República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c M n C i v i l AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC5014-2019 Radicación n.° 11001-31-99-001-2017-87927-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i s i e t e d e j u l i o d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r U r b a n i z a d o r a D a v i d P u y a n a S. A., f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e protección a l c o n s u m i d o r p r o m o v i d o p o r P a r q u e I n d u s t r i a l P r o v i n c i a S o t o E t a p a 1 - P r o p i e d a d H o r i z o n t a l -.

ANTECEDENTES 1. L a d e m a n d a n t e pretendió, q u e, r e s p e c t o d e s u c o n t r a p a r t e, s e h i c i e r a n l a s s i g u i e n t e s d e c l a r a c i o n e s ( f o l i o s 1 a 5 d e l c u a d e r n o 1 ): Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 1. 1. Q u e e n condición d e «gestor, promotor y constmcton d e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o P a r q u e I n d u s t r i a l P r o v i n c i a d e S o t o E t a p a 1 e n F l p r i d a b l a n c a, S a n t a n d e r, y e n d e s a r r o l l o d e «una relación de consumo», tenía l a s s i g u i e n t e s o b l i g a c i o n e s: 1. 1. 1.

E n t r e g a r «las unidades o inmuebles privados, las zonas comunes conformadas por 105 cupos de parqueo, fachadas, vías, zonas de maniobra, antejardines, muros de cerramiento, etc».. 1. 1. 2. «[GJarantizar la calidad, idoneidad, seguridad y estabilidad de los bienes privados y los bienes comunes». 1. 1. 3 «[CJumplir con lo previsto en la ley 400 de 1997; el artículo 6° de la ley 1480 de 2011; las Especificaciones Generales de Construcción de Carreteras INVÍAS-2013 y demás normas de calidad, estabilidad y sismo resistencia». 1. 1. 4. «[EJentregar real, material, legal y formalmente las áreas y bienes comunes dentro de los que se encuentra: los muros de cerramiento, las vías vehiculares, los andenes, los sitios de estacionamiento de visitantes, etc», a p e s a r d e h a b e r l o s c o n s t r u i d o. 1. 2.

Q u e l a s áreas y b i e n e s c o m u n e s «presentan grietas estructurales, fisuración temprana, [hjendiduras, separaciones de losas, y en general daños que afectan la Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 l u c r o c e s a n t e p o r «pérdida de valor comercial de los inmuebles», $ 3 5 0. 0 0 0. 0 0 0. 1. 9.

S u f r a g a r l a sanción d e h a s t a 1 5 0 S M L M V, p o r h a b e r i n f r i n g i d o l a s n o r m a s d e protección a l c o n s u m i d o r. 2. E n síntesis ( f o l i o s 5 a 1 0 d e l c u a d e r n o 1 ), l a s súplicas s e f u n d a r o n e n q u e l a d e m a n d a d a comercializó c o m o g e s t o r a, p r o m o t o r a y c o n s t r u c t o r a e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o d e n o m i n a d o P a r q u e I n d u s t r i a l P r o v i n c i a S o t o E t a p a 1, e l c u a l f u e a d q u i r i d o p o r l o s c o p r o p i e t a r i o s q u e h o y h a c e n p a r t e d e l a p e r s o n a jurídica P a r q u e I n d u s t r i a l P r o v i n c i a S o t o E t a p a 1.

L a a c c i o n a d a h a o m i t i d o e n t r e g a r a l a c o p r o p i e d a d l a s áreas c o m u n e s e n c o n d i c i o n e s d e c a l i d a d, i d o n e i d a d, s e g u r i d a d y e s t a b i l i d a d, q u e p a r a i n m u e b l e s e s d e 1 0 años, t o d a v e z q u e e l t e r r e n o n o f u e c o m p a c t a d o c o r r e c t a m e n t e; también h a i n c u r r i d o e n d i v e r s o s i n c u m p l i m i e n t o s s u s c e p t i b l e s d e s e r p r o t e g i d o s d e a c u e r d o c o n e l régimen d e protección a l o s u s u a r i o s. 3.

A l c o n t e s t a r e l l i b e l o s e f o r m u l a r o n l a s e x c e p c i o n e s d e «caducidad y prescripción de la reclamación de la garantía », «cumplimiento de entrega de áreas comunes », «falta de legitimación por activa para reclamos económicos », «no aplicación del estatuto del consumidor », «los pavimentos y andenes del proyecto no son cobijados por sismo resistencia y no son obras estructurales », Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 estabilidad de la obra, la calidad, idoneidad, y seguridad de los mismos». 1.3.

