República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC4955-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03173-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i e t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a y Veintidós d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d y categoría d e Medellín.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, l a e m p r e s a Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. presentó d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica c o n t r a B o r i s L u t s g a r t e n S t e c k e r l, c o m o p r o p i e t a r i o d e l i n m u e b l e d e n o m i n a d o «Villa Diana Lote 2», i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n° 0 4 0 - 4 7 7 0 7 8 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B a r r a n q u i l l a. También l a dirigió c o n t r a l a s s o c i e d a d e s P r o m i g a s S. A., T r a n s e l c a S. A. E. S. P., G a s e s d e l C a r i b e S. A., E l e c t r i f i c a d o r a d e l C a r i b e S. A. E. S. P. y H o c o l S. A. c o m o t i t u l a r e s d e l d e r e c h o r e a l d e s e r v i d u m b r e s o b r e e l m e n c i o n a d o f u n d o. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 3 - 0 0 E n d i c h o l i b e l o, l a d e m a n d a n t e señaló, d e f o r m a e x p r e s a, q u e l a c o m p e t e n c i a correspondía a e s e e s t r a d o j u d i c i a l, «por la ubicación del inmueble objeto de la pretensión», e s t o e s, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f l s. 1 a 1 4 C. l ). 2. - L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 ( f l s. 1 1 4 a 1 1 5 C. l ); e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 s e practicó l a inspección j u d i c i a l ( f l s. 1 2 3 a 1 2 4 C. l ); y n o t i f i c a d o s l o s c o n v o c a d o s, a l g u n o s d e e l l o s f o r m u l a r o n e x c e p c i o n e s d e mérito, p e r o s i n d i s c u t i r l a c o m p e t e n c i a r a d i c a d a e n c a b e z a d e e s a d e p e n d e n c i a ( f l s. 1 6 4 a 1 6 6, 1 8 3 a 1 9 7, 2 0 4 a 2 0 5, 2 1 4 a 2 3 8, 2 7 3, 2 7 7, 3 0 3 a 3 0 7 C. l y 6 5 9 a 6 8 6 C. 2 ). 3. - I n t e g r a d o d e e s t a f o r m a e l c o n t r a d i c t o r i o y m i e n t r a s s e r e c o p i l a b a l a p r u e b a p e r i c i a l p e r t i n e n t e, e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 8, l a p a r t e a c t o r a formuló u n «conflicto de competencia a petición de parte», p a r a q u e s e r e m i t i e r a e l e x p e d i e n t e a l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o d e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d a c c i o n a n t e, e s t o e s, d e l a c i u d a d d e Medellín ( f l s. 5 8 0 a 5 8 5 C. 2 ).

A u n q u e l a a n t e r i o r petición s e desestimó e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 8, e n l a m i s m a o p o r t u n i d a d l a j u z g a d o r a a d o p t a u n a «medida de saneamiento», e n v i r t u d d e l a e u a l, d e c r e t a l a «nulidad por falta de competencia y accede a la perdida (sic) de la misma» y o r d e n a l a remisión d e l p l e n a r i o c o n d e s t i n o a l o s «Juzgado competentes, en este caso a la ciudad de medellin (sic)» ( f l s. 9 0 0 a 9 0 1 C. 2 ); determinación c u y a ((ilegalidad» s e declaró e n a u t o d e 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 ^ 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 3 - 0 0 ( f l s. 9 6 3 a 9 6 4 C. 2 ), p e r o a l a p o s t r e n u e v a m e n t e s e reiteró, e s t a v e z m e d i a n t e proveído d e 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 9 ( f l s. 1 2 2 7 a 1 2 2 9 C. 2 ) y, e n c o n s e c u e n c i a, remitió e l p l i e g o a s u s homólogos e n l a c i u d a d d e Medellín. 4. - A s i g n a d o e l a s u n t o a l J u z g a d o Veintidós C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e e s a l o c a l i d a d, e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, l o repelió c o n e s t r i b o e n e l n u m e r a l 7 ° d e l artíeulo 2 8 d e l e s t a t u t o d e r i t o s c i v i l e s, d a d o q u e e n m a t e r i a d e imposición d e s e r v i d u m b r e s l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t a s d e m a n d a s también l e c o r r e s p o n d e a l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l b i e n y destacó q u e a c o r d e c o n l o s r e c i e n t e s l i n e a m i e n t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s «la actuación desplegada por la Juez Quinta Civil del Circuito de Oralidad de Barranquilla ( ) va en franca contravía del principio de la perpetuatio jurisdictionis» ( f l s. 3 a 4 C. 5 ).

