República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación G i v i i AC4976-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03552-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V i l l e t a, y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V i c t o r i a.

ANTECEDENTES 1.- A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, M a r i s o l E s p i t i a T r i a n a pidió s e d e c l a r e q u e l a dación e n p a g o c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a pública n° 1 8 3 d e 6 d e m a r z o d e 2 0 1 8, s u s c r i t a e n l a Notaría Única d e l Círculo d e V i l l e t a, e s r e l a t i v a m e n t e s i m u l a d a y s e h a g a n o t r o s p r o n u n c i a m i e n t o s a n e j o s. E n e l acápite d e c o m p e t e n c i a indicó q u e l a establecía «por la naturaleza del asunto, por el lugar de ubicación del inmueble, por la cuantía ( ) y, por el domicilio de los demandados». 2- E s e e s t r a d o repelió e l l i b e l o, p o r q u e d e d u j o q u e c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l l u g a r d o n d e r e s i d e n l o s c o n v o c a d o s, Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 2 - 0 0 d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l, según s e informó, s e h a l l a e n V i c t o r i a, C a l d a s ( f o l i o 5 5, c n o. 1 ). 3.- E l J u z g a d o Promiscúo M u n i c i p a l d e d i c h a l o c a l i d a d, también l o rechazó y manifestó q u e d e b e s e r a s u m i d o p o r e l p r i m e r r e c e p t o r d e b i d o a q u e e n e s a c o m a r c a s e h a l l a e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e u n o d e l o s d e m a n d a d o s, c o m o l o informó l a g e s t o r a, p o r l o q u e t a l predilección d e b e s e r r e s p e t a d a; p o r e n d e, envió e l d i l i g e n c i a m i e n t o a e s t a Corporación p a r a q u e d i r i m a e l c h o q u e d e p a r e c e r e s ( f o l i o s 5 8 a 5 9, c u a d e r n o 1 ).

CONSIDERACIONES 1. - L a p r e s e n t e colisión; i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, m o t i v o p o r e l c u a l d e b e l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l o s m i s m o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o preceptúan l o s artículos 3 5, 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7 d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a s a b e r e n dónde e l i n t e r e s a d o p u e d e i n s t a u r a r e l p r o c e s o, e l l e g i s l a d o r h a c o n t e m p l a d o, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, v a r i a s p a u t a s. A p a r t i r d e e l l a s s e d e t e r m i n a l a circunscripción j u d i c i a l q u e h a d e d e f i n i r e l l i t i g i o; así, s e h a b l a d e l f u e r o p e r s o n a l, c o n t r a c t u a l, r e a l y e l d e l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s. 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 2 - 0 0 E l n u m e r a l 1 d e l c i t a d o a r t i c u l o 2 8 c o n s a g r a q u e «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado»; r e g l a g e n e r a l q u e t i e n e p o r f i n, s i n l u g a r a d u d a s, g a r a n t i z a r q u e e l r e c o n v e n i d o e j e r z a e n f o r m a a d e c u a d a s u d e f e n s a, l o q u e s e s u p o n e, p u e d e h a c e r m e j o r d e s d e d o n d e t i e n e s u a s i e n t o jurídico.

A h o r a, h a y e v e n t o s q u e también r e g u l a e l a n o t a d o c a n o n, e n l o s q u e e s a (pauta» c o n c u r r e c o n o t r a s, c a s o e n e l c u a l prevalecerá l a e s c o g e n c i a d e l g e s t o r, o q u e d a d e s p l a z a d a p o r o t r o f a c t o r a t r i b u t i v o. P a s a l o p r i m e r o e n c o n t r o v e r s i a s d e índole c o n t r a c t u a l o q u e e n v u e l v e n u n título v a l o r ( n u m. 3 ), l a s o r i g i n a d a s e n l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l ( n u m. 6 ) o q u e v e r s e n s o b r e p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l y c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m. 1 1 ), y l o s e g u n d o, e s t o e s, q u e e l f u e r o s e t o r n e p r i v a t i v o e n d e t e r m i n a d a s d i s p u t a s q u e i n v o l u c r e n m e n o r e s ( n u m. 2 in finé), m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s r e a l e s ( n u m. 7 ) o e n p r o c e s o s concúrsales y d e i n s o l v e n c i a ( n u m. 8 ).

