República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i AC4954-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03203-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e P l a t o y D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e Orálidad d e Medellín.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r e s t r a d o. Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. i n t e r p u s o d e m a n d a d e «imposición de servidumbre de conducción de energía eléctrica y telecomunicaciones» c o n t r a e l h e r e d e r o d e J u l i o H u m b e r t o A n n i c h i a r i c o, S a m i r E l i a s A n n i c h i a r i c o Moisés, s u compañera p e r m a n e n t e supérstite N u r i s E s t h e r L o b o d e León, y l o s i n d e t e r m i n a d o s, q u e recayó s o b r e e l i n m u e b l e d e n o m i n a d o «Los Olivos», u b i c a d o e n «jurisdicción del municipio de Plato-Magdalena».

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 3 - 0 0 E n e l a p a r t e d e c o m p e t e n c i a, d i j o q u e l a d e t e r m i n a b a p o r l a «ubicación del inmueble», c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. - E l f u n c i o n a r i o rechazó e l l i b e l o, p u e s estimó, c o n e s t r i b o e n e l c a n o n 2 9 ejusdem, q u e a l s e r l a a c t o r a u n a e n t i d a d pública, e l «fuero personal» e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l a m i s m a n o r m a, debía p r e v a l e c e r s o b r e e l r e a l p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 7°.

E n c o n s e c u e n c i a, l o remitió a l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Medellín. 3. - A s i g n a d a l a c o n t r o v e r s i a a l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e e s a i u r b e, también l a repelió, e n e s e n c i a, p o r q u e e n s u c r i t e r i o s e d e b e «resguardar la inmediación probatoria e integradora, entendiéndose que el fuero real desplaza al personal [ ]», p o r t a n t o «el juez competente para conocer del presente asunto es el del lugar de ubicación de la heredad destinada a soportar la servidumbre de energía eléctrica [ ]».

P o r c o n s i g u i e n t e, suscitó e l c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e d i r i m i e r a l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s. CONSIDERACIONES 1. - L a p r e s e n t e colisión i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, m o t i v o p o r e l c u a l i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l o s m i s m o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o preceptúan l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 3 - 0 0 1 2. - P a r a d i s t r i b u i r l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a s e n t a d a s e n l a geografía n a c i o n a l, e l o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s t e r r i t o r i a l, o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d. M e d i a n t e e l p r i m e r o, i n d i c a cuál e s e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e c o n o c e r d e l l i t i g i o, y p a r a c o n c r e t a r l o e s t a b l e c e l o s «foros o fueros», d e m o d o q u e, p o r l o g e n e r a l, e n l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s s e a c u d e a l «personal» q u e r a d i c a l a c o m p e t e n c i a e n e l j u e z d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e s u r e s i d e n c i a; además, c o n s a g r a o t r o s e s p e c i a l e s, c o m o e l d e n o m i n a d o p o r l a d o c t r i n a «forum rei sitae» o «real», r e f e r i d o a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a l i d. I g u a l m e n t e, i m p o n e e l f u e r o c o n t r a c t u a l, según e l c u a l e s l l a m a d o a c o n o c e r e l a s u n t o e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e u n n e g o c i o jurídico.

V a r i o s d e e s o s f u e r o s p u e d e n c o n f l u i r e n u n a m i s m a c a u s a, l o c u a l g e n e r a u n a p l u r a l i d a d d e j u e c e s l l a m a d o s a t r a m i t a r l a, e n c u y o c a s o l a l e y o t o r g a a l a c t o r l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e e l l o s, s i n q u e t a l e j e r c i c i o p u e d a s e r d e s c o n o c i d o p o r e l e l e g i d o, q u i e n, e n p r i n c i p i o, q u e d a l l a m a d o a z a n j a r l a d i s p u t a; e m p e r o, h a y o t r o s s u p u e s t o s e n q u e e l l e g i s l a d o r a n u l a e s a d i s c r e c i o n a l i d a d y privativamente d e t e r m i n a l a p o t e s t a d, i n d i c a n d o d e f o r m a p r e c i s a y categórica e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a e n c a r a r e l a s u n t o c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o. 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 3 - 0 0 F r e n t e a e s t e último p u n t o, e n A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8 l a C o r t e destacó q u e ( ) el concepto de las precitadas disposiciones implica que a los juzgadores con autoridad en el territorio donde se cumple alguna de las condiciones señaladas en ellas, es decir, del sitio donde se localizan los inmuebles sobre los que se quiere constituir ese gravamen o del que es vecino el organismo estatal, concierne conocer, tramitar y resolver de manera exclusiva los litigios cuyas pretensiones tienen esa finalidad o han sido formuladas a favor o en contra de una entidad de esa índole ( ).

