República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i o i a S a l a d e Casaclún C i v i l AC4892-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03016-00 Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a petición d e homologación d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7 p o r e l T r i b u n a l d e Q u e e n ' s B e n c h d e A l b e r t a, Canadá, q u e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e C a r l o s E r n e s t o Durán M a n t i l l a y C r u z E l e n a Echavarría C a r d o n a.

ANTECEDENTES 1 c • 1. C a r l o s E r n e s t o Durán M a n t i l l a solicitó l a homologación d e l a p r o v i d e n c i a p r o n u n c i a d a e n e l p r o c e s o d e d i v o r c i o s e g u i d o e n t r e él y C r u z E l e n a Echavarría C a r d o n a. 2. E s t a Corporación inadmitió l a petición p o r a u t o d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9 ( f o l i o s 5 2 - 5 4 ), a l e n c o n t r a r q u e n o s e a l l e g a r o n: ( i ) l a s p r u e b a s q u e p e r m i t i e r a n v e r i f i c a r l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a e n t r e Canadá y.;

C o l o m b i a, r e s p e c t o a l r e c o n o c i m i e n t o d e s e n t e n c i a c i v i l e s, e n p a r t i c u l a r a l a s d e d i v o r c i o d e m a t r i m o n i o c i v i l; ( i i ) l o s i n s t r u m e n t o s p e r s u a s i v o s q u e d i e r a n c u e n t a d e q u e l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 1 6 - 0 0 decisión foránea n o s e o p o n e a l a s n o r m a s d e o r d e n público c o l o m b i a n a s;

( i i i ) c o p i a d e l a resolución p o r l a q u e s e reconoció c o m o t r a d u c t o r o f i c i a l a G e n e r o A r i a s; y ( i v ) c o p i a d e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l o s e s p o s o s Durán- E c h a v a r r i a. Así m i s m o, s e d i s p u s o c o r r e g i r l a d e m a n d a e n p u n t o a: ( i ) d i r i g i r l a c o n t r a C r u z E l e n a Echevarría C a r d o n a, p o r c u a n t o e l d i v o r c i o f u e c o n t e n c i o s o;

( i i ) a d i c i o n a r l a s p r e t e n s i o n e s s o l i c i t a n d o l a inscripción d e l a s e n t e n c i a, e n c a s o d e c o n c e d e r s e l a homologación, e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o y m a t r i m o n i o d e l o s cónjrLiges; y ( i i i ) p r e c i s a r s i s e inició o n o d i v o r c i o e n C o l o m b i a; y a p o r t a r s e c o p i a d e l a d e m a n d a, subsanaeión y a n e x o s. 3.

Según e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l d e 1 2 d e n o v i e m b r e, finalizó e l p l a z o d e subsanaeión e n s i l e n c i o d e l a c o n v o c a n t e ( f o l i o 5 5 ). CONSIDERACIONES 1. E l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e, e n relación c o n l a inadmisión d e l a d e m a n d a, q u e a l v e n c i m i e n t o d e l término p a r a l a subsanaeión, e l j u z g a d o r deberá d e c i d i r s i «admite o rechaza» l a d e m a n d a. A s i m i s m o, p r e s c r i b e q u e e l d e m a n d a n t e tendrá c i n c o ( 5 ) días p a r a e n m e n d a r l o s y e r r o s, s o p e n a q u e s u e s c r i t o s e a r e c h a z a d o, l o q u e c o n s t i t u y e u n a c a r g a p r o c e s a l q u e, d e n o r e a l i z a r s e, aparejará l a terminación d e l a actuación. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 1 6 - 0 0 | 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, e s m e n e s t e r r e c h a z a r l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, p o r c u a n t o e l a c c i o n a n t e n o corrigió; l o s d e f e c t o s q u e l e f u e r o n a d v e r t i d o s e n e l a u t o d e • inadmisión, p u e s dejó t r a n s c u r r i r e l p l a z o l e g a l, s i n a r r i m a r l a s p r u e b a s q u e s e e c h a r o n d e m e n o s, así c o m o l a r e s p e c t i v a corrección d e l l i b e l o. j I E n e f e c t o, l a inadmisión s e notificó e l 3 1 d e o c t u b r e ( f o l i o 5 4 r e v e r s o ), p o r l o q u e e l p l a z o d e subsanaeión inició a l ! día s i g u i e n t e, e s t o e s, e l 1° d e n o v i e m b r e extinguiéndose e l día 8 s i g u i e n t e, s i n q u e s e h i c i e r a n l o s a j u s t e s q u e f u e r o n r e q u e r i d o s p a r a v i a b i l i z a r e l e s t u d i o d e l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o, según s e a d v i e r t e e n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l d e l a d a t a próxima ( f o l i o 5 5 ).

Reliévese q u e, l o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s q u e n o s e a r r i m a r o n, e r a n i n d i s p e n s a b l e s p a r a e v a l u a r l a admisión d e l a petición, p u e s según e l artículo 6 0 7, e n c o n c o r d a n c i a c o n i I e l 6 0 6, l a C o r t e rechazará «la demanda si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1 a 4 del artículo precedente», a s a b e r: Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá \ reunir los siguientes requisitos: 1.

Que no verse sobre derechos \ reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se-profirió. 2. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colorrtbiáñas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente i legalizada. 4.

Que el asunto sobre el cual recae, no sea de competencia exclusiva de los jueces colombianos. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 1 6 - 0 0 E n adición, l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a c o n s t i t u y e e l p i l a r f u n d a m e n t a l s o b r e e l c u a l s e a s i e n t a e l trámite d e exequátur (artículo 6 0 5 ), p o r l o q u e s u f a l t a d e acreditación llevará a l t r a s t e l a s p r e t e n s i o n e s, s i e n d o u n a c a r g a d e l p r o m o t o r s u o p o r t u n a demOvStración ( c f r. S C 8 7 0 6, 2 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 0 5 7 3 - 0 0 ): 3.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e rechazsará l a d e m a n d a d e exequátur y s e dispondrá d e v o l v e r l o s t m e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve r e c h a z a r l a d e m a n d a d e exequátur a q u e s e h a mención e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a. P o r S e c r e t a r i a dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Notifíquese.

AROLDO WI OZ MQNSALVO