República d e C o l o m b i a Corle Suprema de Justicia Y [' S a t a de C a s a a i d n C i v i l ' AC4978-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03482-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s í ' l m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). • h r A • S e r i a d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n y S e t e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e r í Bogotá, t r a n s f o r m a d o t r a n s i t o r i a m e n t e e n J u z g a d o S e s e n t a y U n o C i v i l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e j e s t a c i u d a d, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o ^ d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES I i 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s I. S. A. demandó e j e c u t i v a m e n t e a M e l i s s a E s t h e r A n d r a d e ' M e n d o z a y José M a n u e l A n d r a d e R a m o s c o n b a s e e n e l •'i pagaré n° 1 0 8 2 9 4 5 1 3 9 y asignó l a c o m p e t e n c i a, e n t r e o t r a s c i r c u n s t a n c i a s, «por el lugar de cumplimiento de la obligación ! de acuerdo al numeral 3° del artículo 28 del C. G. del P.», l o i q u e c o n f o r m e a d i c h o c a r t u l a r sucedería e n l a c a p i t a l d e:;

A n t i o q u i a. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 8 2 - 0 0 2. - E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n s e rehusó a a v o c a r e l p l e i t o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l a r t i c u l o 2 8 ' d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e l a a c c i o n a n t e e s u n q «sociedad de economía mixta del orden nacional el orden nacional, vinculada al Ministerio Público» c u y o d o m i c i l i o p r i n c i p a l e s Bogotá, a d o n d e remitió l a s d i l i g e n c i a s. 3. - C o n t r a e s a decisión, l a i n t e r e s a d a formuló r e c u r s o d e reposición, e n e l q u e recalcó q u e e l f a c t o r c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l a r t i c u l o 2 8 p r o c e s a l n o l e e r a a p l i c a b l e a e s a «entidad de economía mixta», p u e s d a d a e s a p r e c i s a c i r c u n s t a n c i a, s u s a c t o s s e r i g e n p o r «las normas de derecho privado conforme lo dispuesto por el inciso primero del artículo 85 de la Ley 489 de 1998 y el artículo 93»; impugnación q u e desestimó e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n a l t e n o r d e l c a n o n 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r c u a n t o d i c h a p r o v i d e n c i a n o a d m i t e r e c u r s o s. 4. - A s i g n a d o e l a s u n t o a l h o y J u z g a d o S e s e n t a y U n o C i v i l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e e s t a c i u d a d también l o declinó, e n atención a l a r e n u n c i a e x p r e s a d e l a p r o m o t o r a a l f u e r o p e r s o n a l q u e l e permitía d e m a n d a r e n s u d o m i c i l i o y s u v o l u n t a d también m a n i f i e s t a d e a d e l a n t a r e l l i t i g i o e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, e s t o e s e n l a l o c a l i d a d d e l e s t r a d o r e m i t e n t e, l u g a r d o n d e d e b e i m p u l s a r s e e l c o a c t i v o, según acotó a n t e s d e p r o p o n e r e s t e c o n f l i c t o. • 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 8 2 - 0 0 CONSIDERACIONES 1. - T o d a v e z q u e l a d i f e r e n c i a s o b r e quién d e b e c o n o c e r e l a s u n t o s e trabó e n t r e d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a Corporación l e correspondería z a n j a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común, p o r c o n d u c t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, p u e s así l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - C o m o p r i n c i p i o r e c t o r p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s a c c i o n e s c o n t e n c i o s a s, l a l e y a d j e t i v a e s t a b l e c e e l «domicilio del demandado» ( a r t. 2 8, núm. 1° C G P ).

S i n e m b a r g o, e x i s t e n c a s o s q u e p o r s u n a t u r a l e z a c u e n t a n c o n u n f u e r o c o n c u r r e n t e c o m o e s e l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 3° d e l a l u d i d o c a n o n d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones», d a n d o c a b i d a a u n f u e r o c o n t r a c t u a l, c o n c u r r e n t e c o n e l a n t e r i o r. A h o r a b i e n, e l n u m e r a l 10° d e e s a p r e c e p t i v a también f i j a u n c r i t e r i o e x c l u s i v o o d e carácter asignación d e c o m p e t e n c i a, según e l c u a l e n «losprocesos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 8 2 - 0 0 respectiva entidad».