Q u e a l n o h a c e r e n t r e g a d e l o s b i e n e s y s e r v i c i o s o f r e c i d o s está i n f r i n g i e n d o e l régimen d e protección a l c o n s u m i d o r. 1. 4. Q u e l a d e m a n d a n t e h a r e c l a m a d o e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s l a garantía d e e s t a b i l i d a d d e l a o b r a y q u e l a d e m a n d a d a, a p e s a r d e r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e l o s d e f e c t o s, n o h a s a t i s f e c h o l a garantía. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d e c l a r a c i o n e s, l a p r o m o t o r a requirió i m p o n e r e s t a s c o n d e n a s: 1. 5. «[CJumplir con la efectividad de la garantía prevista en el Estatuto del Consumidor». 1. 6. «JRJeparar, readecuar y/o reconstruir las zonas comunes» de l a o b r a o, e n s u b s i d i o, reparación, readecuación y/[o] reconstrucción de las zonas comunes que tiene un costo de $2.403.532.499,00». 1. 7. «JEJntregar formal y legalmente dentro del término que sjea señalado], las zonas comunes en condiciones de calidad, idoneidad y estabilidad de la obra». 1. 8. de daño emergente, la suma de $300.000.000» y c o m o 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 «incumplimiento por parte del demandante del manual del usuario y culpa exclusiva de la víctima» y l a «genérica» ( f o l i o s 3 0 a 3 9 d e l c u a d e r n o 3 ). 4.

L a D e l e g a t u r a p a r a A s u n t o s J u r i s d i c c i o n a l e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o accedió a l a s p r e t e n s i o n e s y declaró q u e l a c o n v o c a d a vulneró e l régimen d e protección a l c o n s u m i d o r c o n relación a l a e f e c t i v i d a d d e l a garantía y l e ordenó q u e, d e n t r o d e l o s 7 m e s e s s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o, r e p a r e l o s d e f e c t o s d e l a e s t r u c t u r a d e l p a v i m e n t o rígido y d i l a t a c i o n e s e n p l a c a s d e c o n c r e t o d e l a vía i n t e r n a, vías d e a c c e s o e x t e r n o p e a t o n a l e s y v e h i c u l a r, d e f e c t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a o f i c i n a d e administración, r e s t a u r a n t e, m u r o s d e c e m e n t o y a n d e n e s d e l c o m p l e j o d e b o d e g a s, así c o m o a c r e d i t a r e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o e n l o s 5 días s i g u i e n t e s a l p l a z o r e f e r i d o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l r e t r a s o e n e l c u m p l i m i e n t o generará m u l t a a f a v o r d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a d e C o m e r c i o e q u i v a l e n t e a 1 / 7 d e 1 S M L M V p o r c a d a día d e r e t a r d o y, d e p e r s i s t i r e l i n c u m p l i m i e n t o, p u e d e d e c r e t a r e l c i e r r e t e m p o r a l d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o. También condenó e n c o s t a s a l d e m a n d a d o. 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, confirmó e l a n t e r i o r f a l l o b a j o l o s s i g u i e n t e s r a z o n a m i e n t o s ( f o l i o s 3 6 y 3 7 d e l e u a d e r n o 6 ): 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 5. 1. L a presunción e s t a b l e c i d a e n e l artículo 2 4 d e l a l e y 6 7 5 d e 2 0 0 1 s o b r e l o s e f e c t o s d e l a e n t r e g a d e l o s b i e n e s c o m u n e s d e l a c o p r o p i e d a d f u e d e s v i r t u a d a p o r e l a c t a d e 8 d e m a r z o d e 2 0 1 1, p u e s e l a c t o r objetó s u c o n t e n i d o y rehusó a r e c i b i r l a s o b r a s p o r l o s d e f e c t o s d e e s t a s. Además, l a c i r c u l a r e x t e r n a 1 0 d e 2 0 0 1 d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o d i s p o n e q u e e l p r o f e s i o n a l s i g u e o b l i g a d o a r e s p o n d e r p o r l a s f a l l a s e s t r u c t u r a l e s d e l a construcción, prestación q u e n o s e s a t i s f a c e c o n l a m e r a e n t r e g a f o r m a l, máxime c u a n d o s e probó q u e l a s d e f i c i e n c i a s p e r s i s t i e r o n h a s t a e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6. 5. 2.

