AC4967-2019 [2019-03395-00] — Corte Suprema

AC4967-2019 [2019-03395-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

Ley 1437 de 2011Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles del circuito y promiscuo del circuito de diferente distrito judicial en ocasión del conocimiento de la demanda de constitución de servidumbre de conducción de energía eléctrica. Elementos integrantes para la definición de la competencia. Reiteración del auto de 4 de septiembre de 2018. FUERO CONCURRENTE - Entre fueros privativos señalados en los numerales 7º y 10º del artículo 28 del Código General del Proceso. La diversidad de fueros de competencia obedecen al principio de libertad e igualdad de quienes participan en el proceso. FUERO PRIVATIVO - Concepto. la designación de la competencia atendiendo las reglas del artículo 28 numeral 10 del Código General del Proceso atienden la necesidad de facilitarle el derecho de acción o contradicción a la entidad pública interviniente. ENTIDAD PÚBLICA - Definición. En las controversias donde concurran los fueros privativos señalados en los numerales 7 y 10 del artículo 28 del Código General del Proceso, prevalecerá el segundo de ellos, es decir el personal, esto es el del domicilio de la entidad pública, por expresa disposición legal. PROYECTADO POR: JAVIER VERA GUTIERREZ, AUXILIAR JUDICIAL II.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e GasaBídn C i v i l AC4967-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03395-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o.

ANTECEDENTES 1. - A n t e l a p r i m e r a o f i c i n a. Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. solicitó i m p o n e r u n a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica s o b r e e l p r e d i o «El Trece», s i t u a d o e n N u e v a G r a n a d a ( M a g d a l e n a ), atribución q u e justificó e n q u e s u d o m i c i l i o está e n Medellín y e s u n a e m p r e s a d e s e r v i c i o s públicos m i x t a, c o n f o r m e a l n u m e r a l 1 0 d e l a r t. 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f f. 1 a l 1 9, c. l ). 2. - L a p r e c i t a d a a u t o r i d a d j u d i c i a l rechazó e l l i b e l o y l o remitió a s u p a r d e P l a t o, c o n a p o y o e n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e u n D e s p a c h o d e l a C o r t e q u e privilegió e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e p a r a t r a m i t a r l o, según e l n u m e r a l 7 ídem ( f f. 1 2 5 y 1 2 7 ).

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 5 - 0 0 3. - E l d e s t i n a t a r i o i g u a l m e n t e repelió e l l i t i g i o señalando c o m p a r t i r l a posición m a y o r i t a r i a d e l a S a l a q u e esgrimió l a a c t o r a ( f f. 1 3 1 y 1 3 2 ). CONSIDERACIONES 1. - C o m o e l d e b a t e i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l o s m i s m o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o p r e s c r i b e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 ejusdem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o e s t e p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d i s t r i b u i r l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a s e n t a d a s e n l a geografía n a c i o n a l, e l o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s t e r r i t o r i a l, o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d. M e d i a n t e e l p r i m e r o, i n d i c a cuál e s e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e c o n o c e r d e l l i t i g i o, y p a r a c o n c r e t a r l o e s t a b l e c e l o s «foros o fueros», d e m o d o q u e, p o r l o g e n e r a l, e n l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s s e a c u d e a l (personal» q u e r a d i c a l a c o m p e t e n c i a e n e l d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e s u r e s i d e n c i a; además, c o n s a g r a o t r o s e s p e c i a l e s, c o m o e l d e n o m i n a d o p o r l a d o c t r i n a «forum rei sitae» o «reah, r e f e r i d o a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a l i d. I g u a l m e n t e, i m p o n e e l f u e r o c o n t r a c t u a l, según e l c u a l e s l l a m a d o a c o n o c e r e l a s u n t o e l f a l l a d o r d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s;

