Micelio
AC5000-2019 [2019-03698-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

F ñ 3 ' ^ g 1 República de Colombia G a n e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaclún C i v i l AC5000 -2019 Radicación n° 11001-02 -03 -000-2019-03698-00 Bogotá D. C., veintidós ( 2 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r l a d e m a n d a n t e f r e n t e a l a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, c o n e l q u e s e denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e a q u e l l a i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r A l e x a n d r a d e l C a r m e n C a m a r g o Rodríguez c o n t r a R i c a r d o y J u a n F r a n c i s c o Suárez S o l a n o y U n i d r o g a s S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E n l a d e m a n d a s e reclamó q u e s e o r d e n a r a a l o s d e m a n d a d o s c e s a r — ^ y e v i t a r e n l o s u c e s i v o — l o s a c t o s p e r t u r b a d o r e s d e l a posesión q u e l a a c t o r a d i j o e j e r c e r s o b r e el «inmueble ubicado en la calle 28 no. 20-41» d e l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a. R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 9 8 - 0 0 2.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o l e f u e a s i g n a d o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a s e d e, a u t o r i d a d q u e, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, denegó l a s p r e t e n s i o n e s p o r e n c o n t r a r p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e «cosa juzgada» ( f r e n t e a U n i d r o g a s S. A. ); «improcedencia de impetrar la acción» ( e n l o q u e atañe a L u i s R i c a r d o Suárez S o l a n o ) y «no ser el demandado ni poseedor ni propietario del inmueble» ( r e s p e c t o a J u a n F r a n c i s c o Suárez S o l a n o ). 3.

E n s e n t e n c i a d e l 8 d e a g o s t o d e l año e n c u r s o, l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d resolvió l a a l z a d a, m a n t e n i e n d o e n s u i n t e g r i d a d l o r e s u e l t o p o r e l a quo. 4. L a d e m a n d a n t e presentó r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c u y a concesión negó e l t r i b u n a l m e d i a n t e a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, t r a s s o s t e n e r q u e d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n l a f o l i a t u r a, e l único q u e d e a l g u n a m a n e r a i n d i c a b a e l v a l o r d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a d i s p u t a, e s «el estado de cuenta de impuesto predial unificado ( ) que da cuenta del avalúo catastral para el año 2016 por la suma de $491'891.000», a l o q u e agregó q u e «actualizado ese valor para determinar el valor actual (sic) de la resolución desfavorable,al recurrente, se obtiene un monto [$540'492.259,25] que resulta inferior al requerido para recurrir en casación». 5.

L a c o n v o c a n t e controvirtió e s a resolución m e d i a n t e l o s r e c u r s o s d e reposición y e n s u b s i d i o q u e j a, o p o r t u n i d a d e n l a q u e alegó q u e «el avalúo catastral que se tomó 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 9 8 - 0 0 fue el del año 2016 ( ), sin embargo, con las diferencias significativas entre los años 2014 y 2015 con el año 2016, es visible que para la presente anualidad, el valor catastral hallado por el Despacho resulta ser un valor ínfimo que no se aviene al valor real».

C o n b a s e e n e s a argumentación, adosó a s u m e m o r i a l d e impugnación u n «dictamen pericial» q u e, e n s u s e n t i r, «permite establecer un valor acorde a las condiciones del mercado para efectos de la tasación del interés para recurrir en casación». 6. C o m o a l d e s a t a r e l r e m e d i o h o r i z o n t a l s e m a n t u v o e l a u t o i m p u g n a d o, s e r e m i t i e r o n c o p i a s d e l a actuación a e s t a Corporación, p a r a q u e s e s u r t i e r a l a q u e j a p r o p u e s t a e n f o r m a s u b s i d i a r i a. I. CONSIDERACIONES 1.

Aptitud legal para el pronunciamiento. C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 0, n u m e r a l 3, y 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. Procedencia de! recurso extraordinario de casación. 2. 1.

