República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A Mag i s t rado ponente A C 4 9 9 4 - 2 0 1 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l o s d e m a n d a n t e s L u i g i, G i a n c a r l o y G i g l i o l a F a r e l o G a l i a n o, O l g a Lucía O s o r i o García, G i u s e p p e F a r e l o O s o r i o, Héctor Raúl F a r e l o Pinzón y M a r i a E m i l i a G a l i a n o L a r o s a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Barranquillá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e r e s p o n s a b i l i d a d médica p r o m o v i d o p o r l o s a h o r a r e c u r r e n t e s c o n t r a Aerovías d e l C o n t i n e n t e A m e r i c a n o S. A. - A v i a n c a S. A., Compañía S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s d e V i d a S. A., h o y S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S. A., Luís H u m b e r t o Martínez G a i c a n o y P a t r i c i a V a l e n c i a M a c l a s. Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 I. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t ens i ones. S e solicitó d e c l a r a r q u e l o s c o n v o c a d o s «causaron daños y perjuicios en la vida del capitán FARELO, provocados por.un diagnóstico equivocado, complementado de negligencia médica y defectuosa prestación de los servicios de salud que fue objeto durante 30 meses»; c o n s e c u e n c i a l m e n t e, q u e s e l e s d e c l a r e c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e t a l e s daños, t a n t o m a t e r i a l e s c o m o e x t r a - p a t r i m o n i a l e s, y s e l e s c o n d e n e a p a g a r i n d e m n i z a c i o n e s así: 1. 1.

A L u i g i F a r e l o G a l i a n o: 1. 1. 1. L u c r o c e s a n t e p a s a d o y f u t u r o, $ 2. 9 9 3. 7 2 6. 3 1 2. 1. 1. 2. P e r j u i c i o s m o r a l e s, e l e q u i v a l e n t e a 2 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s. 1. 1. 3. Daño a l a v i d a d e relación, l a m i s m a c a n t i d a d i n d i c a d a e n e l n u m e r a l a n t e r i o r. 1. 1. 4.

Idéntica c i f r a p o r «daño a proyecto de vida». 1. 2. A O l g a Lucía O s o r i o García: 1. 2. 1. P e r j u i c i o s m o r a l e s, e l e q u i v a l e n t e a 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. 1. 2. 2. O t r o t a n t o, p o r «daño a la vida en relación». Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 1. 3.

A G i u s e p p e F a r e l o O s o r i o, l o q u e v a l g a n 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, p o r daño m o r a l, e i g u a l m o n t o p o r «daño a la vida en relación». 1. 4. E s a m i s m a c a n t i d a d s e reclamó p a r a Héctor Raúl F a r e l o Pinzón y M a r i a E m i l i a G a l i a n o L o r o s a, p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s. 1. 5.

P a r a G i a n c a r l o y G i g l i o l a F a r e l o G a l i a n o s e p r e t e n d e u n quantum i g u a l a c i n c u e n t a s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s. 1. 6. También s e s o l i c i t a q u e t o d o s e s o s v a l o r e s s e a n «debidamente indexados». 2. F u n d a m e n t o s fácticos E n e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o s e a f i r m a r o n l o s s i g u i e n t e s: ( i ) E l a c t o r L u i g i F a r e l o G a l i a n o, c o n r a n g o d e capitán, l a b o r a b a c o m o p i l o t o c o m e r c i a l a l s e r v i c i o d e A v i a n c a S. A. ( i i ) M i e n t r a s v o l a b a e n t r e Bogotá y C a r t a g e n a, e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 8, sufrió u n e p i s o d i o q u e requirió s e r a t e n d i d o d e e m e r g e n c i a p o r u n médico a b o r d o. ( i i i ) U n a v e z e n t i e r r a, f u e e x a m i n a d o e n u n a clínica d o n d e s e d i o c u e n t a d e q u e p r e s e n t a b a «palidez, diaforesis, y dolor retroestemál. opresivo» p e r o d e s c a r t a r o n e n f e r m e d a d c o r o n a r i a ( F l. 6 C. P p l. 1 ). 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 ( i v ) «El capitán FARELO pasó hacer ( s i c ) atendido por la Dra. PATRICIA VALENCIA HACÍAS, médica designada directamente por la sociedad AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA S.A., como responsable por Convención Colectiva de Pilotos de la prestación de servicios médicos a los tripulantes de esta compañía;

(cláusula 108), quien inicia el manejo del caso.» ( F l. 6 ib.). ( v ) E l día 2 9 s i g u i e n t e, F a r e l o s u f r e n u e v o i n c i d e n t e, «con sensación de «Hormigueo en miembros superiores e inferiores, acompañados de sensación de frialdad y desmayo»»] a raíz d e l c u a l s e l e diagnosticó «PRESINCOPE/OTRAS ALTERACIONE SENSITIVAS, siendo evaluado por médicos de la clínica, quienes le dan salida con nota de «Paciente presenta mejoría de su condición Clínica D ryegativo, se da alta médica con conducta expectante».

( v i ) E n ésa ocasión última, l a médica V a l e n c i a M a c l a s ordenó e x a m e n d e t r o m b o e m b o l i s m o p u l m o n a r, q u e arrojó r e s u l t a d o s n e g a t i v o s; además, a u n q u e n o tenía título d e p s i q u i a t r a y s i n «ningún tipo de consentimiento informado», l e inició a l p a c i e n t e u n t r a t a m i e n t o c o n «XANAX, iniciálmente de 0.25 en la noche y progresivamente hasta cuatro (4) tabletas digrías de 0,50».

A ( v i i ) L a g a l e n a también l o remitió a l o s d o c t o r e s A d o l f o A h u m a d a G r a u b a r d y O s c a r R o s a l e s Rodríguez, e s p e c i a l i s t a s e n psiquiatría, y e l s e g u n d o, además, e n psicoanálisis, p a r a valoración; a q u e l «sospecha de un cuadro de origen endocrínológico», p e r o d i s p o n e c o n t i n u a r c o n e l t r a t a m i e n t o d e «Alprazohan (XANAX, y sugiriendo su desimplementación progresiva» ( S u b r a y a s d e l o r i g i n a l. F l. 7 ib.). 4 ' Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 ( v i i i ) T r e s m e s e s después, F a r e l o t u v o u n a «mejoría parcial», así q u e solicitó «su retomo a actividades de vuelo»; s i n e m b a r g o, p a s a d o p o c o t i e m p o, «en un vuelo Caracas-Bogotá ( ) presenta un episodio agudo similar a los anteriores, siendo preciso un aterrizaje en condiciones de' emergencia.».

