República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i i AC4937-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03216-00 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a e n e l r e c u r s o d e revisión d e R a f a e l E n r i q u e Gómez, f r e n t e a l f a l l o d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a. I. - ANTECEDENTES 1. - E l o p u g n a d o r a c u d e a e s t e m e d i o d e contradicción c o n a m p a r o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a d u c i e n d o q u e s e e n c o n t r a r o n d o c u m e n t o s n u e v o s n o a p o r t a d o s d e n t r o d e l l i t i g i o o r i g i n a l ( f l s. 5 6 - 6 9 ). 2. - L a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e s l a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o y e x i s t e n c i a Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03216 -00 d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p r o m o v i d o p o r M a r t h a A m a d o Rodríguez c o n t r a e l a h o r a r e c u r r e n t e, t r a m i t a d o a n t e e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Zipaquirá c o n número d e radicación 2 5 8 9 9 3 1 8 4 0 0 2 2 0 1 3 0 0 0 5 8 0 1.

I I. - CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a l a s c a u s a l e s d e revisión d e l a s s e n t e n c i a s e n f i r m e, e n t r e l o s c u a l e s está «1. Haberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida, en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraría».

P o r s u p a r t e e l 3 5 6 ibídem, a l d e f i n i r l o s términos p a r a h a c e r u s o d e e s a vía e x t r a o r d i n a r i a, e n s u p r i m e r i n c i s o r e s p e c t o a e s e m o t i v o, señala q u e «podrá interponerse dentro de los dos (2) años siguientes a la ejecutoría de la respectiva sentencia». D i c h o p l a z o e s i m p r o r r o g a b l e y s u f e n e c i m i e n t o e s c o n s t i t u t i v o d e c a d u c i d a d d e c l a r a b l e d e o f i c i o, máxime c u a n d o e l t e r c e r i n c i s o d e l artículo 3 5 8 ejusdem o r d e n a q u e s i n «más trámite, la demanda será rechazada cuando no se presente en el término legal». 2. - F r e n t e a l a m e n c i o n a d a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l ad quem, l a p a r t e d e m a n d a d a e n s u d e b i d a o p o r t u n i d a d ' formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03216-00 3." R e v i s a d o e l s i s t e m a d e información j u d i c i a l s o b r e l a s a c t u a c i o n e s e n l o s p r o c e s o s q u e s e t r a m i t a n a n t e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a b a j o l a radicación 2 5 8 9 9 3 1 8 4 0 0 2 2 0 1 3 0 0 0 5 8 0 1, s e o b s e r v a q u e e n e s t a Corporación s e s u r t i e r o n l a s s i g u i e n t e s a c t u a c i o n e s r e l e v a n t e s, e n p u n t o a l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o d e l ad quem. - 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 6, p o r r e p a r t o e l e x p e d i e n t e ingresó a l d e s p a c h o d e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r. - 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 6 s e admitió e l r e c u r s o d e casación. - 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6.

M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r emitió A C 7 1 8 5 - 2 0 1 6, p o r e l c u a l decretó l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o e n e s t a Corporación, i n c l u i d o e l a u t o d e 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 6. S e g u i d a m e n t e, declaró i n a d m i s i b l e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación. - 0 5 d e a b r i l d e 2 0 1 7.

M a g i s t r a d o q u e s i g u e e n t u r n o confirmó e l último proveído a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e súplica. - 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 7. M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r e n A C 4 1 8 1 - 2 0 1 7 negó l a reposición f o r m u l a d a c o n t r a e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a u t o e m i t i d o e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6. - 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 7.

C o n s t a n c i a s e c r e t a r i a ! e n l a c u a l s e c o n s i g n a q u e e l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 7, q u e d a r o n e j e c u t o r i a d o s l o s a u t o s e m i t i d o s e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, 5 d e a b r i l y 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 7. T e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a casación s e p r o p u s o e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y q u e a l t e n o r d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s s e seguían s u r t i e n d o c o n a p e g o a l a s l e y e s 3 Radicación. n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03216 -00 v i g e n t e s c u a n d o s e i n t e r p u s i e r o n, p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r l a f e c h a d e e j e c u t o r i a d e l f a l l o c e n s u r a d o, e s p r e c i s o r e p a r a r e n e l c o n t e n i d o d e l artículo 3 3 1 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o, c o n f o r m e a l c u a l, l a s p r o v i d e n c i a s q u e d a n e j e c u t o r i a d a s y s o n f i r m e s "tres (3) días después de notificadas, cuando carecen de recursos o han vencido los términos sin haberse interpuesto los recursos que fueren procedentes, o cuando queda ejecutoriada la providencia que resuelva los interpuestos".

A p a r t i r d e e s a p r e m i s a, fluye nítidamente q u e l a e j e c u t o r i a d e A C 7 1 8 5 - 2 0 1 6, p o r e l c u a l e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d e l a C o r t e t r a s d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o declaró i n a d m i s i b l e y e n c o n s e c u e n c i a d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, t r a j o a p a r e j a d a l a f i r m e z a d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n l a m e d i d a q u e t a l determinación frustró d e f i n i t i v a m e n t e l a v i a b i l i d a d d e e s a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a d e impugnación. E n e s a s c o n d i c i o n e s, e s e v i d e n t e l a e x t e m p o r a n e i d a d d e l a c t u a l i n t e n t o d e r e a b r i r u n a c o n t i e n d a d e f i n i d a, p u e s t o q u e l a presentación d e l l i b e l o d e revisión e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 s u p e r a e l p e r e n t o r i o l a p s o d e 2 años q u e c o n f i e r e l a regulación a d j e t i v a c o n e s e propósito p a r a l a c a u s a l e s g r i m i d a. E n s u m a, n o e s p o s i b l e d a r l e c u r s o a l m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l d e contradicción, t o d a v e z q u e e l 7 d e j u l i o d e l p r e s e n t e año precluyó l a o p o r t u n i d a d p a r a o p u g n a r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a c o n b a s e e n l a c a u s a l 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03216-00 p r i m e r a d e revisión. E n c o n s e c u e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s e rechazará. I I L - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: R e c h a z a r l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r R a f a e l E n r i q u e Gómez f r e n t e a l f a l l o d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. S e g u n d o: D e v o l v e r l o s a n e x o s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T e r c e r o: A r c h i v a r l a s a c t u a c i o n e s. M a g i s t r a d o 5