E n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y r e s t r i n g i d a d e l r e c u r s o d e casación, s u p r o c e d e n c i a s e h a l l a c o n d i c i o n a d a a l a satisfacción d e d i v e r s o s r e q u i s i t o s, e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n l a l e y. A l r e s p e c t o, e l artículo R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 9 8 - 0 0 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación «( ) procede contra las siguientes sentencias, cuando son proferidas por los tribunales superiores en segunda instancia: 1) Las dictadas en toda clase de procesos declarativos; 2) Las dictadas en las acciones de grupo cuya competencia corresponda a la jurisdicción ordinaria; 3) Las dictadas para liquidar una condena en concreto».

E n e s e o r d e n, r e s u l t a e v i d e n t e q u e n o t o d a s l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s p o r e s t a vía, s i n o s o l o aquéllas e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, e n consideración a l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o d e b a t i d o y, e n d e t e r m i n a d l o s s u p u e s t o s, a l a cuantía a c t u a l d e l a g r a v i o d e n u n c i a d o p o r e l i m p u g n a n t e. 2. 2.

C o n v i e n e p r e c i s a r, también, q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i n t r o d u j o r e l e v a n t e s m o d i f i c a c i o n e s a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n c o m e n t o, p o r vía d e e j e m p l o, amplió e l e s p e c t r o d e l a s s e n t e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s e n casación, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l t i p o d e p r o c e d i m i e n t o e n e l q u e s e p r o f i r i e r o n ( d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g r u p o y l i q u i d a c i o n e s d e c o n d e n a e n c o n c r e t o e n c u a l q u i e r tramitación).

A s i m i s m o, l a n o r m a t i v a p r o c e s a l a c t u a l puntualizó q u e e l i m p o r t e d e l a resolución d e s f a v o r a b l e d e b e a s c e n d e r, c u a n t o m e n o s, a 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( S M L M V ), c u a n d o s e t r a t e d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s, e x c e p t u a n d o t a n sólo l o s f a l l o s p r o n u n c i a d o s e n a c c i o n e s d e g r u p o, además, c l a r o está, d e a q u e l l o s j u i c i o s d o n d e e l d e b a t e a l u d a a temáticas 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 9 8 - 0 0 r e l a t i v a s a l e s t a d o c i v i l ( y q u e c a r e c e n, p o r l o m i s m o, d e cuantía), s i e m p r e y c u a n d o v e r s e n s o b r e l a reclamación e impugnación d e l m i s m o o l a declaración d e u n i o n e s m a t e r i a l e s d e h e c h o (artículos 3 3 4 y 3 3 8 ejusdem). 3.

E l interés para recurrir en casación. A c o r d e c o n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, «[cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 SMLMV).

Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen sobre el estado civil». E l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n t o n c e s, r e f i e r e a l a estimación c u a n t i t a t i v a d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n c e p t o q u e «( ) está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) a la cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( A C 7 6 3 8 - 2 0 1 6, 8 n o v. ).

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, c u a n d o s e a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l a l u d i d o m o n t o, e s t e s e determinará a p a r t i r d e l a g r a v i o o p e r j u i c i o q u e a l r e c u r r e n t e l e o c a s i o n e l a decisión i m p u g n a d a e n e l p r e c i s o c o n t e x t o d e l l i t i g i o p l a n t e a d o, a n a l i z a d o e l m i s m o e n su,dimensión i n t e g r a l, y a t e n d i d a s l a s s i n g u l a r i d a d e s d e l c a s o. 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 9 8 - 0 0 Así l o h a s o s t e n i d o, e n f o r m a i n v a r i a b l e, l a S a l a: «( ) uno dé los aspectos a tener en cuenta para la concesión del recurso extraordinario de casación, corresponde al monto del perjuicio que la decisión atacada ocasiona al impugnante al momento que [esta] se profiere, para lo cual se debe apreciar la calidad de la parte, los pedimentos de la demanda, las manifestaciones de los oponentes y las demás circunstancias que conlleven a su delimitación, así como las decisiones definitorias, toda vez que las expectativas económicas de los intervinientes varían de acuerdo con las particularidades que le son propias a cada uno de ellos» ( C S J A C, 2 8 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 6 5 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4 9 - 2 0 1 4, 1 0 a b r. ).

