República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i AC4969-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03422-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín y T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. demandó p o r l a vía e j e c u t i v a q u i r o g r a f a r i a a María F e r n a n d a R o m e r o R e s t r e p o y María T e r e s a R e s t r e p o d e González, j u s t i f i c a n d o l a selección e n q u e e n e l pagaré s e «plasmó que debía cumplirse las obligaciones en la ciudad de Medellín», c o n e l a g r e g a d o q u e «las dependencias regionales del Icetex como CISA para la Región Andina son en esta ciudad donde debían acercarse a formalizar los pagos los deudores» ( f f. 3 4 a l 3 7, c. l ). 2. - L a a u t o r i d a d j u d i c i a l rechazó e l l i b e l o y l o remitió a s u s p a r e s d e Bogotá, a f i r m a n d o q u e n o e s a t e n d i b l e e s a Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 2 - 0 0 asignación, p u e s p r i m a l a q u e d e r i v a d e l n u m e r a l 1 0 d e l a r t. 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 9 ídem, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a g e s t o r a e s u n a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s c o n d o m i c i l i o e n l a c a p i t a l d e l a República ( f f. 2 1 y 2 2, c. 1 ). 3. - E l d e s t i n a t a r i o i g u a l m e n t e repelió e l l i t i g i o, suscitó l a colisión y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a S a l a p a r a d e f i n i r l a, a r g u m e n t a n d o q u e l a a c t o r a t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e m a n d a r, e n s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, e n a l g u n a d e s u s s u c u r s a l e s, e n l a v e c i n d a d d e l o s d e u d o r e s o e n e l s i t i o p r e v i s t o p a r a s a t i s f a c e r l a s p r e s t a c i o n e s, y e n e l sub lite s e acogió a l a s d o s últimas ( f f. 4 4 a l 5 0 ).

CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o d e t e r m i n a n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 ídem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° de l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico e s t a b l e c e l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s e n t r e l a s d i v e r s a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, y a s e a q u e l a d e t e r m i n e n u n o o v a r i o s f a c t o r e s. E n p u n t o a l t e r r i t o r i a l, e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o f i j a c o m o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 2 - 0 0 d i r e c t r i z g e n e r a l q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado», y añade e n e l 3° q u e e n «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

S i n e m b a r g o, e l n u m e r a l 1 0 ibídem e s t a b l e c e u n c r i t e r i o exclusivo, según e l c u a l, d e «losprocesos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». D e s d e e s a óptica, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a v o c e s d e l artículo 8 3 d e l Código C i v i l, «[cjuando ocurran en varías secciones territoriales, con respecto a un mismo individuo, circunstancias constitutivas de domicilio civil, se entenderá que en todas ellas lo tiene; pero si se trata de cosas que dicen relación especial a una de dichas secciones exclusivamente, ella sola será para tales casos el domicilio civil del individuo», e s p o s i b l e q u e d i c h o s o r g a n i s m o s e s t a t a l e s t e n g a n c o n c o m i t a n t e m e n t e más d e u n d o m i c i l i o, e v e n t o e n e l c u a l l a c o n t r o v e r s i a s e p u e d e d e s a r r o l l a r e n c u a l q u i e r a d e e l l o s, s i e m p r e q u e estén i n v o l u c r a d o s e n e l o b j e t o d e l a discusión. E s t o e s así p o r q u e s i l a e n t i d a d e s l a d e m a n d a n t e n o c a b e d u d a q u e r e s u l t a a p l i c a b l e p o r analogía e l n u m e r a l 5° ejusdem q u e d i s p o n e q u e e n «los procesos contra una 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 2 - 0 0 persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia seráii competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta».

S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8 s e anotó q u e «mal puede decirse que la pauta del numeral 10 descalifica la del 5, porque si bien aquélla contiene un fuero personal general, finálmente se complementa con la ¡otra que trata el tema de cuando es reconvenida una persona jurídica, carácter que ostenta aquí la entidad analizada».