A h o r a b i e n, a t i n e n t e a l a s c o n t i e n d a s s o b r e s e r v i d u m b r e s, entiéndase imposición, variación o extinción, e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l a l e y c i v i l a d j e t i v a f i j a u n a «competencia privativa» c o n b a s e e n l a c u a l a s i g n a e n f o r m a e x c l u s i v a, única y e x c l u y e n t e a l e s t r a d o d e l l u g a r d o n d e esté a s e n t a d o e l b i e n i n v o l u c r a d o e n l a litis e l d e b e r d e c o n o c e r l a s, e n c u a n t o p r e s c r i b e q u e «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales ( ) en los de servidumbre », será c o m p e t e n t e, «de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

E s p u e s, c l a r o e j e m p l o d e u n f u e r o r e a l e x c l u s i v o. N o o b s t a n t e, e l n u m e r a l 10° e j u s d e m p r e v i e n e q u e «[ejn los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 3 - 0 0 cualquier otra entidad pública, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad», d e d o n d e e m e r g e o t r o f u e r o p r i v a t i v o d e carácter g e n e r a l o p e r s o n a l q u e s e f u n d a e n l a c a l i d a d d e l s u j e t o p a r a a s i g n a r c o m p e t e n c i a a l j u e z d e s u d o m i c i l i o. C o m o e n m u c h a s o c a s i o n e s l a d e m a n d a n t e e s u n a e n t i d a d q u e r e s p o n d e a l c r i t e r i o s u b j e t i v o señalado y e s v e c i n a d e u n a c o m a r c a d i s t i n t a d e d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e a s p i r a o b t e n e r e l g r a v a m e n, d e v i e n e p a l m a r i o q u e e n l a práctica s e p r e s e n t a u n e n f r e n t a m i e n t o e n t r e l o s parámetros a t r i b u t i v o s e n c o m e n t o. D i l e m a q u e, e n p r i n c i p i o, e s t a C o r t e h a r e m e d i a d o c o n a p o y o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes», d e t e r m i n a n d o q u e e n t o d o s l o s trámites e n d o n d e p a r t i c i p e u n o r g a n i s m o d e l i n a j e «público» habrá d e p r e f e r i r s e s u «fuero personal».

E m p e r o, también h a e s g r i m i d o q u e ( ) a la hora de esclarecer el alcance de todas estas directrices le corresponde al intérprete, en los términos del artículo 26 del Código Civil, fijar su verdadero sentido, atendiendo entre otros aspectos, a su finalidad y contexto, más aún cuando están destinadas a reglar el acceso a la jurisdicción ( A C 3 3 3 7 - 2 0 1 8 ). 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 3 - 0 0 B a j o e s t a p e r s p e c t i v a, h a m e m o r a d o q u e l a d i v e r s i d a d d e «foros» señalados e n e l c a n o n 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l t i e n e u n a razón d e s e r, d e m o d o q u e l a asignación d e l a c o m p e t e n c i a p o r u n o y o t r o, c o m o l o a d v i e r t e C h i o v e n d a, o b e d e c e a l p r i n c i p i o d e «libertad e igualdad» d e q u i e n e s p a r t i c i p a n e n u n p r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l l a l e y r e p a r t e «entre el actor y el demandado con equitativa proporción sus garantías».

