AC4964-2019 [2019-03373-00] — Corte Suprema

AC4964-2019 [2019-03373-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

Ley 270 de 1996Ley 472 de 1998

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre Juzgados Promiscuo Civil del Circuito y Civil del Circuito de diferente distrito judicial dentro de la acción popular de particular contra entidad financiera. ACCIÓN POPULAR - La competencia se establece en el juez del lugar donde ocurrieron los hechos o el del domicilio de la accionada a elección del actor de la acción constitucional de conformidad con la previsto en el inciso 2º del artículo 16 de la ley 472 de 1998, disposición que se integra con el numeral 5º del canon 28 del Estatuto General del Proceso, en razón a que sí es un persona jurídica la accionada, conoce el juez de su domicilio principal, con todo si los hechos endilgados están relacionados con una sucursal o agencia, tendrá atribución, a prevención, el dispensador de justicia de aquél y el de ésta, regla aplicable de conformidad con lo consagrado en el canon 44 de la citada ley 472 de 1998. FUERO CONCURRENTE - Facultad del quejoso en elegir el lugar para tramitar la acción constitucional, escogencia que debe ser soportada y explicada por el gestor. En el presente caso, el accionante en el escrito introductorio señaló que la transgresión ocurrió en la Capital de la República, sitio donde la entidad cuestionada tiene el asiento principal de los negocios.

República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i i AC4964-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03373-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Único P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Quinchía y D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n l a acción p o p u l a r i m p e t r a d a p o r U n e r A u g u s t o B e c e r r a L a r g o c o n t r a e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e l p r o m o t o r pretendió «se ordene al accionado que construya unidad sanitaria apta para ser empleada por ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en silla de ruedas», c u m p l i e n d o «normas ntc» y «normas Iconteo ( f l. 1, c. l ). 2. E s e e s t r a d o e n a u t o d e 2 1 d e m a y o d e l año q u e a v a n z a rechazó e l l i b e l o, t o d a v e z q u e s i b i e n e l a c t o r eligió p r o m o v e r l o e n e l d o m i c i l i o d e l l l a m a d o a j u i c i o, erró a l i n d i c a r q u e s e h a l l a b a e n s u l o c a l i d a d c o m o q u i e r a q u e r e c a e e n Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 3 - 0 0 Bogotá, p o r l o q u e c o n a p o y o e n l o d i s p u e s t o e n e l numeráL 5 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o envió a s u s p a r e s d e e s t a c i u d a d ( f l. 2, C 1 ). 3.

E l i n t e r e s a d o r e p u s o t a l determinación y J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga solicitó s e r r e c o n o c i d o c o m o c o a d y u v a n t e e n d i c h o p l e i t o, f r e n t e a l o c u a l e l j u z g a d o m a n t u v o incólume s u decisión y accedió a l r e q u e r i m i e n t o d e l t e r c e r o ( F l s. 6 y 7 i b. ). 4.

E l r e c e p t o r i g u a l m. e n t e l o repelió a p o y a d o e n q u e e l i m p u l s o r estableció q u e l a afectación s e presentó e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, l o q u e i n c l u y e l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a jurisdicción d e l a a u t o r i d a d r e m i t e n t e, q u i e n debió d a r l e i m p u l s o a l trámite, p u e s según e l i n c i s o 2° artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, «cuando por esos hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cuál se hubiere presentado la demanda», p o r l o q u e p r o p u s o l a colisión y remitió e l a s u n t o a e s t a C o l e g i a t u r a ( f l s. 9 y 1 0 i b. ).

CONSIDERACIONES 1. C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 3 - 0 0 2. E l s i s t e m a a d j e t i v o prevé p a u t a s e n m a t e r i a t e r r i t o r i a l p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, e n t r e e l l a s l a d e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 8 d e l a c t u a l régimen a d j e t i v o, según l a c u a l [e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia ( R e s a l t a d o f u e r a d e l t e x t o ). A s u v e z, e l i n c i s o 2 d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 d i s p o n e q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor populan; s i n e m b a r g o, a l d e c i r d e l a n o r m a, «[cjuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

