República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d s Casación c i v i l LUIS ARMANDO TQLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4882-2019 Radicación n.* 11001-02-03-000-2019-03636-00 Bogotá D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e E l B a g r e ( A n t i o q u i a ) y P r i m e r o d e F a m i l i a d e C a r t a g e n a (Bolívar), p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s p r o m o v i d o p o r E v e l y n G u e v a r a P a r e d e s f r e n t e a E v e r R a f a e l G u e v a r a Martínez. 1.

ANTECEDENTES l A. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t La a c c i o n a n t e p i d e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s s u m a s r e l a t i v a s a u n a obligación a l i m e n t a r i a q u e s u p a d r e, e l d e m a n d a d o, l e a d e u d a, y q u e a p a r e c e e x p r e s a d a e n u n a c t a d e conciliación s u s c r i t a e n l a Comisaría d e F a m i l i a d e C a r t a g e n a (Bolívar). 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e l a c a p i t a l d e Bolívar, p o r c o r r e s p o n d e r, e s a c i u d a d, a l a "vecindad' d e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 6 - 0 0 c o n v o c a d o. 1. 3. Itinerario procesal. E n a u t o d e 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 9 ( f o l. 1 5 ), e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e e s a c a p i t a l, a q u i e n p o r r e p a r t o l e correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, libró e l a p r e m i o d e p r e c a d o. D u r a n t e e l término d e l t r a s l a d o d e l a d e m a n d a, e l o p o s i t o r formuló r e c u r s o d e reposición, p l a n t e a n d o, c o m o excepción p r e v i a, l a d e "falta de competencicf, q u e sustentó a d u c i e n d o q u e s u d o m i c i l i o n o e s t a b a e n C a r t a g e n a s i n o e n E l B a g r e ( A n t i o q u i a ) ( C f r. f o l s. 2 3 - 2 5 ).

E l e s t r a d o d e C a r t a g e n a d i o p o r p r o b a d a e s a excepción y, e n a u t o d e 3 0 d e j u l i o s i g u i e n t e ( f o l. 2 7 ), ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e c o n d e s t i n o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e E l B a g r e ( A n t i o q u i a ), e l c u a l, r e c i b i d a l a actuación, d e i g u a l m a n e r a s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l a, t r a s m a n i f e s t a r: "( ) deviene declararse este despacho incompetente para conocer de este asunto, atendiendo que, cuando se presentó la demanda, 18 de enero de 2019, el ejecutado residía y/o laboraba en Cartagena de Indias, así se desprende de la demanda [ )".

A conclusión llegó a p o y a d o e n l o s i g u i e n t e: "El Juez prímero de familia de Cartagena, mediante auto de fecha 30 de julio de 2019 ( ), declara la falta de competencia para conocer del asunto, y ordena remitir el expediente, en el estado en que se encuentra, a esta agencia judicial. "En la providencia que declara la incompetencia, el Juez de conocimiento, acepta que no se aportó prueba alguna de lo afirmado por el ejecutado en tomo a que su residencia era El Bagre y no Cartagena, sin embargo, le da credibilidad a lo allí dicho ante 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 6 - 0 0 el silencio que mostró la parte ejecutante y además por cuanto se solicitó como medida cautelar el embargo del salario que devengaba el ejecutado como secretario de educación del municipio de El Bagre { ).

"Recibido el expediente, se dispuso oficiar a la Secretaría de Educación del Municipio de El Bagre y al a Secretaría Distrital de Educación de Cartagena, para que nos certificaran el lugar donde laboraba el ejecutado cuando se presentó la demanda ejecutiva de la referencia, esto es, a 18 de enero de 2019. "A pesar de las diligencias efectuadas por este despacho, (envíos de correros electrónicos y de comunicaciones telefónicas)), la Secretaría de Educación Distrital de Cartagena guardó absoluto silencio, mientras que la secretaría de educación de El Bagre dio respuesta informando que Ever Rafael Guevara Martínez ( ) laboró como secretario de educación ( ) a partir del 4 de febrero de 2019 y hasta el 16 de agosto del 2019, fecha en que presentó su renuncia ( ), "Igualmente por secretaría, se contactó al apoderado de la parte ejecutante, quien de acuerdo a la constancia secretarial manifestó que el ejecutado es profesor de Cartagena, que solicitó licencia para desempeñarse como secretario de educación de El Bagre mucho después de presentada la demanda ejecutada, pero que actualmente ya se devolvió a su plaza de Cartagena de Indias.

Esta información era que la que el despacho quería corroborar ( s i c ) (•••)• "Con lo hasta ahora actuado, considera este despacho que la competencia para conocer del asunto lo es el Juzgado Primero de Familia de Cartagena ( ], porque, cuando se presentó la demanda, 18 de enero de 2019, el ejecutada residía y trabajaba en Cartagena como docente, tal como se afirma en la demanda y el hecho de que posteriormente haya cambiado de domicilio y/o residencia, así sea momentáneamente, no es fundamento para alterar la competencia del presente asunto". 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C o m o proyección d e n o r m a s s u p e r i o r e s d e d e r e c h o, d a d o s u a b o l e n g o c o n s t i t u c i o n a l, l a regulación d e l 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 6 - 0 0 p r o c e s o c i v i l s e h a l l a e s t r u c t u r a d a c o n f u n d a m e n t o e n e l p r i n c i p i o d e contradicción o d e d e f e n s a, e n c u y a v i r t u d e l c o n v o c a d o está a u t o r i z a d o, e n t r e o t r a s f a c u l t a d e s, p a r a p r o p o n e r "excepciones", e n t e n d i d a s éstas, según e l d o c t o r E u g e n i o D e T a p i a e n s u Febrero Novísimo, c o m o t o d o a q u e l l o "( ) que opone el reo a la demanda del actor, ya para destruir el derecho de este, ya para dilatar el juicio o impedir que se entable de cierto modo"^. 2. 2.