E n síntesis, l a a c t u a l i d a d d e l a afectación, e n s u f a c e t a p a t r i m o n i a l, c o n s t i t u y e u n o d e l o s i n g r e d i e n t e s d e t e r m i n a n t e s d e l a v i a b i l i d a d d e l i n d i c a d o m e d i o d e impugnación, l a c u a l d e b e a p r e c i a r s e c o n e s t r i c t a sujeción a l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a, e n t a n t o q u e «sóZo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» ( C S J A C 9 2 4 - 2 0 1 6, 2 4 f e b. ). 4.

Solución al caso concreto. 4. 1 A u n q u e s o b r e e s t e a s p e c t o n o d i s c u t e l a i m p u g n a n t e, c o n v i e n e d e s t a c a r q u e l e a s i s t e razón a l f a l l a d o r ad quem e n c u a n t o fincó e l análisis d e l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n e l v a l o r d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a d i s p u t a, e n t a n t o q u e, c o m o l o h a s o s t e n i d o e s t a Corporación e n c a s o s s e m e j a n t e s ( C S J, A C 3 2 6 4 - 2 0 1 9, 1 2 a g o., y A C l O l O - 2 0 1 8, 1 4 m a r. ). 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 9 8 - 0 0 tratándose d e p r o c e s o s d e c l a r a t i v o s d e perturbación a l a posesión, e s e s a p a u t a ( a p l i c a d a a l o s c o n t o r n o s p a r t i c u l a r e s d e l l i t i g i o d e l q u e s e t r a t e ) l a q u e m e j o r p e r m i t e c u a n t i f i c a r e l v e r d a d e r o a g r a v i o p a t r i m o n i a l q u e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a h a c a u s a d o a l i n c o n f o r m e, s e a p o r q u e c o n e l l a s e o r d e n a r e s t i t u i r e l b i e n a s u legítimo p o s e e d o r, o r a p o r q u e s e d e s e s t i m a n l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s c o n e s e f i n. 4. 2 L a c o n v o c a n t e t a m p o c o d e b a t e q u e, a l a f e c h a e n q u e s e formuló e l r e c u r s o d e casación, e l único e l e m e n t o d e j u i c i o e n l a f o l i a t u r a q u e ofrecía a l g u n a b a s e p a r a e s t i m a r l a cuantía d e s u interés económico, e r a e l «estado de cuenta del impuesto predial unificado» d e l b i e n raíz e n d i s p u t a, n i refutó l a s o p e r a c i o n e s aritméticas e f e c t u a d a s p o r e l a l u d i d o j u z g a d o r p a r a a c t u a l i z a r e s e m o n t o. E n e s t r i c t o s e n t i d o, l o único q u e r e p r o c h a l a d e m a n d a n t e e s q u e e l t r i b u n a l n o h u b i e r a t e n i d o e n c u e n t a e l «dictamen pericial» q u e e l l a adosó a l e s c r i t o c o n q u e impugnó, p o r vía d e reposición, l a p r o v i d e n c i a c o n l a q u e l e f u e d e n e g a d a l a concesión d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s, según afirmó, e s e c o n c e p t o técnico sí «permite establecer un valor acorde a las condiciones del mercado» ( f f. 1 5 a 1 7, c. 7 ).

E n e s e c o n t e x t o, e s c l a r o p a r a l a S a l a q u e e l r e c u r s o d e casación f u e b i e n d e n e g a d o p o r e l j u e z ad quem, p u e s l a p r o b a n z a e n c u y a valoración a h o r a i n s i s t e l a q u e j o s a, s e allegó e n f o r m a extemporánea, c o m o q u i e r a q u e n o s e R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 9 8 - 0 0 acompañó a l e s c r i t o c o n q u e s e i n t e r p u s o l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a ! además, n o reúne l o s r e q u i s i t o s q u e prevé e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a r a q u e p u e d a atribuírsele mérito d e m o s t r a t i v o. S o b r e e s t e último t e m a, e s i m p o r t a n t e m e m o r a r q u e e l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e «[cjuando para la procedencia del recurso sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia ( ) el recurrente podrá aportar u n d i c t a m e n p e r i c i a l si lo considera necesario», l o c u a l s i g n i f i c a q u e, c u a n d o l a p a r t e i n c o n f o r m e e l i j a l a s e g u n d a p o s i b i l i d a d, habrá d e a r r i m a r u n a p r o b a n z a d e l a r e f e r i d a n a t u r a l e z a, l o q u e i m p o n e p a r a s u a d m i s i b i l i d a d f o r m a l e l c u m p l i m i e n t o d e l o s parámetros mínimos r e l a c i o n a d o s e n e l c a n o n 2 2 6 ejusdem.

