e r i o s e x p u e s t o s p o r l a C o r t e a l señalar, b a j o l a v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e e n l o m e d u l a r s e m a n t i e n e n, l o s i g u i e n t e: La Corte Suprema resolverá, entre otros asuntos asignados, los que siguen: ( ) A) En Sala de decisión. ( ) i) Las sentencias ( ) iii) pruebas de oficio antes de proferir la sentencia de instancia. ( ) B) El Magistrado sustanciador.

( ) i) El recurso de queja ( ) ii) acumulación de procesos ( ) iii) conflictos de competencia ( ) iv) el auto que resuelve una nulidad ( ) vi) multa por la no asistencia a la audiencia de que trata el artículo 373 del C. de P.C.» ( C S J, A C 2 7 s e p. 2 0 1 0, r a d. n. * * 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 ). 2. Acertó e l j u z g a d o r d e última i n s t a n c i a a l d e n e g a r l a concesión d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, p o r q u e l a p a r t e 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02556-00 d e m a n d a n t e n o acreditó e l interés p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 8 d e l a o b r a e n c i t a, p a r a i n v o c a r l o, e q u i v a l e n t e a 1 0 0 0 S M M L V, e s t o e s, $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0 p a r a e l año 2 0 1 9.

E l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e «(cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales ingentes (1.000 smlmv)». E n c o n c o r d a n c i a c o n e s a disposición, e l c a n o n 3 3 9 d e l a m i s m a compilación l e g a l c o n s a g r a q u e «(cjuando para la procedencia del recurso sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión». L a n a t u r a l e z a d e l r e c u r s o d e casación j u s t i f i c a l a s r e s t r i c c i o n e s p a r a c o n c e d e r l o, t o d a v e z q u e sólo e s v i a b l e e n a q u e l l o s e v e n t o s e s t a b l e c i d o s d e m a n e r a e x p r e s a p o r l a l e y, t e n i e n d o e n c u e n t a s u c l a s e y e l quantum d e l a g r a v i o c a u s a d o p o r e l f a l l o i m p u g n a d o, s a l v o q u e v e r s e e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, p o r q u e e n e s t e e v e n t o están i n v o l u c r a d o s l o s d e r e c h o s personalísimos i r r e n u n c i a b l e s y n o u n c o m p o n e n t e económico.

Radicación n" 1100 1-02-03-000-2019-02556-00 Así l o resaltó l a C o r t e e n c r i t e d o a p l i c a b l e e n l o s a c t u a l e s t i e m p o s, a l señalar q u e únicamente podía e m p l e a r s e «( } frente a ciertas y determiriadas sentencias, en atención a la naturaleza del proceso en el que ellas fueron proferidas, al juez que las emitió y, por regla general, "al valor actual de la resolución desfavorable al recurrente" (Cfme. art. 366 del C. de P. C, modificado por la Ley 592 de 2000).» ( A C, 2 0 a b r. 2 0 0 9, r a d. n. ' ' 2 0 0 8 - 0 1 9 1 0; r e i t e r a d o e n A C 4 4 1 6 - 2 0 1 4 ). 3.

E n e l p r e s e n t e c a s o c o m o e l f a l l o c r i t i c a d o confirmó e l d e p r i m e r g r a d o, d e s e s t i m a t o r i o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, e s a d i c h o s p e d i m e n t o s n e g a d o s a l o s q u e d e b e c i r c u n s c r i b i r s e e l cálculo d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e l o s. p e d i m e n t o s d e c a d a u n o d e l o s d e m a n d a n t e s d e b e n e x a m i n a r s e p o r s e p a r a d o, c o m o q u i e r a q u e s e t r a t a d e u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, e n e l c u a l e l interés p a r a r e c u r r i r l o c o n s t i t u y e e l a g r a v i o p e r s o n a l e i n d i v i d u a l q u e c o n l a s e n t e n c i a h a y a p a d e c i d o c a d a u n o d e l o s a f e c t a d o s, m a s n o f r e n t e a u n l i t i s c o r f s o r c i o n e c e s a r i o, q u e e n c a m b i o, s i permitiría h a c e r l a s u m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s i n d i v i d u a l e s c o m o u n a c i f r a única t o t a l. L a r e f e r i d a distinción h a s i d o e s t a b l e c i d a m e d i a n t e d o c t r i n a c o n s t a n t e d e l a s a l a ( A C, 6 j u n. 2 0 1 3 r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 0 2 5 - 0 1;

A C, 1 5 a g o. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 1 7 8 - 0 1; A C, 1 0 J u l. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 0 6 1 0 - 0 0; A C, 2 0 m a r. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 0 0 6 7 - 0 0; A C, 1 1 f e b. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 2 4 0 - 0 1; A C, 2 0 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 ). 6 Radicación n" 11001-02-03-000-2019-02556-00 4.

