Micelio
AC4949-2019 [2015-01477-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

lepúbÜca d e Colosibía C s r t e Sttíireroa d e Jíislf cía Sa la ( 8 Casac i t e Citrtl • A C 4 9 4 9 - 2 0 1 9 • ' • ' Hadicacióm 6 6 0 0 1 ^ 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 7 - 0 1 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a s o l i c i t u d d e d e s i s t i m i e n t o q u e p r e s e n t a l a r e c u r r e n t e e n e l a s u n t o e n r e f e r e n c i a, L - AMtlCEPEJimSf • 1.

P o r a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 s e admitió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l o s a c c i o n a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío d e M a z u e r a Mejía S. A. v S. a n t e s M a z u e r a Mejía & Cía. S. e n C. c o n t r a Ángela María González, concediéndoles u n término d e 3 0 días p a r a s u s t e n t a r • p. 4 C d c a r t e l. 2.

E l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 9 s e admitió l a d e m a n d a d e casación, d a n d o t r a s l a d o d e l a m i s m a a l e x t r e m o o p o s i t o r [a. 5 1 C d C o r t e ), q u i c n s c pronunció o p o r t u n a m e n t e. 3. E s t a n d o e l c a s o a l d e s p a c h o p a r a r e s o l v e r l a súplica e x t r a o r d i n a r i a, e l p r o m o t o r allegó m e m o r i a l e n e l q u e e x p o n e Radicación 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 7 - 0 1 S U determinación d e d e s i s t i r «de manera incondicional de la demanda y sus pretensiones, que han dado origen al presente proceso», confmrne das instrucciones impartidas por [su] mandante» y s o l i c i t a q u e n o s e i m p o n g a c o n d e n a e n c o s t a s y p e r j u i c i o s; última petición c o a d j a i v a d a p o r e l m a n d a t a r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a p.ss c d c o n e ). 11, COMSIDERilClOMES 1. - D e a c u e r d o c o n e l artículo 3 1 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «/E/1 demandante podrá desistir de las pretensiones mientras no se haya pronunciado sentencia que ponga fin al proceso.

Cuando el desistimiento se presente ante el superior por haberse interpuesto por el demandante apelación de la sentenciM o casación, se entenderá que comprende el del recurso ». E n t a n t o q u e e l artículo 3 1 6 d e l m i s m o e s t a t u t o h a b i l i t a p a r a q u e e l j u e z n o i m p o n g a c o n d e n a e n c o s t a s, e n t r e o t r o s s u p u e s t o s, c u a n d o «laspartes asilo convéngame 2. - S e accederá a l o r e q u e r i d o p o r e l v o c e r o j u d i c i a l d e l a r e c u r r e n t e p o r s e r p r o c e d e n t e, e n l o s términos d e l a n o r m a e n c i t a, l a f a c u l t a d e x p r e s a q u e p a i r a e l l o l e f u e c o n f e r i d a e n e l p o d e r c o r r e s p o n d i e n t e a n e x o a l e x p e d i e n t e ¡n. i cd i ), h a b e r s e a r r i m a d o e l m e m o r i a l b a j o l a s f o r m a l i d a d e s p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o v i g e n t e y, n o e s t a r e n n i n g u i i o d e l o s s u p u e s t o s d e l p r e c e p t o 3 1 5 ídem q u e d e s a u t o r i z a e s e a c t o Radicación i V 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 7 - 0 1 3. - N o habrá l u g a r i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s, d a d o q u e l o s a p o d e r a d o s d e m a n e r a c o n j u n t a p i d i e r o n a l a C o r t e q u e. s e a b s t u v i e r a d e h a c e r l o, t a l y c o m o l o a u t o r i z a e l c a n o n. 3 1 6 ibídem.

L • BECISIOM • • '. • E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o. A c e p t a r e l d e s i s t k i i i e n t o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, a c l u c i d o p o r M a z u e r a Mejía S. A. S. a n t e s M a z u e r a Mejía & Cía. S. e n C. d e m a n d a n t e y r e c u r r e n t e e n casación. S e g u n d o, A c o r d e c o n e l artículo 3 1 4 e l a n t e r i o r d e s i s t i m i e n t o c o m p r e n d e e l d e l r e c u r s o d e casación. T e r c e r o. S i n c o n d e n a e n c o s t a s. Cuarto. P o r s e c r e t a r i a devuélvase l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n. 3 m. Radicación 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 7 - Quíato.

S u s c r i b e e s t a p r o v i d e n c i a e l P r e s i d e n t e d e l a S a l a, p o r l a v a c a n c i a d e f i n i t i v a d e l d e s p a c h o a q u e c o r r e s p o n d e e l a s u n t o, p o r r e n u n c i a d e l a t i t u l a r. 4