R e a l i z a d a s l a s v a l o r a c i o n e s a q u e había l u g a r, «el cuerpo médico de la sociedad AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. -AVBiNCA S.A., insiste en el diagnóstico psiquiátrico.» ( F L. 7 ih.). ( i x ) E l P s i q u i a t r a - p s i c o a n a l i s t a R o s a l e s Rodríguez, e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 0, valoró a l c i t a d o p a c i e n t e «concluyendo que: i) Su cuadro clínico • no corresponde a un trastorno de ansiedad estrictamente emocional; ii) es secundaria a su patología orgánica; iii) debe continuar siendo estudiado por otras disciplinas médicas para aclarar diagnóstico.» ( F l. 8 ih.); además, diagnosticó «"Masa ocupando espacio en suprarrenal izquierdo a determinar (Feocromocitoma?)">i ( F l. 8 ib.).

( x ) E n e l m e s d e m a r z o d e 2 0 0 9, a F a r e l o s e l e practicó u n e x a m e n T A C d e a b d o m e n t o t a l q u e reveló u n a «MASA SUPRARRENAL IZQUIERDA», c u a n d o y a e s t e «mostraba las consecuencias de uñ largo manejo erróneo de su condición médica». ( x i ) E l 5 d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año, l a d o c t o r a D i n e t t M o v i l l a C a s t r o l e h a c e valoración endocrinológica a l p a c i e n t e, c u y o diagnóstico e s «FEOCROMOCITOMA S. DE COSHING y plantea junta médica.»; e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 0, l o e x a m i n a e l nefrólogo A d o l f o P e r t u z Pinzón, «quien inmediatamente recomienda valoración por cirujano especializado»; y e l 2 7 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, f u e s o m e t i d o a cirugía, d e b i d o a l diagnóstico y a c o n f i r m a d o d e «MASA SUPRARRENAL IZQUIERDA» ( F l. 9 ib.). 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 ( x i i ) E l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 3, F a r e l o e s v a l o r a d o p o r l a psiquiátra C h a f i t C h a i n Gómez, q u i e n d a c u e n t a d e l a s s e c u e l a s q u e dejó e l p r o l o n g a d o t r a t a m i e n t o ' psiquiátrico, d e l a s q u e «desafortunadamente nunca se recuperó».

( x i i i ) C o n e l «eí manejo inadecuado con medicamentos benzodiacepinicos» l o s c o n v o c a d o s l e c a u s a r o n daños e n l a s a l u d física y m e n t a l a L u i g i F a r e l o y a l o s demás d e m a n d a n t e s, l o s c u a l e s t a s a n e n l a f o r m a r e l a t a d a. ( x i v ) «El Dr. LUIS HUMBERTO MARTÍNEZ GALEANO, es médico adscrito administrativamente a AVIANCA, ostentando, el cargo de Gerente Medico ( s i c ) de Salud Ocupacional de esa empresa.»; e n t a l condición, «fue conocedor de la situación médica del capitán FARELO; y a que estuvo al frente del caso desde su inicio».

( F l. 1 2 ib.). ( x v ) «La sociedad AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.-AVIANCA S.A. solicita a la AERONAUTICA CIVIL que se le cancele el certificado médico de vuelo al capitán FARELO debido a las secuelas psiquiátricas y graves daños a su salud física y mental causada por su invalidez del 100%.» ( F l. 1 3 ib.). ( x v i ) L a Aeronáutica C i v i l, m e d i a n t e resolución 0 0 9 2 4, d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, «cancela el certificado médico N 0101642 y las licencias técnicas de Piloto Comercial de Aviones PCA 6125 y Piloto de transporte de línea PTL 2264 al capitán LUIGI FARELO», a c o g i e n d o c o n c e p t o e n e l c u a l, «por unanimidad de los miembros de la Junta Médica N° 01 del 23 de febrero de 2012, lo declaran no apto para actividades aeronáuticas como piloto de transporte.)}.

( F l. 1 3 ib.). ( x v i i ) «Producto del diagnóstico equivocado, negligencia médica y defectuosa prestación de los servicios de salud por parte del 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 Departamento Medico ( s i c ) de la sociedad AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA S.A. y de la Oficina de Salud Ocupacional de esa compañía, el capital FARELO, no pudo percibir mayores ingresos como sus demás compañeros.» ( F l. 1 5 ib.). 3.

Actuación p r o c e s a l 3. 1. E l l i b e l o i n i c i a l f u e a d m i t i d o p o r a u t o d e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, d e l q u e s e notificó a l o s a c c i o n a d o s. 3. 2. S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S. A., s e pronunció e x p r e s a n d o t o t a l oposición a l a s p r e t e n s i o n e s y p r o p o n i e n d o c o m o excepcionés: «falta de legitimación en la causa por pasiva», «cumplimiento total de las ^ obligaciones legales y contractuales», «inexistencia de la obligación»; «ausencia de responsabilidad civil por diligencia en el cumplimiento de las obligaciones a cargo de médico tratante»; «indebida cuantificación de los perjuicios»; «cobro de lo no debido» y «excepción genérica u ecuménica». 3. 3.

A v i a n c a S. A. también contestó t e m p e s t i v a m e n t e oponiéndose a l o r e c l a m a d o p o r l o s a c t o r e s y p o s t u l a n d o d e f e n s a s e x c e p t i v a s así: «falta de legitimación en la causa por pasiva respecto de Avianca S. A.», «Inexistencia de Responsabilidad ( s i c ) civil en cabeza de la sociedad Avianca S. A. - inexistencia de culpa en cabeza de Avianca S. A.- Inexistendg de Nexo ( s i c ) causal para declarar la responsabilidad civil de Avianca S. A. - Inexistencia en la obligación de indemnizar al demandante.»; e «Inexistencia de los requisitos legales y jurisprudenciales para la configuración de responsabilidad médica». 3. 4.

P a t r i c i a V a l e n c i a M a c l a s i g u a l m e n t e replicó e n e l término l e g a l c o n c e d i d o; rechazó l a s a s p i r a c i o n e s d e l o s c o n v o c a n t e s y planteó c o m o m e d i o s e x c e p t i v o s: «inexistencia de 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 relación de causalidad (nexo causal) entre la conducta J e la doctora Patricia Valencia Hacías y el presunto daño que se alega.)); «el diagnóstico rendido por la doctora ( ) se cumplió con validez científica.)); «el acto médico realizado por la doctora ( ) se cumplió conforme con la lex artis y la discrecionalidad científica.)); «ausencia de culpa de la doctora ( ) frente las ( s i c ) atenciones brindadas al paciente.)); «inexistencia de obligación)); «falta de legitimación en la causa por pasiva, respecto de la doctora ( )))', «las obligaciones de los profesionales de Id salud son de medios y no de resultado.)); «carga de la prueba a cargo del actov); «tasación excesiva de perjuicios)) y «excepción genérica». 3. 5.

