República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a de Casacidn C i v i l AC4961-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03484-00 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e f r e n t e a l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e y C u a r e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o i n s t a u r a d o p o r B a n c o P i c h i n c h a S. A. c o n t r a S i l v e r i a C a s t i l l o T o v a r.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e l p r o m o t o r formuló c o m p u l s i v o p a r a e l c o b r o d e 1 8 c u o t a s c a u s a d a s y d e j a d a s d e p a g a r y s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s c o r r i e n t e s y m o r a t o r i o s r e s p e c t o d e l pagaré N° 4 4 2 0 1 6 1 8 9 6 5 2 ( f l. 1 4, c. l ). 2. - E s e e s t r a d o, e n a u t o, d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 9, s e a b s t u v o d e a c o g e r l o d a d o q u e y a l e había s i d o a s i g n a d o p a r a s u c o n o c i m i e n t o c o n a n t e r i o r i d a d, o p o r t u n i d a d e n l a c u a l l o rechazó. E n c o n s e c u e n c i a, ordenó s u envío a l C e n t r o d e R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 8 4 - 0 0 S e r v i c i o s A d m i n i s t r a t i v o s J u r i s d i c c i o n a l e s p a r a l o s J u z g a d o s C i v i l e s y d e F a m i l i a a f i n d e q u e f u e s e s o m e t i d o n u e v a m e n t e a r e p a r t o e n t r e s u s homólogos ( f l. 2 0, c. l ). 3.- E l J u z g a d o C u a r e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e e s t a c a p i t a l, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 0 d e s e p t i e m b r e último, l o repelió, t o d a v e z q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l a c u e r d o P S A A 0 5 - 2 9 9 4 d e l 2 7 d e m a y o d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e n e s a c l a s e d e e v e n t o s a l s e r n u e v a m e n t e i n c o a d o u n l i b e l o d e b e d i s t r i b u i r s e d e m a n e r a a l e a t o r i a y e q u i t a t i v a e n t r e t o d o s l o s d e s p a c h o s, i n c l u y e n d o a l q u e l o rehusó. P o r l o t a n t o, l e incumbía a l p r i m e r e s t r a d o j u d i c i a l s u c o n o c i m i e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, estimó q u e s e c o n f i g u r a b a u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s a d e s a t a r p o r e s t a Corporación ( f l s. 2 5 a l 2 6, c. l ).

CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e [sjiempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso ordenará remitirlo al que estime competente. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente solicitará que el conflicto se decida por el funcionario judicial que sea superior funcional común a ambos, al que enviará la actuación. 2 R a d. W 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 8 4 - 0 0 Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e s i e x i s t e u n d e s a c u e r d o e n e l i m p u l s o d e u n p l e i t o e n t r e d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a u n m i s m o D i s t r i t o, e s i n e x c u s a b l e v e r i f i c a r d e f o r m a p r e l i m i n a r l a conformación d e l s i s t e m a jerárquico p u e s t o q u e e s e l «superior funcional común» e l e n c a r g a d o d e d i l u c i d a r quién e s e l idóneo p a r a a s u m i r l o. L o señalado c o n c u e r d a c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, según e l c u a l l a s S a l a s E s p e c i a l i z a d a s d e l a C o r t e s o l o «conocerán de los conflictos de competencia que, en el ámbito de sus especialidades, se susciten entre las Salas de un mismo tribunal, o entre Tribunales, o entre estos u juzgados de otro distrito, o entré juzgados de diferentes distritos» ( s e r e s a l t a ). 2. - E n e s t a ocasión, l a d i s c r e p a n c i a d e p a r e c e r e s e s p r o t a g o n i z a d a p o r l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e y C u a r e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, a m b o s a d s c r i t o s a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, q u e p o r disposición d e l artículo 8 ejusdem, t i e n e n categoría d e m u n i c i p a l. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e e s u n J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e d i c h a l o c a l i d a d, c o m o «superior funcional común» d e l o s d o s, l a d e p e n d e n c i a l l a m a d a a d e f i n i r a cuál d e e l l o s atañe a d e l a n t a r e l e j e c u t i v o s i n g u l a r q u e n o s o c u p a, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e así l o d i s p o n e e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e. 3 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 8 4 - 0 0 3. - E n C S J A C 7 9 1 8 - 2 0 1 7, d o n d e s e trató u n a cuestión s e m e j a n t e, s e señaló q u e ( ) el asunto escapa de la órbita funcional de la Sala de Casación Civil, por cuanto el conflicto de competencia provocado involucra a autoridades jurisdiccionales de similar especialidad y pertenecientes no sólo a idéntico distrito, sino a igual circuito judicial ( ) Ciertamente, Funza y Mosquera, junto a otros municipios, conforman el Circuito Judicial de Funza -perteneciente al Distrito de Cundinamarca-, y por ello, sus jueces municipales cuentan con superior común en el funcionario de la misma especialidad, categoría Circuito ( ) De manera que corresponde a la Sala de Casación Civil declarar que carece de la atribución jurídica para conocer de la presente causa y ordenar la remisión de la actuación al Juez Civil del Circuito de Funza, como superior común de las autoridades encontradas, para el pronunciamiento que estime pertinente. 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, s e remitirán l a s a c t u a c i o n e s a l a a u t o r i d a d a q u i e n c o r r e s p o n d a d e s a t a r l a p r e s e n t e d i v e r g e n c i a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESÚELVE PRIMERO: D e c l a r a r l a faltá d e c o m p e t e n c i a d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a r e s o l v e r e s t e c o n f l i c t o. 4 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 8 4 - 0 0 SEGUNDO: E n v i a r l a s d i l i g e n c i a s a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá - r e p a r t o, p a r a q u e s e d i r i m a e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a determinación a l o s d e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s. 5