República d e C o l o m b i a • C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a i e Casaciún C i v i l AC4952-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03580-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a H d a d d e Medellín y S e x t o C i v i l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. demandó e j e c u t i v a m e n t e a K e n n y C e c i l i a Garcés C a s a r r u b i a y C a m p o E l i a s Zuñiga B e r r i o c o n b a s e e n e l pagaré n ' ' 9 2 0 9 2 1 8 2 2 3 3 y asignó l a c o m p e t e n c i a «por el lugar de cumplimiento de la obligación», l o q u e c o n f o r m e a d i c h o c a r t u l a r sucedería e n l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a. 2. - E l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín s e rehusó a a v o c a r e l p l e i t o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 0 - 0 0 p o r q u e l a a c c i o n a n t e e s u n a «sociedad de economía mixta del orden nacional, vinculada al Ministerio de Hacienda y Crédito Público» c u y o d o m i c i l i o p r i n c i p a l e s Bogotá, a d o n d e remitió l a s d i l i g e n c i a s. 3. - A s u v e z, e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e e s t a c i u d a d también declinó p o r q u e l a p r o m o t o r a «decidió presentar la acción ejecutiva en él lugar de cumplimiento de la obligación», p o r l o q u e allá d e b e i m p u l s a r s e e l c o a c t i v o. CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. E n p u n t o a l t e r r i t o r i a l, e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° c o m o d i r e c t r i z g e n e r a l q u e «[ejn los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado» y e l 3° añade q u e «los Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 0 - 0 0 procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

D e o t r o l a d o, e l n u m e r a l 1 0 e s t a b l e c e u n c r i t e r i o e x c l u s i v o, según e l c u a l e n «los procesos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». D e s d e e s a óptica, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a v o c e s d e l artículo 8 3 d e l Código C i v i l, «[cjuando ocurran en varías secciones territoriales, con respecto a un mismo individuo, circunstancias constitutivas de domicilio civil, se entenderá que en todas ellas lo tiene; pero si se trata de cosas que dicen relación especial a una de dichas secciones exclusivamente, ella sola será para tales casos el domicilio civil del individuo», e s p o s i b l e q u e d i c h o s o r g a n i s m o s e s t a t a l e s t e n g a n c o n c o m i t a n t e m e n t e más d e u n d o m i c i l i o, e v e n t o e n e l c u a l l a c o n t r o v e r s i a s e p u e d e d e s a r r o l l a r e n c u a l q u i e r a d e e l l o s, s i e m p r e q u e estén i n v o l u c r a d o s e n e l o b j e t o d e l a discusión. E s t o e s así p o r q u e s i l a e n t i d a d e s d e m a n d a d a n o c a b e d u d a q u e r e s u l t a a p l i c a b l e p o r analogía e l n u m e r a l 5° ejusdem q u e d i s p o n e q u e e n «los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de ésta». 3 f Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 0 - 0 0 S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8 s e anotó q u e «mal puede decirse que la pauta del numeral 10 descalifica la del 5, porque si bien aquéllo, contiene un fuero personal general finalmente se complementa con la otra que trata el tema de cuando es reconvenida una persona jurídica, carácter que ostenta aquí la entidad analizada».

A h o r a, s i e n c a m b i o l a institución e s q u i e n p r o m u e v e e l p l e i t o, también d e v i e n e a t e n d i b l e l a p o s i b i l i d a d d e a d e l a n t a r l o e n c u a l q u i e r a d e s u s «domicilios», e n v i r t u d d e l a autorización d e l artículo 1 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s n o h a y razón p a r a d i s p e n s a r u n t r a t a m i e n t o d i s t i n t o a d o s s i t u a c i o n e s d e s i m i l a r connotación práctica.

D e m o d o q u e c u a n d o u n a p e r s o n a d e d e r e c h o público i n t e g r a a l g u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a litis e s a d m i s i b l e q u e e l c o n c e p t o d e «domicilios» c o b i j e también e l d e l a a g e n c i a o s u c u r s a l i n v o l u c r a d a e n l a cuestión, a f i n d e r e a l i z a r l a atribución d e l a c o n t r o v e r s i a e n d i c h o l u g a r. 3. - E n e l p r e s e n t e c a s o, c o m o e l artículo 1° d e l D e c r e t o 4 8 1 9 d e 2 0 0 7 y e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a g e s t o r a i n f o r m a n q u e s e t r a t a d e «una sociedad de economía mixta, vinculada al Ministerio de Hacienda y Crédito Público» ( f l. 1 2, c n o. 1 ), e s i n d u d a b l e q u e e l parámetro décimo Ibidem e s e l q u e s i r v e p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e t a l c a l i d a d, p o r l o q u e q u e d a b a n d e s c a r t a d o s l o s demás a s p e c t o s g e n e r a l e s d e t e r m i n a n t e s d e l a «asignación».

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 0 - 0 0 E n t a l o r d e n, c o n v i s t a e n l o s e l e m e n t o s q u e r e p o s a n e n e l dossier s e c o n c l u y e q u e e l p r i m e r f u n c i o n a r i o n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a d e s p r e n d e r s e d e l a s u n t o, p o r q u e l a e j e c u t a n t e t i e n e s u c u r s a l e n Medellín, q u e p o r demás s e indicó c o m o l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s. E s t o e s, d a d a l a m u l t i p l i c i d a d d e s u s «domicilios» e r a válida l a elección q u e h i z o d e a q u e l l a circunscripción, p o r q u e e s t a b a n d a d o s l o s s u p u e s t o s q u e así l o permitían.

E n armonía c o n l o d i c h o, e n C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8 s e destacó q u e ( ) el numeral 10 del artículo 28 invocado se refiere únicamente al «domicilio de la respectiva entidad» sin ceñir la aprehensión del asunto a su «domicilio principal», y donde el legislador no distingue al intérprete no le es dable hacerlo. A su vez, si se trata de consultar el espíritu de la modificación introducida al anterior Código de ritos civiles, no se evidencia de las Gacetas del Congreso de los proyectos de ley que dieron origen a la 1564 de 2012 (250 y 745 de 2011 Cámara, 114 y 261 de 2012 Senado), que se haya querido incorporar esa restricción, máxime cuando la variación esencial en este punto se produjo para otorgársela al «juez del domicilio de la entidad ( ) 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, l a actuación retornará a l a o f i c i n a q u e p r i m e r a m e n t e l o recibió. 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 0 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a a g e n c i a j u d i c i a l. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o D e s p a c h o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. M a g i s t r a d o