P a r a e x i m i r s e d e r e s p o n s a b i l i d a d e l d e m a n d a d o debía r o m p e r e l n e x o d e c a u s a l i d a d e n t r e e l h e c h o dañoso y e l daño, m e d i a n t e l a acreditación d e u n a c a u s a extraña, e x i g e n c i a q u e resultó i n s a t i s f e c h a p o r q u e e s i n d i s c u t i b l e q u e, d e s d e e l c o m i e n z o, e l c o n s t r u c t o r aceptó l a s f a l l a s y s e comprometió a r e p a r a r l a s, s i n o p o n e r m a l u s o d e s u c o n t r a p a r t e o p r e s e n t a r s a l v e d a d e s, n i o b j e t a r q u e debía p r e s t a r l a garantía d e e s t a b i l i d a d. E n t o d o c a s o, h u e r o d e p r u e b a e s t u v o e l s u p u e s t o m a l u s o o s o b r e c a r g a d e a l g u n o s b i e n e s c o m u n e s p o r p a r t e d e l c o n v o c a n t e. 6.

E l r e c u r s o d e casación s e sustentó e l 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l i o s 7 a 1 1 d e l c u a d e r n o C o r t e ), m e d i a n t e l a formulación d e d o s c a r g o s f u n d a d o s e n l a c a u s a l «primera de las indicadas en el artículo 336 del Código General del proceso», l o s c u a l e s serán i n a d m i t i d o s p o r i n o b s e r v a r l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x i g i d o s p a r a e s t e r e m e d i o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 CARGO PRIMERO F i n c a d o e n e l m o t i v o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 d e l c a n o n 3 3 6 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, l a d e m a n d a d a consideró q u e l a s e n t e n c i a d e último g r a d o vulneró e l «artículo sexto de la ley 75 de 1968, correspondientes a sus ordinales 4, 5 y 6, norma que fue indebidamente aplicada procediendo tal infracción de la apreciación errónea, por error de hecho, entre otros de testimonios rendidos».

Realizó a l g u n a s e x p l i c a c i o n e s g e n e r a l e s s o b r e e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o y e l e r r o r d e h e c h o, l a vulneración d e l a l e y s u s t a n t i v a y, f i n a l m e n t e, d i j o q u e, según a l g u n a s d i s p o s i c i o n e s jurídicas q u e n o precisó, s o b r e e l j u e z p e s a e l d e b e r d e i m p o n e r «condena en costas, aún de oficio; de otros, aunque no aparece con igual nitidez, consideramos que en parte alguna la ley ha exigido y antes bien parece admitir lo contrario, que la condena debe recaer en virtud de solicitud de parte».

CARGO SEGUNDO C o n f u n d a m e n t o e n l a m i s m a n o r m a, calificó e l f a l l o d e «violatorio de la ley sustancial, respecto de la ley 78 de 1968, artículo sexto, ordinales 4 a 6, por existir indebida aplicación de dicha norma, infracción proveniente de error en derecho, respecto de la apreciación de los testimonios en la medida que los mismos fueron recepcionados violando expresas normas del Código de P r o c e d i m i e n t o Civil, razón por la 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 cual no debieron ser apreciados por el juzgado al momento de proferir sentencia».

C o n l a m i s m a metodología p l a s m a d a e n e l c a r g o a n t e r i o r, e x p u s o a l g u n a s a p r e c i a c i o n e s s o b r e e l e r r o r d e d e r e c h o, l a s f o r m a s e n q u e s e v u l n e r a l a l e y s u s t a n t i v a, q u e «[njadie va a pedir al juez que deje de aplicar un texto legal porque exista una costumbre que le sea [sic]», y q u e «la observancia de la ley no se pide, sino que se practica», l a s «tres formas o conceptos diferentes de violación de la ley sustantiva» y volvió a r e f e r i r l o a t i n e n t e a l a s c o s t a s «cuando el recurrente no haya fundado oportunamente su recurso, previa la correspondiente declaración de deserción, o cuando la Corte no encuentre justificada ninguna de las causales aducidas», así c o m o «cuando no se case la sentencia recurrida, cuando la Corte corrija en la parte motiva de su fallo los errores en que incurrió el Tribunal y que no fueron suficientes a ocasionar el derrumbe de la sentencia acusada, tal hecho libera al recurrente de la condena en costas», p a r a r e m a t a r q u e «las disposiciones referentes a costas participafn] de la que tienen las normas que consagran el derecho a indemnización por daños y perjuicios y, como estas tienen el carácter de ley sustantiva».

