República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d s C a s a e l i n C i v I l AC4944-2019 Radicación 11001-02-03-000-2019-03344-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a y T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t i a g o d e C a l i, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r A l v a r o Hernán Gómez Rodríguez c o n t r a A n g i e e E s p e r a n z a L u n a Beltrán y J e f f e r s o n S t e v e n García G a l l e g o.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e n mención, e l p r o m o t o r instauró d e m a n d a e j e c u t i v a c o n f u n d a m e n t o e n u n pagaré, a d u c i e n d o q u e e n t r e l a s p a r t e s s e pactó q u e l a obligación allí c o n t e n i d a sería c a n c e l a d a e n e l m u n i c i p i o d e P a l m i r a, p o r l o q u e invocó q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e, p o r «el domicilio de las partes y el cumplimiento de la obligación ».

Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 4 - 0 0 2. E s e e s t r a d o l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n razón a q u e l o s e j e c u t a d o s t i e n e n c o m o d o m i c i l i o l a c i u d a d d e C a l i, c o n f o r m e a l n u m e r a l 1 " d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; además, e n e l título v a l o r n o s e estipuló e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación p a r a a p l i c a r e l n u m e r a l 3° d e l a codificación a d j e t i v a; e n c o n s e c u e n c i a, remitió e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o a l a c i u d a d d e S a n t i a g o d e C a l i. 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, h a b i d a c u e n t a q u e e l título v a l o r a l l e g a d o d e m u e s t r a q u e f u e d i l i g e n c i a d o e n e l m u n i c i p i o d e P a l m i r a ( V a l l e d e l C a u c a ), también d o m i c i l i o d e l e j e c u t a n t e, p o r l o c u a l, s e a p l i c a e l n u m e r a l 3° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l C. G. P. Además, e n l a cláusula p r i m e r a d e l pagaré e x p r e s o: «que solidaria e incondicionalmente comprometiendo ilimitadamente mi (nuestra) responsabilidad jurídica y patrimonial, me (nos) obligo (amos) a pagar a la orden de la sociedad Comercial CREDIEFECTWO, identificada con NIT.94318759 -, con domicilio principal en la ciudad de Palmira, Valle », p o r e n d e, l a c o m p e t e n c i a l e c o r r e s p o n d e a éste.

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l 2 ^ Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 4 - 0 0 e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 4 - 0 0 P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

D e s d e e s t a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t i a g o d e C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ) p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r q u e e n l a d e m a n d a e j e c u t i v a e l a c c i o n a n t e escogió c o m o l u g a r d e c o m p e t e n c i a e l d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación c o b r a d a, y a u n c u a n d o e l pagaré a p o r t a d o n o i n d i c a cuál e s d i c h o l u g a r, l o c i e r t o e s q u e d e b e a p l i c a r s e e l artículo 6 2 1, i n c i s o penúltimo, d e l Código d e C o m e r c i o, e l c u a l r e g u l a «si no se menciona el lugar de cumplimiento o ejercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del título ».

E s t o t r a d u c e, e n tratándose d e l título v a l o r d e n o m i n a d o pagaré y e n 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 4 - 0 0 c u a n t o t a l i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o e s c r e a d o p o r e l d e u d o r, n o e l a c r e e d o r, q u e e n e l sub lite, d i c h o l u g a r d e c u m p l i m i e n t o será e l d e l d o m i c i l i o d e l o s e m i s o r e s A n g i e e E s p e r a n z a L u n a Beltrán y J e f f e r s o n S t e v e n García G a l l e g o. Además, c o m o e l pagaré o b j e t o d e l i t i g i o n o i n d i c a cuál e s e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o, p o r q u e e s t e n o n e c e s a r i a m e n t e c o i n c i d e c o n e l d o m i c i l i o d e l a c r e e d o r p u e s e l d e u d o r p u e d e c o n s i g n a r e l v a l o r d e l a d e u d a e n c u a l q u i e r s u c u r s a l b a n c a r i a h a b i l i t a d a p o r e l e j e c u t a n t e, e n e l sub lite e s i n a p l i c a b l e e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e r ' S a n t i a g o d e C a l i, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t i a g o d e C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. J Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 4 - 0 0 Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese. 6