República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaciún C i v i l AC4931 -2019 Radicación n° 11001-02 -03 -000-2019-02554-00 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r e l a c c i o n a n t e f r e n t e a l a u t o d e 2 d e j u l i o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l s e negó e l d e casación d e l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e j u n i o d e l año e n c u r s o, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e simulación d e E d g a r H u m b e r t o U n d a Ramírez c o n t r a J u l i o César C a i c e d o D e l g a d o. I. - A N T E C E D E N T E S 1.- E l p r o m o t o r pidió q u e s e d e c l a r a r a l a simulación a b s o l u t a d e l a v e n t a c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a 2 2 5 3 d e 2 0 0 6, o t o r g a d a e n l a Notaría 6 4 d e Bogotá. E n subsidió solicitó l a resolución d e l c o n t r a t o p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r a d o r a l t e n o r d e l artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l, c o n l a s c o n s e c u e n t e s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s ( f l s. 4 1 a l 4 5 ).

Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02554 -00 2. - E l J u z g a d o Veintidós C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n f a l l o d e 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, negó l a s p r e t e n s i o n e s ( f l s. 5 6 a l 6 0 ). 3. - E l s u p e r i o r, a l d e s a t a r l a a l z a d a d e l g e s t o r e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9, confirmó l a determinación ( f l. 8 ). 4. - E d g a r H u m b e r t o U n d a Ramírez i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación y l a M a g i s t r a d o P o n e n t e s e l o negó, e n a u t o d e 2 d e j u l i o d e l año e n c u r s o, p o r q u e e n v i s t a d e l a s e x p e c t a t i v a s d e l l i b e l o «el beneficio dejado de percibir por el demandante, en sede extraordinaria corresponde al valor del contrato que se pedía fuera declarado simulado o resuelto por incumplimiento, y que como ya se dijo se concretó en $135'100.000.oc), f u e r a d e q u e «en el plenario no obra otro elemento de juicio; ni el recurrente aportó dictamen pericial encaminado a desvirtuar dicha cuantía y menos para medir las posibles restituciones mutuas reclamadas en la pretensión secundaria», de aihí q u e «el monto, referido no desborda el mínimo de los 1.000 salarios mínimos legales mensuales vigentes que equivalen para el año 2019 a $826'116.000.00» ( f l s. 9 a l 1 2 ). 5. - E l o p u g n a d o r formuló reposición c o n t r a d i c h o proveído y e n s u b s i d i o q u e j a, s i n s u s t e n t a r l o p u e s t o q u e s e limitó a a l l e g a r «la constancia de declaración y/o pago del impuesto predial correspondiente a la vigencia 2019, donde consta que el avalúo catastral del inmueble, que por regla general es de hecho menor a su valor comercial, es de 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02554-00 ochocientos treinta y dos millones doscientos diez mil pesos» ( f l s. 1 3 y 1 4 ). 6. - E l c o n t r a d i c t o r descorrió e l t r a s l a d o a e f e c t o d e q u e s e d e s a t e n d i e r a e l propósito d e s u c o n t e n d i e n t e y a q u e c u a n d o inició e l p l e i t o e n 2 0 1 5, época a t e n e r e n c u e n t a a e f e c t o d e e s t a b l e c e r e l interés p a r a o p u g n a r, e l avalúo e r a d e $ 6 5 9 ' 6 4 2. 0 0 0.

F u e r a d e e s o e l avalúo e n 2 0 0 6, c u a n d o s e firmó e l i n s t r u m e n t o público d i s c u t i d o, a p e n a s e r a d e $ 1 3 5 ' 0 7 3. 0 0 0, d e ahí q u e n o e s a d m i s i b l e a c o g e r u n «documento ajeno al expediente (certificado catastral del año 2019), configurando el requisito adjetivo de que habla el actor con un documento que no hace parte del acervo probatorio arrimado al proceso» e n s u d e b i d a o p o r t u n i d a d ( f l s. 1 5 a l 2 2 ). 7. - E l ad quem m a n t u v o s u posición p o r q u e «no puede utilizarse el recurso de reposición para remediar omisiones o completar requisitos que la parte desatendió al momento de invocar el trámite que le interesaba, en este caso la formulación del recurso extraordinario de casación»'.

