República de Colombia C o r t s S u p r e m a d e J u s t i c i a S a i a d t C M w l i B C t Y l l AC4940-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03252 00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e simulación p r o m o v i d a p o r C e m e n t o s A r g o s S. A. c o n t r a José A n t o n i o C r i s t a n c h o P e d r a z a y G e i d e r L e a n d r o C r i s t a n c h o C o r r e d o r.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención l a a c t o r a instauró d e m a n d a p i d i e n d o s e d e c l a r e s i m u l a d o a b s o l u t a m e n t e e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública n.° 1 1 d e 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6, o t o r g a d a e n l a Notaría Única d e l Círculo d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o; s e d i s p o n g a l a cancelación d e l a c t o y s u r e g i s t r o, así c o m o l o s p o s t e r i o r e s i n s c r i t o s e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a d e l b i e n o b j e t o d e l p a c t o. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 2 - 0 0 E n e l l i b e l o l a c o n v o c a n t e invocó q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e, p o r 2.

E s e e s t r a d o j u d i c i a l l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r q u e aún c u a n d o e l d e m a n d a n t e a t r i b u y e l a c o m p e t e n c i a p o r e l l u g a r d e ubicación d e l i n m u e b l e y e l v a l o r d e esté, e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o n o a p l i c a p a r a l o s p r o c e s o s d e simulación, p o r l o c u a l, s e e m p l e a l a r e g l a g e n e r a l c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 1° d e l a m e n c i o n a d a disposición; además, e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e s e l m u n i c i p i o d e R e s t r e p o ( M e t a ), p o r l o q u e, remitió e l l i t i g i o a s u homólogo d e l a c i u d a d d e V i l l a v i c e n c i o. Agregó q u e e n p r o n u n c i a m i e n t o s r e c i e n t e s y s i m i l a r e s, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, h a señalado q u e e l n u m e r a l 7° d e l c a n o n 2 8 d e l a codificación a d j e t i v a e s i n a p K c a b l e e n l o s p r o c e s o s d e simulación p o r q u e s e t r a t a d e u n a acción c o n t r a c t u a l y n o s o b r e d e r e c h o s r e a l e s, t a l c o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l. 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, h a b i d a c u e n t a q u e e l n u m e r a l 7° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l C. G. P. i m p o n e e l f u e r o p r i v a t i v o d e c o m p e t e n c i a p o r l a ubicación d e l i n m u e b l e e n l o s p r o c e s o s q u e e j e r z a n d e r e c h o s r e a l e s, y e l d e m a n d a n t e presentó e l l i b e l o e n e l 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 2 - 0 0 l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e; además e l p r o c e s o t r a t a s o b r e d e r e c h o s r e a l e s, p u e s s e p r e t e n d e q u e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a v e n t a i m p u g n a d a r e g r e s e a l d o m i n i o d e l d e m a n d a d o, p o r e n d e, l a c o m p e t e n c i a l e c o r r e s p o n d e a l e s t r a d o j u d i c i a l d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o. CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1 * d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l d e m a n d a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio Jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el Juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 2 - 0 0 P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o d e títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» { A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

D e s d e e s a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o ( c a b e c e r a d e l c i r c u i t o j u d i c i a l q u e c o m p r e n d e a l m u n i c i p i o d e R e s t r e p o ) p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a d e m a n d a e n e s t e c a s o s e presentó p a r a q u e s e d e c l a r e l a simulación a b s o l u t a d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, q u e d e b e s e r a d e l a n t a d a e n e s a l o c a l i d a d p o r c u a n t o allí t i e n e n d o m i c i l i o l o s c o n v o c a d o s, l o q u e s i n d u d a a l g u n a o t o r g a atribución a l f u n c i o n a r i o e n mención, c o n f o r m e a l a r e g l a g e n e r a l d e l c o m e n t a d o n u m e r a l 1 " d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 2 - 0 0 P o r t a n t o, e s i n a d m i s i b l e e l a r g u m e n t o d e l e s t r a d o d e V i l l a v i c e n c i o a l t r a t a r d e a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o p o r e l s u p u e s t o e j e r c i c i o d e u n d e r e c h o r e a l d e l a d e m a n d a n t e, q u e daría l u g a r a u n f u e r o p r i v a t i v o ( n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), d e b i d o a q u e e n r e a l i d a d l a d e m a n d a p r e t e n d e l a d e c l a r a t o r i a d e simulación. 4.

