República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l d n C i v i l AC4979-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03603-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d Medellín y S e t e n t a y U n o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d y categoría d e Bogotá, s i n o f u e r a p o r q u e s e planteó p r e m a t u r a m e n t e.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, Gutiérrez y Cía e n C o m a n d i t a e n Liquidación demandó e j e c u t i v a m e n t e a l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. p a r a q u e l e p a g a r a l a s c o s t a s i m p u e s t a s e n l a u d o a r b i t r a l más l o s i n t e r e s e s d e m o r a, s i n e s p e c i f i c a r e l a s p e c t o t e r r i t o r i a l d e q u e s e valió p a r a l a asignación. 1 2. - E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín s e rehusó a a v o c a r e l p l e i t o c o n f u n d a m e n t o e n e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 3 - 0 0 n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e l a a c c i o n a d a e s u n a e n t i d a d «del orden nacional, vinculada al Ministerio Público» c u y o d o m i c i l i o p r i n c i p a l e s Bogotá, a d o n d e remitió l a s d i l i g e n c i a s. 3. - A s u v e z, e l J u z g a d o S e t e n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá también declinó b a s a d o e n q u e «el domicilio del demandado es en Medellín», a d o n d e retornó e l p l e n a r i o. 4. - E l D e s p a c h o p r i m i g e n i o volvió a r e c i b i r e l p a g i n a r l o y l o remitió a l a C o r t e p a r a d e s a t a r l a p r e s e n t e colisión. CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° de l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. E n p u n t o a l t e r r i t o r i a l, e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° c o m o d i r e c t r i z g e n e r a l q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 3 - 0 0 Juez del domicilio del demandado» y e l 3° añade q u e «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

D e o t r o l a d o, e l n u m e r a l 1 0 e s t a b l e c e u n c r i t e r i o e x c l u s i v o, según e l c u a l, e n «los procesos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá e n f o r m a p r i v a t i v a el juez del domicilio de la respectiva entidad» ( d e s t a c a d o p r o p i o ).

D e s d e e s a óptica, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a v o c e s d e l artículo 8 3 d e l Código C i v i l, «[cjuando ocurran en varias secciones territoriales, con respecto a un mismo individuo, circunstancias constitutivas de domicilio civil, se entenderá que en todas ellas lo tiene; pero si se trata de cosas que dicen relación especial a una de dichas secciones exclusivamente, ella solo será para tales casos el domicilio civil del individuo»; e s p o s i b l e q u e d i c h o s o r g a n i s m o s E s t a t a l e s t e n g a n c o n c o m i t a n t e m e n t e más d e u n d o m i c i l i o, e v e n t o e n e l c u a l l a c o n t r o v e r s i a p u e d e d e s a r r o l l a r s e e n c u a l q u i e r a d e e l l o s, s i e m p r e q u e estén i m p l i c a d o s e n e l o b j e t o d e l a discusión. T a l e s p a u t a s a r m o n i z a n c o n l a d e l n u m e r a l 5° q u e prevé: «[ejn los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 3 - 0 0 agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta» ( r e s a l t o f u e r a d e t e x t o ). B a j o e s a óptica, s e t i e n e q u e e n e s t e t i p o d e c o n t r o v e r s i a s c o n c u r r e n v a r i a s a l t e r n a t i v a s p a r a l a e s c o g e n c i a d e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e. N o o b s t a n t e, e s i n d i s p e n s a b l e q u e e l d e m a n d a n t e h a g a l a elección l o más c l a r o q u e s e a p o s i b l e y c o n sujeción a l o s a l u d i d o s parámetros, p u e s tratápdose d e e n t i d a d e s o f i c i a l e s a u n q u e q u e d a d e s c a r t a d o e l f u e r o n e g o c i a l, sí s o n a t e n d i b l e s l a s p a u t a s q u e c o n t e m p l a n s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l y también e l d e s u s u c u r s a l o a g e n c i a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8 s e anotó q u e «mal puede decirse que la pauta del numeral 10 descalifica la del 5, porque si bien aquélla contiene un fuero personal general finalmente se complementa con la otra que trata el tema de cuando es reconvenida una persona jurídica, carácter que ostenta aquí la entidad analizada».