L a p a r t e r e c u r r e n t e a l i n t e r p o n e r e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o n o allegó e l d i c t a m e n p e r i c i a l c o n s a g r a d o e n e l c i t a d o artículo 3 3 9 ídem, e n o r d e n a d e t e r m i n a r e l m e n o s c a b o económico s u f r i d o c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a p e s a r d e q u e l a s p r e t e n s i o n e s i n d e m n i z a t o r i a s d e n e g a d a s n o aparecían c l a r a m e n t e c u a n t i f i c a d a s e n l a d e m a n d a n i e n l a s d i l i g e n c i a s. A l p a s o q u e l a liquidación a p o r t a d a c o n l o s r e c u r s o s d e reposición y q u e j a n o c o n s t i t u y e p r u e b a d e l a cuantía d e l o s p e r j u i c i o s, p o r c u a n t o p r o v i e n e d e l a p a r t e y l a m i s m a s e desvirtúa a l c o n t r a s t a r l a c o n l o s p e d i m e n t o s d e l l i b e l o, e n t a n t o e l interés económico d e l m e n o r A. N. V. f u e d e t e r m i n a d o c a l c u l a n d o l a pensión s u p l i c a d a a s u f a v o r, a p a r t i r d e s u n a c i m i e n t o, e s t o e s, d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, y n o después d e a l c a n z a r l a mayoría d e e d a d, c o m o f u e s u p l i c a d o e n l a pretensión 3. 2. 1. 3.

( f o l i o 7 d e l c u a d e r n o 1 d e c o p i a s ), c u y o t e n o r l i t e r a l consignó: «condenar a Coomeva Entidad Promotora de Salud S.A., a p a g a r al menor, u n a pensión v i t a l i c i a p o r invalidez a p a r t i r de la f e c h a en que el menor cumpla 18 años de edad» ( r e s a l t a l a C o r t e ). D e e s e m o d o, d e s c o n t a d o s l o s 1 8 años q u e s e c a l c u l a r o n d e f o r m a a d i c i o n a l, y a u n t e n i e n d o e n c u e n t a l a t a b l a d e m o r t a l i d a d a p l i c a d a e n l a liquidación d e l a r e c u r r e n t e l a disminución d e l a c a p a c i d a d l a b o r a l d e l m e n o r e n 9 5. 7 %, e l s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e p a r a e l año 2 0 1 9 y l a ' Resolución 1555 de 2010, expedida por la Superintendencia Financiera, que señala como años esperados de vida de un hombre de 18 años de edad, 61,9 años, y teniendo en cuenta como base de liquidación $828.116 smlmv. 7 Radicación n° 1100i -02 -03-000-2019-02556-00 Operación aritmética r e a l i z a d a p o r l o s i m p u g n a n t e s, e l v a l o r d e l a pensión e s d e $ 5 8 8 ' 6 7 4. 1 9 9.

M o n t o a d i c i o n a d o p o r l a s s u m a s d e $ 7 2 ' 0 0 0. 0 0 0 2 p o r daño m o r a l y $ 9 0 ' 0 0 0. 0 0 0 3 p o r daño a l a v i d a d e relación, d a u n t o t a l d e $ 7 5 0 ' 6 7 4. 1 9 9, q u e n o. a l c a n z a e l interés económico mínimo d e $ 8 2 8 T 1 6. 0 0 0 e s t a b l e c i d o p a r a e l año 2 0 1 9 p a r a r e c u r r i r e n casación. 5.

E n l o c o n c e r n i e n t e a l o s m e n o s c a b o s e x t r a - p a t r i m o n i a l e s, e s m e n e s t e r r e c o r d a r q u e l a determinación d e l interés p a r a e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o está s u j e t a a l o s t o p e s o límites q u e p o r e s e c o n c e p t o s e fijan periódicamente p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, y n o está a t a d a d e m o d o i n e x o r a b l e a l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s e n e l líbelo g e n i t o r. A d i f e r e n c i a d e l a s r e c l a m a c i o n e s d e l i n a j e p a t r i m o n i a l, q u e sí c u e n t a n p a r a e s a cuantificación, c o n i n d e p e n d e n c i a d e s u s s o p o r t e s jurídicos o tácticos.

