República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a s a a i d n C i v i l AC4975-2019 Radicación n". 11001-02-03-000-2019-03462-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r c o n f l i e t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y C i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e C o l o m b i a n a d e R e p r e s e n t a c i o n e s Ingeniería y S u m i n i s t r o s S. A. y Energía I n t e g r a l A n d i n a S. A. c o n t r a T e r m o T a y r o n a S. A. E. S. P., s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, l a s a c c i o n a n t e s p r e t e n d e n q u e l a d e m a n d a d a p a g u e l a s u m a d e $ 2. 2 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0, j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s g e n e r a d o s, a p o y a d a s e n u n «título ejecutivo complejo», e s t o e s, u n d o c u m e n t o q u e r e c o n o c e l a d e u d a y s u f e c h a d e e x i g i b i l i d a d, así c o m o e l c o n t r a t o q u e l o provocó. S e d e Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03462-00 j u d i c i a l e l e g i d a c o n sostén e n e l «numeral-3° del artículo 28 y siguientes del Código General del Proceso». 2.

E s e e s t r a d o rechazó e l p l e i t o y l o remitió a l o s J u z g a d o s d e B a r r a n q u i l l a, s u s t e n t a d o e n q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e u d o r a e s e s a u r b e. 3. E l r e c e p t o r l o repelió y suscitó e l e o n f l i c t o q u e aquí s e r e s u e l v e, e n s u m a, p o r q u e s u a n t e c e s o r omitió q u e «el demandante expresamente en el acápite respectivo de su demanda invocó el numeral 3° del art. 28 del C.G. del P», e s d e c i r, h i z o u s o d e u n f u e r o c o n c u r r e n t e, c o m o l o e s e l c o n t r a c t u a l. D e allí q u e s i b i e n «el documento base de la presente ejecución ( ) no dispone expresamente el lugar de cumplimiento de la obligación de pago», e n t o d o c a s o e l artículo 8 7 6 d e l Código d e C o m e r c i o r e s u e l v e t a l i m p a s e, a l señalar q u e l a prestación «deberá cumplirse en el lugar de domicilio que tenga el acreedor al tiempo del vencimiento», q u e p a r a e l c a s o e s l a c a p i t a l d e l a República, p u e s «una de las sociedades demandantes ( ) tiene su domicilio principal en la ciudad de Bogotá».

CONSIDERACIONES 1. C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03462-00 i n s t i t u y e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s t a b l e c e p a u t a s p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, y a s e a a p a r t i r d e u n o o d e v a r i o s f a c t o r e s, e n consideración a s u c l a s e o m a t e r i a, l a cuantía d e l p r o c e s o, l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, l a n a t u r a l e z a d e l a función o l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según s e a d e l c a s o. C o m o c r i t e r i o g e n e r a l, e l p r i m e r n u m e r a l d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a s i g n a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l l l a m a d o a j u i c i o ( f u e r o p e r s o n a l ), l o c u a l n o e x c l u y e e l e m p l e o d e o t r o s q u e también d e s i g n a n e l j u z g a d o r d e u n m i s m o l i t i g i o, h a b i d a c u e n t a q u e p u e d e n s e r c o n c u r r e n t e s, c o m o a c o n t e c e c o n e l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l t e r c e r o, e l c u a l m a n d a q u e e n «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, c u a n d o e l p r o m o t o r d e t e n t e l a f a c u l t a d d e e l e g i r e l l u g a r e n e l q u e q u i e r e a c c e d e r a l a administración d e j u s t i c i a, deberá m a n i f e s t a r l o e x p r e s a m e n t e a n t e e l e n t e j u d i c i a l p r e f e r i d o y e n e l e v e n t o e n q u e n o l o h a g a o s u e n u n c i a d o s e a c o n f u s o d e b e n a g o t a r s e l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a d i l u c i d a r l o, c o m o l o e s l a inadmisión d e l a d e m a n d a. 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03462-00 Así l o resaltó l a C o r t e e n C S J A C 6 5 9 - 2 0 1 8, d e c a r a a l a d u a l i d a d d e o p c i o n e s, c u a n d o s o s t u v o q u e «el promotor tiene la obligación de indicar cual prefiere, eso sí dejando plasmada en forma clara su intención ya que de no hacerlo o quedar incierta se toma indispensable para el calificador exigir las aclaraciones pertinentes». 3.

C o n e s e p a n o r a m a, e s n o t o r i a l a equivocación e n q u e incurrió e l p r i m e r j u e z d e l a p a u s a, p o r c u a n t o, r e v i s a d o e l p l e n a r i o, e s p a l p a b l e cómo l a s d e m a n d a n t e s, a f i n c a d a s e n e l «fuero contractual», l o e s c o g i e r o n p a r a r e c a u d a r e l d i n e r o r e c o n o c i d o e n u n «título ejecutivo» q u e, i n t e g r a d o a u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a dé a c c i o n e s, n o d a c l a r i d a d s o b r e e l l u g a r e n q u e e s e c a p i t a d debía p a g a r s e. D e m o d o q u e l a a u t o r i d a d a l u d i d a n o e s t a b a l l a m a d a a r e p e l e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a i s u n t o s i n o a e x i g i r d e l a s c o n v o c a n t e s l a s e x p l i c a c i o n e s q u e f u e r a n p e r t i n e n t e s, c o n e l propósito d e d i l u c i d a r c o n c e r t e z a l a circunscripción e n l a q u e s e debió h o n r a r l a presteición c o b r a d a, p a r a c o n e l l o a d o p t a r l a s d e c i s i o n e s a q u e h u b i e r a l u g a r. N o d e s c o n o c e l a C o r t e q u e e l l e g i s l a d o r a l r e g u l a r e l «contrato en general» c o n n a t u r a l e z a c o m e r c i a l, q u i s o s u p l i r e l s i l e n c i o q u e, p o r d e f e c t o, l a s p a r t e s h u b i e r a n t e n i d o a l m o m e n t o d e l a celebración d e l c o n v e n i o r e s p e c t o d e l a fijación d e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a prestación p a c t a d a, e n e l e n t e n d i d o q u e a n t e e s a afonía «la obligación que tenga por objeto una suma de dinero deberá cumplirse en el lugar 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03462-00 del domicilio que tenga el acreedor al tiempo del vencimiento» ( A r t. 8 7 6, Código d e C o m e r c i o ); s i n e m b a r g o, e n l a c o n t r o v e r s i a a u s c u l t a d a, d i c h a r e g l a p a r e c e n o s e r d e p o s i b l e aplicación, e n v i r t u d a q u e e l crédito t i e n e c o m o t i t u l a r e s a d o s a c r e e d o r e s, c o n d o m i c i l i o e n S a n Andrés y Bogotá; t o d o l o c u a l m a n t i e n e e l m a n t o d e d u d a q u e d e b e s e r s u b s a n a d o. Así l a s c o s a s, n o s e e n c u e n t r a justificación p a r a q u e e l j u z g a d o r p r i m i g e n i o s e d e s p r e n d i e r a a n t i c i p a d a m e n t e d e l c a s o, s i n q u e p i d i e r a l a s i l u s t r a c i o n e s q u e f u e r a n ^ p r o c e d e n t e s. \ 4.

E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l d e b a t e a q u i e n d e s d e u n c o m i e n z o l e correspondió, p a r a q u e a d o p t e l o s i c o r r e c t i v o s n e c e s a r i o s, l o q u e será c o m u n i c a d o a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y C i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a petición d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y re. 5 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03462-00 c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. T e r c e r o: L i b r a r, p o r S e c r e t a r i a, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

NOTIFÍQUESE M a g i s t r a d o 6