l íupúblka de Co ion ib ia C o r t e S u p r e m a d e J u i t i c i a S a l a t e C a * 3 C i t a C M I AC5003-2019 Radicación: 11001-31-03-032-2017-00046-01 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e c o m o reposición l a p r o t e s t a e l e v a d a c o n t r a e l a u t o d e 1** d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, m e d i a n t e e l c u a l s e declaró p r e m a t u r a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación d e F r a n c i s c o Rodríguez Huérfano, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e f r e n t e a I v o n n e N a t a l i a Rodríguez S i e r r a. 1.ANTECEDENTES 1. 1.

E n l a d e m a n d a s e solicitó d e c l a r a r q u e l o s s e i s c e r t i f i c a d o s d e depósito a término, e x p e d i d o s a n o m b r e d e l a i n t e r p e l a d a, r e a l m e n t e f u e r o n c o n s t i t u i d o s c o n d i n e r o s d e l p r e t e n s o r, y e n c o n s e c u e n c i a, q u e él e s e l único t i t u l a r d e l o s d e r e c h o s c r e d i t i c i o s i n c o r p o r a d o s e n t a l e s títulos, «incluyendo los réditos rendimientos y/o intereses que haya podido generar cada uno de ellos hasta el día de su pago». 1. 2.

D e s p a c h a d a s d e s f a v o r a b l e m e n t e l a s súplicas e n a m b a s i n s t a n c i a s, e l a c t o r recurrió e n casación e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e l c u a l f u e c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l. Radicación; 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 1. 3. E n e l proveído o b j e t o d e l d i s e n s o, l a C o r t e declaró p r e m a t u r o e l e s t u d i o a c e r c a d e l a p r o c e d e n c i a d e d i c h o r e c u r s o, p o r c u a n t o e l d i c t a m e n i n c o r p o r a d o p a r a e s t a b l e c e r e l v a l o r d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l r e c u r r e n t e, incluyó, amén d e l c a p i t a l y l o i n t e r e s e s p a c t a d o s h a s t a e l v e n c i m i e n t o d e l o s títulos v a l o r e s, réditos p o r e l e q u i v a l e n t e a 1. 5 v e c e s e l interés b a n c a r i o c o r r i e n t e, e m p e r o, «sin aclararse o especificarse las razones por las cuales los entes financieros, quienes no son demandados, estaban obligados a pagar tales accesorios».

Así l a s c o s a s, c o m o s e d i j o, l a cuantía e n casación n o s e e n c o n t r a b a d e t e r m i n a d a c o n c e r t e z a, a l h a b e r s e t o m a d o e n consideración p a r t i d a s a l e j a d a s d e l a r e a l i d a d económica r e f l e j a d a e n e l e x p e d i e n t e. P o r u n a p a r t e, a l n o e s t a r i n v o l u c r a d a s e n l a s p r e t e n s i o n e s n e g a d a s; y p o r o t r a, a l e s t a r c a l c u l a d a s e n u n a f e c h a d i s t i n t a a l a d e l f a l l o a t a c a d o. 1. 4.

C o m o f u n d a m e n t o d e l r e c u r s o m a t e r i a d e decisión s e s o s t i e n e q u e e l d i c t a m e n p e r i c i a l a p o r t a d o p a r a a c r e d i t a r e l interés económico e n c o m e n t o, l a estimó e n u n a s u m a m u y s u p e r i o r a l v a l o r e x i g i d o p a r a r e c u r r i r e n casación. L a p e r i c i a, s e a g r e g a, n u n c a indicó q u e l a s e n t i d a d e s financieras serían l a s e n c a r g a d a s d e c a n c e l a r l o s réditos, y e l t r a b a j o p r e s e n t a d o s e limitó a c a l c u l a r l o s i n t e r e s e s d e c a d a C D T h a s t a s u f e c h a d e v e n c i m i e n t o, p a r a s e g u i d a m e n t e a g r e g a r u n o s m o r a t o r i o s h a s t a e l día d e l d i c t a m e n, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l d e m a n d a n t e, d e n o m e d i a r l a oposición d e l a c o n v o c a d a, habría e n t r e g a d o e n m u t u o e s o s d i n e r o s a l interés i n d i c a d o, p o r s e r e s a l a a c t i v i d a d a l a q u e s e d e d i c a. 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 1. 5.

