República de Ciolombia Cene suprema de Justicia S a l a d t C a M C I t a C M I LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4886-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03739-00 Bogotá D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e s e n t a y O c h o C i v i l M u n i c i p a l - h o y C i n c u e n t a d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples- d e Bogotá D. C. y S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e A r m e n i a (Quindío), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l f o r m u l a d o p o r J a i r o P a s t r a n a O c h o a f r e n t e a L i b i a P a t r i c i a P a s t r a n a O c h o a, José I g n a c i o Q u i n t e r o T r i a n a y Néstor M a u r i c i o Sepúlveda. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. E n l a d e m a n d a s e p i d e, e s e n c i a l m e n t e, q u e s e d e c l a r e l a "nulidad absoluta" d e t r e s c o n t r a t o s: u n o d e v e n t a, s u s c r i t o e n t r e L i b i a P a t r i c i a P a s t r a n a O c h o a y J a i r o P a s t r a n a O c h o a, e l aquí a c t o r; u n o d e m a n d a t o, s i g n a d o, e n t r e e l a c t o r y José I g n a c i o Q u i n t a n a T r i a n a; y o t r o, también d e v e n t a, c e l e b r a d o e n t r e L i b i a P a t r i c i a P a s t r a n a O c h o a y Néstor M a u r i c i o Sepúlveda.

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 3 9 - 0 0 Además, s u p l i c a q u e s e l e p a g u e u n a indemnización p o r l o s "perjuicios extra patrimoniales, daño psicológico" a él c a u s a d o s a raíz d e l o s h e c h o s i n v o c a d o s e n s o p o r t e d e l a acción, e s t o e s, b r e v e m e n t e, l a v e n t a d e u n s e m i r r e m o l q u e d e s u p r o p i e d a d s i n s u autorización y c o n firmas "falsificadas". 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n A r m e n i a (Quindío), p o r c o n c u r r i r, e n e s a c a p i t a l, "el lugar de ocurrencia de los hechos". 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 9 ( f o l. 5 8 ), t r a s r e q u e r i r a l e j e c u t a n t e e x p l i c a c i o n e s a e s e r e s p e c t o, repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e "( ) los actos que dieron origen al traspaso del vehículo automotor frente a los cuales hoy se solicita la nulidad, se ejecutaron en la ciudad de Bogotá sin perjuicio del lugar de la secretaría donde los mismos fueron radicados, pues claramente se observa que el contrato de mandato se celebró en Bogotá pues expresamente se consignó "{:..) para su efecto firman en la ciudad de Bogotá ( )" y la parte demandante de manera concreta fija la competencia del presente asunto, por el lugar donde ocurrieron los hechos".

C o n a p o y o e n l o a n t e r i o r, remitió e l e x p e d i e n t e c o n d e s t i n o a l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá D. C. 1. 4. E l despacho receptor. E n proveído d e 8 d e o c t u b r e s i g u i e n t e ( f o l s. 8 2 - 8 6 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o. L u e g o d e r e f e r i r s e a l a s d o c u m e n t a l e s d o n d e o b r a b a n l o s c o n t r a t o s c u y a n u l i d a d s e pedía, y a l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r d e A r m e n i a, determinó q u e 2 Radicación n ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 3 9 - 0 0 "( ) ante la falta de claridad del lugar donde se suscribió el contrato de compraventa y, el lugar donde debía ser cumplido el mandato o, el trámite para el cual fue otorgado, la apoderada de la demandante le ratificó al Juez Sexto Civil Municipal de Armenia de manera clara y precisa en escrito de 19 de junio último, que "los elementos que tuve en cuenta para fijar la competencia del presente asunto, es que el primer traslado de la propiedad del vehículo en el cual se usaron los contratos de mandato y compraventa en el que iba la supuesta firma de mi mandante y de los cuales se alega falsedad en la firma, es decir la venta por parte de Jairo Pastrana Ochoa a la señora Libia Patricia Pastrana Ochoa, se llevó a cabo en la S e c r e t a r i a de Tránsito y T r a n s p o r t e d e A r m e n i a Q u i n d i o, para lo cual me permito anexar copias con fecha de expedición 5 de junio de 2018 y 31 de julio de 2018, es de aclarar que el vehículo de placas R 38919 le realizaron radicación de la cuenta en esta ciudad y la compraventa de la que es motivo la demanda y con posterioridad es decir en el año 2019, se realizó un nuevo traslado de cuenta a la dudad de Madrid Cundinamarca" ( N e g r i l l a v i s i b l e s e n e l o r i g i n a l ).

C o n s u s t e n t o e n l o a n o t a d o, concluyó: "Manifestaciones que el Juzgado de origen no tuvo en cuenta, como pasó también por alto, que ante la falta de daridad en las reglas anteriores, también se puede considerar el domidlio de los demandados, quienes se encuentran radicados en la dudad de Madrid Cundinamarca, tal como se observa en el acápite de notificaciones del libelo introductorio que se encuentra a folio 74 del expediente.

"Es por lo expuesto, que este Estrado Judicial no encuentra razón alguna por la cual el Juzgado Sexto Civil Munidpal decidió endilgar la competencia de la demanda que nos atañe a los Juzgados ubicados en la dudad de Bogotá, cuando es claro que los hechos, manifestadones de la demandante y las documentales aportadas al expediente, otorgan el eventual conodmiento a los Estrados Judidales donde ocurrieron los hechos que generaron el supuesto ilícito, que no es otra que la ciudad de Armenia". 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. P a r a r e s o l v e r l a p r e s e n t e colisión, e s p r e c i s o p a r t i r d e u n a consideración e l e m e n t a l: e l a c t o r, p a r a d e t e r m i n a r l a 3 Radicación n ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 3 9 - 0 0 c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, acudió a l f u e r o d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 6 " ^ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s n o o t r a c o s a p u e d e e n t e n d e r s e c u a n d o afirmó, e n e l acápite "competencia" d e s u d e m a n d a ( C f r. f o l. 7 3 ), q u e fijaba e l c o n o c i m i e n t o e n c a b e z a d e l o s j u e c e s d e A r m e n i a, p o r c o n c u r r i r, e n e s a c a p i t a l, e l "lugar de ocurrencia de los hechos".

L a C o r t e e s t i m a válido e s e m o d o d e o b r a r, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e e l d e m a n d a n t e s o l i c i t a l a indemnización d e l o s p e r j u i c i o s a él c a u s a d o s p o r f u e r z a d e l a enajenación, s i n s u autorización, d e u n " semirremolqué^ d e s u p r o p i e d a d, m e d i a n t e, a l m e n o s, u n n e g o c i o jurídico d e c o m p r a v e n t a r e s p e c t o c u a l, i n d i s c u t i b l e m e n t e, n o h i z o p a r t e, e s t o e s, e l s i g n a d o e n t r e l o s c o n v o c a d o s L i b i a P a t r i c i a P a s t r a n a O c h o a y Néstor M a u r i c i o Sepúlveda.

P e r o l a s c o s a s n o t e r m i n a n allí, p o r q u e, r e s p e c t o d e l o s o t r o s d o s a c t o s jurídicos, l a c o m p r a v e n t a y e l m a n d a t o, c a b e l a m i s m a observación. L o d e b a t i d o e n e l suhéxamine t i e n e q u e v e r c o n l a v e n t a d e u n vehículo d e p r o p i e d a d d e l d e m a n d a n t e, m e d i a n t e n e g o c i o s q u e, él d i c e, n o autorizó. Q u i e r e d e c i r, l o a n t e r i o r, q u e l a pretensión está e n d e r e z a d a a l a declaración, n o t a n t o d e u n a n u l i d a d, c o m o e l a c t o r q u i e r e v e r l o, s i n o d e u n a i n e x i s t e n c i a, g e n e r a d a p o r f u e r z a d e l a a u s e n c i a a b s o l u t a d e l a declaración d e 1 "En los procesos originados en responsabilidad extracontractual es también competente el juez del lugar en donde sucedió el hecho". 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 3 9 - 0 0 v o l u n t a d e m a n a d a d e l d e m a n d a n t e, q u i e n d i c e s e r e l t i t u l a r legítimo d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d d e l c u a l s e d i s p u s o f r a u d u l e n t a m e n t e. S i l a s c o s a s s o n d e e s t e m o d o, c o m o e n c r i t e r i o d e e s t a Corporación l o s o n, s e s i g u e q u e e s o s a c t o s s o n, f r e n t e a él, i n o p o n i b l e s, e s d e c i r, r e s p e c t o d e él s e r e p u t a n i n e x i s t e n t e s. P o r e s a razón, l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l q u e s e r e c l a m a e s d e e s t i r p e e x t r a c o n t r a c t u a l, p u e s ésta, p o r definición, o c u r r e c u a n d o e l q u e b r a n t o d e l interés o d e r e c h o p r o t e g i d o s e p r o d u c e a l m a r g e n d e c u a l q u i e r l i g a m e n p r e c e d e n t e e n t r e a q u e l l o s q u e s e r e l a c i o n a n c o n ocasión d e l daño. 2. 2.

P o r t a n t o, c o m o s e advirtió, l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l habrá d e d e t e r m i n a r s e t e n i e n d o e n m e n t e l a s p r e v i s i o n e s d e q u e t r a t a e l c i t a d o n u m e r a l 6 ^ d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t a m a n e r a, s u r g e c l a r o, d e l o o b r a n t e e n l o s a u t o s, q u e l o s h e c h o s q u e s e i n v o c a n e n s u s t e n t o d e l a acción t u v i e r o n, c o m o e p i c e n t r o, l a c i u d a d d e A r m e n i a (Quindío).

E n e f e c t o, f u e a n t e l a Secretaría d e Tránsito d e e s a c a p i t a l d o n d e, según s o s t i e n e e l d e m a n d a n t e, s e llevó a c a b o "{ ) el primer traslado de propiedad del vehículo en el cual se usaron los contratos de mandato y compraventa en el que iba la supuesta firma de mi mandante y de los cuáles se alega la falsedad en la firma (... ) "; y, además, f u e e n e s a c i u d a d d o n d e s e realizó l a "radicación de la cuenta" d e l 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 3 9 - 0 0 vehículo d e p l a c a s R 3 8 9 1 9, o b j e t o d e l a s c o m p r a v e n t a s c u y a anulación s e p i d e ( C f r. f o L 5 9 ). 2. 3.

L a s c o n s i d e r a c i o n e s a n t e r i o r e s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e e l a s u n t o deberá s e r g e s t i o n a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e A r m e n i a, p u e s e n e s a c i u d a d, s i g u i e n d o l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l d e m a n d a n t e, o c u r r i e r o n l o s h e c h o s pábulo d e l a acción. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e A r m e n i a (Quindío) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e l a r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole U e g a i r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. 3.

DECISIÓN 6