República d e C o l o m b i a Corle Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC4957-2019 Radicación n*». 11001-02-03-000-2019-03370-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Único P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Quinchía y D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n l a acción p o p u l a r i n s t a u r a d a p o r A u g u s t o B e c e r r a L a d i n o c o n t r a D a v i v i e n d a S. A., s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e l a c c i o n a n t e pretendió q u e l a e n t i d a d b a n c a r i a «preste el servicio profesional de interprete y profesional de guía interprete de planta con su propio personal de ser certificado por el ministerio de educación, art 5 ley 982 e 2005 o contratante con institución idónea certificada por el ministerio de educación nacional a fin q se cumpla art 5 ley 472 de 1998»(sic); f u e r a d e q u e «tampoco cuenta con alarmas luminosas, señales visuales y auditivas» v i o l a n d o l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 5, 8 y 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 0 - 0 0 d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5.

SeñEiló c o m o s i t i o d e vulneración «Bucaramanga, Santander, Centro Cial Acrópolis Loe 138». 2. E s a a u t o r i d a d advirtió s u i n c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r l a acción, p u e s t o q u e verificó «en el certificado de existencia y representación y en la web» q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a c o n v o c a d a s e e n c o n t r a b a e n Bogotá p o r l o c u a l l a envió a l J u g a d o D i e c i s i e t e d e l C i r c u i t o d e Bogotá, s u s t e n t a d a e n q u e «el actor eligió promover la demanda en el domicilio de la entidad demandada, y no el de la ocurrencia de los hechos». 3.

E l r e c e p t o r también s e rehusó a c o n o c e r l o y suscitó c o n f l i c t o, p o r q u e «el legislador instituyo que el conocimiento del asunto está dado ''por el lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular"(inciso 2°- artículo 16 de la ley 472 de 1998) y "cuando por esos hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda"», e s t o e s e l r e m i t e n t e p o r elección d e l p r o m o t o r. E n v i r t u d d e l a d i s c r e p a n c i a envió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d i r i m i r l a ( f l s. 9 y 1 0 v t o. ).

CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s e suscitó e n t r e e s t r a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación r e s o l v e r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 0 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° de l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l s i s t e m a a d j e t i v o prevé p a u t a s e n m a t e r i a t e r r i t o r i a l p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, e n t r e e l l a s l a d e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 8 d e l a c t u a l régimen a d j e t i v o, según l a c u a l [e]n los procesos contenciosos, salvo disposición. legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia ( R e s a l t a d o f u e r a d e l t e x t o ). A s u v e z, e l i n c i s o 2 d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 d i s p o n e q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular»; s i n e m b a r g o, a l d e c i r d e l a n o r m a, «[cjuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

E s t a disposición s e c o m p l e m e n t a c o n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l v i g e n t e, p a r a c o n c l u i r q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a p e r s o n a jurídica, p o r r e g l a g e n e r a l, e s «competente el juez de su domicilio principal», p e r o c u a n d o e n l o s h e c h o s e n d i l g a d o s estén v i n c u l a d o s a u n a «sucursal o agencia», tendrán atribución, a prevención, e l j u e z d e aquél y e l d e ésta, r e g l a a p l i c a b l e p o r v i r t u d d e l a 3 7 ^ Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 0 - 0 0 remisión c o n s a g r a d a e n e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

Q u i e r e d e c i r q u e s e l e o t o r g a a l a c t o r d a p o s i b i l i d a d d e e l e g i r l a d e p e n d e n c i a f r e n t e a l a q u e q u i e r e i n t e r p o n e r l a c o n t i e n d a c o n s t i t u c i o n a l, a l u d i e n d o q u e e s t e d e b e s o p o r t a r jurídica y lácticamente l o q u e s i g n i f i c a a r g u m e n t a r s u decisión; así l o d e s i g n a e l l e g i s l a d o r e r i l a s s i g u i e n t e s d i s p o s i c i o n e s. 3.