E n c o n s e c u e n c i a, ordenó c o m p u l s a r l a s r e p r o d u c c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a s u r t i r e l r e m e d i o a c c e s o r i o ( f l s. 7 3 a l 7 5 ). 8. - A l a r r i b o d e l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e s e surtió t r a s l a d o y l a c o n t r a p a r t e g u a r d o s i l e n c i o ( f l s. 7 5 y 7 6 ).

I I. - CONSIDERACIONES C o m o l o i n d i c a e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02554 -00 d e l P r o c e s o e l r e c u r s o d e casación está c a r a c t e r i z a d o p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, d e ahí q u e e n e l p r e c e p t o q u e l e s i g u e s e e s t a b l e c e e n f o r m a r e s t r i c t i v a q u e únicamente t i e n e c a b i d a r e s p e c t o d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, e n s e g u n d a i n s t a n c i a, c u a n d o s e t r a t e d e t o d a c l a s e d e p r o c e s o s d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g r u p o c u y a c o m p e t e n c i a s e a d e l a jurisdicción o r d i n a r i a y l a s d i c t a d a s p a r a l i q u i d a r u n a c o n d e n a e n c o n c r e t o, c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e e n a s u n t o s r e l a t i v o s a l e s t a d o c i v i l sólo r e c a e e n l a s d e impugnación o reclamación y l a s d e declaración d e u n i o n e s m a r i t a l e s. A h o r a b i e n, e l artículo 3 3 8 ibídem a g r e g a q u e s i l a s e x p e c t a t i v a s d e l l i t i g a n t e v e n c i d o s o n n e t a m e n t e económicas e l a t a q u e p r o c e d e s i «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente» e x c e d e d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, l o q u e n o t i e n e i n c i d e n c i a e n «sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo y las que versen sobre el estado civil».

P o r demás, e n l o s p l e i t o s m e r a m e n t e p a t r i m o n i a l e s e l artículo 3 3 9 ibídem c o n s a g r a q u e c u a n d o «sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente. Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión», p r e c e p t o q u e c o n t i e n e u n a c a r g a p a r a a q u e l d e a c r e d i t a r e l m o n t o d e l d e t r i m e n t o q u e l e o c a s i o n a e l p r o n u n c i a m i e n t o, simultáneamente c o n l a interposición d e l e m b a t e o a más 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02554-00 t a r d a r a n t e s d e q u e l e v e n z a e l l a p s o c o n t a l f i n, s a l v o q u e l o e s t i m e d e t e r m i n a d l e c o n l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, e n c u y o c a s o e s l a b o r d e l f u n c i o n a r i o c o n s t a t a r l o s i n q u e l e esté p e r m i t i d o d e c r e t a r m e d i o s d e convicción a d i c i o n a l e s a. l o s e x i s t e n t e s, y a q u e e l c e n s o r a s u r r i e l o s e f e c t o s a d v e r s o s d e s u d e s i d i a. D e t o d a s f o r m a s l a fijación d e l m a l o g r o d e b e c o n c r e t a r s e a l m o m e n t o e n q u e s u r g e l a legitimación p a r a d i s e n t i r, e s t o e s l a f e c h a d e l p r o n u n c i a m i e n t o c u e s t i o n a d o, y t e n e r b a s e s s u s c e p t i b l e s d e confirmación. Y s i b i e n e l artículo 3 3 6 ibídem, d o n d e s e c o n s a g r a n l a s c a u s a l e s a s e r i n v o c a d a s, e n s u i n c i s o f i n a l i n d i c a q u e l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales», e s o n o q u i e r e d e c i r q u e esté h a b i l i t a d o d e m a n e r a i r r e s t r i c t a e l e s t u d i o p o r d i c h o m e d i o e x t r a o r d i n a r i o p a r a t o d o s l o s a s u n t o s a m a n e r a d e u n m o t i v o a d i c i o n a l, y a q u e e s a atribución q u e d a s o m e t i d a a l a g o t a m i e n t o d e l o s p a s o s p r e v i o s d e p r o c e d e n c i a, o p o r t u n i d a d, legitimación, interés, concesión, admisión y sustentación, q u e n o p u e d e n s e r o b v i a d o s. E n c u a n t o a l a estimación d e l a pérdida hipotética e n a s u n t o s v i n c u l a d o s a u n a negociación q u e s e b u s c a d e j a r s i n e f e c t o s o d e s a t a r p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l o s p a c t a n t e s, c o b r a n r e l e v a n c i a l a s e s t i p u l a c i o n e s q u e n o s o n m a t e r i a d e r e p a r o, así c o m o e l e s t i m a t i v o a c t u a l d e l o s b i e n e s a q u e s e 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02554 -00 c o n t r a e n, c o m o s e recordó e n C S J A C 3 0 7 5 - 2 0 1 9 a l señalar q u e ( ) tratándose de negocios jurídicos esta Corporación ha enseñado que, para establecer la afectación de marras, deberá ponderarse el quantum de las prestaciones materia de la declaración de voluntad o el objeto material sobre la que recaen, analizadas de acuerdo con la calidad de quien recurre.

