AC4922-2019 [2019-03425-00] — Corte Suprema

AC4922-2019 [2019-03425-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados municipales, para conocer de proceso ejecutivo para el cumplimiento de obligaciones contenidas en una letra de cambio. Fuero general y fuero contractual. El domicilio del demandado como fuero general de competencia en el factor territorial. Reiteración del auto de 5 de mayo de 2016. Concurrencia de fueros. Aplicación del artículo 28 numeral 1º del Código General del Proceso. FUERO CONCURRENTE - Facultad del demandante de elegir entre el Juez del lugar del domicilio del demandado o el del lugar de cumplimiento de la obligación, en procesos originados en negocio jurídico. Aplicación del artículo 28 numeral 1 del Código General del Proceso. FUERO CONTRACTUAL - Inaplicable al no acreditarse en el título ejecutivo el lugar de cumplimiento de la obligación. Reiteración del auto de 13 de julio de 2016. El lugar de suscripción de un acuerdo de voluntades o de un título valor, no implica que allí mismo deba cumplirse las obligaciones derivadas del mismo.

República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala*>Ca$MllieMl AC4922-2019 Radicación n.'' 11001-02-03-000-2019-03425-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ) y C i n c u e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r M a r g a r i t a María S a l a z a r G i r a l d o c o n t r a J a i r o Andrés Ramírez B l a n c o.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e n mención l a p r o m o t o r a instauró d e m a n d a e j e c u t i v a c o n f u n d a m e n t o e n u n a l e t r a d e c a m b i o, a d u c i e n d o q u e e n t r e l a s p a r t e s s e pactó q u e l a obligación allí c o n t e n i d a sería c a n c e l a d a e n l a c i u d a d d e Medellín, p o r l o q u e invocó q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e, p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 5 - 0 0 2.

E s e e s t r a d o l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, a p l i c a n d o l o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t o d a v e z q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l sub-lite a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e l a c i u d a d d e Bogotá, p o r l a i n e x i s t e n c i a d e autorización a l a c r e e d o r p a r a l l e n a r l o s e s p a c i o s e n b l a n c o a s u a r b i t r i o e n relación c o n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, y p o r q u e e s t e n o s e indicó e n e l título v a l o r; e n c o n s e c u e n c i a, remitió e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o a s u homólogo d e l a c a p i t a l d e l a República. 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p o r q u e d e a c u e r d o a l o s n u m e r a l e s V y 3° d e l C. G. P. h a y c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s, p o r e n d e, l a e j e c u t a n t e tenía l a f a c u l t a d d e e l e g i r dónde p r e s e n t a r e l l i b e l o, y escogió l a c i u d a d d e Medellín p o r s e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, e n t o n c e s l e c o r r e s p o n d e a s u homólogo d e e s t a l o c a l i d a d e l c o n o c i m i e n t o d e l sub examine.

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 m o d i f i c a d o p o r e l 7 ' ' d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 5 - 0 0 2, E l n u m e r a l V d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fileros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[ejn los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i e d h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui). 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 5 - 0 0 P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

D e s d e e s a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o C i n c u e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r q u e e n l a d e m a n d a e j e c u t i v a l a a c c i o n a n t e afirmó q u e J a i r o Andrés Ramírez B l a n c o t i e n e d o m i c i l i o e n e s t a c i u d a d, c i r c u n s t a n c i a q u e s i n l u g a r a d u d a s o t o r g a atribución a e s e e s t r a d o j u d i c i a l, e n razón a l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Además, e l título e j e c u t i v o a l l e g a d o n o a c r e d i t a q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación s e a l a c i u d a d d e Medellín, p o r l o c u a l, e s i n a p l i c a b l e a l sub lite e l n u m e r a l 3 " d e l p r e c e p t o 2 8 d e l a codificación a d j e t i v a; máxime c u a n d o e l l u g a r d e suscripción d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s o d e u n título v a l o r, e n t r e o t r o s a c t o s, n o i m p l i c a q u e allí m i s m o d e b a c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C i n c u e n t a y N u e v e d e Pequeñas 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 5 - 0 0 C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. L o a n t e r i o r s i n d e s m e d r o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C i n c u e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese. / " ^ v. DECISIÓN AROLDO WILSj í QUIRO^MONSALVO g i s t r a d o 5