República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4959-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03381-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s y D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n acción p o p u l a r a d e l a n t a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o d e Bogotá S. A.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e l p r o m o t o r pretendió s e o r d e n e a l a e n t i d a d f i n a n c i e r a c o n t r a t a r «la presencia permanente de un profesional interprete o un profesional guía certificado por el Ministerio de Educación Nacional» t o d a v e z q u e a l n o c o n t a r c o n e s e r e c u r s o i n c u r r e e n u n a vulneración q u e o c u r r e «a lo largo y ancho del territorio patrio» ( f l. 2, c. 1 ). 2.

E s a a u t o r i d a d, e n proveído d e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 9, advirtió s u i n c o n i p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r l a acción, R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 8 1 - 0 0 p u e s t o q u e a l v e r i f i c a r e l «Certificado de Existencia y Representación de dicha entidad que puede ser consultado en la página web oficial de la Superintendencia Financiera de Colombia» e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a c o n v o c a d a e s Bogotá D. C., p o r l o q u e d i s p u s o r e m i t i r l o a d i c h a c i u d a d, ( f l. 4, e l ). 3.

A s u v e z, e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá l o repelió, a l c o l e g i r q u e «conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda», c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o 2° artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. E n v i r t u d d e l a d i s c r e p a n c i a envió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d i r i m i r l a ( f l. 7 y 8, e l ).

CONSIDERACIONES 1. C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s, e n t r e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l, d e s a r r o l l a d o e n e l artículo 2 8 d e l C. G. P., q u e e n e l n u m e r a l 1 ° d i s p o n e, c o m o r e g l a común, q u e «[e]n los 2 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 8 1 - 0 0 procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado»..

A s u v e z, e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 c o n s a g r a q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular»; a h o r a b i e n, e n e l e v e n t o q u e «[p]or los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

Además d e l n u m e r a l 5 d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l V i g e n t e, s e c o n c l u y e q u e s i e l e x t r e m o p a s i v o d e l a litis e s u n a p e r s o n a jurídica, p o r r e g l a g e n e r a l, e s «competente el juez de su domicilio principal», s i n e m b a r g o c u a n d o l o s h e c h o s e n d i l g a d o s estén v i n c u l a d o s a u n a «sucursal o agencia«, tendrán atribución, a prevención, e l j u z g a d o r d e aquél y e l d e ésta, parámetro a p l i c a b l e p o r v i r t u d d e l a remisión e s t a b l e c i d a e n e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. 3.

E n e l c a s o c o n c r e t o, a p e s a r d e q u e e l g e s t o r afirmó e n u n c o m i e n z o q u e l a vulneración o c u r r e «a lo largo y ancho del territorio patrio», precisó a l f i n a l q u e e s e n l a «elle 66 sur # 80-47 Bgta», l o q u e incidió p a r a q u e f u e r a n r e m i t i d a s l a s a c t u a c i o n e s a u n f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a e n e l D i s t r i t o C a p i t a l, c o n f o r m e a l a b a s e d e d a t o s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a. 3 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 8 1 - 0 0 A u n q u e p u d i e r a a d v e r t i r s e u n a m u l t i p l i c i d a d d e f a c t o r e s d e t e r m i n a n t e s d e c o m p e t e n c i a, l o c i e r t o e s q u e e n e l p r e s e n t e e v e n t o e l s i t i o d e violación d e d e r e c h o s c o n c r e t o c o i n c i d e c o n e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l a d e m a n d a d a, c o m o f u e c o n s t a t a d o. E n t o n c e s, s i e l a c c i o n a n t e decidió p r e s e n t a r e l l i b e l o a n t e l a a u t o r i d a d d e C a l d a s, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s p o s i b i l i d a d e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r e x i s t e u n a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d e l l o n o e s s u f i c i e n t e p a r a q u e allí f u e r a i m p u l s a d o e l p l e i t o, q u e d e b e h a c e r s e y a e n e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a p r e c i s a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, o e l «domicilio principal» d e l a c o n v o c a d a q u e e n e l s u b e x a m i n e c o r r e s p o n d e e n a m b o s c a s o s a «Bogotá». 4.

P o r e l l o s, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l s e g u n d o r e c e p t o r p a r a q u e continúe cón s u e s t u d i o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r C o n o c i e n d o d e l p r o c e s o. P o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a e s a o f i c i n a. 4 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 8 1 - 0 0 S e g u n d o: I N F O R M A R l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. T e r c e r o: Líbrense l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o