P o r e s o, c o n e l f i n d e a p l i c a r l o s e s n e c e s a r i o a t e n d e r l a s r a z o n e s q u e l o s j u s t i f i c a n, n o d e o t r a m a n e r a podrá a c a t a r s e e l p r i n c i p i o q u e i r r a d i a a t o d o l a n o r m a p r o c e s a l, e s t o e s, q u e «toda persona o grupo de personas tiene derecho a la tutela jurisdiccional efectiva para el ejercicio de sus derechos y la defensa de sus intereses, con sujeción a un debido proceso de duración razonable» (artículo 6 ).

A l r e s p e c t o, d i c h o t r a t a d i s t a enseña q u e Aun cuando la mayor parte de los fueros o foros se derivan del pasado, la distribución moderna de la competencia territorial se realiza conforme a un concepto enteramente distinto al antiguo. El fuero general de todos los ciudadanos no se funda en su sumisión a un juez determinado que tenga derecho a ejercer sobre él el poder jurisdiccional y esté, por lo mismo interesado en hacer valer este derecho contra jueces rivales que lo usurpasen.

Además, suprimidas todas las jurisdicciones privilegiadas o extraordinarias, el actor sabe directamente por la ley cuál es el tribunal ante el cual debe citar al demandado. Y la ley cuando fija la competencia no trata de inspirarse en otro concepto sino en el que informa todo nuestro derecho público: la libertad e igualdad de todos los ciudadanos ante la ley.

Al aplicar este principio, la ley encuéntrase en la necesidad de repartir entre el actor y el Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 3 - 0 0 demandado con equitativa proporción sus garantías. Por esto, de un lado tiene en cuenta el interés del demandado de ser molestado lo menos posible en su vida y en sus negocios, disponiendo que sea citado ante el juez menos oneroso para él. Del mismo modo todos pagan sus deudas de ciudadano (servicio militar, impuestos, voto político, etc), en el lugar donde habitan actualmente.

De otro lado, la ley tiene en consideración la libertad de acción del actor cuando le da la elección entre varios foros, p. ej. le permite citar al demandado en el lugar del domicilio o de la residencia. Otras veces la ley exige un fuero especial porque le parece más útil al interés de ambas partes o-al juez mismo, como en el caso de acción real sobre bienes inmuebles; y a veces en cambio favorece al actor, según las circunstancias de las pretensiones que éste propone en juicio, de este modo la ley evita la apariencia de parcialidad hacia el demandado y al mismo tiempo consigue que los asuntos sean mejor distribuidos en los diferentes Tribunales del territorio del Estado^.

E n e s e s e n t i d o, l a «prevalencia» c o n t e m p l a d a e n e l p r e c e p t o 2 9 m e n c i o n a d o l o q u e e s t a b l e c e e s u n b e n e f i c i o a f a v o r d e u n o d e l o s l i t i g a n t e s, d e s u e r t e q u e a n t e c u a l q u i e r o t r a c i r c u n s t a n c i a q u e p u e d a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a s e p r i v i l e g i a s u status.

E s e l c a s o d e l n u m e r a l 10° ibídem, q u e sólo h a b i l i t a a l «juez del domicilio de la entidad pública» p a r a c o n o c e r d e l a s c o n t i e n d a s e n q u e éstas i n t e r v e n g a n. E l l o, p a r a f a c i l i t a r l e e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e acción o contradicción, d e p e n d i e n d o d e s i e s c o n v o c a n t e o c o n v o c a d a, d e t a l s u e r t e q u e l o p u e d a ^ C h i o v e n d a G i u s s e p p e, I n s t i t u c i o n e s d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. T o m o 1.

