República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. ^ S a l a d e Casaelún C i v i l AC4958-2019 Radicación n°. 11001-02-03-000-2019-03300-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e G a r a g o a y S e g u n d o d e F a m i l i a d e Ibagué, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r N a n c y L u c e l y C u b i d e s H u e r t a s c o n t r a Y o b a n y L e a l P u m a r e j o.

ANTECEDENTES 1.- A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, l a a c t o r a p r o c u r a l a cesación d e e f e c t o s c i v i l e s d e l m a t r i m o n i o católico q u e celebró c o n e l c i t a d o, a p o y a d a e n «la naturaleza del asunto y la residencia de la menor ( ) la cual está fijada con su madre», e s t o e s, e n G a r a g o a ( f l. 2 4, c n o. 1 ). 2.- E l l i b e l o f u e a d m i t i d o e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9, proveído e n e l q u e, además, s e acumuló e l s u m a r i o q u e c o n idéntica f i n a l i d a d l e inició Y o b a n y a N a n c y y s e a d e l a n t a b a Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2019 -003300 -00 allí m i s m o b a j o e l r a d i c a d o 2 0 1 9 0 0 0 3 2 ( f l. 2 7, ib.) 3. - Compareció e l c o n v o c a d o y presentó contestación, s i n d i s c u t i r l a asunción d e l n u e v o e s c r i t o ( F l s. 2 8 a 3 8, c n o. 1 ). 4. - E n proveído d e 1° de a g o s t o d e 2 0 1 9, s e ejerció «control de legalidad de lo actuado», m o m e n t o e n e l q u e s e advirtió: i) «la indebida acumulación de pretensiones»; ii) l a e x i s t e n c i a d e u n y e r r o e n e l proveído q u e aperturó, e n t a n t o «corre traslado para contestar demanda a partir de la notificación ¡por estado] de dicho auto»; iii) l a i m p r o c e d e n c i a d e a c u m u l a r e l j u i c i o s u s c i t a d o p o r Y o b a n y a l d e N a n c y, y a q u e e l n u e v o r i t o «debió acumularse al más antiguo»; iv) q u e n o s e suspendió e l p l e i t o; y v) que n o s e «analizó si procedía la acumulación de un proceso que no había sido previamente admitido» ( f l. 3 9, ib.).

C o m o c o n s e c u e n c i a, inadmitió e l e s c r i t o d e postulación p a r a q u e f u e r a c o r r e g i d a l a i r r e g u l a r i d a d e x p u e s t a f r e n t e a l o s p e d i m e n t o s allá f o r m u l a d o s, y «el acápite de procedimiento y competencia ya que se menciona ser este juzgado competente por la naturaleza del asunto y la residencia de la menor, lo cuál no resulta procedente si se tiene en cuenta que ( ) el juez competente debe ser el juez del domicilio del demandado ( )» ( f l. 4 0, ib.). 5. - S u b s a n a d a s l a s f a l e n c i a s p o r l a i n t e r e s a d a, l a j u d i c a t u r a s e declaró «carente de competencia territorial» c o n e s t r i b o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 3 0 0 - 0 0 d e l P r o c e s o, e n v i r t u d a q u e Y o b a n y t i e n e s u d o m i c i l i o e n Ibagué y l a p a r e j a n o conservó e l «domicilio común anterion; t o d o l o c u a l n o p e r m i t e a c u m u l a r l o s p r o c e s o s, h a b i d a c u e n t a q u e n o s e s a t i s f a c e u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s d e l artículo 8 8 d e l m i s m o c o m p e n d i o a d j e t i v o, e s t o e s, «que el juez sea competente para conocer de todas» l a s p r e t e n s i o n e s ( f l. 4 3, c n o. 1 ). 6.- E l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e l a última l o c a l i d a d c i t a d a repelió e l a s u n t o, a f i n c a d o e n q u e «resultaba improcedente que dicho juzgador volviera nuevamente a pronunciarse sobre la admisión de dicho libelo cuando éste ya se había proferido y había quedado en firme» ( f l. 4 6, c n o. 1 ).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a q u e l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a Litis s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 f i j a l a s r e g l a s p a r a r e p a r t i r l a s d e m a n d a s c i v i l e s y d e f a m i l i a e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s d e e s t a s e s p e c i a l i d a d e s, a p a r t i r d e u n o o d e v a r i o s f a c t o r e s, t o m a n d o e n consideración l a c l a s e o m a t e r i a 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -003300 -00 d e l o d e b a t i d o, s u cuantía, l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, l a n a t u r a l e z a d e l a función o l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según l o e n c u e n t r a p e r t i n e n t e. D e m a n e r a g e n e r a l, e l p r i m e r n u m e r a l d e l artículo 2 8 ejusdem a s i g n a l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s a l f u n c i o n a r i o c o n a s i e n t o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( f u e r o p e r s o n a l ), s a l v o «disposición legal en contrario», c r i t e r i o q u e p a r a l o s p r o c e s o s, e n t r e o t r o s, d e «cesación de efectos civiles [ d e m a t r i m o n i o católico]amplía e n e l s i g u i e n t e n o m e n c l a d o r a l e s t a b l e c e r q u e «será también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve».