Y d e s d e e s a óptica, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a v o c e s d e l a r t i c u l o 8 3 d e l Código C i v i l, «[cjuando ocurran en varices secciones territoriales, con respecto a un mismo individuo, circunstancias constitutivas de domicilio civil, se entenderá que en todas ellas lo tiene; pero si se trata de cosas que dicen relación especial a una de dichas secciones exclusivamente, ella solo será para tales casos el domicilio civil del individuo»; e s p o s i b l e q u e d i c h o s o r g a n i s m o s E s t a t a l e s t e n g a n e n f o r m a c o n c o m i t a n t e más d e u n d o m i c i l i o, e v e n t o e n q u e l a c o n t r o v e r s i a p u e d e d e s a r r o l l a r s e e n c u a l q u i e r a d e e l l o s, s i e m p r e q u e estén i n v o l u c r a d o s e n e l o b j e t o d e l a discusión".

E s t o e s a s i p o r q u e s i l a e n t i d a d e s d e m a n d a d a n o c a b e d u d a q u e r e s u l t a a p l i c a b l e p o r analogía e l n u m e r a l 5° ejúsdem q u e d i s p o n e q u e e n «los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de ésta».

S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8 s e anotó q u e «mal puede decirse que la pauta del numeral 10 descalifica la del 5, porque si bien aquélla contiene un fuero personal general finalmente se complementa con la otra que trata el tema de cuando es reconvenida una persona jurídica, carácter que ostenta aquí la entidad analizada».

A h o r a, s i e n c a m b i o l a institución e s q u i e n p r o m u e v e e l p l e i t o, también d e v i e n e a t e n d i b l e l a p o s i b i l i d a d d e Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 8 2 - 0 0 a d e l a n t a r l o e n c u a l q u i e r a d e s u s «domicilios», e n v i r t u d d e l a autorización d e l artículo 1 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s n o h a y razón p a r a d i s p e n s a r u n t r a t a m i e n t o d i s t i n t o a d o s s i t u a c i o n e s d e s i m i l a r connotación práctica.

D e e s t a f o r m a, l a C o r t e concluyó q u e, ( ) cuando una persona de derecho público integra alguno de los extremos de la litis es admisible que el concepto de «domicilios» cobije también el de la agencia o sucursal involucrada en la cuestión, a fin de realizar la atribución de la controversia en dicho lugar ( C S J A C 4 1 2 7 - 2 0 1 9 ).

B a j o e s a p e r s p e c t i v a, a n t e e s a m u l t i p l i c i d a d d e f a c t o r e s, e l p r o m o t o r t i e n e l a obligación d e i n d i c a r c u a l p r e f i e r e, e s o sí d e j a n d o p l a s m a d a e n f o r m a c l a r a s u intención y a q u e d e n o h a c e r l o o q u e d a r i n c i e r t a s e t o r n a i n d i s p e n s a b l e p a r a e l c a l i f i c a d o r e x i g i r l a s a c l a r a c i o n e s p e r t i n e n t e s, y a q u e c o m o s e acotó e n A C 8 5 0 3 - 2 0 1 7, ( ) cuando el accionante detente la facultad de elegir el lugar en el que quiere acceder a la administración de justicia, deberá manifestarlo expresamente ante el ente judicial preferido y en el evento en que no lo haga o su enunciado sea confuso deben agotarse las medidas necesarias para dilucidarlo. 3. - V e r i f i c a d a s l a s d i l i g e n c i a s, s e e x t r a e q u e l a g e s t o r a. C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A., p r e t e n d e e l p a g o d e u n crédito r e s p a l d a d o e n u n título v a l o r c o n e s p a c i o s e n b l a n c o, i n i c i a l m e n t e o t o r g a d o a l a o r d e n d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e Crédito E d u c a t i v o y E s t u d i o s Técnicos e n e l E x t e r i o r - 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 8 2 - 0 0 I C E T E X, e n t i d a d q u e c o n p o s t e r i o r i d a d s e l o endosó «en propiedad y sin responsabilidad» ( f l. 5 ).

Y e n l o q u e e s r e l e v a n t e p a r a e s t e a s u n t o, s e t i e n e q u e según c o n s t a e n e l a l u d i d o Pagaré N° 1 0 8 2 9 4 5 1 3 9, l a obligación a c a r g o d e l o s d e u d o r e s s e pagaría a l a e n t i d a d a c r e e d o r a e n «sus oficinas de Medellin» ( f l. 4 ), l o q u e a p a r e n t e m e n t e obedeció a l a s i n s t r u c c i o n e s i m p a r t i d a s e n l a «Carta de Instrucciones», en c u y o n u m e r a l 3° s i m p l e m e n t e s e dejó c o n s i g n a d o q u e «en el espacio asignado "en sus oficinas de" será la ciudad que, en el momento de llenar o completar el pagaré considere pertinente el ICETEX» ( f l. 5 ).