L u i s H u m b e r t o Martínez G a l e a n o contestó r e c h a z a n d o l a s súplicas d e l o s p r o m o t o r e s y p r o p o n i e n d o e n s u d e f e n s a: «falta de legitimación en la causa por pasiva respecto del doctor Luis Martínez»; «Inexistencia de Responsabilidad ( s i c ) civil en cabeza del doctor Luis Martínez. - inexistencia de culpa en cabeza del doctor Luis Martínez.- Inexistencia de Nexo ( s i c ) causal para declarar la responsabilidad civil del doctor Luis Martínez.- Inexistencia en la obligación de indemnizar al demandante; y Cobro ( s i c ) de lo no debido)); e «Inexistencia de los requisitos legales y jurisprudenciales para la configuración de responsabilidad médica en i cabeza de los demandados». 4.

L a s e n t e n c i a de p r i m e r grado. L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n f a l l o e l 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, q u e desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a p a r t e a c t o r a y l a condenó a p a g a r c o s t a s p r o c e s a l e s a l o s d e m a n d a d o s. 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 5.

L a s e n t e n c i a i m p u g n a d a L o s c o n v o c a n t e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a d e 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, e l t r i b u n a l confirmó t o t a l m e n t e l a d e l a quo. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r así: ( i ) Comenzó p o r a d v e r t i r q u e únicamente s e ocupará d e l o s c u e s t i o n a m i e n t o s c o n c r e t o s f o r m u l a d o s e n e l r e c u r s o d e apelación, e n c u m p l i m i e n t o d e l o m a n d a d o e n e l c a n o n 3 2 8 d e l C. G. P. ( i i ) Explicó q u e, según l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 6 d e l a L e y 1 1 6 4 d e 2 0 0 7, m o d i f i c a d o p o r e l 1 0 4 d e l a 1 4 3 8 d e 2 0 1 1, «la relación médico-paciente "genera una obligación de medio" en cabeza del profesional de la salud, salvo las "disposiciones especiales de las leyes, y de las estipulaciones expresas de las partes"»; p o r t a n t o, e n e s t o s c a s o s, l a p a r t e a c t o r a t i e n e l a c a r g a p r o b a t o r i a d e «Za conducta antijurídica, el daño y la relación de causalidad entre éste y aquélla, así como la culpabilidad».

( F l. 1 0 0, C. d e l t r i b u n a l ). ( i i i ) Refirió q u e l o s «reparos a la decisión de primera instancia se concretan en tres aspectos puntuales, a saber: i) el valor probatorio otorgado a la declaración de la profesional de la salud Patricia Osorio Pupo, médica internista neumóloga, y de la perito Martha Alonso Osorio; ii) la imparcialidad de la testigo psicóloga, Gloria Inés Quiñones por el interés que guarda con la demandada, Avianca S. A.; y iii) la inobservancia del consentimiento informado.» ( F l. 1 0 1 ib.). 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 ( i v ) E n c u a n t o a l a médica P a t r i c i a O s o r i o P u p o, expresó q u e a l o r d e n a r l a recepción d e s u declaración «se dijo que no cumplía con las cualidades de testigo técnico, sino como experta y especialista en la materia», y a s i f u e r e c i b i d a; h i z o alusión a s u formación y e x p e r i e n c i a p r o f e s i o n a l e s, memoró l o e x p u e s t o p o r e l l a, e n t r e l o q u e destacó s u c r i t e r i o según e l c u a l «Cualquier médico puede recetar medicamentos ansiolíticos en estados de ansiedad» ( F l. 1 0 2 ib.); p e r o d i j o q u e s u s a s e v e r a c i o n e s s o n «meramente ilustrativas en el presente caso».

( v ) C o n r e s p e c t o a M a r t h a A l o n s o O s o r i o, indicó q u e fungió c o m o p e r i t o p s i q u i a t r a e n razón d e l d i c t a m e n r e n d i d o a i n s t a n c i a d e l a p a r t e a c c i o n a d a, resaltó sú c o n c e p t o d e q u e «Los medicamentos ansiolíticos pueden prescribirse por cualquier médico», y q u e «el trastorno de ansiedad padecido por el paciente jue de índole mental, ello porque el paciente presentó él primer episodio en una cabina y puede contemplar factores biológicos más una parte psicológica, más unos componentes medio-ambientales.» ( F l. 1 0 2 ib.). i ( v i ) Consideró q u e, «las pruebas reseñadas - y objeto de censura por la parte recurrente - no fueron los únicos elementos de juicio tenidos en cuenta por el operador judicial de primera instancia. Mírese que en los considerandos vertidos en la sentencia apelada se hace referencia a documentos aportados por las partes - en mayor relevancia la historia clínica del demandante, Luigi Farelo Galiano, y documentos clínicos que muestran el desarrollo evolutivo de las patologías sufridas desde el 27 de marzo de 2008-, a declaraciones de testigos, al dictamen pericial aportado por uno de los integrantes de la parte demandada e inclusive a los interrogatorios departes en litigio.» ( F l. 1 0 3 ib.).

( v i i ) Agregó q u e l o s «mediosprobatorios miiestran el adecuado V. manejo clínico o la conformidad del protocolo médico dado al paciente, 1 0 ^ Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 Luigi Fareli Galiano, que presentó un trastorno de ansiedad paroxística, síndrome psicosomático reactivo e incremento dopamienérgico, diagnóstico concretado por evaluación neuropsicología ( s i c ) en trastorno de personalidad limítrofe, con rasgos esquizoides, hipomaníacos, depresivos, hipocondriacos ( s i c ), un grado de narcisismo maligno. Patologías no asociadas al adenoma cortical en la glándula suprarrenal izquierda, así que Icis enfermedades psiquiatras ( s i c ) diagnosticadas no necesariamente tienen origen en la lesión orgánica encontrada con posterioridad en el demandante, es a la conclusión que se arrima en esta instancia judicial.» ( F l. 1 0 3 ih.).

( v i i i ) Afirmó q u e «el suministro del medicamento ansiolítico Alprazolan - Xancütr no contravino la guía clínica para la atención del paciente Farelo Galiano, por el contrario se ajustó a la misma como quedó en evidencia con las pruebas obrantes en la actuación, es decir, que la médica Patricia Valencia Macías cumplió con su deber de diligencia y cuidado en la atención del paciente.» ( F l. 1 0 3 ih.).