N o o b s t a n t e, e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 9 0 ib. f i j a l a ocasión p r e c i s a e n q u e e l f u n c i o n a r i o d e b e e x a m i n a r e s t o s a s p e c t o s, a l p r e s c r i b i r q u e u n a v e z p r e s e n t a d a l a d e m a n d a, l a «( ) rechazará cuando carezca de jurisdicción o de competencia o cuando esté vencido el término de caducidad para instaurarla", en t a n t o q u e e l c a n o n 2 7 id. c o n t e m p l a l o s únicos e v e n t o s e n q u e d e m a n e r a s o b r e v i n i e n t e s e a l t e r a l a c o m p e t e n c i a y e l 1 3 9 ejusdem p r e d i c a q u e e l f a l l a d o r «no podrá declarar su incompetencia cuando la competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo por los factores subjetivo y funcional»; d i s p o s i c i o n e s d e a l c a n c e s i m i l a r a o t r a s c o n t e n i d a s e n e l d e r o g a d o Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( 7 5 n u m. 2, 8 5 y 1 4 8 i n c. 2 ) q u e e n s u m o m e n t o d i e r o n p i e p a r a q u e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a d e s a r r o l l a r a n e l p r i n c i p i o d e l a «perpetuatio jurisdictionis», c o n f o r m e a l c u a l, u n a v e z a s u m i d a l a c o m p e t e n c i a n o e s 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 3 0 0 -00 p o s i b l e q u e e l f u n c i o n a r i o l a r e p u d i e motu proprio, d e t a l f o r m a q u e s o l a m e n t e l a s p a r t e s m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s y e n l a s o p o r t u n i d a d e s l e g a l e s p u e d e n d i s c u t i r l a. E n t a l s e n t i d o, e n v i g o r d e l a a c t u a l reglamentación r i t u a l, e n C S J A C 4 2 9 - 2 0 1 8 l a C o r t e reiteró l o q u e venía s o s t e n i e n d o e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n e l s e n t i d o q u e ( ) una vez establecida la competencia territorial, atendiendo para el efecto las atestaciones de la demanda, las ulteriores alteraciones de las circunstancias que la determinaron no extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del asunto ( ) "Si el demandado, dice la Corte, en doctrina que es aplicable al caso, no objeta la competencia, a la parte actora y al propio juez le está vedado modificarla, inclusive en el evento de que hubiere existido cambio de domicilio o residencia de las partes.

Las circunstancias de hecho respecto de la cuantía del asunto, del factor territorial, del domicilio de las partes y de su calidad, existentes en el momento de proponerse y de admitirse una demanda civil, son las determinantes de la competencia prácticamente para todo el curso del negocio" (auto de 26 de agosto de 2009, Exp. 2009-00516-00 citado en auto de 15 de noviembre de 2011, Exp. 2011-02281-00). 3.

C o n e s e p a n o r a m a, l a C o r t e a d v i e r t e q u e e l j u z g a d o d e G a r a g o a admitió e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r s i n r e p a r o a l g u n o y q u e p u e s t o a d e r e c h o e l e x t r e m o p a s i v o t a m p o c o formuló c u e s t i o n a m i e n t o s s o b r e e s t e a s p e c t o, d e t a l f o r m a q u e aquél n o podía válidamente, p o r i n i c i a t i v a p r o p i a, s u s t r a e r s e d e l c o n o c i m i e n t o q u e asumió, p u e s l a o p o r t u n i d a d p a r a e l l o feneció e n e s e p r i m e r m o m e n t o, c u a n d o l e correspondía e x a m i n a r e l t e m a a p r o f u n d i d a d. N o p a s a p o r a l t o l a C o r t e l a f a c u l t a d q u e t i e n e l a 5 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2019 -003300 -00 o f i c i n a j u d i c i a l a n t e d i c h a p a r a «corregir o sanear los vicios que configuren nulidades u otras irregularidades del proceso» ( A r t. 1 3 2 C. G. P. ); s i n e m b a r g o, c o n f o r m e a l o a c o n t e c i d o, p a r a e l t i e m p o e n q u e emprendió d i c h a t a r e a, l a e v e n t u a l anomalía r e s p e c t o d e l a «competencia por el factor territorial» y a s e había s a n e a d o e, i n c l u s i v e, p r o r r o g a d o, c o m o q u i e r a q u e Y o b a n y consintió q u e l a s c q s a s c o n t i n u a r a n s u r u m b o a l n o a l e g a r t a l tópico m e d i a n t e excepción p r e v i a, c o m o l o enseña e l artículo 1 6 y 1 0 2 d e l e s t a t u t o d e r i t o s c i v i l e s. O t r a c o s a e s q u e e v e n t u a l m e n t e s e a p l a u s i b l e r e v i s a r l a l e g a l i d a d d e l a c i t a d a acumulación d e p r o c e s o s o l a p o s i b l e limitación d e l d e r e c h o d e d e f e n s a e n q u e s e incurrió c o n e l i n t e r l o c u t o r i o q u e abrió e l l i t i g i o, a f i n d e a d o p t a r l o s c o r r e c t i v o s a q u e h a y a l u g a r; e m p e r o, s i n q u e p u e d a d e s c o n o c e r s e l o s e f e c t o s q u e s e h a n g e n e r a d o f r e n t e a l l u g a r e n q u e d e b e d i r i m i r s e e l c o n f l i c t o, d a d o e l s i l e n c i o d e l a s p a r t e s y l a omisión d e l e n j u i c i a d o r. Así l a s c o s a s, n o s e e n c u e n t r a justificación p a r a q u e e l j u z g a d o r p r i m i g e n i o s e d e s p r e n d i e r a tardíamente d e l c a s o s i n q u e m e d i a r a petición d e l a p a r t e i n t e r e s a d a. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l d e b a t e a q u i e n d e s d e u n c o m i e n z o l e correspondió, l o q u e será c o m u n i c a d o a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o. 6 Radicación n° 11001 -02 -O3 -000 -2O19-003300-00 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e G a r a g o a e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

RESUELVE

NQTIEÍQUESE OCTAVIO AUGtT^TO TEJE IRO DUQUE M a g i s t r a d o 7