D u r a n t e e l t r a s l a d o, p a r a l a p a r t e d e m a n d a d a, e n e l p r o c e s o n o s e debatió l o r e l a t i v o a l o s i n t e r e s e s i n c l u i d o s e n e l d i c t a m e n, e n t a n t o, e l d i c t a m e n s e e n c o n t r a b a a f e c t a d o, e n t r e o t r a s r a z o n e s, f r e n t e a l a p r u e b a d e l a c a l i d a d d e l a p e r i t o, a s u i n d e p e n d e n c i a, p u e s e r a d e p e n d i e n t e d e l h i j o d e l d e m a n d a n t e, y a l a i d o n e i d a d d e l t r a b a j o r e a l i z a d o. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. E s t a S a l a h a s o s t e n i d o d e m a n e r a c o n s i s t e n t e y u n i f o r m e q u e l a r e g l a c o n t e m p l a d a e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según l a c u a l «La cuantía del interés para recurrir en casación fijada por el tribunal no es susceptible de examen o modificación por la Corte», e n n a d a s e o p o n e a l e x a m e n m i n u c i o s o q u e s e d e b e r e a l i z a r e n relación c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p a s o s p r e v i o s a l a r r i b o d e l e x p e d i e n t e p e i r a s e r e s t u d i a d o e n casación. E n p a r t i c u l a r, r e l a c i o n a d o c o n e l v a l o r d e l interés económico p a r a r e c u r r i r, e n l o s c a s o s e n q u e c o r r e s p o n d e e s t a b l e c e r s e y n o h a s i d o e v a l u a d o p o r e l T r i b u n a l, o l o h i z o s o b r e b a s e s a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i a s a l a r e a l i d a d p r o b a t o r i a q u e a f l o r a d e l p r o c e s o. S o b r e l a m e n t a d a disposición, h a d i c h o l a S a l a q u e «no puede entenderse como un imperativo para que esta Corporación admita todos los recursos que lleguen a su conocimiento, con independencia de la afectación al interés patrimonial del actor, pues ello llevaría a vaciar el contenido y la finalidad del acto de admisión, así como la exigencia de un 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 quantum en la afectación, que simplemente se verían soslayados en los casos en que el fallador tomara una decisión equivocada o apartada del material probatorio obrante en el expediente, con la consecuente afectación de los principios de legalidad e igualdad.

( ) Para evitar lo expuesto, se hace necesario acudir al principio de conservación o efecto útil, según el cual debe privilegiarse la interpretación que permita que una norma tenga efectos sobre las que no, en concreto, de los artículos 338 y 342 del nuevo estatuto procesal, para concluir que ciertamente la Corte, en ningún caso, podrá fijar o definir el valor de la resolución desfavorable para el actor, ya que ello quedó exclusivamente en manos de los tribunales.