Págs. 6 6 0 y 6 6 1. 7 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 3 - 0 0 d e s p l e g a r d e f o r m a a d e c u a d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s p l a z a r s e a u n l u g a r d i s t i n t o a l a s i e n t o d e s u s n e g o c i o s. N o e s o t r a l a aspiración d e l l e g i s l a d o r c u a n d o e n e s t o s e v e n t o s d e f i e r e l a «competencia» a l «fuero personal», s i n o q u e t a l e s «entes» c o m p a r e z c a n a l «proceso» e n c i r c u n s t a n c i a s m e n o s g r a v o s a s. S i e s t o e s así, l o q u e a p a r e j a u n «beneficio» p a r a l a «entidad», n a d a i m p i d e q u e d e c l i n e d e él, d i r e c c i o n a n d o e l l i b e l o a l j u e z d e l s i t i o e n d o n d e s e e n c u e n t r a n l o s b i e n e s o b j e t o d e s u s e x i g e n c i a s, q u i e n e n p r i n c i p i o estaría f a c u l t a d o p a r a a p r e h e n d e r l a s e n v i r t u d d e l «foro real», máxime s i h a y m o t i v o s p a r a c o n s i d e r a r q u e e l t r a s l a d o d e l a s u n t o a u n l u g a r d i s t i n t o a ése d e v i e n e e n p e r j u i c i o d e s u s i n t e r e s e s. E n e s o s términos e l c a n o n 1 5 d e l Código C i v i l p r e v i e n e q u e «podrán renunciarse los derechos conferidos por las leyes, con tal que sólo miren al interés individual del renunciante, y que no esté prohibida la renuncia», c o m o aquí, p u e s s e i n s i s t e, l a «competencia» a s i g n a d a a l «juez del domicilio de la entidad» está i n s t i t u i d a e n s u p r o v e c h o. P r e c e p t o q u e o p e r a c o n t o d o s u r i g o r e n e l sub judice, p u e s según e l artículo 3 2 d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4, Salvo en cuanto la Constitución Política o esta Ley dispongan expresamente lo contrario, la constitución, y los actos de todas las empresas de servicios públicos, así como los requeridos para la administración y el ejercicio de los derechos de todas las personas que sean sodas de ellas, en lo no dispuesto en esta Ley, se regirán exclusivamente por las reglas del derecho privado.

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 3 - 0 0 D e o t r o l a d o, h a y r a z o n e s d e c o n v e n i e n c i a p a r a t a l d e s p r e n d i m i e n t o, c o m o l a cercanía d e l a s p a r t e s y d e l j u e z a l l u g a r d o n d e s e sitúa l a f i n c a m a t e r i a d e s e r v i d u m b r e, l o q u e s i n d u d a facilitará a a q u e l l a s e l «derecho de defensa» y a éste l a adopción d e l a s r e s p e c t i v a s d e c i s i o n e s, p u e s estarán próximos a l a c o s a l i t i g a d a. 3. - E n e l sub lite, c o n f l u y e n e s o s d o s e v e n t o s, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e l a a c t o r a l a a c t o r a e s u n a e n t i d a d pública, según s e e x t r a c t a d e l C e r t i f i c a d o d e E x i s t e n c i a y Representación L e g a l q u e adosó a l p l e n a r i o, d o n d e s e p r e c i s a q u e, ( ) Interconexión Eléctrica S.A. E.S.P., que también podrá utilizar la sigla ISA E.S.P. es una empresa de servicios públicos mixta, constituida como sociedad Anónima, de carácter comercial, del orden nacional y vinculada al Ministerio de Minas y Energía, sometida al régimen jurídico establecido en la Ley de Servicios Públicos domiciliarios (Ley 142 de 1994).