E m p e r o, p a r a q u e e l l o o c u r r a e s e s t r i c t a m e n t e n e c e s a r i o q u e s e s a t i s f a g a n l o s s u p u e s t o s e x i g i d o s p o r e s o s parámetros e s p e c i a l e s, d e l o c o n t r a r i o, s i e m p r e operará e l «general». 3.- E n e l sub lite, según s e e x t r a e d e l e s c r i t o i n i c i a l, e l o b j e t o e s escudriñar p o r u n t e r c e r o l a dación e n p a g o e f e c t u a d a p o r José W i l m a r S i l v a R o j a s a f a v o r d e María E l e n a R o j a s d e S i l v a, y a q u e e n t r e e l l o s l o q u e e n v e r d a d existió f u e u n a donación, a propósito n u l a p o r f a l t a d e insinuación. 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 2 - 0 0 A u s c u l t a d o e l o b j e t o d e l d e b a t e, e m e r g e nítido q u e s e t r a t a d e u n a acción p e r s o n a l q u e s o l o e n c a j a e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o c i v i l, n o así e n l o s demás, p o r l o q u e s o l o podía s e r i n c o a d a a n t e e l f u n c i o n a r i o u b i c a d o e n e l «domicilio» de l o s «demandados», c o m o b i e n l o entendió l a i m p u l s o r a q u e demandó e n V i l l e t a c o n s u s t e n t o e n q u e José W i l m a r S i l v a R o j a s l o t i e n e ahí. C o s a m u y d i s t i n t a e s q u e p a r a e f e c t o s d e l e n t e r a m i e n t o d e s u s a n t a g o n i s t a s h u b i e r a i n f o r m a d o u n a dirección e n u n m u n i c i p i o d i f e r e n t e, l o q u e n o a l t e r a b a s u afirmación i n i c i a l. E n e s e c o n t e x t o, a u n q u e f u e c e r t e r o e l r a z o n a m i e n t o d e l p r i m e r r e c e p t o r a l c o l e g i r q u e e l c a s o debía s e r e n t a b l a d o a n t e e l j u e z d e l a v e c i n d a d d e c u a l q u i e r a d e l o s c o n v o c a d o s, según l a r e g l a e n cuestión (núm. 1 a r t. 2 8 C G P ), l o c i e r t o q u e s e equivocó c u a n d o confundió e l l u g a r señalado p a r a l a notificación d e t a l e s c o n t e n d o r e s, q u e e s común {corregimiento de Isaza, Caldas] c o n e l d e s u v e c i n d a d, p u e s éste último, según s e e x t r a e d e l a información s u m i n i s t r a d a e n e l l i b e l o y e n e l p o d e r, s e e n c u e n t r a e n d i v e r s o s l u g a r e s, a s a b e r: e l d e José W i l m a r S i l v a R o j a s, e n V i l l e t a, y e l d e María E l e n a R o j a s d e S i l v a, e n I s a z a, C a l d a s ( f o l i o s 2 y 4 7, c u a d e r n o 1 ).

S o b r e e l t e m a, e n C S J A C 4 0 8 1 - 2 0 1 9 s e reiteró l o d i c h o e n A C 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7, e n e l s e n t i d o d e q u e [n]o es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 2 - 0 0 presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna.

E l l o s i g n i f i c a q u e l a asignación h e c h a p o r l a a c t o r a n o l u c e c a p r i c h o s a n i contraría l a previsión n o r m a t i v a a l a q u e debía p l e g a r s e, p u e s d e l i n f o l i o y d e l p o d e r a n e x o s e e x t r a e q u e e n l a s e d e e l e g i d a s e u b i c a e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e u n o d e l o s c i t a d o s, p o r l o q u e n o h a y d u d a d e q u e e l J u e z s e l e c c i o n a d o sí tenía atribución p a r a a s u m i r l a c a u s a. L o a n t e r i o r, s i n d e s c o n o c e r, d e s d e l u e g o, l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l o s d e m a n d a d o s p a r a, e n o p o r t u n i d a d, y p o r l a vía l e g a l p e r t i n e n t e, d i s c u t i r e s e p u n t o. 4. - P o r e n d e, retornarán l a s d i l i g e n c i a s a l a o f i c i n a j u d i c i a l q u e p r i m e r o l a s recibió, p a r a l o d e s u c a r g o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 2 - 0 0 RESUELVE Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V i l l e t a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a. Segundo: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o. Tercero: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

NOTIFÍQUESE OCTAVIO AUG T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 6