República de Colombia C o r t a S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a s a c i d n C i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4883-2019 Radicación n.** 11001-02-03-000-2019-03741-00 Bogotá D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D o c e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e Bogotá D. C. y V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o f o r m u l a d o p o r C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. f r e n t e a F a r a A l e j a n d r a Rendón López. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a e n t i d a d a c t o r a, e n c a l i d a d d e e n d o s a t a r i a "en propiedad' d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e Crédito E d u c a t i v o y E s t u d i o s Técnicos e n e l E x t e r i o r - I C E T E X -, p i d e l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n pagaré, r e f e r e n t e s a u n "crédito educativo" q u e l o s i n t e r p e l a d o s l e a d e u d a n. 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. Radicó e l l i b e l o a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Medellín, p o r c o n c u r r i r, e n e s a c a p i t a l, e l s i t i o d e l d o m i c i l i o d e "los Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 4 1 - 0 0 demandados ( s i c ) ". 1. 3.

E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 8 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 2 2 - 2 3 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e, a l s e r e l e n t e e j e c u t a n t e u n a "sociedad de economía mixta, del orden nacional, vinculada al Ministerio de Hacienda y Crédito Público", e n atención a l o c o n s i g n a d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l p r e c e p t o 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, debía c o n o c e r d e él e l t a l l a d o r d e s u d o m i c i l i o. C o m o éste, p a r a e l c a s o, e s t a b a e n Bogotá D. C, e r a n l o s j u e c e s d e allí q u i e n e s debían g e s t i o n a r l o. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 7 d e o c t u b r e s i g u i e n t e ( f o l. 3 4 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o. P a r a e l e f e c t o a d u j o, t r a s c i t a r a p a r t e s d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8, q u e "( ) la entidad demandante [ t e n i a ] total autonomía para escoger la jurisdicción para conocer del trámite ( ), razón por la cual presentó su demanda en la ciudad de Medellín teniendo en cuenta que las obligaciones que aquí se demandan y dieron origen al negocio jurídico se indicó que las mismas se obligarían y cancelarían en la ciudad de Medellín y aunado a lo anterior la demandada tiene su domicilio en la ciudad de Medellín". 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. P a r a r e s o l v e r l a colisión subéxamine e s p r e c i s o p a r t i r d e u n a consideración e l e m e n t a l: e l j u e z c o m p e t e n t e, 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 4 1 - 0 0 p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o n o e s e l c o r r e s p o n d i e n t e a l s i t i o d e l "domicilio" d e l a e n t i d a d d e m a n d a n t e, p u e s, b i e n v i s t a s l a s d i l i g e n c i a s, y, p a r t i c u l a r m e n t e, c o n t e m p l a d a l a c o n d u c t a c o n c r e t a d a e n e l h e c h o d e i n t e r p o n e r s e l a acción e n l u g a r d i f e r e n t e a l d e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e aquélla, s e c o l i g e q u e, e n e l c a s o, l a p r o m o t o r a renunció a l f u e r o c o n e l c u a l l a c o b i j a e l n u m e r a l 1 0 ^ d e l artículo 2 8 C G P. E s a r e n u n c i a a l f o r o p e r s o n a l y p r i v a t i v o c o n t e m p l a d o e n l a n o r m a recién e n u n c i a d a, d i c h o s e a d e p a s o, h a s i d o d e f i n i t i v a m e n t e a d m i t i d a p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e. E n u n a s u n t o q u e g u a r d a simetría c o n e l a c t u a l s e aseveró: "2.5.

El fuero personal fijado en el numeral 10° del precepto 28 C.G.P., aunque privativo, es -en tesis general- de carácter r e n u n c i a b l e. Ello porque, en el fondo, dicha norma no hace sino consagrar un "beneficio" o "privilegio" a favor de la entidad pública, conforme al cuál se le autoriza demandar ante el juez del sitio de su propio domicilio, quien deberá avocar el conocimiento del libelo así propuestoh Pero queda mejor perfilada la anotada facultad si se le contempla como expresión de un derecho personal o derecho subjetivo privado, atribuido por el orden jurídico al órgano público o semipúblico en reconocimiento de su propia personalidad, y en atención a su particular modo de ser y obrar.