A h o r a, l a colisión s e o r i g i n a p o r q u e e n e l sub lite, l a circunscripción j u d i c i a l a l a q u e a p u n t a n c a d a u n o d e e s o s «foros» e s d i f e r e n t e, e n t a n t o s u «domicilio principal» c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e Medellín, s i n q u e s e e v i d e n c i e l a e x i s t e n c i a d e «sucursales» o «agencias» y, e l t e r r e n o c u y a limitación s e p r e t e n d e s e e n c u e n t r a l o c a l i z a d o e n e l m u n i c i p i o d e P l a t o, d e p a r t a m e n t o d e l M a g d a l e n a. 9 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 3 - 0 0 E m p e r o, e n e s t a ocasión Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. abandonó e x p r e s a m e n t e l a v e n t a j a q u e l e o t o r g a e l l e g i s l a d o r a l r a d i c a r e l p l i e g o a n t e l a jurisdicción d e P l a t o, según l o explicó, c o n f u n d a m e n t o e n l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a q u e r e g u l a n l a m a t e r i a y l o s r e c i e n t e s p r e c e d e n t e s q u e e s t a Corporación h a f i j a d o ( A C 4 0 7 7 - 2 0 1 8, A C 4 0 4 3 - 2 0 1 8 ).

D e e s t e m o d o, s i a s a b i e n d a s d e l f o r o p e r f i l a d o e n s u b e n e f i c i o, abdicó d e él, m a l podría a n t e p o n e r s e a e s e q u e r e r l a primacía d e t a l l a d a e n e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s s i d e c a r a a s u s políticas e i n t e r e s e s l e p a r e c e m e j o r q u e s e a a q u e l j u z g a d o r e l q u e c o n o z c a d e s u s p e d i m e n t o s, n o h a y m o t i v o s p a r a a t a r l a a o t r o q u e p o r s u lejanía carecerá d e inmediación e n relación c o n l o s h e c h o s q u e l a s o p o r t a n. L o c o n t r a r i o, sería t a n t o c o m o o b l i g a r l a a q u e h a g a u s o d e u n a concesión q u e n o d e s e a. Además, t a l p r o c e d e r l e j o s d e s e r a r b i t r a r i o o c a p r i c h o s o, e n c u e n t r a r e s p a l d o e n a r g u m e n t o s q u e v i s t o s d e s d e l o s f i n e s d e l a s n o r m a s s o b r e c o m p e t e n c i a, l o s s a t i s f a c e n, e n t a n t o a c e r c a l a s e d e d e l p l e i t o a l l u g a r e n d o n d e s e u b i c a s u o b j e t o, l o q u e a s u t u r n o p e r m i t e l a realización e f i c a z d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e allí d e b e n s u r t i r s e. Así, e l j u e z q u e a d e l a n t a e l c a s o será q u i e n p r a c t i q u e l a r e f e r i d a d i l i g e n c i a, y n o u n o d i s t i n t o a l a z o n a d o n d e s e e n c u e n t r a n l o s b i e n e s. También s e recaudarán c o n m a y o r f a c i l i d a d l a s p r u e b a s n e c e s a r i a s p a r a l a compensación a q u e t i e n e n «derecho» l o s p r o p i e t a r i o s d e l a h e r e d a d a f e c t a d a. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 3 - 0 0 p r u e b a s n e c e s a r i a s p a r a l a compensación a q u e t i e n e n «derecho» l o s p r o p i e t a r i o s d e l a h e r e d a d a f e c t a d a. F r e n t e a l tópico, l a Corporación, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a A C 3 3 3 7 - 2 0 1 8, e n u n j u i c i o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s, puntualizó q u e [a]sí, el juez que adelanta el caso será quien practique la inspección judicial que demanda el artículo 28 de la ley 56 de 1981, y no uno distinto a la región donde se halla el bien, hecho que en esta polémica cobra aún más relevancia, si ya el Juzgado Promiscuo Municipal de Santa Bárbara la efectuó. También se realizarán las pruebas necesarias para dictaminar la reparación a que tiene «derecho» el titular del dominio afectado, quien a su vez comparecerá a la lid con el menor costo y lesión posible ( ). 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a l s e r v i d o r q u e l a s recibió e n u n c o m i e n z o, a f i n d e q u e continúe e l a d e l a n t a m i e n t o d e e s t a c o n t i e n d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e P l a t o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a. 1 1 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 3 - 0 0 S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o e s t r a d o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

NOTIFÍQUESE M a g i s t r a d o