República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC5010 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03360-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d. A N T E C E D E N T E S 1. - J e o m Ingeniería C o n s t r u c c i o n e s Técnicas S. A. pidió a n t e e l p r i m e r d e s p a c h o p r a c t i c a r e x t r a p r o c e s a l m e n t e i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e L a R o c a O b r a s y Maquinaría L t d a., c o n e l f i n d e q u e a b s u e l v a v a r i a s p r e g u n t a s s o b r e u n a relación c o n t r a c t u a l e n t r e e l l a s c o n c e r t a d a, r e c o n o z c a d i v e r s o s d o c u m e n t o s y s u c o n t e n i d o, así c o m o l o s s a l d o s d e l a s f a c t u r a s d e v e n t a n° 0 6 8, 0 6 7 y 0 6 9. 2. - E s a a u t o r i d a d d i j o c a r e c e r d e atribución p a r a i m p u l s a r e l a s u n t o, c o m o q u i e r a q u e e n l a s o l i c i t u d s e expresó Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 0 - 0 0 q u e l a p r u e b a o b j e t o d e r e c a u d o t u v o s u génesis e n u n n e g o c i o jurídico e n d e r e z a d o p a r a c o n s t r u i r u n a c a s e t a eléctrica e n M a d r i d, C u n d i n a m a r c a, p o r l o q u e e s e l J u e z d e e s a región e l h a b i l i t a d o p, a r a a s u m i r l o (ñ. 1 7 y v t o., c n o. 1 ). 3. - E l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d repelió e l c a s o c o n s u s t e n t o e n q u e l e i n c u m b e a l e s t r a d o q u e l o conoció p r i m e r o, a l s e r e l d e l d o m i c i l i o d e l a p e r s o n a c o n q u i e n s e v a a p r a c t i c a r l a p r u e b a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l c a t o r c e d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, además q u e l a f a l t a d e c o i n c i d e n c i a e n t r e e l d o m i c i l i o d e l a c i t a d a y l a dirección d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l n o g e n e r a dubitación p o r q u e s e t r a t a d e d o s e l e m e n t o s d i s t i n t o s, s i e n d o c l a r o q u e p a r a e f e c t o s d e f i j a r l a c o m p e t e n c i a s e t i e n e e n c u e n t a e l s e g u n d o. E n c o n s e c u e n c i a, l o remitió a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s ( f l. 2 0 y v t o., c n o. 1 ).

CONSIDERACIONES 1. - L a p r e s e n t e colisión i n c l u y e e s t r a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, m o t i v o p o r e l c u a l c o n c i e r n e a l a C o r t e z a n j a r l a c o m o s u s u p e r i o r f u n c i o n a l común, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o preceptúan l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 y 1 6 d e l a 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - L a s o l i c i t u d d e p r u e b a s e x t r a j u i c i o c o n s t i t u y e u n o d e l o s t a n t o s a c t o s d e postulación c o n s a g r a d o s p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico, c u y a práctica y p o s i b i l i d a d d e éxito s e 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 0 - 0 0 s u p e d i t a n a l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s f o r m a l e s y s u s t a n c i a l e s q u e p a r a e s t o s e f e c t o s prevé e l l e g i s l a d o r, c o m o e n f o r m a s i m i l a r o c u r r e c o n l a d e m a n d a, s u contestación y l o s r e c u r s o s. E n e s e s e n t i d o, e l máximo órgano d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, señaló e n C S J S C 1 0 d i c 1 9 3 7, r a d. 1 6 1 2 1 9 3 7, r e i t e r a d o e n A C 2 7 7 3 - 2 0 1 8 y e n A C 2 5 7 8 - 2 0 1 9 q u e [l]a suficiencia de los actos de postulación se aprecia desde el doble punto de vista de su admisibilidad o conducencia y de su Jundabilidad o procedencia. Esta doble valoración, según nuestro sistema procesal, puede desdoblarse para realizarse en dos momentos distintos del procedimiento.

Por ejemplo, en los actos referentes a las peticiones de prueba. E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o estableció u n a c o m p e t e n c i a a prevención - e n t r e l o s J u e c e s C i v i l e s M u n i c i p a l e s y d e l C i r c u i t o p a r a l a «práctica de las pruebas anticipadas», p o r e l f a c t o r o b j e t i v o, s u b / a c t o r n a t u r a l e z a d e l a s u n t o «sin consideración a la calidad de las personas interesadas, ni a la autoridad donde se hayan de aducir» (núm. 7, artículo 1 8 y núm. 1 0, artículo 2 0 ); y p o r e l t e r r i t o r i a l circunscribió e l c o n o c i m i e n t o d e t a l e s c u e s t i o n e s a l o s f u n c i o n a r i o s d e l «lugar donde deba practicarse la prueba ' o del domicilio de la persona con quien debe cumplirse él acto, según el caso» (núm. 1 4, artículo 2 8 ejusdem).