Sin embargo, cuando advierta una situación que merece ser valorada por dichos cuerpos colegiados, podrá solicitarles que examinen su propia decisión, indicando las razones para ello (Cfr. AC5274, 18 ago. 2016, rad. n.° 2011- 00248-01f ( C S J A C 4 0 3 2 - 2 0 1 9, 2 3 s e p. ). Según e l a n t e r i o r c r i t e r i o, c u a n d o r e s u l t a p a l m a r i o q u e e l ad-quem omitió o incurrió e n e v i d e n t e s y e r r o s e n l a l a b o r d e j u s t i p r e c i a r e l a g r a v i o p a t r i m o n i a l d e l r e c u r r e n t e e n casación, l a C o r t e t i e n e e l d e b e r d e g a r a n t i z a r l a r e c t a aplicación d e l o r d e n a m i e n t o jurídico y, e n c o n s e c u e n c i a, a b s t e n e r s e d e d a r trámite a l r e c u r s o h a s t a t a n t o d i c h o a s p e c t o n o s e a e s c l a r e c i d o e n d e b i d a f o r m a, t a r e a q u e, d a d a l a distribución d e c o m p e t e n c i a s e s t a b l e c i d a p o r e l l e g i s l a d o r, únicamente c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r l a a l r e s p e c t i v o T r i b u n a l, d e m o d o q u e e l e x p e d i e n t e d e b e v o l v e r a l c o n o c i m i e n t o d e e s t e p a r a q u e d e n u e v o a c o m e t a s u e s t u d i o y d e c i d a e l p u n t o a c o r d e c o n l o s p o s t u l a d o s l e g a l e s a p l i c a b l e s. 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 2. 2.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, e s i m p o r t a n t e p r e c i s a r, s i e l c o m p e t e n t e p a r a c u a n t i f i c a r e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación e s e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o, según l a r e g l a p r e c i t a d a, n o l e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e e n t r a r a s u s t i t u i r l o e n e s a l a b o r y d e c i d i r d e f o n d o s o b r e e l mérito d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s c o n l o s q u e s e p r e t e n d e a c r e d i t a r d i c h o p r e s u p u e s t o p o r p a r t e d e l r e c u r r e n t e. S i m p l e m e n t e, l a S a l a r e a l i z a u n a t a r e a d e verificación o b j e t i v a, e n c a m i n a d a a e s t a b l e c e r s i e l r e c u r s o f u e c o n c e d i d o r e s p e t a n d o l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s d e n t r o d e u n m a r c o d e adecuación r a z o n a b l e, e n p a r t i c u l a r, s i e l T r i b u n a l s e ocupó d e a n a l i z a r l a cuantía d e l interés y s i l o h i z o s o b r e l o s s u p u e s t o s idóneos, e s t o e s, «con los elementos de juicio que obren en el expediente», c o m o l o d i s p o n e e l c a n o n 3 3 9 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o. C u a n d o a d v i e r t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e t a l e s p a s o s, o e l c o l e g i a d o d e s e g u n d a i n s t a n c i a l o h i z o d e s c o n o c i e n d o l o s parámetros e x i g i d o s e n l a l e y, l a C o r t e e n t i e n d e q u e l a cuantía n o quedó r e a l m e n t e e s t a b l e c i d a e n e l p r o c e s o y, p o r c o n s i g u i e n t e, p a r a c o r r e g i r e s a situación s e l i m i t a a d i s p o n e r l a devolución d e l a f o l i a t u r a a l ad-quem, a q u i e n l e corresponderá e n t o n c e s a d e l a n t a r u n a n u e v a verificación y evaluación d e l a p r u e b a, a fin d e e s t a b l e c e r d e u n m o d o d e f i n i t i v o e l v a l o r d e l interés económico i n v o l u c r a d o. 2. 3.

E n e l c a s o, a l a c o m e t e r l a C'orporación l a t a r e a d e v e r i f i c a r l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s d e l r e c u r s o, encontró, c o n f o r m e a l a recensión e f e c t u a d a, q u e e l interés económico 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 i n v e s t i g a d o n o aparecía e s t a b l e c i d o c o n c e r t e z a, p u e s e l d i c t a m e n contempló p a r t i d a s o b j e t i v a m e n t e n o s o l i c i t a d a s e n l a s p r e t e n s i o n e s. L a r e c u r r e n t e i n s i s t e e n q u e l a p e r i c i a s i fija e l m o n t o v e r d a d e r o d e s u interés p a r a a c u d i r e n casación, e n síntesis, p o r c u a n t o allí n u n c a s e d i j o q u e l a s e n t i d a d e s financieras s e r i a n l a s e n c a r g a d a s d e c a n c e l s i r l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s p e d i d o s, y p o r q u e e l d e m a n d a n t e, q u i e n s e d e d i c a a l a a c t i v i d a d d e p r e s t a r d i n e r o, habría o b t e n i d o t a l e s réditos s i h u b i e r a c o n t a d o c o n l o s d i n e r o s a s u disposición. S i n e m b a r g o, l o r e a l m e n t e p e d i d o p o r e l d e m a n d a n t e y n e g a d o, s e circunscribió a d e c l a r a r q u e él «es el único legítimo titular de los Derechos Crediticios Incorporados (sic) en los mencionados CDTS (sic), incluyendo sus réditos rendimientos y/o intereses que haya podido generar cada uno de ellos hasta el día de su pago», a s i c o m o a o r d e n a r e l p a g o a s u f a v o r e n e s o s m i s m o s términos, m e d i a n t e o f i c i o s d i r i g i d o s a l a s e n t i d a d e s financieras.