Recuérdese q u e e l d e r e c h o r e a l e s a q u e l q u e s e t i e n e s o b r e u n a c o s a, s i n r e s p e c t o d e d e t e r m i n a d a p e r s o n a, noción s o b r e l a c u a l h a d i c h o e s t a Corporación q u e «se trata de la idea Romana que consideró el derecho real como la relación directa entre la persona y la cosa», y a u n q u e l a crítica h a c o n s i d e r a d o q u e n o p u e d e h a b e r u n a s i m p l e relación e n t r e p e r s o n a s y c o s a s, d e b e t o m a r s e e n c u e n t a q u e s u j e t o p a s i v o d e e s e a t r i b u t o s o n l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, d a d o s u e f e c t o d e s e r f r e n t e a t o d o e l m u n d o ( S C d e 1 0 d e a g o s t o d e 1 9 8 1, G J 2 4 0 7, pág. 4 8 6 ).

L a s a c c i o n e s r e a l e s n a c e n d e e s o s d e r e c h o s r e a l e s, c o n f o r m e a l m i s m o p r e c e p t o 6 6 5, y d e b e a t e n d e r s e q u e l a simulación n o e m a n a d e l o s m i s m o s, s i n o d e l d e r e c h o q u e a s i s t e a l o s r e s p e c t i v o s i n t e r e s a d o s - p a r t e s d e l n e g o c i o o t e r c e r o s - p a r a q u e p r e v a l e z c a l a r e a l i d a d d e l o n e g o c i a d o, comúnmente d e n o m i n a d a «acción de prevalencia», p o r q u e c o m o h a s o s t e n i d o e s t a S a l a e n l a m i s m a s e p i d e «la prevalencia del acto oculto sobre el acto ostensible», q u e p u e d e e j e r c e r s e p o r q u i e n celebró e l c o n t r a t o, s u s h e r e d e r o s y «todo el que tenga interés jurídico en obtener la prevalencia Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 2 - 0 0 del acto oculto sobre el ostensible» { S C d e 1 3 d e d i c. d e 2 0 0 6, r a d. 0 0 2 8 4 - 0 1 ).

P o r c i e r t o q u e e n e l t e m a d e c o m p e t e n c i a p a r a l a pretensión aquí e s g r i m i d a h a p r e c i s a d o e s t a Corporación «que la discusión versa sobre el verdadero contenido y alcance de lo pactado por las partes, y no respecto de derechos reales (dominio, herencia, usufructo, uso o habitación, servidumbre, prenda e hipoteca), que, a la luz de lo previsto en el artículo 665 del Código Civil, son los únicos que dan lugar a las "acciones reales"» { A C 2 9 9 3, 1 7 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 8 7 - 0 0 ). 5.

A h o r a b i e n, e s v e r d a d q u e d e p r o s p e r a r l a acción s i m u l a t o r i a l o s b i e n e s p u e d e n v o l v e r a u n p a t r i m o n i o d e t e r m i n a d o, l o q u e tendría i n c i d e n c i a e n e l d e r e c h o d e d o m i n i o r e s p e c t o d e e s o s h a b e r e s. E m p e r o, e s e e v e n t u a l r e g r e s o d e l a p r o p i e d a d a l r e s p e c t i v o i n t e r e s a d o n o e s p o r e l e j e r c i c i o d e u n a pretensión r e a l, s i n o a c o n s e c u e n c i a d e l a e v e n t u a l p r o s p e r i d a d d e l a simulación, q u e e s u n a reclamación d i s t i n t a y n o p o r e s o a d q u i e r e a q u e l carácter. 6.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 2 - 0 0 L o a n t e r i o r s i n d e s m e d r o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e c o n v o c a d a p a r a c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.

DECISIÓN AROLDO 7