De allí que, al analizar la cuantía para recurrir en los casos de simulación o nulidades contractuales, haya admitido que es dable acudir al precio señalado en las escrituras públicas contentivas de la convención respectiva (AC.4423, 13 jul. 2017, rad. n.° 2017-01073-00; AC4179, 30 jun. 2017, rad. n.° 2017- 01130-00). Claro está, en tratándose de bienes inmuebles, su estimación comercial, así como el porcentaje de dominio reclamado, constituyen dos (2) elementos esenciales para definir el demérito patrimonial (AC8593, 14 dic. 2016, rad. n.° 2011- 00129-01, reitera el auto AC, 28 sep. 2012, rad. n. ° 2006-00065- 01.

En el mismo sentido AC, 7jul. 2014, rad. n.° 2010-00048-01 yAC6729, 4 oct. 2016, rad. n.° 2011-00129-01). 2. - E n e s t a o p o r t u n i d a d t o d a s l a s d i r e c t r i c e s p r e v i s t a s p a r a e s t a b l e c e r l a p r o c e d e n c i a d e l a opugnación f u e r o n c a b a l m e n t e a t e n d i d a s p o r e l T r i b u n a l, l a s c u a l e s n i s i q u i e r a f u e r o n d i s c u t i d a s p o r e l c e n s o r y a q u e e l o b j e t o d e l a reposición f u e a p o r t a r d e m a n e r a extemporánea u n a «Constancia de Declaración y/o pago del Impuesto Predial» r e f e r i d a a l i n m u e b l e c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a 0 5 0 C 0 0 5 2 5 6 2 5, c u a n d o e s t a b a precluída t a l p o s i b i l i d a d. E s así c o m o s e i n s i s t e e n q u e a n t e l a a u s e n c i a d e e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s s u f i c i e n t e s p a r a c o n s t a t a r a cuánto a s c i e n d e l a e x p e c t a t i v a f r u s t r a d a d e l i n c o n f o r m e c o n l a decisión d e l ad quem, e l m o m e n t o o p o r t u n o p a r a a l l e g a r a l g u n o c o m p l e m e n t a r i o p a r a s u p e r a r t a l i m p a s e y h a b i l i t a r S U valoración p o r e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r s e 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02554-00 c i r c u n s c r i b e a l l a p s o c o m p r e n d i d o e n t r e l a f e c h a d e l f a l l o y e l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e casación, p u e s t o q u e e s c o n b a s e e n l o s o b r a n t e s p a r a e s e m o m e n t o q u e s e escudriña s u v i a b i l i d a d, n o después. Así s e resaltó e n C S J A C 3 7 4 5 - 2 0 1 8 a l c o n s t a t a r q u e [e]n esta oportunidad acertó el Tribunal al negarse a conceder el mecanismo de contradicción excepcional propuesto, toda vez que a pesar de que fue oportuna la formulación del planteamiento por los apoderados principal y sustituto del inconforme, ambos escritos no contaban con algún respaldo sobre el valor actual comercial del inmueble en disputa.