Nótese, e n l a d e m a n d a n i n g u n a pretensión s e encaminó a l r e c o n o c i m i e n t o d e i n t e r e s e s d i s t i n t o s a l o s g e n e r a d o s p o r c a d a C D T h a s t a l a f e c h a d e s u p a g o, m u c h o m e n o s s e reclamó a l g u n a c o n d e n a a d i c i o n a l a c a r g o d e l a d e m a n d a d a p o r l u c r o c e s a n t e o i n t e r e s e s s a n c i o n a t o r i o s. S i l o a n t e r i o r f u e r a p o c o, l a liquidación d e l o s réditos m o r a t o r i o s s e h i z o h a s t a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 9 y n o a l a f e c h a d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e n contravía d e l o d i s p u e s t o e n e l 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f a l e n c i a q u e también s e advirtió e n e l a u t o r e c u r r i d o. N o o b s t a n t e, n i n g u n o d e t a l e s a s p e c t o s mereció consideración p o r p a r t e d e l T r i b u n a l a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o, p u e s s e limitó a señalar q u e «el interés para recurrir en casación se determina ( ) principalmente por el de los CDTS que reclamó el demandante, así como N o s réditos, rendimientos y/o intereses que haya podido generar cada uno de ellos, hasta el día de su pago"», y a renglón s e g u i d o agregó q u e «la parte interesada en el recurso allegó dictamen pericial en el que consta la "afectación económica" del recurrente, en un total de $965.117:195 ( ) por lo que se cumple el con (sic) la cuantía del interés para recurrir».

Así l a s COSÉIS, e l a d - q u e m, c o n f o r m e a l artículo 3 4 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, omitió analizar l o s «requisitos legales», d e m o d o q u e e n c u e n t r a p l e n a aplicación e l p r e c e d e n t e y a d e c a n t a d o, según e l c u a l «es doctrina probable de esta Sala que, cuando se advierta que la invalidez de la labor valorativa del agravio patrimonial del casacionista, por vía de ejemplo, cuando la misma carece de sustento probatorio por haberse apuntalado en elementos que carecen de vigor demostrativo, la Corte, en cumplimiento de su deber de defender la integridad del ordenamiento jurídico, debe abstenerse de tramitar la impugnación extraordinaria, hasta tanto esa variable sea resuelta en debida forma. «No obstante, esa tarea -posterior- no es del resorte de esta Corporación, en tanto el estatuto procesal civil atribuye a 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 la colegiatura ad quem la competencia para adelantar la cuantijicación del interés para recurrir en casación. Por ende, la foliatura debe volver al tribunal, para que allí se rehaga la actuación, evaluando nuevamente ese agravio, ahora en forma armónica con los parámetros del derecho» ( C S J A C 4 7 7 4 - 2 0 1 9, 6 n o v. ). 2. 5.

A l a m p a r o d e l o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s, r e f r e n d a l a C o r t e e l c r i t e r i o e x p u e s t o e n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a c o n s i s t e n t e e n q u e l a cuantía e n casación n o h a t e n i d o c e r t e r a definición e n e s t e a s u n t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, no repone e l proveído d e f e c h a 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9.

3. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE LU S ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado S n itanciador 8