República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J n s l i e i a S a l a d e Casaolén C i v i l AC4972 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-03582-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o S e t e n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, t r a n s f o r m a d o t r a n s i t o r i a m e n t e e n e l C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e e s t a c i u d a d, y C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l O r a l d e B a r r a n q u i U a, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, l a C a j a C o l o m b i a n a d e S u b s i d i o F a m i l i a r formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n b a s e e n e l pagaré n° 3 1 8 8 0 0 0 1 0 0 3 6 6 6 6 1 3 3 e x i g i b l e a L u i s Rodríguez Velásquez. Asignó l a c o m p e t e n c i a «en virtud de lo dispuesto en el artículo 28 numeral 3° del C.G del P.; por la naturaleza del asunto y cuantía o por el domicilio del demandado» ( f l. 9, c. l ).

R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 2 - 0 0 2. E s a a u t o r i d a d l a rechazó p o r q u e «en el pagaré adosado como base de la ejecución no se indicó el lugar de cumplimiento de la obligación, mientras que en el acápite de notificaciones obra como domicilio del ejecutado la ciudad de BarranquiUa», p o r e n d e, l a envió a s u s p a r e s d e e s a l o c a l i d a d ( f l. 1 7, c. l ). 3.

E l r e c e p t o r l a repelió d a d o q u e l a p r i m e r a o f i c i n a j u d i c i a l confundió «el lugar de notificaciones y el domicilio del demandado». Además, d e l título v a l o r s e s u s t r a e e l c o n v e n i o e n t r e l a s p a r t e s p a r a e s t a b l e c e r l a plaza d e p a g o, q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l, e s e n e l D i s t r i t o C a p i t a l. E n v i r t u d d e l a d i s c r e p a n c i a remitió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d e s a t a r l a ( f l. 7, e l ).

CONSIDERACIONES 1. C o m o l a d i s c o r d i a p a r a a v o c a r c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e suscitó e n t r e e s t r a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación z a n j a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a m b o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

C o m o p r i n c i p i o r e c t o r p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s a c c i o n e s c o n t e n c i o s a s, l a l e y a d j e t i v a e s t a b l e c e e l «domicilio del demandado» ( n u m. 1°, a r t. 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). S i n e m b a r g o e x i s t e n, c a s o s q u e p o r s u n a t u r a l e z a 2 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 2 - 0 0 c u e n t a n c o n u n f u e r o c o n c u r r e n t e c o m o e s e l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 3 ídem según e l c u a l «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones», d a n d o c a b i d a a u n f u e r o c o n t r a c t u a l, c o n c u r r e n t e c o n e l a n t e r i o r. A n t e e s a d u a l i d a d d e f a c t o r e s, e l p r o m o t o r t i e n e l a obligación d e i n d i c a r c u a l p r e f i e r e, e s o sí d e j a n d o p l a s m a d a e n f o r m a c l a r a s u intención, y a q u e d e n o h a c e r l o o q u e d a r i n c i e r t a s e t o r n a i n d i s p e n s a b l e p a r a e l c a l i f i c a d o r e x i g i r l a s a c l a r a c i o n e s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s c o n t a l propósito.

E n C S J A C 8 5 0 3 - 2 0 1 7 s e d i j o s o b r e e l p a r t i c u l a r q u e ( ) cuando el accionante detente la facultad de elegir el lugar en el que quiere acceder a la administración de justicia, deberá manifestarlo expresamente ante el ente judicial preferido y en el evento en que no lo haga o su enunciado sea confuso deben agotarse las medidas necesarias para dilucidarlo. 3.

E n e s t e c a s o, según s e e x t r a e d e l e s c r i t o i n i c i a l, C o l s u b s i d i o p r e t e n d e e l c o b r o d e u n (pagaré» a c a r g o d e Rodríguez Velásquez, p o r l o q u e r e s u l t a b a v i a b l e a c u d i r t a n t o a l j u e z «del lugar de cumplimiento de la obligación» c o m o a l d e l «domicilio del demandado».

N o o b s t a n t e, d e l título v a l o r n o e m e r g e c o n e x a c t i t u d cuál e s e l l u g a r c o n v e n i d o p a r a l a satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s p o r e l d e u d o r, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e n e l t e x t o s o l o señala l a s «oficinas principales ubicadas en esta ciudad», p e r o s i n p r e c i s a r l a, f u e r a d e q u e n o a p a r e c e 3 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 2 - 0 0 c o n s t a n c i a d e a l g u n a e n e l r e s t o d e l d o c u m e n t o n i e n l a c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s a l r e s p a l d o. A u n a d o a e s t o, e n l o q u e r e s p e c t a a l o t r o f a c t o r d e t e r m i n a n t e s e d i v i s a q u e e n e l p o d e r e s p e c i a l c o n f e r i d o a «WAYLAW E U» p a r a d e s i g n a r u n a p o d e r a d o j u d i c i a l q u e p r o m u e v a e l c o e r c i t i v o, s e indicó c o m o d o m i c i l i o d e l a n t a g o n i s t a l a c i u d a d d e Bogotá, p e r o e n e l q u e otorgó l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a f i r m a a l a c o r r e s p o n d i e n t e p r o f e s i o n a l señaló «domiciliado (a) en la ciudad de BarranquiUa», de ahí q u e e s a s i n d i c a c i o n e s g e n e r a n u n a l t o g r a d o d e confusión. Así l a s c o s a s, e l J u z g a d o r d o n d e p r i m e r o s e radicó e l a s u n t o debió d e s p l e g a r l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a s u p e r a r e l e s t a d o d e i n c e r t i d u m b r e, c o m o e r a i n a d m i t i r y e x i g i r a l a c t o r d i l u c i d a r e l c r i t e r i o s e l e c c i o n a d o y l a s r a z o n e s c o n c r e t a s q u e l o j u s t i f i c a b a n, e v i t a n d o d u a l i d a d e s e i n c o n s i s t e n c i a s c o m o l a s r e s a l t a d a s, p o r l o q u e s e equivocó a l d e s p r e n d e r s e d e l c a s o. Así s e indicó e n u n c a s o s i m i l a r, según C S J A C 0 5 6 - 2 0 1 9, e n e l c u a l s e recriminó a u n f u n c i o n a r i o q u e [ajnte esa incertidumbre en vez de deshacerse de las diligencias extrayendo conclusiones adelantadas sobre su inexistencia, debió inadmitidas para que se arrimaran las instrucciones obviadas o que se dilucidara con suficiencia lo relativo con la «determinación» del factor a tener en cuenta para asignar el impulso.

Como no lo hizo, su desprendimiento de las mismas y por ende, el «conflicto de competencia» se toman presurosos. 4 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 2 - 0 0 4, E n c o n s e c u e n c i a, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a q u i e n s e a s i g n a r o n e n u n c o m i e n z o p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o S e t e n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, t r a n s f o r m a d o t r a n s i t o r i a m e n t e e n e l C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o d e s p a c h o i n v o l u c r a d o. T e r c e r o: Líbrense l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN RESUELVIp O C T A V I O A U G i E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 5