P e r o, p a r a q u e l a última opción r e s u l t e válida e s n e c e s a r i o q u e l a «sucursal o agencia» t e n g a a l g u n a relación c o n l a d i s p u t a, e s t o e s, n o b a s t a l a s i m p l e e x i s t e n c i a d e e s a s d e p e n d e n c i a s, s i n o q u e además d e b e n e s t a r v i n c u l a d a s a l l i t i g i o. 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 3 - 0 0 Q u i e r e d e c i r q u e s i l a «sucursal o agencia» n o g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l p l e i t o, c a r e c e d e l a v i r t u a l i d a d p a r a s u s t e n t a r l a atribución d e «competencia». 3. - E n e l p r e s e n t e c a s o, d a d a l a n a t u r a l e z a pública d e B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. y l a e x i s t e n c i a d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, q u i e n además c u e n t a c o n a g e n c i a s y s u c u r s a l e s, a l a p r o m o t o r a l e e s t a b a p e r m i t i d o s e l e c c i o n a r e l l u g a r d o n d e quería q u e s e t r a m i t a r a e l c o a c t i v o, b i e n e n e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l a i n t e r p e l a d a o e l d e a l g u n a d e s u s o f i c i n a s e n e l país, s i e m p r e y c u a n d o ésta t e n g a relación c o n e l d e b a t e. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, l a a c r e e d o r a omitió p u n t u a l i z a r a l g u n o d e e s o s t e r r i t o r i o s e n t a n t o n o expresó e n cuál d e e l l o s s e a p o y a b a p a r a h a c e r l a atribución y l a s r a z o n e s d e s u s t e n t o. A h o r a, a p e s a r d e q u e l a d e m a n d a f u e r a d i c a d a e n Medellín y allá l a c o n v o c a d a t i e n e «agencia», c o m o s e a p r e c i a e n e l c e r t i f i c a d o v i s i b l e a f o l i o 6 4 d e l c u a d e r n o 1, f u e r a d e q u e allí operó e l T r i b u n a l d e A r b i t r a m e n t o, l o c i e r t o e s q u e l a o f i c i n a i n v o l u c r a d a e n e l l a u d o a r b i t r a l q u e originó e l e j e c u t i v o e s l a d e C i s n e r o s - A n t i o q u i a. P o r t a n t o, e r a f o r z o s o a c l a r a r l a predilección d e l a p r e c u r s o r a, t o d a v e z q u e había s e r i a s d u d a s q u e impedían d e s c i f r a r l a p a u t a d e q u e s e valió p a r a e n d i l g a r l a «competencia». 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 3 - 0 0 D e t a l m o d o, e l p r i m e r f i a n c i o n a r i o s e precipitó a l r e c h a z a r e l l i b e l o, p o r q u e a n t e s h a d e b i d o a g o t a r l o s m e c a n i s m o s p r e v i s t o s e n l a l e y p a r a o b r a r c o n f o r m e l o señalado y, u n a v e z a g o t a d o e s e p a s o y e s c l a r e c i d o e l p a n o r a m a, r e s o l v e r s i admitía o repelía l a c o n t i e n d a. A l r e s p e c t o, e n C S J A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6 s e d i j o l o q u e f u e r e i t e r a d o e n C S J A C 3 8 8 8 - 2 0 1 9: ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, e l a s u n t o retornará a l a p r i m e r a a u t o r i d a d q u e l o recibió p a r a q u e p r o c e d a c o n f o r m e l o a n u n c i a d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, |,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. 6 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 3 - 0 0 S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n p a r a q u e dé c u m p l i m i e n t o a l o i n d i c a d o e n l a s m o t i v a c i o n e s y comuniqúese l o aquí r e s u e l t o a l o t r o D e s p a c h o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. OCTAVIO AUi T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 7