AC4989-2019 [2019-03673-00] — Corte Suprema

AC4989-2019 [2019-03673-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Ley 472 de 1998

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles del circuito de diferente distrito judicial, para conocer de acción popular de particular contra entidad financiera. FUERO CONCURRENTE - La ley faculta al actor popular, para establecer la competencia en el lugar de ocurrencia de los hechos o en el domicilio principal de la convocada a su elección. Reiteración de los auto de 22 de febrero de 2018, 13 de junio de 2018, 12 de octubre de 2018, 15 de diciembre de 2017, 4 de diciembre de 2017, 9 de noviembre de 2017 y 21 de abril de 2016. COMPETENCIA TERRITORIAL - Se determinará por el sitio donde ocurrió la violación de los derechos colectivos, de conformidad con el artículo 16 de la Ley 472 de 1998, al no poderse atender la elección del actor. ACCION POPULAR - Contra entidad financiera. Facultad concurrente del demandante para establecer la competencia en el lugar de ocurrencia de los hechos o en el domicilio principal de la convocada a su elección.

Repúblicü d e C o l o m b i a Corto Suprema de Justicia Sala CaiacM Chil LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4989-2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2019-03673-00 Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Quinchía ( R i s a r a l d a ) y D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r i m p u l s a d a p o r U n e r A u g u s t o B e c e r r a L a r g o f r e n t e a l B a n c o D a v i v i e n d a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1.1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. O r d e n a r l a contratación d e u n p r o f e s i o n a l y guía intérprete, y l a instalación d e señales /"visuales y auditivas" y "alarmas luminosas". L o p r e c e d e n t e, p o r c u a n t o l a e n t i d a d financiera c o n v o c a d a n o c u e n t a, e n s u s d e p e n d e n c i a s d e C a l i, c o n l o s a l u d i d o s s e r v i c i o s e i n s u m o s, i n c u m p l i e n d o, c o n e l l o, l o d i s p u e s t o e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 3 - 0 0 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s d e l c i r c u i t o d e Quinchía ( R i s a r a l d a ), p o r c o r r e s p o n d e r a l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a. 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 9 ^ ( f o l. 2 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a r g u y e n d o q u e, s i e l d o m i c i l i o "pñncipar d e l a a c c i o n a d a e s t a b a e n Bogotá D. C., e r a n l o s j u e c e s d e allí q u i e n e s debían a t e n d e r l o. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 1 8 d e o c t u b r e p a s a d o ( f o l. 9 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e g e s t i o n a r l o, p u e s, e n l o m e d u l a r, a q u i e n l e asistía obligación d e a s u m i r e l trámite d e l a d e m a n d a e r a a l j u e z d e Quinchía ( R i s a r a l d a ), " (... ) por cuanto el accionante optó por presentarla allí y esa elección resulta válida en los término^ d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. J u n t o a l a s a c c i o n e s d e t u t e l a, l a d e c u m p l i m i e n t o, d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y d e habeas corpas, l a C a r t a Política d e 1 9 9 1 c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e l a s "acciones populares", 1 C o n f i r m a d o e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 3 d e j u l i o u l t e r i o r ( f o l s. 5 - 7 ). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 3 - 0 0 d e n t r o d e l Capítulo I I I d e l o s "Derechos Colectivos y del Ambiente". 2. 2.

E n e j e r c i c i o d e l a s p o t e s t a d e s e s t a t u i d a s e n e l artículo 1 5 0 d e l a Constitución, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e n s u artículo 1 6 d e t e r m i n a q u e p a r a s u tramitación "[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular".