E n e s t e c a s o e l d e m i a n d a n t e p l a n t e a e n s u e s c r i t o q u e «[l]a amenaza ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», l a vulneración s e c o n f i g u r a e n «Bucaramanga, Santander, Centro Cial Acrópolis Loe. 138» y e l d o m i c i l i o e s e n «Quinchia Rda hecho notorio», p e r o s i n p r e c i s a r s i éste c o r r e s p o n d e a l p r i n c i p a l o a l d e a l g u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, n o o b s t a n t e q u e e l l o e r a i m p r e s c i n d i b l e p a r a q u e q u i e n i n i c i a l m e n t e l e f u e a s i g n a d o e l p l e i t o s e p r o n u n c i a r a s o b r e l a asunción o n o a p a r t i r d e b a s e s sólidas.

Además, a l d e m a n d a r e n e l a s i e n t o d e u n a «sucursal» o «agencia» específica e s n e c e s a r i o q u e e x i s t a u n a d i r e c t a vinculación e n t r e ésta y l a o c u r r e n c i a d e l a situación q u e b r a n t a d o r a d e l o s i n t e r e s e s c o l e c t i v o s, l o q u e d e b e q u e d a r p l e n a m e n t e d i l u c i d a d o, p e r o t a l c o n c o r d a n c i a s e extraña e n e s t e a c o n t e c e r, d e b i d o a q u e u n a e s l a c i u d a d señalada c o m o l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l a vulneración ( B u c a r a m a n g a ), y o t r a l a i n d i c a d a c o m o d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a (Quinchía). 4 ex Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 0 - 0 0 E n v i s t a d e l o a n t e r i o r, e l g e s t o r n o explícito e l f o r o d e s u elección, l o q u e e r a i m p o s t e r g a b l e a e f e c t o s d e i n s t r u i r d e b i d a m e n t e s o b r e l a a u t o r i d a d ñamada a c o n o c e r e l d e b a t e, c o m o q u i e r a q u e e x i s t e n a l m e n o s d o s f a c t o r e s c o n i n c i d e n c i a e n l a asignación. E n c o n s e c u e n c i a, e r a p r e c i s o q u e e l f u n c i o n a r i o d e Quinchía, s e d e d o n d e s e instauró l a d e m a n d a, a d o p t a r a l o s c o r r e c t i v o s p a r a s u p e r a r e s a i n c e r t i d u m b r e y d i s c e r n i d o e l l o, ahí sí, e n t r a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, a n t e s q u e r e p e l e r d e f o r m a i m p r e c i s a y a n t i c i p a d a l a f a c u l t a d. A h o r a b i e n, e n e s t e p u n t o s e t r a e a colación l o d i c h o e n C S J A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6, c i t a d o e n A C 2 3 5 3 - 2 0 1 8, e n e l s e n t i d o d e q u e ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo.

D e i g u a l m a n e r a, e n C S J A C 8 2 8 0 - 2 0 1 7, r e i t e r a d o e n A C 3 3 7 3 - 2 0 1 8, s e destacó q u e ( ) resulta • evidente que la demanda no cuenta con las manifestaciones del interesado que permitan concretar la selección del fuero de cumplimiento obligacionál, o si fuera el caso, con la certera invocación del foro personal o general, mediante alguna de sus variables contempladas en el numeral 1 del artículo 28 del C.G.P ( ) Así las cosas, ante la falta de ilustración sobre los elementos determinantes de la competencia, los Juzgados en contienda, particularmente el inicial, actuaron de manera prematura al rehusar, el conocimiento del asunto sin haber procurado obtener previamente las necesarias precisiones referidas. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 0 - 0 0 4.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, l a p r i m e r a a u t o r i d a d procedió d e m a n e r a a p r e s u r a d a a l r e p u d i a r e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o, y a q u e n o agotó c o n antelación l o s m e d i o s q u e tenía a s u disposición p a r a p r e c i s a r s i e r a o n o d e s u i n c u m b e n c i a, p o r l o q u e s e dispondrá d e v o l v e r l e l a s d i l i g e n c i a s a f i n d e q u e a d o p t e l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s. P r i m e r o: DECLARAR p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. S e g u n d o: REMITIR e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Quinchía, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE OCTAVIO AUGU^PÓ^EJEIRO DUQUE M a g i s t r a d o 6