L a d o c t r i n a p r o c e s a l i s t a 2 d i s t i n g u e e n t r e l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o ( o d e mérito) y l a s d e f o r m a { o p r e v i a s ), según s e d i r i j a n a c o n t r o v e r t i r l a relación s u s t a n c i a l c o n t r o v e r t i d a, o r a a d i s c u t i r s o b r e l a d e b i d a conformación d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, t e n i e n d o p o r propósito éstas últimas e l d e s u s p e n d e r o m e j o r a r e l p r o c e d i m i e n t o. 2. 3.

U n o d e l o s i m p e d i m e n t o s p r o c e s a l e s e n l i s t a d o s e n e l artículo 1 0 0 C G P, q u e e l d e m a n d a d o p u e d e p r o p o n e r c o m o excepción p r e v i a, e s e l d e l a "falta de jurisdicción o competencia" e n e l j u e z p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l l i t i g i o. T a l m e d i o e x c e p t i v o, q u e sólo p u e d e s e r p r o p u e s t o p o r aquél a q u i e n l o b e n e f i c i e, c o m p r e n d e l a a u s e n c i a d e jurisdicción p r o p i a m e n t e d i c h a, p o r c o r r e s p o n d e r e l a s u n t o a o t r a r a m a j u r i s d i c c i o n a l ( c o m o l a c o n s t i t u c i o n a l, indígena, d i s c i p l i n a r i a, e t c. ); y también l a c a r e n c i a d e c o m p e t e n c i a, p o r 1 D E T A P I A, E u g e n i o. Febrero Noiñsimo ó Librería de Jueces, Abogados, Escribanos y Médicos Legistas.

Tomo III. E d. Librería d e L e c o i n t e. París. 1 8 4 5. Págs. 3 3 - 3 4. ^ Et al: L E A L M O R A L E S, A l v a r o, Teoría del Proceso Civil. Tomo I. La Acción. E d i t o r i a l D i a r i o Jurídico. Bogotá. 1 9 5 9. Págs. 2 0 0 - 2 0 1; M O N R O Y C A B R A, M a r c o G e r a r d o. Principios de Derecho Procesal Civil. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 7 4.

Págs. 1 4 9 y s s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 6 - 0 0 n o e s t a r f a c u l t a d o e l s e n t e n c i a d o r p a r a g e s t i o n a r l a c o n t r o v e r s i a, d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s c o n s i g n a d a s ( f u n d a m e n t a l m e n t e ) e n l o s cánones 1 5 y s i g u i e n t e s d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, a l u s i v a s a l o s d i s t i n t o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a ( t e r r i t o r i a l, s u b j e t i v o, o b j e t i v o y p o r c o n e x i d a d ).

E s t a excepción, e n e l s u p u e s t o d e q u e p r o s p e r e, d e t e r m i n a q u e e l j u e z r e m i t a e l l i t i g i o a aquél q u e e n s u c o n c e p t o f u e r e e l c o m p e t e n t e, m e d i a n t e decisión m o t i v a d a, f u n d a d a e n l a s p r u e b a s a l l e g a d a s, e i r r e c u r r i b l e ( a r t s. 1 0 1. 2, 1 3 9 y 1 6 4 C G P ). 2. 4.

J u s t a m e n t e, e s t o último s e e c h a d e m e n o s e n l a resolución a d o p t a d a e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 2 7 - 2 8 ) p o r e l e s t r a d o d e C a r t a g e n a d e I n d i a s, e n l a c u a l, i t e r a s e, éste d i j o n o s e r c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r g e s t i o n a n d o e l c o m p u l s i v o subéxamine.

Para, l a C o r t e, d i c h a determinación n o e s a t e n d i b l e, p o r c u a n t o e l h e c h o q u e d i o p o r a c r e d i t a d o, e s t o e s, q u e e l d e m a n d a d o G u e v a r a Martínez n o tenía s u d o m i c i l i o e n C a r t a g e n a s i n o e n e l B a g r e, c a r e c e, a b s o l u t a m e n t e, d e r e s p a l d o p r o b a t o r i o, c o m o e s e m i s m o f a l l a d o r, e n e l a l u d i d o a u t o d e 3 0 d e j u l i o, l o reconoció. D e allí q u e l a afirmación e l e v a d a p o r l a i n t e r e s a d a e n s u d e m a n d a, c i f r a d a e n e l a s e r t o d e q u e e l c o n v o c a d o e r a v e c i n o d e C a r t a g e n a, p e r m a n e c i e r a e n h i e s t a a l o l a r g o d e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 6 - 0 0 l i t i g i o; y q u e a e l l a d e b i e r a p l e g a r s e e l j u e z d e e s a c a p i t a l a l a h o r a d e i n d a g a r s o b r e s u c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. 2. 5, P u e s t a s d e e s t e m o d o l a s c o s a s, s u r g e c l a r o q u e d e l p r e s e n t e j u i c i o d e b e s e g u i r c o n o c i e n d o e l m e n c i o n a d o s e n t e n c i a d o r. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e C a r t a g e n a (Bolívar) e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o e j e c u t i v o p o r a l i m e n t o s d e l a r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a j u d i c i a l c o r r e s p o n d i e n t e e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 6