F i n a l m e n t e, refirió q u e l a interpretación d e l o s c o n t r a t o s y d e l a d e m a n d a t i e n e r e g l a s c o m u n e s; i g u a l m e n t e refirió l a e n t i d a d q u e d e b e t e n e r e l e r r o r e n r o s t r a d o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e e x t r a o r d i n a r i o p u e s t o q u e n o p r e t e n d e u n a revisión d e l a s u n t o e n l i t i g i o n i d e l p r o c e s o, s i n o e l e s c r u t i n i o d e l a s e n t e n c i a e n p r o d e l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, y l a reparación d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s, según e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, m e d i a n t e l a verificación d e l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s p o r e l r e c u r r e n t e o l o s m o t i v o s q u e o f i c i o s a m e n t e p u e d e n s e r r e c o n o c i d o s. P o r e s t a n a t u r a l e z a, l o s artículos 3 4 4, 3 4 6 y 3 4 7 ibidem e s t a b l e c e n u n l i s t a d o d e r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a d e m a n d a d e casación q u e, e n c a s o d e s e r i n o b s e r v a d o s, c o n d u c e n a l a inadmisión. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: [PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.O.) ( A C, 2 8 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ). 2.

E l c a n o n 3 4 4 ibidem exige q u e «los cargos contra la sentencia recurrida» s e e x p o n g a n d e m a n e r a s e p a r a d a, «clara, precisa y completa». También r e q u i e r e q u e, c u a n d o s e i n v o q u e n l a s vías d i r e c t a e i n d i r e c t a, s e a señalada a l m e n o s u n a n o r m a s u s t a n c i a l q u e «constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa», y s e p r e c i s e e n qué c o n s i s t e l a vulneración, o b s e r v a n d o q u e e l a t a q u e «se circunscribía] a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria».

E x p l i c a d o d e o t r a f o r m a, e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o t i e n e l a c a r g a i n e l u d i b l e d e c i t a r c o m o v i o l a d a s d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s q u e, e n r e a l i d a d, c r e e n, m o d i f i q u e n o e x t i n g a n vínculos jurídicos c o n c r e t o s, así c o m o p r e c i s a r s u r e l e v a n c i a p a r a l a resolución d e l c a s o, p u e s, d e l o c o n t r a r i o, e l c a r g o será o b s c u r o e i n a d m i s i b l e b L a i n d i s p e n s a b l e invocación d e v e r d a d e r a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c u a n d o s e h a c e v a l e r l a c a u s a l p r i m e r a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, t i e n e explicación e n l a nomoñlaquia, e s d e c i r, a q u e l l a función d e l r e m e d i o q u e b u s c a C f r. s e, 20 e n. 1995, e x p. n.° 4 3 0 5;

A C, 4 s e p. 1995, e x p. n.° 5 5 5 5; A C, 25 o c t. 1 9 9 6, e x p. n.° 6 2 2 8; A C, 7 d i c. 2 0 0 1, r a d. n.° 1 9 9 9 - 0 4 8 2 - 0 1; A C, 5 a g. 2 0 0 9, r a d. n.° 1 9 9 9 - 0 0 4 5 3 - 0 1; A C 1 7 6 2, 7 a b. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 9 4 - 0 1; e n t r e o t r a s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 s a l v a g u a r d a r l a c o r r e c t a aplicación d e l d e r e c h o ( A C 4 4 9 7, 1 6 o c t. 2 0 1 8, r a d. n,° 2 0 1 1 - 0 0 0 3 1 - 0 1 ).