( i x ) Señaló q u e l a p a r t e a c t o r a n o demostró e l n e x o c a u s a l e n t r e «el daño reclamado y el presunto acto médico tildado de dañino, éste ( s i c ) último encausado en un error de diagnóstico y el tratamiento seguido al demandante.»; además, t a m p o c o «desacreditó la pericia allegada por la parte demandada, siendo un tema de especial conocimiento científico, y la prueba cumplió con los requisitos exigidos en cuanto a la idoneidad del experto, así como, su fundamentación científica, y la convergencia que guarda con las demás pruebas que obran en el proceso.» ( F l s. 1 0 3 1 1 0 4 ib.).

( x ) Advirtió q u e «no hay prueba indicativa del presunto vínculo filial existente entre Gloria Inés Quiñones - testigo- y Julio César Bocanegra Quiñonez ( s i c ); y de la relación laboral de éste ( s i c ) último con la empresa Helicol, de propiedad de Avianca. E hilando un poco más se tiene que escuchada la declaración de la testigo en conjunto con los 1 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 demás medios de prueba no es posible inferir un motivo serio que afecte su declaración, es decir que le reste credibilidad o advierta una situación de desconfianza.» ( F l. 1 0 4 ib.).

( x i ) S o s t u v o q u e n o t i e n e i m p o r t a n c i a l o c o n c e r n i e n t e a l r e p r o c h e p o r f a l t a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, e n razón d e l a i n e x i s t e n c i a d e p r u e b a «de que el daño reclamado haya sido producto del suministro de un medicamento no indicado para tratar el diagnóstico real del demandante.» ( F l. 1 0 4 ib.). 6.

L a s d e m a n d a s de casación S e f o r m u l a n d o s c a r g o s; e l p r i m e r o corí f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 5 ^ d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., y e l o t r o, p o r «VIOLACIÓN INDIRECTA DE LA LEY SUSTANCIAL POR PRETERMITIR LA APRECIACIÓN DE LAS PRUEBAS DOCUMENTALES, LECAL Y OPORTUNAMENTE APORTADAS Y NO VALORADAS EN SU CONJUNTO CON LOS TESTIMONIOS PERICIALES Y EXPERTOS EN LOS CUALES SE FUNDAMENTÓ LA SENTENCIA;

Y, ADEMÁS, Al pretermitir las pruebas documentales y no analizarlas en conjunto con las testantes» ( F l. 5 2, C. d e l a C o r t e ). I I. C O N S I D E R A C I O N E S, 1. Fundamentación de l a d e m a n d a de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. 1 2 " Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrían c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in indicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in.procedendo).

E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a sustentación a d e c u a d a d e l a d e m a n d a d e casación, e n t r e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r, p o r s u t r a s c e n d e n c i a p a r a e s t e trámite, l o s s i g u i e n t e s: 1. 1. L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. 1. 2.

E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. 1. 3.

C u a n d o s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. 1 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 1. 4.

E n l o r e l a c i o n a d o c o n e l «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e u n «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n c o n c r e t a m e n t e l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o máterial. 1. 5.

E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e p o n e r e n •s e v i d e n c i a e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e y e r r o s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r ̂ qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a y, además, f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, h a s o s t e n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: «[PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recutso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión totql o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 1 4 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 2.

E l p r i m e r cargo. 2. 1. S u formulación. F u e p l a n t e a d o i n v o c a n d o l a c a u s a l q u i n t a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l C. G. P., a l e g a n d o «NULILDAD DEL PROCESO». Según e l c e n s o r, «la sentencia acusada es violatoña del artículo 29 de la Constitución Política de Colombia; de la ley procesal en sus artículos 131, numeral 3; 161, numeral 1; y, 162 del Código General del Proceso; y artículos 27, 28 y 29 del Código Civil, normas que fueron indebidamente aplicadas, violentadas e ignoradas por la Sala 8 Civil del Tribunal Superior de Barranquillá, al no suspender el proceso al desconocer la existencia de una prejudicialidad penal, a pesar de la certificación de la Fiscalía 55 Seccional de Barranquillá, referida al proceso penal adelantado en ese Despacho en contra de las señoras PATRICIA OSORIO PUPU y MARTHA CECILIA ALONSO OSORIO, por los delitos de falso testimonio y fraude procesal cometidos en la Audiencia de Primera Instancia, cumplida los días 31 de julio y 01 de agosto de 2018 ante el Juez Séptimo Civil del Circuito de Barranquillá, dentro del proceso de la referencia, ( ) testimonios mendaces que son el fundamento de la sentencia de Primera Instancia, de agosto 01 de 2018, confirmada por la Sala 8 Civil del Tribunal Superior de Barranquillá.» ( F l. 5 0 ib.).

L o s r a z o n a m i e n t o s d e sustentación y demostración f u e r o n l o s s i g u i e n t e s: ( i ) E l c a n o n 1 3 3 d e l C. G. P., n u m e r a l 3, c o n s a g r a c o m o c a u s a l d e n u l i d a d e l a d e l a n t a m i e n t o d e l j u i c i o c u a n d o e x i s t e u n a c a u s a l d e suspensión, «que, para el caso, lo es la indicada en el numeral 1 del artículo 161» ejusdem. 1 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 ( i i ) E l p r o c e s o s e i n i c i a c o n l a n o t i c i a c r i m i n a l, según l o r e v e l a n v a r i a s n o r m a s d e l e s t a t u t o i n s t r u m e n t a l p e n a l; n o c o n l a formulación d e imputación, «como erradamente lo afirmó la Sala 8 Civil del Tribunal de Barranquillá,» ( F L 5 0 ib.).

( i i i ) E n e s t e c a s o, s e aportó «certificación de febrero 15 de 2019, expedida en esta misma fecha, por la Señora?Fiscal Seccional 55 de Barranquillá»; s i n e m b a r g o, n o s e suspendió;esta c a u s a, «todo lo cual generó la nulidad del proceso, a partir de la providencia proferida al inicio de la audiencia de juzgamiento de la segunda instancia, nulidad que invoco y que este Altísimo Tribunal debe declarar, aún de oficio, en defensa del debido proceso, como derecho fundamental que es, consagrado en elArt. 29 de nuestra Constitución Política.».

