República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4936 -2019 Radicación n° 6 8 0 0 1 3 1 0 3 010 2 0 1 3 00334 0 1 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o p o r l a r e c u r r e n t e S a n d r a J o h a n a T o r r e s Z a p a t a f r e n t e a l a u t o p r o f e r i d o e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, m e d i a n t e e l c u a l s e declaró p r e m a t u r a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 4 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. *̂ I. - A N T E C E D E N T E S 1. - M e d i a n t e a u t o d e l 1 9 d e j u n i o d e l c o r r i e n t e año, e l ad quem concedió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a d e m a n d a d a S a n d r a J o h a n a T o r r e s Z a p a t a, e n e l a s u n t o e n r e f e r e n c i a. 2. - E f e c t u a d o e l e x a m e n d e a d m i s i b i l i d a d d e e s e m e d i o d e c o n t r o l e n e s t a Corporación, p o r a u t o d e l 1 4 d e a g o s t o s i g u i e n t e, s e declaró p r e m a t u r a s u concesión y s e Radicación n° 6 8 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 3 0 0 3 3 4 0 1 d i s p u s o s u devolución a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a q u e s e a g o t a r a l a actuación p e r t i n e n t e ( f l s. 5 - 9, c. 5 ). 3.- O p o r t u n a m e n t e, l a i m p u g n a n t e formuló r e c u r s o d e reposición c o n t r a l a última p r o v i d e n c i a r e f e r i d a ( f l s. 1 0 - 1 4, ib.).

I I. - ARGUMENTOS D E IMPUGNACIÓN E n síntesis, manifestó l a i n e o n f o r m e: E l avalúo p r e s e n t a d o p a r a a c r e d i t a r e l interés, f u e e l a d u c i d o p o r l o s h e r e d e r o s d e Jesús María P i n t o A n a y a, e n e l p r o c e s o d e división m a t e r i a l d e l p r e d i o L a Santísima T r i n i d a d q u e c u r s a e n e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, f o r m u l a d o p o r l a r e c u r r e n t e e n c o n t r a d e d i c h o s h e r e d e r o s y d e N e l s o n García D u a r t e, e x p e r t i c i a q u e n o f u e o b j e t o d e r e p a r o s p o r e l l a d a d o q u e s e dilucidó q u e carecía d e legitimación e n l a c a u s a p a r a a c t u a r e n e s e a s u n t o. E l d i c t a m e n p e r i c i a l r e a l i z a d o ''con el propósito de demostrar la lesión enorme que no existió ( ) pudo ser manipulado por el perito, a solicitud de quien lo contrató", p u e s n o s e a v i e n e c o n e l v e r d a d e r o v a l o r c o m e r c i a l d e l b i e n. E n e l año 2 0 0 3 e l avalúo c a t a s t r a l d e t o d o e l p r e d i o e r a d e $ 2. 0 0 0. 0 0 0; e n 2 0 1 3 e l avaluó c o m e r c i a l e r a d e $ 1. 4 0 0. 0 0 0. 0 0 0 y e l p r e s e n t a d o p o r l o s h e r e d e r o s f u e d e 2 Radicación n° 68001 31 03 010 2013 00334 01 a p r o x i m a d a m e n t e $ 3. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0, l o q u e t i e n e lógica p o r q u e c o n e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o s e h a i n c r e m e n t a d o n o t a b l e m e n t e l a estimación económica d e l b i e n. N o existió n e g l i g e n c i a d e l a p o d e r a d o d e l a r e c u r r e n t e p o r n o o b t e n e r u n avalúo a c t u a l i z a d o, d a d o q u e e l p r e d i o o b j e t o d e l l i t i g i o está u b i c a d o a d o s h o r a s y m e d i a a p r o x i m a d a m e n t e d e l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a y t i e n e u n a s u p e r f i c i e d e 3 4 hectáreas, e l término p a r a o b t e n e r l o e r a m u y c o r t o, n o había u n p e r i t o c o n t i e m p o p a r a r e a l i z a r l o d e m a n e r a i n m e d i a t a, y c o n o c i e n d o l a e x i s t e n c i a d e l avalúo p r e s e n t a d o d e n t r o d e l p r o c e s o d e división m a t e r i a l, s e consideró v i a b l e a p o r t a r l o, razón p o r l a c u a l s e s o l i c i t a t e n e r l o e n c u e n t a, y a d m i t i r e l r e c u r s o, d a d o q u e p r o v i e n e, d