E s q u e, c a b e r e i t e r a r, p a r a l o s p r i m e r o s e l j u z g a d o r d e b e h a c e r u n e s t u d i o p o n d e r a d o d e s u v a l o r, a c o r d e c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e c a d a c a s o y l a j u r i s p r u d e n c i a s o b r e l a m a t e r i a, e n a r a s d e d e t e r m i n a r e n f o r m a r a z o n a b l e, a s u p r u d e n t e a r b i t r i o [arbitrium iudicis), u n a s u m a o prestación económica q u e c o m p e n s e l a afectación q u e p u d o h a b e r s u f r i d o l a p e r s o n a q u e r e c l a m a e l r e s a r c i m i e n t o, p o r e l d e t r i m e n t o c o r r e s p o n d i e n t e. •2 E l tope o límite para el daño moral fue ajustado recientemente a $72'000.000, en SC5686-2018, 19 d i c, rad. n." 2004-00042-01. 3 Tope máximo reconocido para el daño a la vida de relación, mediante S C, 13 may. 2008, rad. n.° 1997-09327-01. 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02556-00 C r i t e r i o d e l a C o r t e q u e d e s c a n s a e n l a concepción jurídica d e l daño m o r a l, q u e n o t i e n e u n a valoración p e c u n i a r i a, e n s e n t i d o e s t r i c t o, p u e s a l p e r t e n e c e r a l a s i q u i s d e c a d a p e r s o n a e s i n v i a b l e d e v a l o r a r a l i g u a l q u e u n a mercancía o b i e n d e c a p i t a l, j u s t a m e n t e p o r q u e l o s s e n t i m i e n t o s c a r e c e n d e apreciación m o n e t a r i a, f r e n t e a l o c u a l l o único q u e p u e d e h a c e r s e e s o t o r g a r a l a f e c t a d o u n a prestación d e v a l o r económico, t a n sólo p a r a c o m p e n s a r l e e l d o l o r - p a s a d o, p r e s e n t e o f u t u r o -, e s d e c i r, q u e p u e d a m i t i g a r l e e n c i e r t a m e d i d a e l s u f r i m i e n t o. D e ahí q u e s e a r a z o n a b l e e s t i m a r, p o r u n l a d o, q u e e n c a d a c a s o e l j u e z r e a l i c e u n a valoración c o n c r e t a d e l a c o n g o j a d e l a f e c t a d o, c o n l a d e b i d a o b j e t i v i d a d, y l e o t o r g u e u n a prestación económica e q u i t a t i v a, y p o r o t r o l a d o, q u e n o p a r e c e a p r o p i a d o q u e l a s p a r t e s p u e d a n e s t i m a r e l v a l o r económico d e s u p r o p i o s u f r i m i e n t o, y a q u e e s o iría e n contravía d e l a n a t u r a l e z a e s p e c i a l d e l p e r j u i c i o i n m a t e r i a l o e s p i r i t u a l, q u e e s c a p a a l ámbito d e l o p e c u n i a r i o. P o r e s a s r a z o n e s, e s t a Corporación h a c o n s i d e r a d o q u e l a b o r s e m e j a n t e c o m p e t e a l j u e z, a u n q u e d e n t r o d e u n o s t o p e s o límites, c u a n d o c a b e l a c o n d e n a p o r e s e a s p e c t o. P a u t a s q u e s i r v e n p a r a l a imposición d e l a s c o n d e n a s p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s e n l o s p r o c e s o s, d e s e r p r o c e d e n t e s, p e r o q u e también p e r m i t e n g u i a r l a concreción d e l d e s m e d r o económico q u e e s r e q u e r i d o p a r a a c u d i r a l r e c u r s o d e casación, c u a n d o l a s u m a fijada p o r e l j u e z p a r a e s o s.,k-..