N o o b s t a n t e, nótese q u e e l líbelo i n t r o d u c t o r n o d a c u e n t a d e cuáles f u e r o n l a s r a z o n e s d e l a e n d o s a n t e ( I C E T E X ) o, s i s e q u i e r e, d e l a e n d o s a t a r i a ( C I S A S. A. ) p a r a f i j a r e n e s a c i u d a d, y n o e n o t r a, e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e l o s d e u d o r e s ( f ls. 2 - 3 ), a l p u n t o q u e n o e x i s t e e n e l p l e n a r i o n o t i c i a q u e p e r m i t a i n f e r i r q u e l a obligación a c a r g o d e l o s e j e c u t a d o s e s t u v i e r a e s t r e c h a m e n t e «vinculada» a e s a p u n t u a l «sucursal» d e l a s o c i e d a d e j e c u t a n t e o d e l a p r i m i g e n i a a c r e e d o r a (cfr. fl. 8 ).

L o a n t e r i o r r e s u l t a r e l e v a n t e s i s e o b s e r v a q u e a c o r d e c o n l o a n o t a d o e n e l c u e r p o d e l a d e m a n d a, e l d o m i c i l i o d e l o s o b l i g a d o s s e e n c u e n t r a e n e l «municipio de Santa Marta» ( f l. 2 ), c i r c u n s t a n c i a q u e s e a c o m p a s a c o n l o i n d i c a d o e n l a r e f e r i d a «Carta de Instmcciones» ( f l. 5) y q u e n o p u e d e p a s a r d e s a p e r c i b i d a s i s e r e p a r a e n e l c o n t e n i d o d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o d e R i t o s C i v i l e s q u e p r o s c r i b e Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 8 2 - 0 0 c u a l q u i e r «estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales».

A u n a d o a l o a n t e r i o r, n i n g u n a d u d a o f r e c e e l h e c h o q u e, a v o c e s d e l artículo 1° d e l D e c r e t o 4 8 1 9 d e 2 0 0 7, l a g e s t o r a d e e s t a l i t i s e s mixta del orden nacional, vinculada al Ministerio de Hacienda y Crédito Público», c o m o l o acentúa s u c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l (ñ. 3 C. 2 ), d e d o n d e b i e n p u e d e i n f e r i r s e q u e e l parámetro 10° d e l p l u r i c i t a d o c a n o n p r o c e s a l b i e n podía d e t e r m i n a r e l e s t r a d o c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e s t e p a r t i c u l a r a s u n t o. E n s u m a, n o r e s u l t a s u f i c i e n t e m e n t e c l a r a l a e s c o g e n c i a q u e realizó l a p r o m o t o r a d e e s t a c o n t r o v e r s i a b a j o l a p r e m i s a d e l «lugar del cumplimiento de la obligación», p u e s n i n g u n a explicación ofreció s o b r e l o s m o t i v o s d e e s a elección, d e m a n e r a q u e a n t e l a p r e s e n c i a d e l a r e f e r i d a combinación d e s i t u a c i o n e s q u e d i m a n a n e n e l sub lite, t o d a s e l l a s c o n i n c i d e n c i a e n l a determinación d e l f u n c i o n a r i o a d i r i m i r e l l i t i g i o, e l o p e r a d o r jurídico a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e f u e r a a s i g n a d o s e a b s t u v o d e i n s t a r l a aclaración p e r t i n e n t e a través d e l a inadmisión, p u e s s e hacía i m p e r a t i v o i n d a g a r s o b r e t a l e s p u n t o s p a r a d e e s a m a n e r a e s t a b l e c e r a quién correspondía a d e l a n t a r l o. Así s e indicó e n u n c a s o s i m i l a r, según C S J A C 0 5 6 - 2 0 1 9, e n e l c u a l s e recriminó a u n a a u t o r i d a d q u e, [ajnte esa incertidumbre en vez de deshacerse de las diligencias extrayendo conclusiones adelantadas sobre su inexistencia. 7 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 8 2 - 0 0 debió inadmitidas para que se arrimaran las instrucciones obviadas o que se dilucidara con suficiencia lo relativo con la «determinación» del factor a tener en cuenta para asignar el impulso.

Como no lo hizo, su desprendimiento de las mismas y por ende, el «conflicto de competencia» se toman presurosos. 4. - Así l a s c o s a s, c o m o l a repulsión d e l c a s o l u c e p r e s u r o s a, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n W a s a q u i e n s e a s i g n a r o n e n u n c o m i e n z o p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. S E G U N D O: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s, y^"'^^^ ~"~~'""\ N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E O C T A V I O A U ^ ^ T O T É J E I R O D U Q U E M a g i s t r a d o 8