e l a c o n t r a p a r t e. P o r o t r a p a r t e, e s e d o c u m e n t o s e allegó a t e n d i e n d o l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f u e p r e s e n t a d o b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o r e s p e c t o d e s u s a u t o r e s y s u o r i g e n. Además, e l artículo 3 3 9 d e e s e e s t a t u t o e s t a b l e c e q u e l a cuantía p a r a a c u d i r e n Casación, "deberá e s t a b l e c e r s e c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e " y también p e r m i t e q u e e l r e c u r r e n t e p r e s e n t e u n d i c t a m e n p e r i c i a l, s i l o c o n s i d e r a n e c e s a r i o, y e s o f u e l o q u e s e h i z o, n o i m p o r t a q u i e n l o h a y a p a g a d o, «lo importante es que proviene de la contraparte, quien lo adujo en el ya precitado proceso de División Material del Predio involucrado en el proceso». 3 Radicación n° eiSOOl 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 3 0 0 3 3 4 0 1 I I I. CONSIDERACIONES 1. - A t o n o c o n e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s l a reposición e l m e d i o idóneo p a r a c o n t r o v e r t i r e l q u t o q u e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, n a t u r a l e z a d e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e c e n s u r a. 2. - A l t e n o r d e l artículo 3 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a reposición c o m o m e d i o d e impugnación d e b e i n t e r p o n e r s e «con expresión de las razones que lo sustentan», y c o m o q u i e r a q u e s u f i n a l i d a d atañe a o b t e n e r u n a reconsideración d e l a decisión q u e suscitó i n c o n f o r m i d a d p a r a q u e ésta s e r e v o q u e o m o d i f i q u e, e l i m p u g n a n t e t i e n e u n a mínima c a r g a d e sustentación r e s p e c t o a cuáles f u e r o n e s o s a s p e e t o s fácticos o jurídicos d e s a t e n d i d o s o i n d e b i d a m e n t e a n a l i z a d o s p o r e l j u z g a d o r y e n qué consistió e l e r r o r q u e aráerita u n a rectificación. 3. - E n e l sub judice, e l c u m p l i m i e n t o d e e s a e x i g e n c i a q u e d a e n e n t r e d i c h o, c o m o q u i e r a q u e l a r e c u r r e n t e n o r e f u t a d e m a n e r a p u n t u a l l o s a r g u m e n t o s q u e s o p o r t a n l a decisión. C i e r t a m e n t e, e n t r e l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n e l a u t o c e n s u r a d o p a r a d e c l a r a r p r e m a t u r a l a concesión d e l r e c u r s o, s e e x p u s o q u e l a m a g i s t r a d a d e l T r i b u n a l t u v o e n c u e n t a e l «dictamen pericial aportado por la parte recurrente», p r e s e n t a d o p o r e l p e r i t o E r a s m o Martínez e n u n p r o c e s o d i v i s o r i o e n t r e l o s c o p r o p i e t a r i o s d e l m i s m o 4 Radicación n° 68001 31 03 010 2013 00334 01 p r e d i o, p e r o e n r e a l i d a d l o q u e s e aportó f u e u n a c o p i a d e l a «valoración paisajística de los componentes físico hiótico, socioeconómico cultural y ecoturístico del predio la Santísima Trinidad Vereda Carrizal Municipio de Zapatoca Santander», s i g n a d a p o r E r a s m o Martínez Pérez y d i r i g i d o a F a m i l i a García V i l l a n o v a, q u e d a t a d e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, s i n c o n s t a n c i a d e h a c e r p a r t e d e a l g u n a actuación j u d i c i a l. N o o b s t a n t e, más a d e l a n t e s e indicó q u e, a u n d e j a n d o d e l a d o t a l imprecisión, l a f u n c i o n a r l a omitió a n a l i z a r e n f o r m a d e t a l l a d a e s e m e d i o, p u e s e l e s t i m a d o d e $ 3. 9 8 4. 0 0 9. 