República d e Cokíinbia Corte Suprema de Justicia Salí St Casación C i i f U AC4945-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03402-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ) y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n t u a r i o ( R i s a r a l d a ), p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r L u i s F e m a n d o M u r i l l o M u r i l l o c o n t r a J o r g e M a r i o P a r e j a V a n e g a s.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e n mención, e l p r o m o t o r instauró d e m a n d a e j e c u t i v a c o n f u n d a m e n t o e n c u a t r o l e t r a s d e c a m b i o e n l a p r i m e r a d e e l l a s s e plasmó q u e l a obligación allí c o n t e n i d a sería c a n c e l a d a e n l a c i u d a d d e M a n i z a l e s, m i e n t r a s q u e l a s r e s t a n t e s c a r e c e n d e mención e n e s e s e n t i d o. E n e l l i b e l o e l e j e c u t a n t e invocó q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e, p o r «el domicilio del demandante y el lugar de cumplimiento de la obligación».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 2 - 0 0 2. E l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s a c i u d a d l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n razón a q u e d e l a s c u a t r o l e t r a s c a m b i o a d l e g a d a s, sólo u n a m e n c i o n a e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación e n l a c i u d a d d e M a n i z a l e s, p o r l o c u a l, e l e s t r a d o aplicó l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a p o r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n f o r m e a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a f i r m a n d o q u e «el ejecutante no tiene la opción de elegir»; máxime s i e l d e m a n d a d o t i e n e c o m o d o m i c i l i o e n e l m u n i c i p i o d e S a n t u a r i o ( R i s a r a l d a ), p o r l o t a n t o, coligió l a c o m p e t e n c i a l e c o r r e s p o n d e a éste. 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o p o r q u e d e a c u e r d o a l o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l c a n o n 2 8 d e l C. G. P. h a y c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s, e n e l si¿¿> lite, p u e s l a l e t r a d e c a m b i o L C 2 1 1 8 2 7 8 4 8 6 i n d i c a q u e e l p a g o será e n l a c i u d a d d e M a n i z a l e s, y e s s u f i c i e n t e q u e u n o d e l o s títulos v a l o r e s t e n g a t a l mención, p o r l o q u e e l e j e c u t a n t e eligió p r e s e n t a r l a d e m a n d a e n e s a l o c a l i d a d. Además, e n e l l i b e l o también s e informó d e s c o n o c e r e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o, p o r l o c u a l acudió a l f u n c i o n a r i o d e l a c a p i t a l c a l d e n s e p o r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e. CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 2 - 0 0 a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 m o d i f i c a d o p o r e l 7 " d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 2 - 0 0 t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 }. 3.

D e s d e e s a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ) p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a d e m a n d a e n e s t e c a s o s e presentó p a r a c o b r a r e l i m p o r t e d e c u a t r o l e t r a s d e c a m b i o s y u n a d e e l l a s señala q u e será e n d i c h a c i u d a d, m i e n t r a s q u e l a s o t r a s t r e s c a r e c e n d e d i c h a mención, s i e n d o s u f i c i e n t e q u e u n o d e l o s títulos v a l o r e s i n d i q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, p a r a q u e e l e j e c u t a n t e e l i j a p r e s e n t a r l a l i b e l o e n e s a l o c a l i d a d, estipulación q u e, s i n d u d a a l g u n a, o t o r g a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o e n mención, p o r s e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e e s e m u t u o, a términos d e l c o m e n t a d o n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 2 - 0 0 P o r e n d e, e s i n a d m i s i b l e e l a r g u m e n t o d e l m i s m o s e r v i d o r j u d i c i a l a l p r e t e n d e r a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e s i b i e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e s e l f u e r o g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n e s t e c a s o también c o n c u r r e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a d e u d a o f u e r o n e g o c i a l. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a f a c u l t a d d e e s c o g e n c i a d e l d e m a n d a n t e, c u a n d o h a y c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s d e n t r o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e c o m p e t e n c i a, v i n c u l a a l j u e z e l e g i d o p a r a t r a m i t a r l a d e m a n d a c o r r e s p o n d i e n t e. P o r l o t a n t o, c o m o e l p r o m o t o r eligió a c c i o n a r a n t e e l j u e z d e M a n i z a l e s, l o c a l i d a d d e l c u m p l i m i e n t o d e u n a d e l a s o b l i g a c i o n e s, e s decisión q u e c o n f o r m e e l p r e c e d e n t e d e e s t a C o r t e ut supra, debió r e s p e t a r e l f u n c i o n a r i o q u e p r i m e r o conoció e l a s u n t o; coligiéndose q u e l a d e m a n d a s e enviará a l p r i m i g e n i o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s d e s t a c a d o s. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. L o a n t e r i o r s i n d e s m e d r o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 2 - 0 0 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese. \ AROLDO WILSON,VO 6