Así l o enseña e l p r e c e d e n t e i n v a r i a b l e d e l a C o r t e, q u e e n c a s o s s i m i l a r e s a e s t e h a c o n c l u i d o q u e «(;..) al concederse el instrumento extraordinario, el ad quem acogió el dictamen pericial allegado por la interesada, sin advertir que éste no satisface las condiciones para ser valorado, por lo que su decisión fue prematura.

En efecto, el artículo 226 del Código General del Proceso prescribe que todo dictamen, para asignársele mérito demostrativo, debe cumplir con unas exigencias, que por su importancia frente al caso se destacan las siguientes: (i) ser claro, preciso, exhaustivo y detallado; (ii) explicar los exámenes, métodos, experimentos e investigaciones efectuadas;

(iii) exponer los fundamentos técnicos y científicos de las conclusiones; (iv) incluir los datos de contacto del perito; (v) 1 S o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e d e b c o n s u l t a r s e l a s s i g u i e n t e s d e c i s i o n e s q u e, e n e l m i s m o s e n t i d o, h a e m i t i d o e s t a Corporación: C S J, A C 4 0 5 4 - 2 0 1 9, 2 4 s e p., A C 1 3 8 8 - 2 0 1 9, 2 3 a b r., r a d. 2 0 1 9 0 0 4 8 3, A C 4 0 9 8 - 2 0 1 8, 2 5 s e p. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 8 - 0 2 1 3 1, A C 4 4 2 3, 1 3 j u l. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 1 0 7 3, A C 2 2 0 6, 4 a b r. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 0 0 2 6 4 y A C 6 2 5 5 - 2 0 1 7, 2 2 s e p. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 0 2 2 8 6 - 0 0 8 R a d. n..° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 9 8 - 0 0 explicitar la profesión, oficio, arte o actividad que es ejercida por el experto, anexando los títulos académicos y la prueba de su experiencia;

(vi) señalar los casos en que el perito ha participado y, en caso de haber aplicado técnicas diferentes a la considerada para el caso, indicar las razones para ello; y (vii) manifestar que no se encuentra en una situación que le impida actuar como perito. Sobre el punto, la Corte ha sostenido que t o d a peritación d e b e o b s e r v a r l o s r e q u e r i m i e n t o s e s p e c i a l e s a n t e s e n u n c i a d o s, s o p e n a q u e la decisión d e admisión d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o n o p u e d a s o p o r t a r s e e n e l l a, y, p o r t a n t o, d e b a d e c l a r a r s e p r e m a t u r a la resolución q u e s e e m i t a e n s e n t i d o c o n t r a r i o (AC5405, 23 ag. 2016, rad. n° 2008-00324- 01;

AC7246, 25 oct. 2016, rad. 2012-00116-01; AC1641, 2 ab. 2014, rad. 2009-01202-01)» ( C S J A C 6 0 8 1 - 2 0 1 7, 1 5 s e p. ). Más r e c i e n t e m e n t e, l a S a l a insistió e n q u e «[pjara la determinación del mencionado interés, la nueva regulación procesal prevé que " su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión" (artículo 339). Se trata pues de dos maneras para determinar el justiprecio del interés para recurrir, o bien se establece con los elementos de juicio que obren en el expediente; o bien, el recurrente tiene la facultad de aportar un dictamen pericial.