A esas prerrogativas, el legislador les ha conferido la posibilidad de declinarse, conforme dimana del contenido del articulo 15 del Código Civil. La renuncia, desde la perspectiva ontológica, supone la dejación de una ventaja (derecho o regla jurídica dispensadora de efectos a favor de alguien) mediante ' E n t o r n o a l a s n o c i o n e s d e "privilegio" o "beneficio", q u e d i m a n a n d e l p r e c e p t o 10° d e l artículo 2 8 C. G. P., véase: A C 4 4 4 4 - 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 2 8 8 6 - 0 0;

A C 4 9 6 6 - 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 3 1 3 8 - 0 0. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 4 1 - 0 0 una declaración unilateral de voluntad, expresa o tácita, encaminada a tal propósitó^^ ( N e g r i l l a s v i s i b l e s e n e l o r i g i n a l ). L o a n t e r i o r, a h o r a s e a g r e g a, h a l l a confirmación e n e l h e c h o d e q u e e l artículo 1 6 ibídem p r e v e a q u e l a "falta de competencia" p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l será p r o r r o g a b l e "cuando no se reclame en tiempo".

E n e f e c t o, s i e l l e g i s l a d o r p e r m i t e q u e l a c o m p e t e n c i a erróneamente a d s c r i t a s e a p r o r r o g a b l e y n o c o n f i g u r e ningún m o t i v o d e n u l i d a d, e s p o r q u e n o v e, e n e s a c i r c u n s t a n c i a, u n a cuestión q u e a t e n t e c o n t r a e l o r d e n público o l a s d i s p o s i c i o n e s i m p e r a t i v a s d e l e y. 2. 2.

P a r t i e n d o d e e s a b a s e, s e t i e n e q u e e l c o m p e t e n t e p a r a g e s t i o n a r l a ejecución subéxamine e s e l f a l l a d o r d e Medellín, e n t a n t o allí c o n c u r r e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a F a r a A l e j a n d r a Rendón López, según s e a f i r m a e n l a d e m a n d a. E s e f u e r o, así s e e x t r a e d e l o e x p r e s a d o e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, f u e e l e s c o g i d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l; elección q u e n o p u e d e s e r s o s l a y a d a p o r e l j u e z, a l v e n i r d i r e c t a m e n t e a u t o r i z a d a p o r e l l e g i s l a d o r. ^ C f r. E N N E C E R U S, L u d w i g. Derecho Civil (Parte General).

Vol. U. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e B l a s Pérez González y José A l g u e r. E d i t o r i a l B o s c h. B a r c e l o n a. Pág. 4 4; v e r también: M E S S I N E O, F r a n c e s c o. Manual de Derecho Civil y Comercial. Tomo II. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e S a n t i a g o Sentís M e l e n d o. E d i c i o n e s Jurídicas Europa-América.

B u e n o s A i r e s. Págs. 5 1 - 5 3. 3 A C 9 2 5 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 5 7 6 - 0 0, d e 1 4 d e m a r z o, 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 4 1 - 0 0 D e allí q u e, d i c h o s e a d e p a s o, n o s e a n a t e n d i b l e s l o s a r g u m e n t o s e l e v a d o s p o r e l f a l l a d o r d e Bogotá D. C, según l o s c u a l e s l a a c t o r a optó p o r d e m a n d a r e n e l s i t i o d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e e s t e o t r o f o r o c o i n c i d a o n o e n Medellín, p u e s t a l c o s a n o s e e x t r a e d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o. Nótese q u e e n éste s e seleccionó e l f u e r o p e r s o n a l d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y n o e l n e g o c i a l p r e v i s t o e n l a r e g l a 3 * d e l a m i s m a disposición. 2. 3.

A e n u n c i a d o s e n t e n c i a d o r, e n c o n s e c u e n c i a, s e adscribirá l a c o m p e t e n c i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ).

C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

3. DECISIÓN LUIS P t ^ J L A 3 7 - ^ ' ^ ' ' ^ ' ' ^ - k. ARMANDO TOL( >SA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r 5 •i