D e e s e m o d o, fácil e s d e d u c i r q u e e l e s t r a d o h a b i l i t a d o p a r a g e s t i o n a r «una solicitud de prueba, diligencia o 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 0 - 0 0 requerimiento» será e l e g i d o p o r e l p r o m o t o r s i e m p r e y c u a n d o r e s p e t e l o s p a t r o n e s i n d i c a d o s p a r a s u realización, y a s e a p o r q u e s e t r a t e d e u n a c t o a l l e v a r s e a c a b o e n u n l u g a r específico o c o r r e s p o n d a a l d e r e s i d e n c i a d e l a b s o l v e n t e; e m p e r o, e l v o c e r o s i e m p r e d e b e s o p o r t a r jurídica y f a c t u a l m e n t e s u determinación; e s d e c i r, t i e n e q u e e x p l i c a r e l f u n d a m e n t o d e s u predilección. 3.- E n e s t e e p i s o d i o s e b u s c a r e c a u d a r i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a c a r g o d e L i l i a n a C a t a l i n a Oñate, e n condición d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e L a R o c a O b r a s y Maquinaría S. A. S., c o n e l f i n d e o b t e n e r e v i d e n c i a q u e será l l e v a d a a u n p r o c e s o j u d i c i a l y, e n e l acápite m i s m o d e l a s o l i c i t u d, s e explicó q u e l a a b s o l v e n t e está d o m i c i l i a d a e n Bogotá y r e s i d e e n l a C a l l e 1 1 4 n° 1 9 A - 6 2, c o n l o q u e s e justificó p l e n a m e n t e l a elección d e l j u e z a l q u e s e concurrió, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e l a e m p r e s a d e l a q u e e s g e r e n t e t e n g a s u d o m i c i l i o e n Y o p a l. L u e g o, e s c l a r o q u e e l l l a m a d o a i m p u l s a r l a «prueba extraprocesal» e s e l e n t e a n t e q u i e n s e acudió, e s t o e s, e l d e Bogotá, y a q u e l a asignación e n c a j a e n e l artículo 2 8, n u m e r a l 1 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, según e l c u a l, «para la práctica de las pruebas extraprocesales, será c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r donde debe practicarse la prueba o d e l d o m i c i l i o d e la p e r s o n a c o n q u i e n d e b a c u m p l i r s e e l a c t o, según el caso» ( s e r e s a l t a ), e l l o p o r q u e sí, c o n f o r m e s e d i j o, e s e n Bogotá d o n d e r e s i d e l a p e r s o n a c o n q u i e n d e b e m a t e r i a l i z a r s e l a a c t i v i d a d e n cuestión, e l l o d e m u e s t r a q u e l a e s c o g e n c i a n o s e e x h i b e c a p r i c h o s a e i n f u n d a d a. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 0 - 0 0 B a j o e s e e n t e n d i d o, l u c e e q u i v o c a d o e l c r i t e r i o r e v e l a d o p o r e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, q u e repudió l a s o l i c i t u d c o n s u s t e n t o e n q u e n o g u a r d a relación c o n e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l a p e r s o n a jurídica c o n v o c a d a (núm. 1 a r t. 2 8 i b. ), n i c o n e l l u g a r p a c t a d o p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e c u a l q u i e r a d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e d i e r o n o r i g e n a l c o n f l i c t o (núm. 3 a r t. 2 8 i b. ), s i n t e n e r e n c u e n t a q u e a l t r a t a r s e d e u n a p r u e b a a n t i c i p a d a s e a p l i c a l a r e g l a c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1 3 d e l c a n o n 2 8, p o r s e r e s p e c i a l y, p o r t a n t o, e x c l u y e n t e d e l a s a n t e r i o r e s. 4.- E n c o n s e c u e n c i a, r e t o r n a r a e l p l e n a r i o a l p r i m e r r e c e p t o r p a r a q u e p r o c e d a c o n f o r m e a l o c o n s i g n a d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a p r u e b a a n t i c i p a d a d e l a r e f e r e n c i a. Segundo: R e m i t i r l a actuación a e s a d e p e n d e n c i a y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 0 - 0 0 Tercero: L i b r a r, p o r S e c r e t a r i a, l o s o f i c i o s r e s p e c t i v o s. M a g i s t r a d o