No de otra manera puede entenderse los vocablos "podrá" y "si lo considera necesario" que tiene la norma transcrita. Por lo que la carga ya no recae en el Tribunal quien, en principio, no estaría convocado a decretar una prueba de tal linaje para esos fines. Ahora, de optar el recurrente por no aportar un dictamen pericial que determine el interés para recurrir, se somete entonces al escrutinio que sobre el particular pueda hacer el ad quem con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Pero, de elegir hacer uso de tal prerrogativa, habrá d e ceñirse e n s u aportación a l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e r e g u l a n la aducción d e e s t e t i p o d e p r u e b a, pues aunque al dictamen allegado por la parte no se le someta a contradicción, ello no le 9 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 8 - 0 0 r e s t a r i g u r o s i d a d e n s u m a t e r i a l i d a d p r o b a t o r i a. De manera que, e s e d i c t a m e n p e r i c i a l a p o r t a d o p o r e l r e c u r r e n t e, n o e s c u a l q u i e r d o c u m e n t o. P o r el c o n t r a r i o, b i e n c l a r o d i s p u s o e l l e g i s l a d o r q u e la c a r g a c o n s i s t e e n a p o r t a r u n " d i c t a m e n p e r i c i a l ", l u e g o d e b e c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n el artículo 2 2 6 d e la m i s m a codificación» ( C S J A C 1 9 2 3 - 2 0 1 8, 1 6 m a y. ).

E n e s t e c a s o, s e i t e r a, e l avalúo a r r i m a d o p o r l a c o n v o c a n t e n o a r m o n i z a c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e n t a n t o n o i n c l u y e l a información q u e prevén l o s n u m e r a l e s 4 a 7 d e l p l u r i c i t a d o p r e c e p t o 2 2 6, n i l a s d e c l a r a c i o n e s q u e señalan l o s n u m e r a l e s 8 y 9 ibidem.

A e l l o c a b e añadir q u e e l a v a l u a d o r, C a r l o s A l b e r t o P e r a n q u i v e Niño, n o ofreció m a y o r ilustración s o b r e l a metodología c o n q u e d i j o h a b e r a v a l u a d o e l i n m u e b l e, p u e s a p e n a s enunció e l u s o d e l «método de comparación o de mercado», s i n e x p l i c a r — n i s o p o r t a r c o n l o s c o m p r o b a n t e s d e r i g o r — c o n cuáles o t r o s p r e d i o s efectuó e s e c o t e j o, n i p o r qué e s o s f u n d o s r e s u l t a b a n c o m p a r a b l e s c o n e l q u e c o n c i e r n e a e s t e l i t i g i o ( f f. 1 8 a 4 2, c. 7 ).

F r e n t e a l e s c e n a r i o p r o b a t o r i o q u e así s e consolidó, s e i m p o n e r e f r e n d a r l a s c o n c l u s i o n e s q u e l l e v a r o n a l f a l l a d o r ad quem a d e n e g a r l a concesión d e l r e c u r s o d e casación e n e s t u d i o, e n t a n t o q u e l a v i a b i l i d a d d e t r a m i t a r e s t e r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, hacía i n d i s p e n s a b l e l a demostración d e l a cuantía d e l interés económico d e l r e c u r r e n t e, a s p e c t o q u e, v a l g a a g r e g a r, n o p u e d e s e r i n d a g a d o o f i c i o s a m e n t e p o r l a C o r t e, e n t a n t o q u e, c o m o s e h a s o s t e n i d o e n c a s o s análogos a l p r e s e n t e, «el juzgador para determinar la cuantía antes referida debe limitarse a los elementos que ya reposan en el J o R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3: 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 9 8 - 0 0 expediente, de manera, que ya no puede decretar de oficio o a solicitud de parte dictámenes periciales, por el contrario, la norma [art. 339, C. G. del P.] establece que será el recurrente, si lo considera necesario, el que debe allegar el estudió correspondiente, pues al magistrado le concierne únicamente resolver de plano» ( C S J., A C 1 1 7 3 - 2 0 1 7, 2 7 f e b., r a d. 2 0 1 6 0 3 2 5 0 ). 5.

Conclusión. L a decisión c e n s u r a d a s e e n c u e n t r a a j u s t a d a a d e r e c h o, l o c u a l c o n d u c e a d e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PR IMERO.

E S T I M A R B IEN DENEGADO e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r A l e x a n d r a d e l C a r m e n C a m a r g o Rodríguez c o n t r a R i c a r d o y J u a n F r a n c i s c o Suárez S o l a n o y U n i d r o g a s S. A. 1 1 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 9 8 - 0 0 SEGUNDO. S i n c o s t a s p o r n o a p a r e c e r j u s t i f i c a d a s (artículo 3 6 5, n u m e r a l 8, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

T E R C E R O. DEVUÉLVASE l a actuación a l t r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o. 1 2