República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaeián C i v i l AC4953-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03142-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá y V e i n t i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. presentó d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a Raúl Flórez R u e d a y C a r l o s D u l c e y P a r r a, p a r a o b t e n e r l a solución d e u n pagaré y s u s i n t e r e s e s m o r a t o r i a s. D i j o q u e a s i g n a b a l a c o m p e t e n c i a p o r «razón del domicilio de la entidad demandante» y «el lugar de cumplimiento de la obligación». 2. - E l f u n c i o n a r i o rechazó e l l i b e l o c o n e s t r i b o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a r g u y e n d o q u e q u i e n debía r i t u a r l o e s e l j u e z d e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 2 - 0 0 d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. I C n c o n s e c u e n c i a, remitió e l a s u n t o a s u s homólogos e n B u c a r a m a n g a. 3. - A s i g n a d o e l l i b e l o a l J u z g a d o V e i n t i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e e s a c i u d a d tamhién l o repelió, t o d a v e z q u e según e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 y 2 9 ejusdem, l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a b a p o r e l «domicilio» de l a a c t o r a. P o r c o n s i g u i e n t e, suscitó e l c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e d i r i m i e r a l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s. CONSIDERACIONES 1. - L a p r e s e n t e colisión i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, m o t i v o p o r e l c u a l i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l o s m i s m o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o preceptúan l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. E n p u n t o a l t e r r i t o r i a l, e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° c o m o d i r e c t r i z g e n e r a l q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado» y e l 3° añade q u e «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 2 - 0 0 títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

D e o t r o l a d o, e l n u m e r a l 1 0 e s t a b l e c e u n c r i t e r i o e x c l u s i v o, según e l c u a l e n «los procesos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». D e s d e e s a óptica, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a v o c e s d e l artículo 7 6 d e l Código C i v i l e l «domicilio consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella», e s p o s i b l e q u e d i c h o s o r g a n i s m o s t e n g a n c o n e o m i t a n t e m e n t e más d e u n d o m i c i l i o, e v e n t o e n e l c u a l l a c o n t r o v e r s i a p u e d e d e s a r r o l l a r s e e n c u a l q u i e r a d e e l l o s, s i e m p r e q u e estén i n v o l u c r a d o s e n e l o b j e t o d e l a discusión. E s t o e s así p o r q u e s i l a e n t i d a d e s d e m a n d a d a n o c a b e d u d a q u e r e s u l t a a p l i c a b l e e l n u m e r a l 5° ejúsdem q u e d i s p o n e q u e e n «los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de ésta». S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8 s e anotó q u e «mal puede decirse que la pauta del numeral 10 descalifica la del 5, porque si bien aquélla contiene un fuero personal 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 2 - 0 0 general finalmente se complementa con la otra que trata el tema de cuando es reconvenida una persona jurídica, carácter que ostenta aquí la entidad analizada».

A h o r a, s i e n c a m b i o l a institución e s q u i e n p r o m u e v e e l p l e i t o, también d e v i e n e a t e n d i b l e l a p o s i b i l i d a d d e a d e l a n t a r l o e n c u a l q u i e r a d e s u s «domicilios», e n v i r t u d d e l a analogía a u t o r i z a d a e n e l artículo 1 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s n o h a y razón p, a r a d i s p e n s a r u n t r a t a m i e n t o d i s t i n t o a d o s s i t u a c i o n e s d e s i m i l a r connotación práctica.

D e m o d o q u e c u a n d o u n a p e r s o n a d e d e r e c h o público i n t e g r a a l g u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a litis e s a d m i s i b l e, también, l a a g e n c i a o s u c u r s a l i n v o l u c r a d a a f i n d e r e a l i z a r l a atribución d e l a c o n t r o v e r s i a e n d i c h o l u g a r. 3. - E n e l suh lite, c o m o e l D e c r e t o 4 8 1 9 d e 2 0 0 7 y l o s e s t a t u t o s d e C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. r e v e l a n q u e ésta e s mna sociedad de economía mixta, vinculada al Ministerio de Hacienda y Crédito Público», n o h a y d u d a q u e e l parámetro q u e d e f i n e quién e s e l j u e z h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r l a c o n t r o v e r s i a q u e impetró f r e n t e a Raúl Flórez R u e d a y C a r l o s D u l c e y P a r r a, e s e l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 10° d e l c a n o n 2 8 ibídem, descartándose así l o s demás f o r o s q u e c o n f l u y e n e n e s t a c a u s a, c o m o e l «domicilio del demandado o el del lugar de cumplimiento de la obligación».

D i c h a r e g l a, d e a c u e r d o a l a «demanda» y s u s a n e x o s, a p u n t a a l a c i u d a d d e Bogotá, p u e s e n e s e s i t i o s e u b i c a e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 2 - 0 0 «domicilio principal» d e C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. E n t o n c e s, d a d a l a p r e v a l e n c i a d e l «fuero de la entidad actora», e l J u e z a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e correspondió l a c o n t r o v e r s i a n o podía d e s p r e n d e r s e d e e l l a. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, s e dispondrá q u e l a s d i l i g e n c i a s r e t o r n e n a d i c h o f u n c i o n a r i o p a r a q u e a d e l a n t e e l c o e r c i t i v o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. Líbrense l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN RESUELVE

NOTIFÍQUESE OCTAVIO AUGUI E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 5