República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s l i c i a S a l a d e Casación C i v i i AC4971-2019 Radicación n°. 11001-02-03-000-2019-03670-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s y Único P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o Belén d e Umbría, e n l a acción p o p u l a r i n s t a u r a d a p o r J a v i e r E l i a s Árias Márraga c o n t r a B a n c o d e Bogotá S. A.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e l a c c i o n a n t e pretendió q u e l a e n t i d a d b a n c a r i a «construya unidad sanitaria para ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en silla de ruedas» en e l i n m u e b l e d o n d e d e s a r r o l l a s u objetó s o c i a l, c u m p l i e n d o «normas ntc» y «normas Iconteo> y señaló c o m o s i t i o d e vulneración y a m e n a z a «Banqo de Bogotá ». 2.

E s a a u t o r i d a d advirtió s u i n c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r l a acción d e b i d o a q u e, l a vulneración e s e n «la sede del Banco accionado situada en la carrera 11 No. 4-11 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 0 - 0 0 de Belén de Umhría», a d o n d e d i s p u s o s u remisión. 3.

E l r e c e p t o r también s e rehusó a c o n o c e r l a y suscitó c o n f l i c t o, p u e s estableció q u e e s «el domicilio principal, el lugar donde se debe avocar el conocimiento judicial de este tipo de controversias», y a l c o n s t a t a r e n da base de datos de la Superintendencia Financiera ( ) se pudo establecer que el domicilio principal de la demanda corresponde a la ciudad de Bogotá ».

E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a ( f l s. 9, 9 v t o 1 0 y 1 0 v t o. ). CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s e suscitó e n t r e e s t r a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación r e s o l v e r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° de l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l s i s t e m a a d j e t i v o prevé p a u t a s e n m a t e r i a t e r r i t o r i a l p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, e n t r e e l l a s l a d e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 8 d e l a c t u a l régimen a d j e t i v o, según l a c u a l [e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será 2; Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 0 - 0 0 competente el juez de su residencia ( R e s a l t a d o f u e r a d e l t e x t o ). A s u v e z, e l i n c i s o 2 d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 d i s p o n e q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular»; s i n e m b a r g o, a l d e c i r d e l a n o r m a, «[cjuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

E s t a disposición s e c o m p l e m e n t a c o n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l v i g e n t e, p a r a c o n c l u i r q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a p e r s o n a jurídica, p o r r e g l a g e n e r a l, e s «competente el juez de su domicilio principal», p e r o c u a n d o e n l o s h e c h o s e n d i l g a d o s estén v i n c u l a d o s a u n a «sucursal o agencia», tendrán atribución, a prevención, e l j u e z d e aquél y e l d e ésta, r e g l a a p l i c a b l e p o r v i r t u d d e l a remisión c o n s a g r a d a e n e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

Q u i e r e d e c i r q u e s e l e o t o r g a a l a c t o r l a p o s i b i l i d a d d e e l e g i r l a d e p e n d e n c i a f r e n t e a l a q u e q u i e r e i n t e r p o n e r l a c o n t i e n d a c o n s t i t u c i o n a l, a l u d i e n d o q u e e s t e d e b e s o p o r t a r jurídica y tácticamente l o q u e s i g n i f i c a a r g u m e n t a r s u decisión; así l o d e s i g n a e l l e g i s l a d o r e n l a s s i g u i e n t e s d i s p o s i c i o n e s. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 0 - 0 0 3.

E n e l c a s o e n c o n c r e t o, a u n q u e s e planteó q u e l a infracción c o l e c t i v a o c u r r e «a lo largo y ancho del territorio patrio», más a d e l a n t e a p a r e c e q u e l a r e s p e c t i v a transgresión h a s u c e d i d o e n e l B a n c o d e Bogotá, s i n p r e c i s a r a l g u n a c i u d a d c o n c r e t a e n q u e o c u r r a l a vulneración. R e s p e c t o a l d o m i c i l i o i n d i c a q u e c o r r e s p o n d e a l a ( C r a 11 Nro 4 17 Belén de Umbría Rda), p e r o o r r i t e j u s t i f i c a r p o r qué rozón l a e s c o g e, d e s a t e n d i e n d o q u e a l d e m a n d a r e n e l s i t i o d o n d e f u n c i o n a u n a «sucursal» o «agencia» e s n e c e s a r i o q u e e x i s t a u n a d i r e c t a vinculación e n t r e éstos l u g a r e s y l o s d e o c u r r e n c i a d e l a situación q u e b r a n t a d o r a d e l o s i n t e r e s e s c o l e c t i v o s, c o n c o r d a n c i a q u e n o s e p e r c i b e e n e s t e a c o n t e c e r. S e c o n c l u y e d e l o a n t e r i o r q u e e l g e s t o r n o explicitó e l f o r o d e s u elección, l o q u e e r a i m p o s t e r g a b l e a e f e c t o s d e i n s t r u i r d e b i d a m e n t e s o b r e l a E i u t o r i d a d l l a m a d a a c o n o c e r l a, c o m o q u i e r a q u e existen a l m e n o s d o s f a c t o r e s c o n i n c i d e n c i a e n l a asignación. P o r e U o, e r a p r e c i s o q u e l a s e r v i d o r a d e M a n i z a l e s, s e d e d o n d e s e instauró l a d e m a n d a, a d o p t a r a l o s c o r r e c t i v o s p a r a s u p e r a r e s a i n c e r t i d u m b r e y d i s c e r n i d o e l l o, ahí sí, e n t r a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, a n t e s q u e r e p e l e r d e f o r m a i m p r e c i s a y a n t i c i p a d a l a f a c u l t a d p a r a a s u m i r l a. S o b r e e l p u n t o, e n C S J A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6, c i t a d o e n A C 2 3 5 3 - 2 0 1 8 s e e x p u s o q u e 4 í Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 7 0 - 0 0 ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo.

A s u v e z, e n C S J A C 8 2 8 0 - 2 0 1 7, r e i t e r a d o e n A C 3 3 7 3 - 2 0 1 8, s e destacó q u e ( ) resulta evidente que la demanda no cuenta con las manifestaciones del interesado que permitan concretar la selección del fuero de cumplimiento obligaciondl, o si fuera el caso, con la certera invocación del foro personal o general, mediante alguna de sus variables contempladas en el numeral 1 del artículo 28 del C.G.P ( ) Así las cosas, ante la falta de ilustración sobre los elementos determinantes de la competencia, los Juzgados en contienda, particularmente el inicial, actuaron de manera prematura al rehusar el conocimiento del asunto sin haber procurado obtener previamente las necesarias precisiones referidas. 4.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s procedió d e m a n e r a a p r e s u r a d a a l r e p u d i a r e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o, y a q u e n o agotó c o n antelación l o s m e d i o s q u e tenía a s u disposición p a r a p r e c i s a r s i e r a o n o d e s u i n c u m b e n c i a, p o r l o q u e s e dispondrá d e v o l v e r l e l a s d i l i g e n c i a s a f i n d e q u e a d o p t e l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: DECLARAR p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 0 - 0 0 S e g u n d o: REMITIR e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. T e r c e r o: L i b r a r, p o r • Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

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