República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaeión C i v i l AC4966-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03253-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Gómez P l a t a y S e s e n t a y U n o C i v i l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. demandó p o r l a vía e j e c u t i v a q u i r o g r a f a r i a a L e o n a r d o A n t o n i o Londoño Aristizábal, atribuyéndole l a c o m p e t e n c i a p o r «el domicilio del ejecutado [y] el lugar de cumplimiento de la obligación » ( f f. 1 a l 3, c. 1 ). 2. - L a a u t o r i d a d j u d i c i a l rechazó e l a s u n t o y l o remitió a s u s p a r e s d e Bogotá, a f i r m a n d o q u e n o e s a t e n d i b l e l a asignación q u e h i z o l a p a r t e a c t o r a e n razón d e l a v e c i n d a d d e l l l a m a d o, p u e s p r i m a l a d e l a «entidad demandante, por virtud de su naturaleza jurídica y competencia prevalente Radicación N o, 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 3 - 0 0 establecida en el artículo 29 ejusdem», c o m o e s t a Corporación l o estableció e n u n c a s o s i m i l a r ( A C 7 3 8 - 2 0 1 8 ), f f. 3 6 a l 3 8. 3. - E l D e s t i n a t a r i o i g u a l m e n t e repelió e l l i t i g i o, suscitó l a colisión y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a S a l a p a r a d e f i n i r l a, a r g u m e n t a n d o q u e d e b e a t e n d e r s e l a v o l u n t a d d e l a c r e e d o r, q u i e n válidamente renunció a l p r i v i l e g i o q u e l e o t o r g a e l n u m e r a l 1 0 d e l a r t. 2 8 ídem para a d e l a n t a r e l r e c a u d o e n s u s e d e, según l o reconoció e s t a C o r t e e n A C 1 6 4 4 - 2 0 1 8 ( f f. 41 Y 42).

CONSIDEFwACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o d e t e r m i n a n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código ( S e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico e s t a b l e c e l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s e n t r e l a s d i v e r s a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. E n p u n t o a l t e r r i t o r i a l, e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o f i j a c o m o d i r e c t r i z g e n e r a l q u e «[ejn los procesos contenciosos, salvo Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 3 - 0 0 disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado», y añade e n e l 3° q u e e n «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

D e o t r o l a d o, e l n u m e r a l 1 0 ibídem e s t a b l e c e u n c r i t e r i o e x c l u s i v o, según e l c u a l, d e «los procesos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

D e s d e e s a óptica, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a v o c e s d e l artículo 8 3 d e l Código C i v i l, «[cjuando ocurran en varias secciones territoriales, con respecto a un mismo individuo, circunstancias constitutivas de domicilio civil, se entenderá que en todas ellas lo tiene; pero si se trata de cosas que dicen relación especial a una de dichas secciones exclusivamente, ella sola será para tales casos el domicilio civil del individuo», e s p o s i b l e q u e d i c h o s o r g a n i s m o s E s t a t a l e s t e n g a n c o n c o m i t a n t e m e n t e más d e u n d o m i c i l i o, e v e n t o e n e l c u a l l a c o n t r o v e r s i a s e p u e d e d e s a r r o l l a r e n c u a l q u i e r a d e e l l o s, s i e m p r e q u e estén i n v o l u c r a d o s e n e l o b j e t o d e l a discusión. E s t o e s así p o r q u e s i l a e n t i d a d e s l a d e m a n d a d a n o c a b e d u d a q u e r e s u l t a a p l i c a b l e p o r analogía e l n u m e r a l 5° ejúsdem q u e d i s p o n e q u e e n «los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 3 - 0 0 principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta». S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8 s e anotó q u e «mal puede decirse que la pauta del numeral 10 descalifica la del 5, porque si bien aquélla contiene un fuero personal general finalmente se complementa con la.otra que trata el tema de cuando es reconvenida una persona jurídica, carácter que ostenta aquí la entidad analizada».

A h o r a, s i e n c a m b i o e s e l o r g a n i s m o e s t a t a l e l q u e p r o m u e v e e l p l e i t o, también d e v i e n e a t e n d i b l e l a p o s i b i l i d a d d e a d e l a n t a r l o e n c u a l q u i e r a d e s u s «domicilios», e n v i r t u d d e l a autorización d e l a r t i c u l o 1 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s n o h a y razón p, a r a d i s p e n s a r u n t r a t a m i e n t o d i s t i n t o a d o s s i t u a c i o n e s d e s i m i l a r connotación práctica.

D e m o d o q u e c u a n d o u n a p e r s o n a d e d e r e c h o público i n t e g r a a l g u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a litis e s ' a d m i s i b l e q u e e l c o n c e p t o d e «domicilios» c o b i j e también e l ' d e l a a g e n c i a o s u c u r s a l i n v o l u c r a d a e n l a cuestión, a f i n d e r e a l i z a r l a atribución d e l a c o n t r o v e r s i a e n d i c h o l u g a r. 3. - E n e l p r e s e n t e c a s o, c o m o e l artículo 1° d e l D e c r e t o 4 8 1 9 d e 2 0 0 7 y e l c e r t i f i c a d o; d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a g e s t o r a i n f o r m a n q u e s e t r a t a d e mna sociedad de economía mixta, vinculada al Ministerio de Hacienda y Crédito Público» ( f l s. 1 8 - 2 6, c. l ), e s i n d u d a b l e 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 3 - 0 0 q u e e l parámetro décimo ibídem e s e l q u e s i r v e p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e t a l c a l i d a d, p o r l o q u e q u e d a n d e s c a r t a d o s l o s demás a s p e c t o s g e n e r a l e s d e t e r m i n a n t e s d e l a «asignación».

E n t a l o r d e n, c o n v i s t a e n l o s e l e m e n t o s q u e r e p o s a n e n e l dossier s e c o n c l u y e q u e e l p r i m e r f u n c i o n a r i o n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a d e s p r e n d e r s e d e l a s u n t o, p o r q u e l a e j e c u t a n t e t i e n e s u c u r s a l e n Gómez P l a t a, q u e p o r demás s e indicó c o m o l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s r e c l a m a d a s. E s t o e s, d a d a l a m u l t i p l i c i d a d d e s u s «domicilios» e r a válida l a elección q u e h i z o d e a q u e l l a circunscripción, p o r q u e e s t a b a n d a d o s l o s s u p u e s t o s q u e así l o permitían.

E n armonía c o n l o d i c h o, e n C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8 s e destacó q u e ( ) el numeral 10 del artículo 28 invocado se refiere únicamente al «domicilio de la respectiva entidad» sin ceñir la aprehensión del asunto a su «domicilio principal», y donde el legislador no distingue al intérprete no le es dable hacerlo. A su vez, si se trata de consultar el espíritu de la modificación introducida al anterior Código de ritos civiles, no se evidencia de las Gacetas del Congreso de los proyectos de ley que dieron origen a la 1564 de 2012 (250 y 745 de 2011 Cámara, 114 y 261 de 2012 Senado), que se haya querido incorporar esa restricción, máxime cuando la variación esencial en este punto se produjo para otorgársela al «juez del domicilio de la entidad ( ) 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 3 - 0 0 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, l a actuación será r e t o r n a r d a a l a o f i c i n a q u e p r i m e r a m e n t e l o recibió. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Gómez P l a t a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a; p o r t a n t o, envíesele e l e x p e d i e n t e. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o D e s p a c h o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. DECISIÓN

RESUELVE

NOTIFÍQUESE OCTAVIO AUG EIRO DUQUE M a g i s t r a d o