República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación G i u i l AC4960-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03301-00 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d i r i m e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Chocontá y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e l p r o m o t o r formuló d e m a n d a d e simulación c o n t r a P a t r i c i a L u n a Suárez, e n l a c u a l asignó l a c o m p e t e n c i a p o r e l d o m i c i l i o d e l a c o n t r a p a r t e q u e e s e n «Suesca, Cund» p e r o indicó c o m o l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s u n a dirección e n Bogotá ( f l. 8 5, c. 1 ). 2. - L a p r i m e r a a u t o r i d a d rechazó e l l i b e l o, t o d a v e z q u e c o m o «la parte demandante no expresa que elegía para que conociera de su negocio el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones, se retorna a la regla general que es el domicilio del demandado, que en este caso R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 0 1 - 0 0 es Bogotá», p o r t a n t o d i s p u s o s u envío a l o s homólogos d e d i c h a c a p i t a l ( f l. 8 9 a 9 0, c. l ). 3.- E l r e c e p t o r l o repelió, d a d o q u e l a d i s p u t a n o s e c o n t r a e a «reclamo alguno que involucren títulos ejecutivos»y d e s d e u n c o m i e n z o e l a c c i o n a n t e optó p o r e l «domicilio de la demandada, de quien se indicó en la génesis de la demanda que su domicilio es Suesca, Cundinamarca», f u e r a d e q u e l o s p r e d i o s m a t e r i a d e l a p u g n a s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s e n l a v e r e d a O v e j e r a s d e d i c h o m u n i c i p i o. P o r e n d e remitió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a q u e d i r i m a e s a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s ( f l. 9 5, c. l ).

CONSIDERACIONES 1. - T o d a v e z q u e l a d i s c r e p a n c i a q u e s e e x a m i n a i n v o l u c r a d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, atañe a e s t a Corporación z a n j a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a m b o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a s a b e r e n dónde e l i n t e r e s a d o p u e d e i n s t a u r a r u n l i t i g i o, e l l e g i s l a d o r h a c o n t e m p l a d o, e n e l artículo 2 8 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, v a r i a s p a u t a s. A p a r t i r d e e l l a s s e d e t e r m i n a l a circunscripción j u d i c i a l q u e h a d e deñnirlo; así, sé h a b l a d e l f u e r o p e r s o n a l, c o n t r a c t u a l, r e a l y e l d e l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s. 2 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 0 1 - 0 0 E l n u m e r a l 1 d e l c i t a d o artículo 2 8 c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l q u e «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado», l o q u e t i e n e p o r f i n g a r a n t i z a r q u e e l r e c o n v e n i d o e j e r z a e n f o r m a a d e c u a d a s u d e f e n s a y p u e d e h a c e r l o m e j o r d e s d e d o n d e t i e n e s u a s i e n t o. A h o r a, h a y e v e n t o s q u e también r e g u l a e l a n o t a d o c a n o n, e n l o s q u e e s a p a u t a c o n c u r r e c o n o t r a s, c a s o e n e l c u a l prevalecerá l a e s c o g e n c i a d e l g e s t o r, o q u e d a d e s p l a z a d a p o r o t r o f a c t o r a t r i b u t i v o. P a s a l o p r i m e r o e n c o n t r o v e r s i a s d e índole c o n t r a c t u a l o q u e e n v u e l v e n u n título v a l o r ( n u m. 3 ), l a s o r i g i n a d a s e n l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l ( n u m. 6 ) o q u e v e r s e n s o b r e p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l y c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m. 1 1 ), y l o s e g u n d o, e s t o e s, q u e e l f u e r o s e t o r n e p r i v a t i v o, e n d e t e r m i n a d a s c a u s a s c o m o a q u e l l a s q u e i n v o l u c r e n m e n o r e s ( n u m. 2 ), m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s r e a l e s ( n u m. 7 ) o e n j u i c i e s concúrsales y d e i n s o l v e n c i a ( n u m. 8 ).