S^. S - ' ^ ^ f:>J' -:„, •^• •-•^ k - - ' ^ k^: kf Radicación n° 1100 i -02-03-000-2019-02556-00 d e t e r i o r o s, o q u e e v e n t u a l m e n t e debió fijar, s o n m o t i v o d e discusión, p u e s d e b e a t e n d e r s e q u e e l «valor actual de la resolución desfavorable» ( a r t. 3 3 8 d e l C G P ), e s e q u i v a l e n t e a l m o n t o p o r e l c u a l s e condenó, o debió c o n d e n a r s e, y q u e e n u n o u o t r o e v e n t o g e n e r a d e s m e j o r a a l r e c u r r e n t e, según s u r e s p e c t i v a p o s t u r a s u s t a n c i a l. A c e p t a r q u e e l m o n t o señalado p o r l a a c t o r a c o m o daño m o r a l, s e a e l r a s e r o p a r a c u a n t i f i c a r e l interés d e l a r e c u r r e n t e e n casación, n o sólo atentaría c o n t r a l a a n t e s e x p l i c a d a n a t u r a l e z a p e c u l i a r d e d i c h o p e r j u i c i o, s i n o q u e conllevaría a q u e c o n c u a l q u i e r pretensión e s b o z a d a e n e s e s e n t i d o, p o r f u e r a d e l a s p a u t a s y a m e n c i o n a d a s, p o r s u s o l a v o l u n t a d p u e d a e s a p a r t e a c c e d e r a l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, q u e p r e c i s a m e n t e e l l e g i s l a d o r h a i n g i t i t u i d o c o n a l g u n a s r e s t r i c c i o n e s, e n t r e e l l a s, l a r e l a t i v a a u n m o n t o mínimo d e l d e s m e d r o económico e v e n t u a l m e n t e e m a n a d o d e l a s e n t e n c i a q u e p u e d e s e r r e c u r r i d a. L a C o r t e h a d e c a n t a d o u n a r e i t e r a d a línea c o n e l e n t e n d i m i e n t o a n t e s a n o t a d o, q u e c o m o p r e c e d e n t e s ' ^ d e b e n s e g u i r s e, p u e s e x p u s o e n u n o d e e l l o s: resulta pertinente recordar que en lo que hace a la ponderación de los daños morales y a la vida de relación pedidos, está se encuentra deferida "al arbitrium judicis, es decir, al recto criterio delfallador, sistema que por consecuencia 4 E n t r e m u c h o s, A C 1 2 9 3, 1 8 m a r. 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 0 0 - 0 0 1 6 0 - 0 1;

A C 1 9 8 2, 2 2 a b. 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 0 4 - 0 0 3 8 3 - 0 1; A C 3 0 6 7, 6 j u n. 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 6 3 5 - 0 1; A C 5 8 9 5, 2 6 s e p. 2 0 1 4, r a d. n ^ 2 0 1 0 - 0 0 0 5 6 - 0 1. 10 Radicación n" 11001-02-03-000-2019-02556-00 viene a ser el adecuado para su tasación"^, en cuanto "se trata de agravios que recaen sobre intereses, bienes o derechos que por su naturaleza extrapatrimonial o inmaterial resultan inasibles e inconmensurables"^.

Por lo tanto, a efectos de determinar la cuantía para la procedencia del recurso de casación, no es viable atender, sin más miramientos el monto de los perjuicios extrapatrímoniales señalados en el libelo genitor para cada demandante, toda vez que "no puede ser estimado por el demandante o considerado por el sentenciador de segundo grado, de manera incondicional, para efectos del interés aludido"^AC, 1 8 d i c. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 1 0 - 0 0 2 1 6 - 0 1 ).

D e ahí q u e c o n f o r m e a l a posición r e i t e r a d a d e l a C o r t e, «SI el censor pidió una cifra por tales conceptos, solamente en la medida que no supere el rango en que se mueven las decisiones de esta CoTporaciónf,} aquella es admisible para justipreciar el interés, pues, de lo contrario, corresponde atenerse a dichos topes» { A C 6 1 7, 8 f e b. 2 0 1 7, r a d. n° 2 0 0 7 - 0 0 2 5 1 - 0 1 ). 6.

E n c o n s e c u e n c i a, l o s r e p a r o s d e l a p a r t e q u e j o s a n o t i e n e n vocación d e p r o s p e r i d a d, p o r l o q u e así s e declarará. 7. E n aplicación d e l n u m e r a l 8 d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o s e condenará e n c o s t a s a l a p a r t e r e c u r r e n t e, a p e s a r d e q u e s e desató l a impugnación d e f o r m a n e g a t i v a a s u s súplicas, e n t a n t o n o s e e n c u e n t r a 5 A u t o 2 4 0, 1 4 s e p. 2 0 0 0, r a d. n.° 9 0 3 3 - 9 7; r e i t e r a d o e n A C, 1 7 o c t. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 0 5 6 - 0 1. 6 S C, 1 3 m a y. 2 0 0 8, r a d. n.° 1 9 9 7 - 0 9 3 2 7 - 0 1. 7 A C 2 1 3, 7 o c t. 2 0 0 4, r a d. n.° 0 0 3 5 3; r e i t e r a d o e n l o s A C, 1 1 d i c. 2 0 0 9, r a d. n.° 0 0 4 5 5 y 1 7 o c t. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 0 5 6 - 0 1. 1 1 Radicación n" 1100 i -02-03-000-2019-02556-00 d e m o s t r a d a s u causación a f a v o r d e l c o n v o c a n t e, a l p u n t o q u e e l t r a s l a d o s e descorrió e n s i l e n c i o ( f o l i o 4 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero. D e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación d e l a r e f e r e n c i a. Segundo. O r d e n a r d e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n. DECISIÓN Notifíquese.

AROLDO ROZ MONSALVO 12