E n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a s a c c i o n e s d e t a l l i n a j e t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n p o t e n c i a l c o m p e t e n c i a l o i n i c i a, s i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, o a n t e aquél d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. D e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l r e c l a m a n t e a l r e s p e c t o e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a d e n a t u r a l e z a c o n c u r r e n t e y a prevención, c u a l l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ^ y c o r r o b o r a d o l a d o c t r i n a ^, q u e o p e r a *{.,.) Cuando haya dos o mas jueces potenciáímente competentes para conocer de un proceso, el primero que aprehende el conocimiento no tiene que avisar a los restantes que ha entrado a conocer de aquel, pues Juera de que e l l o pugnaría c o n el príncipio d i s p o s i t i v o q u e d e t e r m i n a q u e las p a r t e s i n s t e n ^ Et al: A C 6 6 9 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 0 3 3 0 - 0 0;

A C 2 3 4 2 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 1 2 5 3 - 0 0; A C 4 4 8 4 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 2 9 5 0 - 0 0; A C 8 6 8 7 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 7 2 9 - 0 0; A C 8 1 7 7 d e 2 0 1 7,, e x p. 2 0 1 7 - 0 3 1 8 1 - 0 0; A C 7 4 9 2 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 2 8 1 - 0 0. A C 2 3 4 8 d e 2 0 1 6, e x p. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 0 - 0 0. 3 A Z U L A C A M A C H O, J a i m e. Manual de Derecho Procesal.

Tomo ///. Bogotá 2 0 1 6 Págs. 4 1 3 - 4 1 4. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 3 - 0 0 ( ). Lo que sucede es que en virtud del conocimiento del primer juez, los demás competentes quedan inhabilitados para aprehender el negocio ( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). 2. 3. E l a c t o r, y a s e v i o, presentó s u d e m a n d a a n t e e l j u e z p r o m i s c u o d e l c i r c u i t o d e Quinchía ( R i s a r a l d a ), p o r c o r r e s p o n d e r, e s e m u n i c i p i o, a l "domicilio" de l a e n t i d a d financiera c o n v o c a d a ( B a n c o D a v i v i e n d a S. A. ).

O c u r r e, s i n e m b a r g o, y u n a v e z r e v i s a d a l a página web d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, q u e e l "domicilio" p r i n c i p a l d e e l l a n o está e n e s a población s i n o e n Bogotá D. C. S i e n d o, e n c o n s e c u e n c i a, i n a t e n d i b l e l a elección h e c h a p o r e l i n t e r e s a d o, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i f e r e n t e a l a d e a c u d i r a l o t r o f o r o p r e v i s t o e n l a l e y p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a e n e s t a c l a s e d e a c c i o n e s, e s t o e s, e l d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l a vulneración d e n u n c i a d a, q u e, p a r a e l c a s o, c o n f o r m e s e i n d i c a e n l a d e m a n d a, c o n c u r r e e n C a l i. 2. 4.

P o r e l l o, s e decidirá q u e n i n g u n a d e l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r. E n c a m b i o, l o s o n l a s o f i c i n a s j u d i c i a l e s d e l a c a p i t a l d e l V a l l e. S e j u s t i f i c a l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a u n a a u t o r i d a d e n p r i n c i p i o n o i m p l i c a d a e n e l c o n f l i c t o aquí a u s c u l t a d o, e n atención a l a finalidad y n a t u r a l e z a p r o p i a s d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, q u e r e c l a m a n p r o n t o trámite y resolución, m o t i v o p o r e l c u a l s e h a c e n e c e s a r i a l a i n m e d i a t a 4 M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil.

Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 4 7. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 3 - 0 0 y c e r t e r a individualización d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, y p o r q u e a l p r e c e d e r s e d e e s a m a n e r a s e r e s p e t a l a única opción p o s i b l e e l e g i d a p o r e l g e s t o r. L o a n t e r i o r, aún a p e s a r d e q u e e n Quinchía p u e d a e x i s t i r a l g u n a s u c u r s a l o a g e n c i a d e l b a n c o d e m a n d a d o, p o r q u e aún b a j o e s t e s u p u e s t o, l o c i e r t o e s q u e e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o n o s e i n d i c a q u e t a l e s e s t a b l e c i m i e n t o s t e n g a n a l g u n a relación, s i q u i e r a mínima o i n d i r e c t a, c o n l a s u p u e s t a vulneración. 2. 5.

S e asignará e n t o n c e s e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e n mención. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a s o n l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e C a l i ( V a l l e ), a c u y a o f i c i n a d e r e p a r t o s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o. Comuniqúese d e e s t a decisión a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s. Oficíese. 5