Quedó así a merced del follador comprobar si las probanzas debidamente incorporadas al plenario arrojaban algún dato cuantitativo que habilitaran ese paso, en virtud de las exigencias de ley. ( ) En cuanto a la apreciación de la experticia que con memorial del 21 de marzo del año en curso hizo llegar el gestor porque «es requerido para demostrar la competencia del mismo para ir a Casación», también fue atinada la conclusión del follador en el sentido de que no podía tenerla en cuenta, pues, en contra de lo afirmado por el recurrente en el sentido -de que su arribo a las diligencias fue oportuna, la extemporaneidad de tal proceder es evidente ya que la sentencia de segunda instancia se profirió el 7 de marzo de 2018 y fue notificada por estado al día siguiente, por lo que tal posibilidad le precluyó el 15 de esas mismas calendas.

La demora en cumplir un deber que redundaría en beneficio de las expectativas del perdedor, constituye un incumplimiento de las normas adjetivas que asignan a las partes cargas procesales, las que son de obligatorio cumplimiento de conformidad con el artículo 13 del Código General del Proceso. No puede olvidarse que a pesar de constituir los recursos garantías del debido proceso, cuentan con una regulación que los circunscribe por su clasificación a ciertas actuaciones, con precisos patrones de oportunidad y, en el caso de los extraordinarios, requisitos puntuales en su formulación, que no pueden ser obviados o desconocidos por los litigantes.

Aún s i e n g r a c i a d e discusión f u e r a t e n i d o e n c u e n t a d i c h o d o c u m e n t o q u e r e f l e j a u n mutoavalúo)> d e l b i e n p a r a 7 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02554 -00 l a v i g e n c i a d e 2 0 1 9 p o r $ 8 3 2 ' 2 1 0. 0 0 0, e s a s o l a estimación d e t o d a s m a n e r a s resultaría: i n s u f i c i e n t e p a r a l o s f i n e s p r e t e n d i d o s y a q u e está a u s e n t e d e a l g u n a e x p e r t i c i a e n r e s p a l d o q u e b r i n d e c e r t e z a s o b r e s u c o i n c i d e n c i a c o n e l v a l o r d e m e r c a d o y así l o r e c o n o c e e l i n c o n f o r m e c u a n d o d i c e q u e «por regla general es de hecho menor» a éste, p e r o d a n d o m a r g e n a q u e p u e d e e x c e d e r l o y así l o h a e n t e n d i d o l a Corporación y a q u e c o m o s e indicó e n C S J A C 7 7 1 0 - 2 0 1 7 «en cumplimiento del deber de establecer el justiprecio para recurrir con los elementos de juicio que obren en el expediente, tampoco se avizora que se colme, en tanto que el avalúo catastral del predio no es apto para estos menesteres».