S i e s e l o r g a n i s m o e s t a t a l e l q u e p r o m u e v e e l p l e i t o, también d e v i e n e a t e n d i b l e l a p o s i b i l i d a d d e a d e l a n t a r l o e n c u a l q u i e r a d e s u s «domicilios», e n v i r t u d d e l a autorización d e l a r t i c u l o 1 2 d e l c o m p e n d i o r i t u a l c i v i l y i g e n t e, p u e s n o h a y razón p a r a d i s p e n s a r u n t r a t a m i e n t o d i s t i n t o a d o s s i t u a c i o n e s d e s i m i l a r connotación práctica.

D e m o d o q u e c u a n d o u n a p e r s o n a d e d e r e c h o público i n t e g r a a l g u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a litis e s a d m i s i b l e q u e e l c o n c e p t o d e «domicilios» c o b i j e también e l d e l a a g e n c i a o s u c u r s a l i n v o l u c r a d a e n l a cuestión, a f i n d e r e a l i z a r l a atribución d e l a c o n t r o v e r s i a e n d i c h o l u g a r. I 3. - E n e l presenté c a s o. C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. «es una sociedad comercial de economía mixta de orden nacional.." Y, p o r t a n t o, c o n f o r m e a l l i t e r a l f ) d e l n u m e r a l 2 d e l a r t. 3 8 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 u n a «entidad 4 ? Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 2 - 0 0 descentralizada por servicios», c o n d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n Bogotá y u n a s u c u r s a l e n Medellín, según l o i n d i c a n s u página w e b y e l c e r t i f i c a d o d e régistro m e r c a n t i l o b r a n t e e n e l p l e n a r i o, l a c u a l escogió p r e s e n t a r e l p l i e g o i n t r o d u c t o r e n e s t a última c i u d a d, d e l o q u e s i n d u d a s e d e s p r e n d e q u e e l parámetro décimo e n armonía c o n e l q u i n t o d e l p r e c e p t o 2 8 r i t u a l e s e l q u e b i r v e p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e t a l c a l i d a d, q u e d a n d o d e s c a r t a d o s l o s demás a s p e c t o s g e n e r a l e s d e t e r m i n a n t e s d e l a «asignación».

E n t a l o r d e n, c o n v i s t a e n l o s e l e m e n t o s q u e r e p o s a n e n e l dossier s e c o n c l u y e q u e e l p r i m e r f u n c i o n a r i o n o e s t a b a a u t o r i z a d o p a r a d e s p r e n d e r s e d e l a s u n t o, p o r q u e l a e j e c u t a n t e t i e n e - s u c u r s a l e n Medellín, q u e p o r demás s e indicó c o m o l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s r e c l a m a d a s. E s t o e s, d a d a l a m u l t i p l i c i d a d d e s u s «domicilios» e r a - válida l a elección q u e h i z o d e a q u e l l a circunscripción,. p o r q u e e s t a b a n d a d o s l o s s u p u e s t o s q u e así l o permitían.

E n relación c o n l o d i c h o, e n C S J A C 2 3 4 5 - 2 0 1 8 s e destacó q u e ( ) el numeral 10 del artículo 28 invocado se refiere únicamente al «domicilio de la respectiva entidad» sin ceñir la aprehensión del asunto a su «domicilio principal», y donde el legislador no distingue al intérprete no le es dable hacerlo. A su vez, si se trata de consultar el espíritu de la modificación introducida al anterior Código de ritos civiles, no se evidencia de las Gacetas del Congreso de los proyectos de ley que dieron origen a la 1564 de 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 & - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 2 - 0 0 2012 (250 y 745 de 2011 Cámara, 114 y 261 de 2012 Senado), que se haya querido incorporar esa restricción, máxime cuando la variación esencial en este punto se produjo para otorgársela al «juez del domicilio de la entidad ( ) 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, l a actuación seiá r e t o r n a d a a l a o f i c i n a q u e p r i m e r a m e n t e l a recibió. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a; p o r t a n t o, e n v i e s e l e e l e x p e d i e n t e. Segundo: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o D e s p a c h o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. M a g i s t r a d o