Además, p r o p e n d e p o r q u e l a C o r t e c u m p l a s u r o l c o m o órgano d e c i e r r e e n a s u n t o s c i v i l e s, c o m e r c i a l e s, d e f a m i l i a y a g r a r i o s, a través d e l a unificación d e l a hermenéutica d e l o s m a n d a t o s c i t a d o s c o m o s u s t e n t o d e l a acusación. Y e s q u e e l e s c r i t o d e sustentación e s, «mutatis mutandis, la carta de navegación con arreglo a la cual la Corte adelantará el escrutinio de las censuras enrostradas, todo como corolario del conocido principio dispositivo, el que campea con fuerza en este recurso extraordinario» ( C S J, A C, 1 2 n o v. 2 0 0 5, r a d. n.° 1 9 9 9 - 0 3 5 3 1 - 0 0 ).

Además, c o m o s e anticipó, e l i n t e r e s a d o d e b e r d e m o s t r a r q u e e l j u z g a d o r incurrió e n «falsos juicios sobre las normas sustanciales que gobiernan el caso, ya sea por falta de aplicación, al no haberlas tenido en cuenta; por aplicación indebida, al incurrir en un error de selección que deriva en darles efectos respecto de situaciones no contempladas; o cuando se acierta en su escogencia pero se le da un alcance que no tienen, presentándose una interpretación errónea» ( C S J, A C 5 8 6 6, 5 s e p. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 ). 3.

L o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s m u e s t r a n q u e e l r e c u r r e n t e - d e m a n d a d o n o h i z o e l m e n o r e s f u e r z o p o r c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s d e técnica d e l r e c u r s o. 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 E n e f e c t o, e l e s c r i t o r e s p e c t i v o c a r e c e d e l a «designación de las partes» y d e u n a «sínteisis de los hechos materia del litigio», c o m o e x i g e e l n u m e r a l p r i m e r o d e l p r e c e p t o 3 4 4 ejusdem.

A s i m i s m o, l o s c a r g o s están a j a m o s d e c l a r i d a d y c o n t i e n e n r e l a t o s a b s t r u s o s, d e s h i l v a n a d o s e i n c o n e x o s q u e n i s i q u i e r a i n t e n t a r o n d e r r u i r l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l p a r a a c c e d e r a l a s p r e t e n s i o n e s. E n e l l o s n o f u e c i t a d a u n a s o l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e h u b i e r a s i d o ( o d e b i d o s e r ) a p l i c a d a a l c a s o c o n c r e t o, d a d a l a f o r m a i n f a c u n d a e n q u e s e p l a n t e a r o n l o s i n i n t e l i g i b l e s r e p a r o s. Obsérvese q u e e l artículo s e x t o d e l a l e y 7 5 d e 1 9 6 8, i n v o c a d o c o m o s u p u e s t a m e n t e t r a n s g r e d i d o p o r e l f a l l o d e última i n s t a n c i a, v e r s a s o b r e «filiación» y l a creación d e l «Instituto de Bienestar Familiar», en c u a n t o d i s p o n e: El artículo 4o. de la Ley 45 de 1936 quedará así:

ARTICULO 4. "Se presume la paternidad natural y hay lugar a declararla judicialmente: lo) En el caso de rapto o de violación, cuando el tiempo del hecho coincide con el de la concepción. 2o) En el caso de seducción realizada mediante hechos dolosos, abuso de autoridad o promesa de matrimonio. 3o) Si existe carta u otro escrito cualquiera del pretendido padre que contenga una confesión inequívoca de paternidad. 4o) En el caso de que entre el presunto padre y la madre hayan existido relaciones sexuales en la época en que según el artículo 92 del Código Civil pufio tener lugar la concepción. Dichas relaciones podrán inferirse del trato personal y social entre la madre y el presunto padre, apreciado dentro de las 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 circunstancias en que tuvo lugar y según sus antecedentes, y teniendo en cuenta su naturaleza, intimidad y continuidad.

En el caso de este ordinal no se hará la declaración si el demandado demuestra la imposibilidad física en que estuvo para engendrar durante el tiempo en que pudo tener lugar la concepción, o si prueba, en los términos indicados en el inciso anterior que en la misma época, la madre tuvo relaciones de la misma índole con otro u otros hombres, a menos de acreditarse que aquel por actos positivos acogió al hijo como suyo. 5o) Si el trato personal y social dado por el presunto padre a la madre durante el embarazo, y parto, demostrado con hechos fidedignos, fuere por sus características ciertamente indicativo de la paternidad, siendo aplicables en lo pertinente las excepciones previstas en el inciso final del artículo anterior. 6o) Cuando se acredite la posesión notoria del estado de hijo.