A d i c i o n a l m e n t e, d i c h o m o n t o v i s t o d e m a n e r a a i s l a d a r e p r e s e n t a u n i n c r e m e n t o d e s m e s u r a d o f r e n t e a l r e p o r t a d o p a r a 2 0 0 6 p o r $ 1 3 5 ' 0 7 3. 0 0 0, así c o m o l o s $ 1 3 5 ' 1 0 0. 0 0 0 c o n v e n i d o s c o m o p r e c i o e n e l i n s t r u m e n t o e n d e b a t e s i n q u e l a d i s c o r d i a g i r a r a e n t o r n o a d i c h o m o n t o, p u e s p o r e l c o n t r a r i o e l r e p a r o d e l a c c i o n e i n t e consistió e n q u e n o s e recibió e l m i s m o. T a l desproporción s e e v i d e n c i a a l t r a e r a «valor presente» l a última c i f r a a p l i c a h d o l a s i g u i e n t e f o r m u l a IPCfinal Valor final = Valor inicial X IPC inicial 116.879 Valor 2019 = $135'100000 X = $230'151.929,14 68.608 8 Radicaciónn" 11001-02-03-000-2019-02554-00 A s i m p l e v i s t a s e a d v i e r t e u n a e n o r m e b r e c h a e n t r e l o s $ 2 3 0 ' 1 5 1. 9 2 9, 1 4 a q u e equivaldría l a operación a l a época d e l f a l l o, c o n l o s $ 8 3 2 ' 2 1 0. 0 0 0 q u e f i g u r a n e n e l s o p o r t e q u e d e m a n e r a s o r p r e s i v a e x h i b e e l o p u g n a d o r, q u e d a n d o huérfano d e r e s p a l d o l a razón d e s e r d e l a d i f e r e n c i a a b i s m a l q u e l e t e r m i n a r e s t a n d o e f i c a c i a. P o r último, m e r e c e r e s a l t a r q u e e l d e m a n d a n t e n i s i q u i e r a planteó a l g u n a razón q u e d e m e r i t a r a l a l a b o r d e l e n c a r g a d o d e v e r i f i c a r l a p r o c e d e n c i a d e l a c e n s u r a c u a n d o constató l a a u s e n c i a d e l interés p a r a d i s e n t i r, p a r a t r a t a r d e e n m e n d a r s u d e s i d i a c o n l a aportación a d e s t i e m p o d e l f o r m u l a r i o d e declaración d e i m p u e s t o p r e d i a l y s i n e x p o n e r u n s o l o a r g u m e n t o d e s u s t e n t o a l a t a q u e c o n t r a d i c h o proveído p o r vía d e reposición y c o n s e c u e n t e m e n t e d e q u e j a, b a j o l a s d i r e c t r i c e s d e l o s artículos 3 1 8 y 3 5 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. T a l f a l e n c i a n o e s d e p o c a m o n t a y a q u e c o m o s e d i j o e n C S J A C 1 3 9 1 - 2 0 1 7, e n relación c o n e l a t a q u e h o r i z o n t a l y q u e s e h a c e e x t e n s i v o a l o t r o m e d i o d e contradicción p o r s u formulación c o n j u n t a b a j o l a s r e g l a s d e l a c t u a l e s t a t u t o p r o c e s a l, [a]l tenor de los dispuesto en el artículo 318 del Código General del Proceso, «el recurso de reposición procede contra los autos que dicte el juez, contra los del magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se reformen o revoquen».

Pero además, dicha norma, impone que el recurrente, exprese «las razones que lo sustenten, enferma verbal inmediatamente se pronuncie el auto». 9 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02554 -00 Dicha actuación, no es la invocación de cualquier tipo de inconformidades, sino que deben exponerse las razones hecho o derecho por las cuales se considera que la providencia recurrida debe ser reformada o revocada, debatiendo por tanto, la motivación de ésta.

De ahí, que por vía de la reposición, no se pueda debatir sobre la fundamentación de otras actuaciones o determinaciones, ni tampoco indicarse situaciones que en nada se relacionen con lo resuelto en el proveído objeto del reparo, por cuanto ello es ajeno a tal mecanismo de defensa y conllevaría a que el mismo fuera denegado por falta de sustentación. 3. - C o n s e c u e n t e m e n t e, r e s u l t a b a i n f r u c t u o s a l a confutación e x c e p c i o n a l t o d a v e z q u e l a s p r u e b a s c o n q u e s e c o n t a b a a l m o m e n t o d e s u formulación r e s u l t a b a n d e f i c i e n t e s p a r a c o n s t a t a r q u e e l q u a n t u m d e l interés s u p e r a b a l o s t o p e s d e l e y y e l i m p u g n a n t e desatendió e l d e b e r d e a c r e d i t a r l o e n e l m o m e n t o p e r t i n e n t e, c o m o c e r t e r a m e n t e previó e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o y a h o r a s e r e c o n o c e. 4. - S i b i e n d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a y l u g a r a i m p o n e r c o s t a s a l a p a r t e q u e «se le resuelva desfavorablemente el recurso de ( ) queja», s e p r e s c i n d e d e e s e o r d e n a m i e n t o e n e s t a ocasión y a q u e n o a p a r e c e n c a u s a d a s, c o m o l o p e r m i t e e l n u m e r a l 8 ibídem.

I I L - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación Civñ, 10 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02554-00 R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r e l a c c i o n a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e j u n i o d e l año e n c u r s o, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e simulación d e E d g a r H u m b e r t o U n d a Ramírez c o n t r a J u l i o César C a i c e d o D e l g a d o. S e g u n d o: N o c o n d e n a r e n c o s t a s. T e r c e r o: D e v o l v e r l a actuación s u r t i d a a l a o f i c i n a d e o r i g e n. OCTAVIO AUGUS IRO DUQUE M a g i s t r a d o 11