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 5 - 0 0 e m a n a d a s d e u n n e g o c i o jurídico. V a r i o s d e e s o s f u e r o s p u e d e n c o n f l u i r e n u n a m i s m a c a u s a, l o c u a l g e n e r a u n a p l u r a l i d a d d e j u e c e s l l a m a d o s a t r a m i t a r l a, e n c u y o c a s o l a l e y o t o r g a a l a c t o r l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e e l l o s, s i n q u e t a l v o l u n t a d p u e d a s e r d e s c o n o c i d a p o r e l e l e g i d o, q u i e n, e n p r i n c i p i o, q u e d a l l a m a d o a z a n j a r l a d i s p u t a; e m p e r o, h a y o t r o s s u p u e s t o s e n q u e e l l e g i s l a d o r a n u l a e s a d i s c r e c i o n a l i d a d y privativamente d e t e r m i n a l a p o t e s t a d, i n d i c a n d o d e f o r m a p r e c i s a y categórica e l f u n c i o n a r i o q u e c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o está l l a m a d o a e n c a r a r e l d e b a t e. F r e n t e a e s t e último p u n t o, e n A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8, l a C o r t e destacó q u e «( ) el concepto (privativo» que constituye el común denominador de las precitadas disposiciones implica que a los juzgadores con autoridad en el territorio donde se cumple alguna de las condiciones señaladas en ellas, es decir, del sitio donde se localizan los inmuebles sobre los que se quiere constituir ese gravamen o del que es vecino el organismo estatal, concierne conocer, tramitar y resolver de manera exclusiva los litigios cuyas pretensiones tienen esa finalidad o han sido formuladas a favor o en contra de una entidad de esa índole ( )».

A h o r a b i e n, a t i n e n t e a l a s c o n t i e n d a s s o b r e s e r v i d u m b r e s, s e a imposición, variación o extinción, e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ejusdem f i j a u n a «competencia privativa». c o n b a s e e n l a c u a l a s i g n a e n f o r m a e x c l u s i v a. Única y e x c l u y e n t e a l j u z g a d o r d e l l u g a r d o n d e esté e l b i e n Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 5 - 0 0 i n v o l u c r a d o e n l a litis e l d e b e r d e c o n o c e r l a s, e n c u a n t o p r e s c r i b e q u e «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales ( ) en los de servidumbre », será c o m p e t e n t e, «de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas * a elección del demandante».

E s p u e s, u n c l a r o e j e m p l o d e f u e r o r e a l e x c l u s i v o. N o o b s t a n t e, e l n u m e r a l 10° ejusdem, p r e v i e n e q u e «[e]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en ferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad», de d o n d e e m e r g e o t r o f u e r o p r i v a t i v o d e carácter g e n e r a l o p e r s o n a l q u e s e f u n d a e n l a c a l i d a d d e l s u j e t o p a r a a s i g n a r c o m p e t e n c i a a l j u e z d e s u d o m i c i l i o. C o m o e n m u c h a s o c a s i o n e s l a d e m a n d a n t e e s u n a e n t i d a d q u e r e s p o n d e a l m e m o r a d o c r i t e r i o s u b j e t i v o y e s v e c i n a d e u n a p r o v i n c i a d i s t i n t a d e a c i u e l l a d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e a v ^ p i r a o b t e n e r e l g r a v a m e n, d e v i e n e p a l m a r i o q u e e n l a práctica s e p r e s e n t a u n e n f r e n t a m i e n t o e n t r e l o s parámetros a t r i b u t i v o s e n c o m e n t o. D i l e m a q u e, e n p r i n c i p i o, e s t a C o r t e h a r e m e d i a d o c o n a p o y o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l «es prevalente la Radicación N o. 1 1 0 0, 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 5 - 0 0 competencia establecida en consideración a la calidad de las partes», d e t e r m i n a n d o q u e e n t o d o s l o s trámites e n d o n d e p a r t i c i p e u n o r g a n i s m o d e l i n a j e (público» habrá d e p r e f e r i r s e s u ((fuero personal».