( i v ) E s t o s h e c h o s c o r r e s p o n d e n a l a c a u s a l d e l n u m e r a l 3 d e l a r e g l a 1 3 3 d e l C. G. P.; y l o s r e c u r r e n t e s t i e n e n interés e n a l e g a r l a p o r q u e «la sentencia se fundamenta en los testimonios mendaces de las penalmente procesadas, señoras PATRICIA OSORIO PUPO y MARTHA CECILIA ALONSO OSORIO, siendo.tales testimonios el único soporte probatorio de la sentencia de agosto 01. de 2018, proferida por el Juez Séptimo Civil del Circuito de Barranquillá, confirmada por la Sala 8 Civil del Tribunal Superior de Barranquillá».. 2. 2.

E x a m e n de l cargo. E n e s t a c e n s u r a s e h a l l a n insalvablés f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, conclusión q u e s e a n t i c i p a c o n f u n d a m e n t o e n l a s s i g u i e n t e s consideracionés: ( i ) L a c a u s a l q u i n t a d e casación s e c o n f i g u r a p o r «[hjaberse dictado sentencia en un juicio viciado ? de alguna de las causales de nulidad consagradas en la ley, a menos que tales vicios 1 6 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 hubieren sido saneados.», según l o c o n s a g r a e l n u m e r a l 5 d e l artículo 3 3 6 d e l n u e v o régimen i n s t r u m e n t a l c i v i l. E n c a m b i o, e n e l e s t a t u t o a n t e r i o r, s e t i p i f i c a b a p o r «[hjaberse incurrido en alguna de las causales de nulidad consagradas en el artículo 140, siempre que no se hubiere saneado.».

L a modificación r e a l i z a d a e n l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 acogió l a s o b s e r v a c i o n e s q u e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a habían f o r m u l a d o r e s p e c t o d e l a p r e c e p t i v a i n i c i a l, n o o b s t a n t e l o c u a l, s a l v o pequeñas v a r i a c i o n e s, s e conservó e l t e x t o p r i m i g e n i o. A e s t e r e s p e c t o, e n l a C S J, S C 2 7 f e b. 2 0 0 1, r a d. 5 8 3 9, e s t a Corporación advirtió: «La quinta causal del recurso extraordinario de casación indica que la sentencia del ad-quem podrá casarse cuando, a lo largo de la litis, se hubiere incurrido en alguno de los motivos de nulidad consagrados en el artículo 152 del Código de Procedimiento Civil, - hoy 140 conforme a lo dispuesto por el artículo lo. del Decreto-Ley 2282 de 1989-, siempre que no se hubiere saneado.

De manera que, si la irregularidad invocada como constitutiva de nulidad no existe, o si el hecho no se encuentra consagrado como tal, o si estándolo se produjo el saneamiento de la nulidad en cuestión, ya en forma expresa, ora tácitamente, o, incluso, si ese defecto procedimental no afecta a quien lo alega -cuando se trata de determinadas causales-, la consecuencia ineludible de ello será el fracaso del cargo que hubiere sido formulado con la invocación de la aludida causal de casación. En otras palabras, según lo establecido por la jurisprudencia de la Corporación, no resulta admisible como causal de casación "la nulidad convalidada expresa o tácitamente, o la que no afecta a la parte que la propone, o la constituida por hechos que, pudiéndose proponer como 1 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 excepciones previas, no lo fueron" (Sentencia del 19 de mayo de 1999, exp. 5130)» ( S u b r a y a s a propósito).

E s a p o s t u r a f u e r e i t e r a d a e n A C 5 0 3 6 - 2 0 1 7 d e 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, p o r m e d i o d e, l a c u a l s e inadmitió u n a d e m a n d a d e casación d o n d e s e i n v o c a b a hipótesis s i m i l a r. ( i i ) E n e s t a última p r o v i d e n c i a también s e reiteró q u e l a C o r t e había e x p l i c a d o q u e: «fLja procedencia de la causal 5 " de casación, por haberse incurrido en alguno de los vicios invalidantes consagrados en el articulo 140 del C. de P. C, supone las siguientes condiciones: 'a) que las irregularidades aducidas como constitutivas de nulidad general existan realmente; b) que además de corresponder a realidades procesales comprobables, esas irregularidades estén contempladas taxativamente dentro de las causales de nulidad adjetiva que enumera el referido artículo 140; y por último, c) que concurriendo los dos presupuestos anteriores y si son saneables, respecto de las nulidades así en principio ' caracterizadas no aparezca que fueron convalidadas por el asentimiento expreso o tácito de la persona legitimada para hacerlas valer'.

(SC 5 dic. 2008, rad. 1999-02197-01, reiterada en SC 20 ago. 2013, rad. 2003-00716-01).» ( S u b r a y a s e x t r a t e x t o ). C o n f o r m e c o n e l l o, n o b a s t a h a c e r e l p l a n t e a m i e n t o f o r m a l d e a p o y o a l a c o m e n t a d a c a u s a l; e s n e c e s a r i o e x a m i n a r e l s u p u e s t o a f i r m a d o p a r a d e t e r m i n a r s i t i p i f i c a r e a l m e n t e u n o d e l o s v i c i o s i n v a l i d a n t e s c o n s a g r a d o s e n e l p r e c e p t o 1 3 3 d e l C. G. P., o e n n o r m a s e s p e c i a l e s; p o r q u e, además d e e x i g i r q u e s e a e v i d e n t e l a i r r e g u l a r i d a d a c u s a d a, e s r e q u i s i t o sine qua non q u e t e n g a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a e s t r u c t u r a r c o n c e r t e z a e l m o t i v o d e n u l i d a d, a l e g a d a. 1 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 ( i i i ) E n e s t e c a s o, e l e v e n t o a l e g a d o p a r a f u n d a r e l c a r g o f u e «no suspender el proceso al desconocer la existencia de una prejudicialidad penal, a pesar de la certificación de la Fiscalía 55 Seccional de Barranquillá, referida al proceso penal adelantado en ese Despacho en contra de las señoras PATRICIA OSORIO PUPO y MARTHA CECILIA ALONSO OSORIO, por los delitos de falso testimonio y fraude procesal cometidos en la Audiencia de Primera Instancia» ( F l. 5 0 C. d e l a C o r t e ).

A l r e s p e c t o, e s n e c e s a r i o h a c e r l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: a ) E l a c t o r Héctor Raúl F a r e l o Pinzón, o b r a n d o e n c a u s a p r o p i a, e n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 3 0 1 9, solicitó a l ad quem s u s p e n d e r e s t e j u i c i o i n v o c a n d o l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 1 6 1 d e l E s t a t u t o I n s t r u m e n t a l C i v i l a c t u a l ( F l. 1 3, C. d e 2 ^ i n s t a n c i a ), p a r a l o c u a l aportó certificación e x p e d i d a p o r l a F i s c a l 5 5 d e l a U n i d a d d e Administración Pública, d e l e g a d a a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e Barranquillá, e n l a q u e s e i n f o r m a: «Que en esta unidad, cursa el proceso con SPOA 080016001257201804586, seguido en contra de las señoras PATRICIA OSORIO PUPO y MARTHA CECILIA ALONSO OSORIO, por los presuntos delitos de FALSO TESTIMONIO y PROCESAL (sic), donde funge como denunciante y víctima LUICI FARELO CALIANO ( ) El proceso se encuentra en etapa de INDACACIÓN, adelantándose el programa metodológico y las ordenes ( s i c ) a policía judicial.» (Fl. 1 4 ib.).

