República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i i i n C i v i l AC4963-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03429-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín y Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, Ceñtral d e I n v e r s i o n e s S. A. demandó e j e c u t i v a m e n t e a C r i s t i a n E d u a r d o B a r r i e n t o s Muñoz y B e r e n i c e Muñoz Muñoz c o n b a s e e n e l pagaré n° 1 0 3 7 5 9 4 6 6 5 y asignó l a c o m p e t e n c i a «por él lugar de cumplimiento de la obligación», l o q u e c o n f o r m e a d i c h o c a r t u l a r sucedería e n l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a. 2. - E l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín s e rehusó a a v o c a r e l p l e i t o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 9 - 0 0 P r o c e s o, p o r q u e l a a c c i o n a n t e e s u n a e n t i d a d «del orden nacional, vinculada al Ministerio Público» c u y o d o m i c i l i o p r i n c i p a l e s Bogotá, a d o n d e remitió l a s d i l i g e n c i a s. 3. - A s u v e z, e l J u z g a d o Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e e s t a c i u d a d también declinó p o r q u e l a p r o m o t o r a t i e n e s u c u r s a l e n e l s i t i o d e l r e m i t e n t e, p o r l o q u e p r o p u s o l a p r e s e n t e colisión. CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. E n p u n t o a l t e r r i t o r i a l, e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r. a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° c o m o d i r e c t r i z g e n e r a l q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado» y e l 3° añade q u e «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 9 - 0 0 títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

D e o t r o l a d o, e l n u m e r a l 1 0 e s t a b l e c e u n c r i t e r i o e x c l u s i v o, según e l c u a l e n úos procesos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad publica, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». D e s d e e s a óptica, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a v o c e s d e l artículo 8 3 d e l Código C i v i l, «[cjuando ocurran en varias secciones territoriales, con respecto a un mismo individuo, circunstancias constitutivas de domicilio civil, se entenderá que en todas ellas lo tiene; pero si se trata de cosas que dicen relación especial a una de dichas secciones exclusivamente, ella solo será para tales casos el domicilio civil del individuo»', e s p o s i b l e q u e d i c h o s o r g a n i s m o s E s t a t a l e s t e n g a n c o n c o m i t a n t e m e n t e más d e u n d o m i c i l i o, e v e n t o e n e l c u a l l a c o n t r o v e r s i a p u e d e d e s a r r o l l a r s e e n c u a l q u i e r a d e e l l o s, s i e m p r e q u e estén i n v o l u c r a d o s e n e l o b j e t o d e l a discusión. E s t o e s así p o r q u e s i l a e n t i d a d e s d e m a n d a d a n o c a b e d u d a q u e r e s u l t a a p l i c a b l e p o r analogía e l n u m e r a l 5° ejúsdem q u e d i s p o n e q u e e n «Zos procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de ésta». 3 \ Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 9 - 0 0 S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8 s e anotó q u e «mal puede decirse que la pauta del numeral 10 descalifica la del 5, porque si bien aquélla contiene un fuero personal general finalmente se complementa con la otra que trata el tema de cuando es reconvenida una persona jurídica, carácter que ostenta aquí la entidad analizada».

A h o r a, s i e n c a m b i o l a institución e s q u i e n p r o m u e v e e l p l e i t o, también d e v i e n e a t e n d i b l e l a p o s i b i l i d a d d e a d e l a n t a r l o e n c u a l q u i e r a d e s u s «domicilios», e n v i r t u d d e l a autorización d e l artículo 1 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s n o h a y razón p a r a d i s p e n s a r u n t r a t a m i e n t o d i s t i n t o a d o s s i t u a c i o n e s d e s i m i l a r connotación práctica.

D e m o d o q u e c u a n d o u n a p e r s o n a d e d e r e c h o público i n t e g r a a l g u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a litis e s a d m i s i b l e q u e e l c o n c e p t o d e «domicilios» c o b i j e también e l d e l a a g e n c i a o s u c u r s a l i n v o l u c r a d a e n l a cuestión, a f i n d e r e a l i z a r l a atribución d e l a c o n t r o v e r s i a e n d i c h o l u g a r. 3. - E n e l p r e s e n t e c a s o, c o m o e l artículo 1° d e l D e c r e t o 4 8 1 9 d e 2 0 0 7 y e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a g e s t o r a i n f o r m a n q u e s e t r a t a d e «una sociedad de economía mixta, vinculada al Ministerio de Hacienda y Crédito Público» ( f l s. 9 - 1 0, c n o. 1 ), e s i n d u d a b l e q u e e l parámetro décimo ibídem e s e l q u e s i r v e p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e t a l c a l i d a d, p o r l o q u e q u e d a b a n d e s c a r t a d o s l o s demás a s p e c t o s g e n e r a l e s d e t e r m i n a n t e s d e l a «asignación».

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 9 - 0 0 E n t a l o r d e n, c o n v i s t a e n l o s e l e m e n t o s q u e r e p o s a n e n e l dossier s e c o n c l u y e q u e e l p r i m e r f u n c i o n a r i o n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a d e s p r e n d e r s e d e l a s u n t o, p o r q u e l a e j e c u t a n t e t i e n e s u c u r s a l e n Medellín, q u e p o r demás s e indicó c o m o l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s. E s t o e s, d a d a l a m u l t i p l i c i d a d d e s u s «domicilios» e r a válida l a elección q u e h i z o d e a q u e l l a circunscripción, p o r q u e e s t a b a n d a d o s l o s s u p u e s t o s q u e así l o permitían.

E n armonía c o n l o d i c h o, e n C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8 s e destacó q u e ( ) el numeral 10 del artículo 28 invocado se refiere únicamente al «domicilio de la respectiva entidad» sin ceñir la aprehensión del asunto a su «domicilio pñncipal», y donde el legislador no distingue al intérprete no le es dable hacerlo. A su vez, si se trata de consultar el espíritu de la modificación introducida al anteñor Código de ritos civiles, no se evidencia de las Gacetas del Congreso de los proyectos de ley que dieron origen a la 1564 de 2012 (250 y 745 de 2011 Cámara, 114 y 261 de 2012 Senado), que se haya querido incorporar esa restricción, máxime cuando la variación esencial en este punto se produjo para otorgársela al «juez del domicilio de la entidad ( ) 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, l a actuación retornará a l a o f i c i n a q u e p r i m e r a m e n t e l a recibió. 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 9 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a a g e n c i a j u d i c i a l. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o D e s p a c h o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión.

RESUELVE

OCTAVIO AUGU! IRO DUQUE M a g i s t r a d o