S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n A C 3 8 4 3 - 2 0 1 8 precisó q u e, ( ) tratándose de los procesos en los que se ejercen derechos reales, opera el factor territorial correspondiente al lugar de ubicación del bien; y, donde una entidad pública sea parte, el filero privativo será el del domicilio de ésta, debido a que la ley determina que es el fuero personal el que prevalece ( ) [e]n ese sentido, la' prevalencia contemplada en el artículo 29 mencionado do que establece es un beneficio a favor de uno de los litigantes; de suerte que, ante cualquier otra circunstancia que pueda definir la competencia s e p r i v i l e g i a s u s t a t u s ( n e g r i l l a s p r o p i a s ). 3. - D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a, p r o n t o s e a d v i e r t e l a n e c e s i d a d d e o r d e n a r e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a l a a u t o r i d a d q u e l a s recibió e n u n c o m i e n z o, p u e s e s c l a r o q u e l a e n t i d a d d e m a n d a n t e e s t a b a f a c u l t a d a p o r l o s y a señalados artículos 2 8, n u m e r a l 1 0, y 2 9 d e l a l e y a d j e t i v a, p a r a r a d i c a r éñ l o s f a l l a d o r e s d e e s e t e r r i t o r i o l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r y d e f i n i r e s t e p a r t i c u l a r a s u n t o. E n e f e c t o, a u n q u e e s c l a r o q u e l a a c t o r a a c u d e a n t e l a jurisdicción p a r a q u e s e i m p o n g a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica e n e l i n m u e b l e d e n o m i n a d o ((El Trece» e n e l " m u n i c i p i o d e N u e v a G r a n a d a, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s e t r a t a d e u n a «empresa de servicios 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 5 - 0 0 públicos, mixta, constituida como sociedad anónima, de carácter comercial, del orden nacional y vinculada al Ministerio de Minas y Energía, regida por las Leyes 142 y 143 de 1994», q u e o s t e n t a e l carácter d e e n t i d a d pública, a v o c e s d e l parágrafo d e l a r t i c u l o 1 0 4 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1, d a d o q u e e l E s t a d o t i e n e u n a participación a c c i o n a r i a d e l 6 1, 5 8 %, y e l s e c t o r p r i v a d o u n 3 8, 4 2 % h y q u e, a d i c i o n a l m e n t e, t i e n e s u «domicilio principah e n l a c i u d a d d e Medellín, s i n q u e esté a c r e d i t a d o q u e c u e n t e c o n «sucursales» o «agencias» r e g i s t r a d a s e n o t r a s c i u d a d e s, c i r c u n s t a n c i a s q u e j u s t i f i c a b a n s u elección^ Nótese q u e l a g e s t o r a h a s i d o enfática e n q u e l a a u t o r i d a d a l a q u e c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r e l trámite e s l a q u e c o i n c i d e c o n e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s, e s t o e s l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l s i t i o d o n d e a s p i r a a q u e s e c o n s t i t u y a e l g r a v a m e n. 4. - E s p r e c i s o a c l a r a r q u e a u n q u e e n c a s o s s i m i l a r e s s e ordenó r e m i t i r e l p l e i t o a l j u z g a d o r d e l l u g a r d e ubicación d e l i n m u e b l e, ahorá l a s c i r c u n s t a n c i a s s o n d i s t i n t a s, h a b i d a c u e n t a q u e e n l a s a n t e r i o r e s o c a s i o n e s e l o r g a n i s m o público decidió v o l u n t a r i a m e n t e r a d i c a r l a d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e c o n f o r m e a l c r i t e r i o e s p e c i a l d e l n u m e r a l 7, a p a r t i r d e l o c u a l s e infirió q u e declinó e l b e n e f i c i o q u e l e o t o r g a b a l a p a u t a d e l n u r r i e r a l 1 0 e n razón a s u n a t u r a l e z a jurídica; e s d e c i r..1 Información c o n s u l t a d a e n w m v. i s a. c o • I Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 5 - 0 0 ( ) si la aludida entidad, a sabiendas del foro perfilado para su defensa, abdicó de él al dirigir su demanda al «Juez Primero Promiscuo Municipal de Yarumál», mal podría anteponerse a ese querer la primacía detallada en el artículo 29 del Código General del Proceso ( c i t a ejusdem). 5. - E n c o n s e c u e n c i a, l a s d i l i g e n c i a s retornarán a l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero;

D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e p r o c e s o; p o r t a n t o, envíesele e l e x p e d i e n t e. Segundo: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. M a g i s t r a d o 7