U n a l e c t u r a d e l a n o r m a s u p u e s t a m e n t e v u l n e r a d a p o r e l f a l l o d e último g r a d o, m u e s t r a, s i n a m b a g e s, q u e e s a j e n a a l l i t i g i o c o n e l q u e s e pretendían p r o t e g e r l o s d e r e c h o s d e l c o n s u m i d o r d e m a n d a n t e, a raíz d e l a s d e f i c i e n c i a s c o n s t r u c t i v a s d e u n p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o, l o q u e m u e s t r a l a f a l t a d e c l a r i d a d d e l c a r g o a l h a b e r s e d e j a d o d e e x p o n e r l a s r a z o n e s p o r l a s q u e e s t a disposición, e n c r i t e r i o d e l c a s a c i o n i s t a, debía s e r ( o f u e i n d e b i d a m e n t e ) s u b s u m i d a e n e l f a l l o q u e b u s c a c a s a r s e. E x p l i c a d o d e o t r a m a n e r a, e l p r e c e p t o t r a n s c r i t o n o f u e m e n c i o n a d o e n l a s e n t e n c i a, d e s u t e x t o s e d e s p r e n d e q u e e r a i n a p l i c a b l e a l a c o n t r o v e r s i a y, e n t o d o c a s o, e l r e c u r r e n t e n a d a d i j o s o b r e l a f o r m a e n q u e f u e v u l n e r a d o o r e s u l t a b a r e l e v a n t e p a r a l a decisión. 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 A l g o s i m i l a r sucedió r e s p e c t o d e l a r e g l a s e x t a d e l a l e y 7 8 d e 1 9 6 8, m e d i a n t e l a q u e s e «provee a dotar de facilidades de recreación y bienestar a los funcionarios de la Administración Pública y se da una autorización al Gobierno», c i t a d a e n e l s e g u n d o c a r g o, l a c u a l n i s i q u i e r a e x i s t e, p u e s e s a regulación s o l a m e n t e p o s e e t r e s artículos.

S i e n g r a c i a d e discusión s e l l e g a r a a p e n s a r q u e e l r e c u r r e n t e cometió u n e r r o r d e digitación e n e l número d e l a l e y ( o s e a, q u e e r a 7 5 e n v e z d e 7 8 ), l a conclusión sería l a m i s m a p o r q u e, c o m o s e h a v i s t o, e s e t e x t o n o r m a t i v o r e s u l t a t o t a l m e n t e a j e n o a l a c o n t r o v e r s i a y, d e t o d a s f o r m a s, e l o p u g n a n t e s e quedó a m e d i o c a m i n o p o r h a b e r d e j a d o d e s u s t e n t a r l a f o r m a e n q u e, según s u c r i t e r i o, s e vulneró l a j u r i d i c i d a d s u s t a n c i a l. Así l a s c o s a s, l a s n o r m a s q u e e n a m b o s c a r g o s p r e t e n d i e r o n p r e s e n t a r s e c o m o v u l n e r a d a s p o r l a s e n t e n c i a d e última i n s t a n c i a c a r e c e n d e a b s o l u t a p e r t i n e n c i a p o r r e f e r i r s e a t e m a s r o t u n d a m e n t e d i v e r s o s a l o s d i s c u t i d o s e n e l sub lite, p o r l o q u e n o hat>ía e l más mínimo e s p a c i o a q u e p u e d a d i s c u t i r s e s u aplicación e n e l c a s o c o n c r e t o. F i n a l m e n t e, p o r s e r l a d e m a n d a s u m a m e n t e i n i n t e l i g i b l e y h a b e r d e j a d o s i n h i e s t o s l a t o t a l i d a d d e l o s p i l a r e s q u e s o s t u v i e r o n e l f a l l o d e último g r a d o, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l e s c r i t o s u s t e n t a t o r i o, s i n q u e s e a v i z o r e m o t i v o a l g u n o q u e p u e d a o r i g i n a r l a selección p o s i t i v a e n a r a s d e u n a casación d e o f i c i o. 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 DECISIÓN C o n b a s e e n l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, resuelve d e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r U r b a n i z a d o r a D a v i d P u y a n a S. A. d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. Notifíquese.

P r e s i d e n t e d e S a l a 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 8 7 9 2 7 - 0 1 1 6