También aportó c o p i a d e l a r e f e r i d a d e n u n c i a p e n a l f o r m u l a d a e l 2 7 d e agostó d e 2 0 1 8 ( f l s, 1 5 a 1 9 ibídem). 1 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 b ) E l t r i b u n a l c o g n o s c e n t e d e l r e c u r s o d e apelación, e n a u d i e n c i a r e a l i z a d a e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, a n t e s d e oír l a s a l e g a c i o n e s d e l a s p a r t e s, emitió proveído d e n e g a n d o l a suspensión s o l i c i t a d a, p o r q u e l a encontró i m p r o c e d e n t e ( M i n u t o 2 d e l p r i m e r a u d i o ). c ) E l n u m e r a l 3 d e l c a n o n 1 3 3 d e l C. G. P. c o n s a g r a c o m o c a u s a l d e n u l i d a d d e l p r o c e s o, «[cjuando se adelanta después de ocurrida cualquiera de las causales legales de interrupción o de suspensión, o si, en estos casos, se reanuda antes de la oportunidad debida.», redacción q u e e s idéntica a l a d e l n u m e r a l 5 d e l a n t e r i o r p r e c e p t o 1 4 0. d ) E l artículo 1 6 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o - q u e reemplazó a l 1 7 0 d e s u a n t e c e s o r - e n s u e n c a b e z a m i e n t o, e n e l n u m e r a l 1, y e n e l i n c i s o último d e l parágrafo único, ad lítteram, d i s p o n e: «ARTÍCULO 161.

SUSPENSIÓN.DEL PROCESO. El juez, a solicitud de parte, formulada antes de la sentencia, decretará la suspensión del proceso en los siguientes casos: 1. Cuando, la sentencia que deba dictarse dependa necesariamente de lo que se decida en otro proceso judicial que verse sobre cuestión que sea imposible ventilar en aquel como excepción o mediante demanda de reconvención. ( ) (-) También se suspenderá el trámite principal del proceso en los demás casos previstos en este código ó en disposiciones especiales, sin necesidad de decreto del juez.» ( S u b r a y a s a propósito). 2 0 • Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 Y e n l a n o r m a 1 6 2 ejusdem e x p r e s a m e n t e m a n d a: «Corresponderá al juez que conoce del proceso resolver sobre la procedencia de la suspensión. La suspensión a que se refiere el numeral 1 del artículo precedente solo se decretará mediante la prueba de la existencia del proceso que la determina y una vez que el proceso que debe suspenderse se encuentre en estado de dictar sentencia de segunda o de única instancia. La suspensión del proceso producirá los mismos efectos de la interrupción á partir de la ejecutoria del auto que la decrete.» ( S u b r a y a s e x t r a t e x t o ).

L a o b s e r v a n c i a c o n j u n t a y armónica d e l a s r e g l a s l e g a l e s recién r e p r o d u c i d a s, p e r m i t e v e r p r o n t a m e n t e l a c o n c u r r e n c i a d e t r e s r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s p a r a d e t e r m i n a r s i s e h a p r e s e n t a d o u n a suspensión d e l trámite d e l j u i c i o: E l p r i m e r o e s q u e üa sentencia que deba dictarse dependa necesariamente de lo que se decida en el otro proceso judicial» ( S u b r a y a d o e x t r a t e x t o ); l u e g o, e n a u s e n c i a d e t a l relación d e sujeción, e s i m p r o c e d e n t e a c c e d e r a d e c r e t a r l a. D e m a n e r a q u e l a c o m e n t a d a e x i g e n c i a t i e n e l u g a r c u a n d o, e n e l p r o c e s o e n e l c u a l s e r e c l a m a l a suspensión, n o e s jurídicamente p o s i b l e p r o f e r i r f a l l o - d e única o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, según s e a e l c a s o (artículo 1 6 2, i n c. 2 d e l C. G. P. ) - s i n q u e p r e v i a m e n t e s e h a y a p r o d u c i d o l a d e l j u i c i o p e n a l e n c u r s o, p o r q u e s e correría e l r i e s g o d e q u e r e s u l t a r a n 2 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 c o n t r a d i c t o r i o s, o l o r e s u e l t o e n e s t e s e a f u n d a m e n t o d e l o d e b a t i d o e n a q u e l. - E s a hipótesis n o a c o m p a s a c o n l a d e n u n c i a p e n a l p o r p r e s u n t a s i n f r a c c i o n e s p u n i b l e s c o m o l a s a f i r m a d a s e n e s t e c a s o; p u e s, a u n s i n l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s p o r a q u e l l a s p r o f e s i o n a l e s d e l a m e d i c i n a, e s jurídicamente p o s i b l e d i c t a r s e n t e n c i a. L o r e l a t i v o a J a v e r a c i d a d o m e n d a c i d a d e n q u e h a y a n i n c u r r i d o e s m a t e r i a d e alegación p o r l a s p a r t e s y apreciación p o r e l j u e z; además, l a i n c o n f o r m i d a d p o r l a valoración q u e h i z o e l j u z g a d o r podía s e r a t a c a d a e n casación. E n d e f i n i t i v a, e s e s u p u e s t o s e e c h a d e m e n o s aquí. E l s e g u n d o, e s q u e, tratándose d e l m o t i v o q u e s e v i e n e d e c o m e n t a r ( f i j a d o e n e l n u m e r a l 1 d e l c a n o n 1 6 1 d e l C. G. P. ), «solo se decretará mediante la prueba de la existencia del proceso que la determina» ( P r e c e p t o 1 6 2, i n c. 2, ibídem), e l m i s m o t e x t o l e g a l e s categórico e n c o n d i c i o n a r e l d e c r e t o d e l a suspensión, e n p e r f e c t a c o h e r e n c i a c o n e l p r e c e d e n t e r e q u i s i t o; d e m a n e r a q u e a e s e propósito n o s i r v e a c r e d i t a r l a iniciación d e c u a l q u i e r c a u s a c r i m i n a l, s i n o u n a q u e t e n g a l a e n t i d a d i n d i c a d a. E n e s t e a s u n t o t a m p o c o h a y p r u e b a d e; l a p r e s e n c i a d e u n p r o c e s o p e n a l, y m e n o s c o n l a e n t i d a d y a l c a n c e s y a reseñados.