E m p e r o, p a r a q u e e l l o o c u r r a e s e s t r i c t a m e n t e n e c e s a r i o q u e s e s a t i s f a g a n l o s s u p u e s t o s e x i g i d o s p o r e s o s parámetros e s p e c i a l e s, d e l o c o n t r a r i o, s i e m p r e operará e l «general». 3.- E n e l c a s o e n c o n c r e t o, según s e e x t r a e d e l e s c r i t o i n i c i a l, e l propósito e s d e s e n m a s c a r a r p o r u n t e r c e r o l a c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a e n t r e A n a L u c i a Suárez d e L u n a y l a d e m a n d a d a, y a q u e s e instrumentó c o n e l ánimo d e engañar y s i n q u e e x i s t i e r a l a intención d e v e n d e r. 3 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 0 1 - 0 0 P r e c i s a d a l a temática d e l d e b a t e, s a l t a d e b u l t o q u e l a m i s m a c o r r e s p o n d e a u n a acción p e r s o n a l q u e s o l o e n c a j a e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, n o así e n l o s demás, p o r e n d e s o l o podía i n c o a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o u b i c a d o e n e l «domicilio» d e l a «demandada», e l q u e s e e n c u e n t r a e n. «Suesca», según l a información s u m i n i s t r a d a e n e l preámbulo d e l d o s s i e r, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e c o i n c i d a c o n e l l u g a r d e ' ubicación d e l p r e d i o, p u e s t o q u e d i c h a información n i n g u n a i n c i d e n c i a t i e n e a l r e s p e c t o ( f l. 6 9, c. l ).

E n u n c a s o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s, l a C o r t e e n A C 4 1 2 5 - 2 0 1 7 explicó q u e [e]n virtud de lo pretendido por la adora ( ), teniendo en cuenta lo dispuesto en el artículo 28 del Código General del Proceso, le asiste la facultad de presentar el libelo en el domicilio de los demandados, y no en el lugar donde están ubicados los bienes, puesto que en el proceso en cuestión se está alegando una 'simulación de contrato y no sobre acciones reales que eventuálmente podrían determinar la competencia por el lugar donde se encuentran ubicados los inmuebles; así como tampoco la pretensión deprecada en nada refiere al cumplimiento de obligaciones derivadas del acto jurídico tutelado de simulado.

A h o r a, s i b i e n l a p r i m e r a o f i c i n a jurídica aplicó l a r e g l a genérica, pecó a l c o n f u n d i r l o s c o n c e p t o s d e «domicilio» c o n l a «dirección de notificaciones», a l e x p o n e r q u e a q u e l c o r r e s p o n d e a «Bogotá», c u a n d o e l g e s t o r f u e enfático d e s d e u n c o m i e n z o e n q u e P a t r i c i a L u n a Suárez t i e n e s u «domicilio es Suesca, Cund», c o s a m u y d i s t i n t a e s q u e p a r a e f e c t o d e l 4 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 0 1 - 0 0 e n t e r a m i e n t o señalara u n p a r a d e r o e n l a c a p i t a l q u e n o l o g r a d e s v i r t u a r s u a s e r t o i n i c i a l, d e ahí q u e l e e s t a b a v e d a d o r e h u s a r s e a i m p u l s a r l o b a j o e s a s i n d i c a c i o n e s. A l r e s p e c t o, c o m o s e recordó e n C S J A C 4 0 8 1 - 2 0 1 9 y a l e v o c a r A C 3 5 9 6 - 2 0 1 8 [n]o es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o Juera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo-del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna' (CSJ AC 20 de noviembre de 2000, rad. 0057, reiterado en AC3888-2017, AC2254-2018, AC2951-2018, CSJ AC3246- 2018, entre otros). 4.- P o r e n d e, l a actuación retornará a l a a u t o r i d a d q u e s e asignó e n u n c o m i e n z o, e s t o s i n p e r j u i c i o d e l a f a c u l t a d q u e o s t e n t a l a c o n t r a p a r t e p a r a c o n t r o v e r t i r e s e a s p e c t o e n t i e m p o y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 5 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 0 1 - 0 0

RESUELVE

PRIMERO: DECLARAR q u e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Chocontá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, p o r l o q u e s e l e enviará e l e x p e d i e n t e.

SEGUNDO: COMUNICAR e s t a decisión a l o t r o d e s p a c h o j u d i c i a l i n m e r s o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e l e hará l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. M a g i s t r a d o 6