República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a e i d n C i v i l AC4956-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03274-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Sonsón y T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, d e n o s e r p o r q u e s e a d v i e r t e q u e éste e s i n e x i s t e n t e, según p a s a a s e r e x p u e s t o.

ANTECEDENTES 1. - D e l e s c r i t o g e n i t o r y s u s a n e x o s s e i n f i e r e q u e a n t e e l s e g u n d o D e s p a c h o, l a s E m p r e s a s Públicas d e M e d e l l i n E. S. P. f o r m u l a r o n f r e n t e a l a A g e n c i a N a c i o n a l d e T i e r r a s y o t r o s, «demanda de constitución de servidumbre pública de conducción de energía eléctrica» s o b r e u n o s p r e d i o s u b i c a d o s e n jurisdicción d e l M u n i c i p i o d e Sonsón, y e n e l acápite d e c o m p e t e n c i a d i j o q u e l a d e t e r m i n a b a e n e s e l u g a r p o r «la calidad de las partes que actúan dentro del presente proceso ( )».

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 4 - 0 0 2. - L a ñincionaria s e declaró i n c o m p e t e n t e y provocó «conflicto negativo de competencia con el Juzgado Segundo Promiscuo Municipal de Sonsón», p o r q u e «el Código General del Proceso en el numeral 7° del articulo 28, reflere la competencia exclusiva y privativa del juez donde se halle ubicada la cosa, en los procesos donde se discutan derechos reales, como por ejemplo el de servidumbre».

Así q u e, d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a. CONSIDERACIONES 1. - E s t a b l e c e i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o: [sjiempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso ordenará remitirlo al que estime competente.

Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente solicitará que el conflicto se decida por el funcionario judicial que sea superior funcional común a ambos, al que enviará la actuación. D e l c o n t e n i d o d e l a p a r t e t r a s c r i t o s e i n f i e r e n d o s s u p u e s t o s, q u e s i e l p r i m e r f u n c i o n a r i o o b s e r v a q u e e l i m p u l s o d e l a s u n t o n o l e c o m p e t e, d e b e r e m i t i r l o a q u i e n sí l o s e a; e l s e g u n d o q u e e l r e c e p t o r d i s i e n t a d e s u homólogo y e n t a l v i r t u d a c u d a a l s u p e r i o r común p a r a q u e d i l u c i d e a cuál d e l o s d o s l e c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r l o. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 4 - 0 0 2. - E n e l sub lite e l J u z g a d o T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n planteó u n a a p a r e n t e d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o c o n e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Sonsón, t o m a n d o c o m o b a s e u n p r o n u n c i a m i e n t o q u e h i z o d i c h a a u t o r i d a d e n e l r a d i c a d o n° 0 5 7 5 6 - 4 0 - 8 9 - 0 0 2 - 2 0 1 9 - 0 0 2 1 8 - 0 0, q u e s i b i e n c o r r e s p o n d e a l a s m i s m a s p a r t e s y a s u n t o p l a n t e a d o, e n r e a l i d a d s e t r a t a d e u n i n t e n t o p r e l i m i n a r s i n i n c i d e n c i a e n l a n u e v a radicación c o n e l número 0 5 0 0 1 - 4 0 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 3 9 - 0 0.

R e s p a l d a l o a n t e r i o r, l a manifestación d e l a a c c i o n a n t e e n e l s e n t i d o d e q u e «en el mes de julio de 2019, se presentó la demanda en el Juzgado Promiscuo Municipal de Sonsón, correspondiendo su conocimiento al Juzgado Segundo Promiscuo Municipal, quien, mediante auto del 14 de agosto de 2019 ( ), decide rechazar[la] de plano», p o r q u e consideró c a r e c e r d e t a l f a c u l t a d y ordenó s u remisión a l o s j u z g a d o s d e M e d e l l i n, p e r o n o h u b o n e c e s i d a d d e c u m p l i r e s a d i r e c t r i z p o r q u e l a p r o m o t o r a optó p o r r e t i r a r l a e i r d i r e c t a m e n t e a n t e e s a s a u t o r i d a d e s, c o m o e n e f e c t o ocurrió y f u e e n e s e m o m e n t o e n e l q u e s e profirió e l i n t e r l o c u t o r i o d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e l año q u e a v a n z a. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d sólo h a a c o n t e c i d o e l p a s o i n i c i a l, e s t o e s, q u e l a a u t o r i d a d d e l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a estimó n o e s t a r f a c u l t a d a, p e r o s i n a g o t a r l a e t a p a p a r a q u e e l t a l l a d o r d e Sonsón s e p r o n u n c i a r a, y a q u e l o d i c h o c o n antelación n o tenía t r a s c e n d e n c i a. 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 4 - 0 0 P u e s t a s d e e s e m o d o l a s c o s a s, e s p a t e n t e l a i n e x i s t e n c i a d e l a d i s c o r d a n c i a p l a n t e a d a e n l a m e d i d a e n q u e e n e l p l a n o fáctico n o s e e v i d e n c i a u n a contraposición d e o p i n i o n e s q u e d e b a z a n j a r s e. 3. - E n c o n s e c u e n c i a, s e devolverán l a s d i l i g e n c i a s a l s e r v i d o r d e M e d e l l i n, c o n e l f i n d e q u e r e e s t u d i a d o e l t e m a, s i h a y l u g a r a e l l o, a d o p t e l a s d e t e r m i n a c i o n e s p e r t i n e n t e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S s L l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r i n e x i s t e n t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r e n c i a y e n c o n s e c u e n c i a d e v o l v e r l a tramitación a l J u z g a d o T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l i n, p a r a l o d e s u c a r g o. Comuniqúese a l o s demás i n v o l u c r a d o s s o b r e l o aquí d i s p u e s t o. M a g i s t r a d o