Únicamente s e c u e n t a c o n l a c i t a d a c o n s t a n c i a d e iniciación d e u n a indagación p r e l i m i n a r. 2 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 E l t e r c e r r e q u i s i t o e x i g i d o e s h a b e r s e d e c r e t a d o l a suspensión m e d i a n t e p r o v i d e n c i a, y q u e e s t a h a y a q u e d a d o e j e c u t o r i a d a; p u e s, l o s e f e c t o s d e a q u e l l a sólo s e p r o d u c e n a p a r t i r d e t a l m o m e n t o, según l o e x p r e s a m e n t e o r d e n a d o e n e l i n c i s o último d e l c a n o n 1 6 2 d e l a c t u a l e s t a t u t o d e r i t o s c i v i l e s. E n e s t e c a s o, c o m o quedó v i s t o, e n l a a u d i e n c i a d e a l e g a c i o n e s e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e l ad quem emitió proveído n e g a n d o l a petición d e suspensión; l u e g o, n u n c a existió e l e s t a d o d e parálisis p r o c e s a l a l u d i d o. A d i c i o n a l m e n t e, l a hipótesis c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1 d e l a n o r m a 1 6 1 c i t a d a, n o e s d e a q u e l l a s q u e p r o d u c e n l a suspensión opé legis, t a l e s c o m o l a s p r e v i s t a s e n s u s artículos 5 7, 1 4 5, 1 5 0, 1 6 1 n u m e r a l 2 y 6 1 1, q u e s e r e f i e r e n, e n s u o r d e n, a l a a g e n c i a p r o c e s a l, i m p e d i m e n t o s y r e c u s a c i o n e s, trámite d e acumulación d e p r o c e s o s, s o l i c i t u d d e suspensión f o r m u l a d a d e común a c u e r d o p o r l a s p a r t e s y l a intervención d e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e T i e r r a s; o e l artículo 1 4 d e l a L e y 9 8 6 d e 2 0 0 5 (suspensión d e p r o c e s o s e j e c u t i v o s a d e l a n t a d o s c o n t r a p e r s o n a s s e c u e s t r a d a s ). e ) C o n f o r m e c o n l o i n d i c a d o, m i e n t r a s n o s e h a y a p r o d u c i d o l a suspensión d e l p r o c e s o, b i e n p o r m i n i s t e r i o d e l a l e y, o p o r d e c r e t o j u d i c i a l, c o m o o c u r r e e n e l p r e s e n t e c a s o, n o s e c o n f i g u r a l a c a u s a l d e invalidación e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 3 d e l c a n o n 1 3 3 d e l C. G. P., I 2 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 í] C o r o l a r i o d e l o e x p u e s t o e s q u e l a n e g a t i v a a a c c e d e r a l d e c r e t o d e suspensión d e l p r o c e s o, p e d i d a c o n f u n d a m e n t o e n u n a p r e t e n s a 'prejudicialidad penal', q u e n o s e configuró, n o t i p i f i c a e l v i c i o d e n u l i d a d p r o c e s a l a l e g a d o p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e p a r a f u n d a r l a c a u s a l q u i n t a d e casación i n v o c a d a. ( i v ) E n d e f i n i t i v a, l o d e n u n c i a d o c o m o e p i s o d i o p r o c e s a l f u n d a n t e d e l c a r g o n o c o n c u e r d a c o n l o r e v e l a d o e n t o d o e l d i s c u r r i r d e l trámite d e l j u i c i o; d e m a n e r a q t i e l a formulación s e h a h e c h o s i n e l n e c e s a r i o a p e g o a l a e x i g e n c i a técnica p r o p i a d e l r e c u r s o d e casación. A l c o n t r a r i o,. n o s h a l l a m o s e n u n o d e l o s e v e n t o s p r e v i s t o s e n e l n u m e r a l 2 d e l p r e c e p t o 3 4 7 d e l a c t u a l E s t a t u t o I n s t r u m e n t a l C i v i l, p o r l o q u e s e i m p o n e inadmitir el cargo respectivo. 3.

E l segundo cargo. 3. 1. S u formulación. F u e p r o p u e s t o s i n invocación e x p r e s a d e l a c a u s a l. S i m p l e m e n t e acusó «VIOLACIÓN INDIRECTA DE LA LEY SUSTANCIAL POR PRETERMITIR LA APRECIACIÓN DE LAS PRUEBAS DOCUMENTALES, LEGAL Y OPORTUNAMENTE APORTADAS Y NO VALORADAS EN SU CONJUNTO CON LOS TESTIMONIOS PERICIALES Y EXPERTOS EN LOS CUAELS SE FUNDAMENTÓ LA SENTENCIA;

Y, ADEMÁS, Al pretermitir las pruebas documentales y no analizarlas en conjunto con las restantes, injustamente, sin tener esa calidad puesto que son contraríos a las pruebas documentales obrantes en el proceso, se le dio pleno valor probatorio a los testimonios de las señoras PATRICIA 2 4 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 OSORIO PUPO, MARTHA CECILIA ALONSO OSORIO y GLORIA INES ( s i c ) QUIÑONEZ ( s i c ), así como a las respuestas de la demandada PATRICIA VALENCIA MACIAS ( s i c ), cuyo interrogatorio de parte absuelto por ésta, a los testimonios y conceptos de las primeras riñen con lo que dicen las historias clínicas del demandante LUIGI FARELO GALIANO, con todo lo cual se violaron los artículos 15, 18, 20 y 29 de la Constitución Política de Colombia; los artículos 1604, 2344, 2347, 2350 y 2355 del Código Civil; los artículos 11, 131, 162, 164, 168, 173, 176, 177, 208, 209, 210, 0211 ( s i c ) 212, 213; 214, 217, 219, 220, 221, 226, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 249 del Código General del Proceso; los ariículos 14, 15, 16 de la Ley 23 de 1980; los artículos 1, 14 y 34 de la Ley 23 de 1981; los artículos 10, 11, 12 y 13 del Decreto 3380 de 1981; los artículos 14, 16, letra b del artículo 59 y artículo 84 de la Resolución 8430 de 1993 del Ministerio de Salud;

Artículo 28 de la Ley 734 de 2002; Resolución 826 de 2003; GRUPO W de los fármaco ( s i c ) controlados establecidos en ella, entre los cuáles se destaca el ALPROZALAM (XANAX).» ( F l. 5 2, C. d e l a C o r t e ). E n s u s t e n t o d e l a t a q u e d i j o q u e «la sentencia violando la imparcialidad esperada del juzgador, está fundamentada en el interrogatorio de parte absuelto por la Señora PATRICIA VALENCIA MACIAS ( s i c ), al cual el Juez le da todo crédito y ninguno lo ( s i c ) dicho por el demandante LUIGI FARELO GALIANO en su interrogatorio de parte y en las declaraciones de las señoras PATRICIA OSORIO PUPO, MARTHA CECILIA ALONSO OSORIO y GLORIA QUIÑONEZ (sic)» [Ib.).

