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AC4934-2019 [2019-02267-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala dB Casacldn Civil AC4934-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02267-00 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e s o b r e e l r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o apelación, f o r m u l a d o p o r l a a c c i o n a n t e f r e n t e a l a u t o A C 4 3 5 3 - 2 0 1 9.

I. - ANTECEDENTES 1. - E n e l p r o n u n c i a m i e n t o c u e s t i o n a d o, q u e e s d e p o n e n t e, s e rechazó l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t a p o r D I S H A R R I S O N L t d a., c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá ( f l s. 5 0 - 5 5 ). 2. - L a o p u g n a d o r a a c u d e e n reposición y e n s u b s i d i o apelación, p a r a q u e s e r e v o q u e e s a p r o v i d e n c i a y e n s u l u g a r, s e a d m i t a l a d e m a n d a ( f l s. 5 6 - 6 1 ). 3.- L a Secretaría corrió t r a s l a d o d e l e s c r i t o ( f l s. 6 2 - 6 3 ).

Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02267 -00 11.- CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s a l v o n o r m a e n c o n t r a r i o, e l r e c u r s o d e reposición «procede contra los autos que dicte el juez, contra los del magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se reformen o revoquen»; a t o n o c o n e l artículo 3 3 1 d e l m i s m o e s t a t u t o, e l r e c u r s o d e súplica p r o c e d e también «contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación y contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y que por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación», y, p o r s u p a r t e, e l artículo 3 2 1 ejusdem, e n s u n u m e r a l 1° i n c l u y e e n t r e l o s autos susceptibles de apelación «el que rechace la demanda, su reforma o la contestación a cualquiera de ellas».

D e l a s r e f e r i d a s p r e m i s a s n o r m a t i v a s e m e r g e c o n n i t i d e z l a i m p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e reposición i m p e t r a d o, y l o m i s m o p u e d e p r e d i c a r s e d e l s u b s i d i a r i o d e apelación, d a d o e l g r a d o d e c o n o c i m i e n t o e n q u e s e profirió e l a u t o o b j e t o d e c e n s u r a. 2. - E l parágrafo d e l artículo 3 1 8 ibídem, d i s p o n e q u e «[cjuando el recurrente impugne una providencia judicial mediante un recurso improcedente, el juez deberá tramitar la impugnación por las reglas del recurso que resultare Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02267-00 procedente, siempre que haya sido interpuesto oportunamente», tal p r e c e p t o d e b e s e r o b s e r v a d o e n e s t e a s u n t o, d a d o q u e l a situación q u e aquí s e p r e s e n t a e n c a j a p e r f e c t a m e n t e e n e s e s u p u e s t o p r o c e d i m e n t a l. 3.- E n c o n s e c u e n c i a, s e rechazarán p o r i m p r o c e d e n t e s l o s r e c u r s o s f o r m u l a d o s p o r l a r e c u r r e n t e y, e n aplicación d e l parágrafo d e l artículo 3 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e dispondrá r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m a g i s t r a d o q u e s i g u e e n t u r n o p a r a q u e s e d e trámite a l r e c u r s o d e súplica ( a r t. 3 3 2 ib.).

N o será m e n e s t e r d i s p o n e r u n n u e v o t r a s l a d o, d a d o q u e e l c o r r i d o e n l a secretaría e s p o r e l m i s m o término l e g a l p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 2 ibídem, y e n t o d o c a s o, e n e s t a f a s e p r o c e s a l n i s i q u i e r a h a y p a r t e c o n t r a r i a. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: R e c h a z a r p o r i m p r o c e d e n t e s l o s r e c u r s o s d e reposición y e n s u b s i d i o apelación f o r m u l a d o s p o r l a a c c i o n a n t e c o n t r a A C 4 3 5 3 - 2 0 1 9 q u e rechazó l a d e m a n d a d e revisión. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m a g i s t r a d o q u e 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02267 -00 s i g u e e n t u r n o p a r a q u e s e d e trámite a l r e c u r s o d e súplica.

M a g i s t r a d o 4