CONSIDERACIONES 1. - E n atención a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° de l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s e l l e g i s l a d o r h a e s t a b l e c i d o v a r i o s f a c t o r e s, e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 3 - 0 0 t e r r i t o r i a l, e l o b j e t i v o, e l s u b j e t i v o y e l f u n c i o n a l. E l p r i m e r o d e e l l o s está c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y l a d i s t r i b u y e d e p e n d i e n d o d e l l u g a r e n d o n d e d e b a p r o m o v e r s e e l l i t i g i o, d e s u e r t e, q u e n o q u e d a a l a n t o j o d e l c o n v o c a n t e i n s t a u r a r l o e n c u a l q u i e r p a r t e d e l a geografía n a c i o n a l, s i n o, q u e d e b e h a c e r l o ceñido a l o s parámetros allí c o n s i g n a d o s. A t a l e s e f e c t o s, s e h a c e u s o d e l o s l l a m a d o s «fueros» o «foros».

Así, c o m o r e g l a g e n e r a l, e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s s e a c u d e a l «personal» y, p o r e n d e será c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d o n d e e l d e m a n d a d o esté d o m i c i l i a d o, o e n s u d e f e c t o, d o n d e u b i q u e s u r e s i d e n c i a. A s u l a d o, h a y o t r o s e s p e c i a l e s, c o m o e l q u e l a d o c t r i n a h a n o m b r a d o «forum reí sitae» o «real», q u e a p u n t a a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s m a t e r i a d e l a d i s p u t a, y e l d e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e m i r a a l a c a l i d a d d e u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a litis, p o r l o q u e l a f i j a e n consideración a s u d o m i c i l i o. D e e s e m o d o, a l d e m a n d a n t e l e i n c u m b e r a d i c a r e l p l i e g o c o n o b s e r v a n c i a d e l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y y a l d i r e c t o r d e l a c a u s a e x a m i n a r l a s a l m o m e n t o d e r e a l i z a r e l e s t u d i o d e a d m i s i b i l i d a d, f a s e e n l a c u a l, s i o b s e r v a q u e c a r e c e d e jurisdicción o c o m p e t e n c i a deberá r e m i t i r e l a s u n t o a l s e r v i d o r c o r r e s p o n d i e n t e, c o m o l o d i s p o n e e l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i d i c h a c i r c u n s t a n c i a p a s a i n a d v e r t i d a e n e s a e t a p a, 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 3 - 0 0 solamente el opositor está l e g i t i m a d o p a r a d e b a t i r l a c o n p o s t e r i o r i d a d m e d i a n t e r e c u r s o d e reposición o l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a. S i t o d a s l a s a l t e r n a t i v a s t r a n s c u r r e n e n s i l e n c i o, l a c o m p e t e n c i a q u e d a d e f i n i d a e n e l e n j u i c i a d o r, q u i e n eonocerá d e l p l e i t o h a s t a e l f i n a l e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e «perpetuatio jurísdictionis».

E s d e c i r, n o podrá motu proprío s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a lid, l o c o n t r a r i o sería p e r m i t i r l e e n c u a l q u i e r e s t a d o d e l p r o c e s o d e s p r e n d e r s e d e l a s d i l i g e n c i a s y e n v i a r l a s a o t r o s D e s p a c h o s, l o q u e atentaría c o n t r a l a c e l e r i d a d, preclusión y l a p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l p r o c e s a l, e n t r e o t r o s. T a l visión a r m o n i z a c o n e l artículo 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u y o i n c i s o p r i m e r o prevé q u e l a «jurisdicción y competencia por los factores subjetivo y funcional son improrrogables», l o q u e q u i e r e d e c i r q u e únicamente e s o s d o s a s p e c t o s d e t e r m i n a n t e s d e l a «competencia» a d m i t e n revisión e n c u a l q u i e r c i c l o d e l p r o c e s o; l o s demás, e s t o e s, «los factores objetivo, territorial y de conexidad», s e s u j e t a n a l a p a u t a g e n e r a l d e p r o r r o g a b i l i d a d, l o q u e r a t i f i c a l u e g o e l i n c i s o s e g u n d o ejúsdem, a c u y o t e n o r l a «falta de competencia por factores distintos del subjetivo o funcional es prorrogable cuando no se reclame en tiempo, y el Juez seguirá conociendo del proceso».

S o b r e e l p a r t i c u l a r e n A C 5 0 5 1 - 2 0 1 8 s e acotó, [e]n esa medida, entonces, existen dos factores [subjetivo y funcional] que fijan la competencia de manera absoluta y, por tanto, pueden alterarla en el curso del litigio. E n c a m b i o, l o s Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 3 - 0 0 o t r o s, i n c l u y e n d o e l a s p e c t o t e r r i t o r i a l, lo h a c e n e n f o r m a r e l a t i v a, lo que significa que después d e la integración d e l c o n t r a d i c t o r i o e s i n a t e n d i b l e v o l v e r s o b r e e s e tópico.