E s t a disposición s e c o m p l e m e n t a c o n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l v i g e n t e, p a r a c o n c l u i r q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a p e r s o n a jurídica, p o r r e g l a g e n e r a l, e s «competente el juez de su domicilio principal», p e r o c u a n d o l o s h e c h o s e n d i l g a d o s estén v i n c u l a d o s a u n a «sucursal o agencia», tendrán atribución, a prevención, e l j u e z d e aquél y e l d e ésta, r e g l a a p l i c a b l e p o r v i r t u d d e l a remisión c o n s a g r a d a e n e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. i 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 3 - 0 0 D e m a n e r a q u e, a l e x i s t i r t o d a s e s a s p o s i b i l i d a d e s, e s a l p r o m o t o r c o n s t i t u c i o n a l a q u i e n c o r r e s p o n d e e l e g i r a n t e cuál d e p e n d e n c i a a c u d e p o r s e r e s a u n a indicación q u e s o l o a él i n c u m b e e f e c t u a r y q u e e l j u z g a d o r d e b e r e s p e t a r, s i n p e r j u i c i o d e l o q u e e n s u m o m e n t o d i s c u t a y p r u e b e e l c o n v o c a d o. N o o b s t a n t e, e n c u a l q u i e r c a s o e l g e s t o r, a l e j e r c e r l a elección a prevención, d e b e s o p o r t a r jurídica y f a c t u a l m e n t e s u determinación; e s d e c i r, t i e n e e l d e b e r d e e x p l i c a r e l f u n d a m e n t o d e s u e s c o g e n c i a. 3.

E n e l sub júdice, s i b i e n e l g e s t o r planteó q u e l a contravención c o l e c t i v a o c u r r e «a lo largo y ancho del territorio patrio», l o c i e r t o e s q u e más a d e l a n t e destacó q u e l a r e s p e c t i v a transgresión h a s u c e d i d o e n «Bogotá Cundinamarca Clle 13 tt 63-12», y también q u e e l l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s d e l a p a s i v a c o r r e s p o n d e a «domicilio Quinchía Rda».

E n v i s t a d e l a m u l t i p l i c i d a d d e f a c t o r e s d e t e r m i n a n t e s y d e l a e v e n t u a l d i s c r e p a n c i a q u e p u d i e r e a l e g a r s e d e e l l o s, l o ^ c i e r t o e s q u e e n e l p r e s e n t e e v e n t o e l s i t i o d e violación dé d e r e c h o s c o n c r e t o c o i n c i d e c o n e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l a d e m a n d a d a, a s p e c t o q u e confirmó e l j u e z d e Quinchía l u e g o d e a n a l i z a r e l r e s p e c t i v o c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l. A e l l o s e s u m a, p o r deducción, q u e e l h e c h o n a r r a d o e n l a c a u s a c o n s t i t u c i o n a l c o p i o i n f r a c t o r, n o v i n c u l a b a a l a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 3 - 0 0 s u c u r s a l u b i c a d a e n d i c h o m u n i c i p i o, s i n o q u e acaecía e n u n a d e l a s s e d e s d e l a c a p i t a l d e l a república; e n t o n c e s, d a d a l a n a t u r a l e z a y f i n a l i d a d p r o p i o s d e e s t o s a s u n t o s q u e r e c l a m a n p r o n t o trámite y resolución, l o i n d i c a d o e r a r e m i t i r l a a l l u g a r d e vulneración, e l c u a l, s e i t e r a, c o n f l u y e c o n e l «domicilio principal» d e l a e n t i d a d e n c a r t a d a, a s p e c t o q u e b a s t a p a r a q u e s o b r e e l j u z g a d o r d e e s t a c i u d a d, r e c a i g a e l d e b e r d e d e s a r r o l l a r l a s d i l i g e n c i a s. L o a n t e l a d o, s i n q u e i n f l u y a e n m a y o r m e d i d a l a mención q u e h i z o e l i m p u l s o r r e s p e c t o d e l l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s d e s u c o n t r a p a r t e. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, s e desatará l a c o n t r o v e r s i a, d e t e r m i n a n d o q u e q u i e n recibió f i n a l m e n t e e l p l i e g o i n t r o d u c t o r, e f e c t i v a m e n t e deberá t r a m i t a r l o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d i s p u t a e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Quinchía. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 3 - 0 0 T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

NOTIFÍQUESE OCTAVIO AUGÜSTO^TEJEIRO DUQUE M a g i s t r a d o 6