5 0 4, n o c o r r e s p o n d e a l «valor comercial del predio Santísima Trinidad», s i n o a l a s u m a t o r i a d e u n a s e r i e d e f a c t o r e s d e l c u a d r o t i t u l a d o «componentes de sostenibilidad ambiental», c o n e x p r e s a remisión a l o s p e r t i n e n t e s a p a r t a d o s d o n d e s e d e t a l l a n t o d o s l o s ítems c o n s i d e r a d o s - q u e n o n e c e s a r i a m e n t e i n f l u y e n e n e l avalúo c o m e r c i a l d e l i n m u e b l e -, d e m o d o q u e l a operación e f e c t u a d a p o r l a j u z g a d o r a r e s u l t a b a a p a r t a d a d e l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n c o n t r a d e e s t e s e g m e n t o d e l a motivación n i n g u n a razón d e d i s e n s o s e formuló, limitándose l a i n e o n f o r m e a r e f e r i r p o r qué aportó e s a p r o b a n z a, y a q u e e r a i n d i f e r e n t e e l t i e m p o e n q u e s e practicó o q u i e n sufragó l o s g a s t o s d e l a m i s m a, d a d o q u e a l p r o c e s o d i v i s o r i o f u e i n c o r p o r a d a p o r s u c o n t r a p a r t e. Obsérvese q u e l a r e c u r r e n t e n o c u e s t i o n a l a Radicación n° 6 8 0 0 1 3 1 0 3 010 2 0 1 3 0 0 3 3 4 0 1 motivación, e s e n c i a l d e l a decisión, c o n s i s t e n t e e n q u e e l d o c u m e n t o t i t u l a d o «valoración paisajística de los componentes físico hiótico, socioeconómico cultural y ecoturístico del predio la Santísima Trinidad», n o d a b a c u e n t a e n r e a l i d a d d e u n avalúo c o m e r c i a l d e l b i e n y q u e a n t e l a d i v e r s i d a d d e l o s c o m p o n e n t e s allí reseñados, e l t r i b u n a l n o podía l l a n a m e n t e o b t e n e r e l 2 5 % d e l j u s t i p r e c i o t o t a l p a r a d e d u c i r e l m o n t o d e l d e s m e d r o p a t r i m o n i a l d e l a o p u g n a n t e. E n e s a s c o n d i c i o n e s, e m e r g e p a l m a r i o q u e n o f u e r o n c u e s t i o n a d o s y m u c h o m e n o s s o c a v a d o s p o r l a i m p u g n a n t e, l o s a r g u m e n t o s e n q u e s e e r i g e l a p r o v i d e n c i a, e n l a q u e más allá d e p o n e r e n e v i d e n c i a l a s i n c o n s i s t e n c i a s r e f e r e n t e s a l a n a t u r a l e z a y o r i g e n d e l m e d i o p r o b a t o r i o a c o g i d o p o r e l T r i b u n a l, s e destacó q u e l a M a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a s e precipitó a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación p o r n o h a b e r d i l u c i d a d o c o n g r a d o d e c e r t e z a l a s p e r s p e c t i v a s p a t r i m o n i a l e s d e l a i n e o n f o r m e, e n consideración a l o s ítems q u e f u e r o n o b j e t o d e avalúo e n e l m e d i o d e convicción e s t i m a d o p a r a e l e f e c t o, n i c o n a p e g o a l o s demás e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l p r o c e s o, c o m o l o o r d e n a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a a d v e r t i d a d e f i c i e n c i a e n l a sustentación d e l r e c u r s o e s l a c a u s a d e s u f r a c a s o, d e m a n e r a q u e r e s u l t a también i n a n e p r o n u n c i a r s e s o b r e l o s a s p e c t o s p r o p u e s t o s p o r e l r e c u r r e n t e q u e, d i c h o s e a d e p a s o, además d e c o n f u s o s r e s u l t a n s o l o e s p e c u l a t i v o s e n p u n t o a l avalúo r e a l d e l b i e n p a r a l a f e c h a e n q u e s e profirió e l f a l l o d e s e g u n d a 6 Radicación n" 68001 31 03 010 2013 00334 01 i n s t a n c i a. 4.- L a s a n t e r i o r e s a p r e c i a c i o n e s s o n s u f i c i e n t e s p a r a d e s e s t i m a r l o s r e p a r o s d e l a r e c u r r e n t e y m a n t e n e r e n f i r m e l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, N O R E P O N E R e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 p o r e l c u a l s e declaró p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a M a g i s t r a d a d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a q u e concedió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a d e m a n d a d a S a n d r a J o h a n a T o r r e s Z a p a t a. I I I. - DECISIÓN R E S U E L V E OCTAVIO AUi T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 7