E s que, en rigor, la asignación en virtud de la función del órgano de justicia y de la calidad de las partes comporta un interés general o público, que descarta alguna incidencia de la voluntad de los intervinientes y del juzgador a la hora de prolongar la competencia con apego al añejo aforismo de que aquél prevalece frente al «interés particular» ( ) Lo anterior coincide con el artículo 27 del Código General del Proceso, donde se contemplan solo tres eventos en que se altera la competencia de un asunto en curso, e s t o e s, p o r la intervención s o b r e v i n i e n t e d e u n E s t a d o e x t r a n j e r o o u n a g e n t e diplomático; e l c a m b i o d e la cuantía e n v i r t u d d e la r e f o r m a d e la d e m a n d a, reconvención o acumulación d e p r o c e s o s o d e m a n d a s; y por disposición de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura en tomo a la ejecución de sentencias declarativas o ejecutivas ( E n f a t i z a l a S a l a ). 3. - B a j o e s t e p a n o r a m a, s e a d v i e r t e q u e e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a s e equivocó a l d e s p r e n d e r s e d e l a lid, p u e s a v o c a d o e l p l e i t o y s i n reclamación d e l e x t r e m o o p o s i t o r, s e desprendió d e l d i l i g e n c i a m i e n t o p o r u n c r i t e r i o q u e n o e n c a j a d e n t r o d e a q u e l l o s q u e a m e r i t a b a s e p a r a r s e d e l m i s m o, t o d a v e z q u e n o está r e l a c i o n a d o c o n u n f a c t o r f u n c i o n a l o s u b j e t i v o d e n t r o d e l o s parámetros d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o v i g e n t e, s i e n d o q u e e s t a b a c o m p e l i d o a d e s a t a r l o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e «perpetuatio jurisdictionis».

Además, d e a c u e r d o a l n u m e r a l 7° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 3 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a a l u d i d a a u t o r i d a d también t i e n e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a p a r a e v a c u a r l o y así l o entendió l a e n t i d a d a c c i o n a n t e a l r e n u n c i a r a l p r i v i l e g i o q u e l e confería e l c a n o n 2 9 ejusdem, n o r m a según l a c u a l «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes».

S o b r e e l p a r t i c u l a r e n C S J A C 4 0 4 3 - 2 0 1 8 s e puntualizó q u e ( ) en la hora actual existe un «beneficio» para la «entidad pública» que la autoriza a demandar en el lugar de su domicilio, o a exigir que sea convocada allí; empero, c u a n d o e s e l l a la q u e a c t i v a e l a p a r a t o J u d i c i a l y a l f i j a r la c o m p e t e n c i a s e d i r i g e a n t e e l j u e z d e la ubicación d e l p r e d i o c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 8 d e l artículo 2 8 ibídem, q u e le c o n f i e r e t a l p o s i b i l i d a d, e s a c o n d u c t a p o s i t i v a d e n o t a, s i n d u d a, u n a c t o d e r e n u n c i a, c u a n d o m e n o s tácita a la p r e r r o g a t i v a l e g a l q u e la h a b i l i t a p a r a d i r i g i r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o d e s u d o m i c i l i o, máxime si hay motivos para considerar que el traslado del asunto a una zona distinta a esa, deviene en perjuicio de sus intereses.

Tal deducción se fortalece con el precepto 15 del Código Civil a cuyo tenor «podrán renunciarse los derechos conferidos por la leyes, con tal que sólo miren al interés individual del renunciante, y que no esté prohibida la renuncia», como en este caso, pues se reitera, la «competencia» asignada al «juez del domicilio de la entidad» está instituida en su interés ( N e g r i t a s a j e n a s a l t e x t o ).

D e s i g n i o q u e p o r a j u s t a r s e a u n a d e l a s p a u t a s q u e r e g u l a l a c o m p e t e n c i a e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s y h a b i l i t a r a l J u e z d e B a r r a n q u i l l a p a r a r i t u a r l o, d e b e s e r r e s p e t a d o, s i n q u e l a p o s t r e r a petición q u e elevó Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P., después d e a d m i t i d o e l p l i e g o i n t r o d u c t o r i o 7 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 3 - 0 0 r e f u t a n d o l a «competencia» ( f l s. 5 8 0 a 5 8 5 C. 2 ), t e n g a l a v i r t u a l i d a d d e m o d i f i c a r l a, p u e s, s e r e p i t e, a raíz d e l a «perpetuatio jurisdictionis» aquélla s e radicó e n e s a a g e n c i a j u d i c i a l. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, e l d i l i g e n c i a m i e n t o retornará a l a a u t o r i d a d q u e l o venía c o n o c i e n d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a. Segundo: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión.