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AC4885-2019 [2019-03755-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

Ley 270 de 1996

F 4 - ^ l República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i i AC4885 -2019 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03755 -00 í Bogotá, D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e Zipaquirá ( C u n d i n a m a r c a ) y C a t o r c e d e F a m i l i a d e Bogotá, c o n j i ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o v e r b a l d e m a y o r cuantía p r o m o v i d o p o r l o s h e r e d e r o s d e L u i s Héctor S o l a r t e S o l a r t e c o n t r a N e l l y D a z a v i u d a d e S o l a r t e y María V i c t o r i a S o l a r t e D a z a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

C o n s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r, l o s a c t o r e s p i d i e r o n q u e s e d e c l a r a r a q u e f o r m a p a r t e d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l S o l a r t e - D a z a u n o s d i n e r o s q u e N e l l y B e a t r i z D a z a d e S o l a r t e habría r e c i b i d o m i e n t r a s e s t u v o v i g e n t e e s a m a s a p a t r i m o n i a l y q u e s e c o n d e n a r a a l a s d e m a n d a d a s a a s u m i r l a sanción p r e v i s t a e n e l artículo 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, p o r h a b e r o c u l t a d o d i c h o s a c t i v o s d e l cónyuge f a l l e c i d o L u i s Héctor S o l a r t e S o l a r t e. I R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 5 - 0 0 C o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 2 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s l i b e l i s t a s r a d i c a r o n s u d e m a n d a a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Zipaquirá, «por haber conocido del proceso de sucesión de Luis Héctor Solarte Solarte». 2.

E l r e f e r i d o d e s p a c h o j u d i c i a l asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y admitió l a d e m a n d a. S i n e m b a r g o, c o n m o t i v o d e u n a excepción p r e v i a p r o p u e s t a p o r u n a d e l o s d e m a n d a d a s, revocó e s e proveído y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l o s j u z g a d o s d e f a m i l i a d e Bogotá, t r a s m a n i f e s t a r q u e «el asunto demandado no es de aquellos en que deba aplicarse el fuero de atracción, por lo tanto, la norma para determinar la competencia debe ser la del factor territorial (art. 28) y como quiera que tanto en el poder, como en /tji demanda, se indicó que las demandadas eran vecinas de la ciudad de Bogotá, este Despacho no es competencia para conocer del presente proceso». i 3.

A s i g n a d a l a c a u s a a l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i l i a d e l a c i u d a d c a p i t a l, e s t e t a m p o c o avocó c o n o c i m i e n t o, a r g u y e n d o q u e «el juez no podía de manera oficiosa declarar su incompetencia, cuando las partes no lo han esgrimido mediante el mecanismo procesal idóneo». C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1.

Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r 2 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 5 - 0 0 c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 5 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 5, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 1 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia.; A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s - l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: I l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. | 1 i E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a • m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s | e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 5, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 5 - 0 0 L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l a r t i c u l o 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^ o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^. l P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n I q s cánones 1 5 3 y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. ' ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. ^ «Corresponde a los Jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro Juez civil». ' «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta 4 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 5 - 0 0 (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s. {naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv).

Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 5 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 5 - 0 0 jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 5 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Func iona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a n t e s: 6 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 5 - 0 0 s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. • C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l - d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», lo que s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ). 7 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 5 - 0 0 (ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Caso concreto. E l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Zipaquirá, p e r o n o p o r l a s r a z o n e s q u e esgrimió e l t a l l a d o r q u e planteó e l c o n f l i c t o, s i n o p o r q u e aquí s e e n c u e n t r a n e s t r u c t u r a d o s l o s p r e s u p u e s t o s q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n t e m p l a p a r a q u e o p e r e e l f u e r o d e atracción p r e v i s t o e n e l artículo 2 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. C i e r t a m e n t e, e l c i t a d o p r e c e p t o prevé q u e: «Cuando la sucesión que se esté tramitando sea de mayor cuantía, el j u e z q u e c o n o z c a d e e l l a y sin necesidad' de reparto, será c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e t o d o s los j u i c i o s 8 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 5 - 0 0 que versen sobre nulidad y validez del testamento, reforma del testamento, desheredamiento, indignidad o incapacidad para suceder, petición de herencia, reivindicación por el heredero sobre cosas hereditarias, controversias sobre derechos a la sucesión por testamento o abintestato o por incapacidad de los asignatarios, lo m i s m o q u e d e l o s p r o c e s o s s o b r e e l régimen económico d e l m a t r i m o n i o y la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, relativos a la rescisión de la partición por lesión y nulidad de la misma, las acciones que resulten de la caducidad, inexistencia o nulidad de las capitulaciones matrimoniales, la revocación de la donación por causa del matrimonio, e l l i t i g i o s o b r e la p r o p i e d a d d e b i e n e s, c u a n d o s e d i s p u t a s i e s t o s s o n p r o p i o s o d e la s o c i e d a d c o n y u g a l, y las controversias sobre subrogación de bienes o las compensaciones respecto de los cónyuges y a cargo de la sociedad conyugal o a favor de esta o a cargo de aquellos en caso de disolución y liquidación de la sociedad conyugal o sociedad patrimonial entre compañeros permanentes» I L a redacción d e l p r e c e p t o e n c i t a i m p i d e a c o g e r l a p o s t u r a q u e defendió e l p r i m e r o d e l o s f a l l a d o r e s i n v o l u c r a d o s e n e s t a c a u s a, q u i e n, s i n o f r e c e r m a y o r explicación, s e limitó a a f i r m a r q u e «el asunto demandado no es \ de aquellos en que deba aplicarse el fuero de atracción» ( f l. 4 5 4, c. 1 ).

L a s o l a l i t e r a l i d a d d e l a n o r m a t r a n s c r i t a, h a c e p a t e n t e e l interés d e l l e g i s l a d o r e n q u e, e n l a m e d i d a e n q u e e l l o s e a p o s i b l e, l o s a s u n t o s d e índole m a r i t a l q u e t e n g a n l a a p t i t u d d e i n c i d i r — d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e — e n l a conformación d e u n a m a s a s u c e s o r a l c u y a liquidación y a esté e n c u r s o, s e a n t r a m i t a d o s y d e f i n i d o s p o r u n m i s m o j u e z y e n f o r m a coetánea, p a r a e v i t a r, o d i s m i n u i r, e l p o t e n c i a l r i e s g o d e c o n t r a d i c c i o n e s e i n c o m p a t i b i l i d a d e s, f r u t o d e l a d u a l i d a d d e j u i c i o s s o b r e c a u s a s c o n e x a s. 9 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 5 - 0 0 S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s t a S a l a h a señalado q u e: «Carece de razón el juez de Montelibano (Córdoba) para rehusar la competencia en el asunto que ahora ocupa la atención de la Corte, por cuanto la demanda en este caso se presenta para la "liquidación adicional" de la sociedad conyugal que existe entre la demandante y el causante Elkin Alberto Ochoa Pérez.

Justamente, aunque en la demanda se expresó el lugar donde debía cursar el proceso, debe aplicarse lo previsto en el artículo 487 inciso segundo ibídem, en cuanto a que si está en curso el proceso de sucesión, por mandato axiológico del estatuto procesal, será competente para conocer de la liquidación adicional de la sociedad conyugal, el funcionario que este tramitando la prenotada sucesión» (AC8608-2016, 15 dic, rad. n° 2016-03142-00) E n e s e e s c e n a r i o, c o m o e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Zipaquirá e s q u i e n c o n o c e, e n l a a c t u a l i d a d, d e l j u i c i o s u c e s o r a l d e L u i s Héctor S o l a r t e S o l a r t e, c l a r o r e s u l t a q u e e s e s e m i s m o j u z g a d o r e l l l a m a d o a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a v i a b i l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s e n r e f e r e n c i a, l a s c u a l e s s e o r i e n t a r o n d i r e c t a m e n t e a r e c o m p o n e r e l h a b e r d e l a s o c i e d a d c o n j a i g a l q u e a q u e l s o s t u v o, e n v i d a, c o n N e l l y B e a t r i z D a z a d e S o l a r t e y a d e f i n i r l a f o r m a y l o s p o r c e n t a j e s e n q u e deberán s e r r e p a r t i d o s l o s g a n a n c i a l e s ( f l s. 6 a 9, c. 1 ).

T a l conclusión s e v e r e f o r z a d a a l r e p a r a r s e e n q u e, d e l l e g a r a p r o s p e r a r e s o s p e d i m e n t o s, s e afectaría l a m a s a s u c e s o r a l q u e a l s u s o d i c h o f u n c i o n a r i o l e c o m p e t e l i q u i d a r, i n c i d e n c i a q u e e s, c o m o y a s e d i j o, l a q u e m o t i v a e l f u e r o d e c o n e x i d a d p r e v i s t o e n l a c i t a d a disposición n o r m a t i v a. 1 0 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 5 - 0 0 5.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, d a d a l a o p e r a n c i a d e l f u e r o d e atracción p r e v i s t o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l v i g e n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO..

D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Zipaquirá p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. Notifíquese y Cúmplase / I. DECISIÓN R E S U E L V E 1 1