E n l o s u c e s i v o, l a exposición s e limitó a r e f e r i r s e a l «Señor Juez 7° Civil del Circuito de Barranquillá» y a t r a n s c r i b i r l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e s t e. Después, b a j o e l título d e «CONCEPTO POR VIOLACIÓN INDIRECTA DE LA LEY SUSTANTIVA Y PROCESAL» ( F l. 5 9 ib.), h i z o c u e s t i o n a m i e n t o s a l a s c o n s i d e r a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r e l iudex a quo e n s u f a l l o, y r e p r o d u j o a p a r t e s d e m e d i o s p r o b a t o r i o s, d e m o d o e s p e c i a l y 2 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 p r e p o n d e r a n t e, d e l a h i s t o r i a clínica d e l * p r e t e n s o r L u i g i F a r e l o G a l i a n o, así c o m o d e l o d e c l a r a d o p o r P a t r i c i a V a l e n c i a Macías, P a t r i c i a O s o r i o P u p o y M a r t h a C e c i l i a A l o n s o O s o r i o, a l o s q u e l e s formuló r e p a r o s y g l o s a s. E n d e f i n i t i v a, t o d a l a c e n s u r a s e planteó c o n r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o; e n ningún a p a r t e d e l a t a q u e aludió a l a d e l t r i b u n a l. 3.2.

Análisis fo rmal de l cargo. E n p r i m e r l u g a r, e s f o r z o s o a d v e r t i r qüe n o s e cumplió c o n l a c a r g a d e a f i r m a r p r e c i s a y c l a r a m e n t e e l m o t i v o i n v o c a d o, l o c u a l i m p i d e a l a C o r t e c o m p l e t a r l o s vacíos d e l a t a q u e p r o p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e. S i n e m b a r g o, a u n s i s e p r e s c i n d i e r a d e l d e f e c t o a l u d i d o, e s i n e l u d i b l e i n a d m i t i r a trámite e s t a c e n s u r a p o r l a s demás r a z o n e s q u e s e e x p o n e n s e g u i d a m e n t e: ( i ) L o a l e g a d o p e r m i t e i n f e r i r q u e s e t r a t a d e l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 2 d e l p r e c e p t o. 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i n o b v i a r l a f a l e n c i a a n t e s señalada, c a b e r e i t e r a r q u e r e s p e c t o d e l a c a u s a l d e casación f u n d a d a e n l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, l a C o r t e e n l a C S J S C 3 5 2 6 - 2 0 1 7 señaló: «En lo tocante con la demostración de los errores de hecho que se atribuyan al sentenciador de instancia, la Corporación igualmente ha predicado que esta 'carga ( ) no se reduce a exponer una 2 6 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente'.

( ). Por virtud de ¡o anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( ). » T a l e s e x i g e n c i a s f u e r o n d e s a t e n d i d a s e n l a formulación d e l a c e n s u r a, p u e s t o q u e e l a t a q u e recayó s o b r e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. S i n q u e e x i s t i e r a r e g i s t r o a l g u n o r e s p e c t o d e l a decisión d e l t r i b u n a l, q u e e s e l proveído s u s c e p t i b l e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. ( i i ) E s a f a l e n c i a, per se, i m p o n e l a inadmisión d e l c a r g o; p u e s, e n a u s e n c i a d e señalamiento d e l a p r o v i d e n c i a c o n t r a l a c u a l s e d e b e p r o p o n e r e s t a impugnaeión e x c e p e i o n a l, a q u e l r e s u l t a c a r e n t e d e o b j e t o. ( i i i ) E n e s t e c a s o n o s e acreditó l a v i a b i l i d a d d e u n e v e n t o d e casación per saltum, p o r l o c u a l n o h a y l u g a r a e x a m i n a r l a c e n s u r a a l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. 2 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 ( i v ) L a s r a z o n e s i n d i c a d a s, p e r m i t e n a f i r m a r l a i n e x i s t e n c i a d e c u e s t i o n a m i e n t o s c o n c r e t o s, c o m p l e t o s y técnicamente f o r m u l a d o s a l v e r e d i c t o d e l j u e z c o l e g i a d o. 3. 3.

Conclusión. L a s d e f i c i e n c i a s reseñadas i m p i d e n a l a C o r t e c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o t r i b u n a l d e casación, p o r q u e n o e s f a c t i b l e s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l ' r e c u r r e n t e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e o r i e n t a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e a c u e r d o c o n e l c u a l s e e x i g e a l i m p u g n a n t e p r o p o n e r l a acusación d e m a n e r a p r e c i s a, c l a r a y c o m p l e t a. 4.

Conclusión fínal. C o m o q u i e r a q u e l o s d o s c a r g o s n o reúnen l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e l a inadmisión d e l a d e m a n d a, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5. Anotación ad i c i ona l. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales». 2 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E S l o s d o s c a r g o s d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l o s d e m a n d a n t e s L u i g i, G i a n c a r l o y G i g l i o l a F a r e l o G a l i a n o, O l g a Lucía O s o r i o García, G i u s e p p e ? F a r e l o O s o r i o, Héctor Raúl F a r e l o Pinzón y M a r i a E m i l i a G a l i a n o L a r o s a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Barranquillá, d e n t r o d e l ' p r o c e s o v e r b a l d e r e s p o n s a b i l i d a d médica p r o m o v i d o p o r l o s a h o r a r e c u r r e n t e s c o n t r a Aerovías d e l C o n t i n e n t e A m e r i c a n o S. A. - A v i a n c a S. A., Compañía S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s d e V i d a S. A., h o y S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S. A., Luís H u m b e r t o Martínez G a l e a n o y P a t r i c i a V a l e n c i a Macías.

S E G U N D O. P o r secretaría remítase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e h i J ' > ' 7 I ';:., 7 -, 'of 5 - Notífíquese, O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a 2 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 3 - 0 1 A R I E L S A L A Z A R R A M I R E Z L U I S ARMANDO T O L O S A V I L L A B O N A 3 0