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AC4881-2019 [2019-03683-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

República de Co lomb ia C o f t B S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l i i t o C n a c l i n C I f H LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4881-2019 Radicación n.** 11001-02-03-000-2019-03683-00 Bogotá D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y D o s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e Bogotá D. C. y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e R i c a u r t e ( C u n d i n a m a r c a ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l H a c i e n d a Peñalisa A l m e n d r o P. H. f r e n t e a l B a n c o D a v i v i e n d a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d L S e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s s u m a s c o r r e s p o n d i e n t e s a u n a s c u o t a s d e administración, o r d i n a r i a s y e x t r a o r d i n a r i a s, q u e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, e n c a l i d a d d e p r o p i e t a r i a d e u n i n m u e b l e q u e h a c e p a r t e d e l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l a c t o r a, l e a d e u d a. 1. 2.

Determinación de la competencia. Radicó e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 8 3 - 0 0 l i b e l o a n t e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e R i c a u r t e ( C u n d i n a m a r c a ), p o r c o r r e s p o n d e r, e s a c i u d a d, a l "domicilio de la demanda ( s i c ) " y a l "lugar donde debe cumplirse la obligación". 1. 3.

E l estrado destinatario. E n a u t o d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ( f o l. 9 ) s e rehusó a c o n o c e r d e l a s u n t o, p o r q u e, "revisado el escrito de la demanda, se advierte que la parte demandada tiene su domicilio en Bogotá D.C", s i e n d o, e n c o n s e c u e n c i a, l o s j u e c e s d e e s a c a p i t a l l o s l l a m a d o s a g e s t i o n a r l o. 1. 4.

E l despacho receptor. M e d i a n t e proveído d e 1 7 d e o c t u b r e p a s a d o ( f o l. 1 7 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, p o r c u a n t o e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a s p r e s t a c i o n e s e j e c u t a d a s e s t a b a e n R i c a u r t e, a l u b i c a r s e, allí, l a "corporación" a c c i o n a n t e, 1. 5.

E n v i s t a d e l o a n t e r i o r, planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o, y, p a r a s u solución, l o remitió a e s t a Corporación, 2. CONSIDERACIONES 2. 1, A j u i c i o d e e s t e j u z g a d o r, e n a s u n t o s d e e s t a c l a s e, d o n d e s e p r e t e n d e l a ejecución d e c u o t a s d e administración d e r i v a d a s d e l a t i t u l a r i d a d d e d e r e c h o s r e a l e s s o b r e b i e n e s s o m e t i d o s a l régimen d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l, e s a p l i c a b l e e l f o r o p r i v a t i v o d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 8 3 - 0 0 L a razón e s s i m p l e, y a h o r a s e i n s i s t e e n e l l a: l a noción d e obligación propter rem, c o m o e s pacífica y unánimemente a c e p t a d o, está i n d i s o l u b l e m e n t e l i g a d a a l c o n c e p t o d e d e r e c h o r e a l, a l p u n t o q u e a q u e l l a n o s e c o n c i b e s i n éste.

E s a relación d e a c c e s o r i e d a d m a t e r i a l, f u n c i o n a l o i n s t r u m e n t a l d e t e r m i n a, e n proyección d e l p o s t u l a d o e x p r e s a d o e n e l c o n o c i d o b r o c a r d o accesoñum sequitur principóle, q u e e l f u e r o d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l a p l i c a b l e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s e j e c u t i v a s p r o m o v i d a s a e f e c t o s d e o b t e n e r e l r e c a u d o d e l a s s u m a s d e b i d a s c o n ocasión d e l a s c u o t a s d e administración c a u s a d a s e n e l ámbito d e l o s regímenes d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l l o s e a e l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o; f o r o p r i v a t i v o q u e a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o a l j u e z d e l l u g a r d e ubicación d e l a c o s a, c o n l a n a t u r a l exclusión d e c u a l q u i e r o t r o. L a e x i s t e n c i a d e t a l t i p o d e o b l i g a c i o n e s, p e s e a n o e s t a r e x p r e s a m e n t e r e g l a m e n t a d a s e n e l Código C i v i l, h a s i d o d e f i n i t i v a m e n t e a d m i t i d a p o r l a d o c t r i n a n a c i o n a l h o c u r r i e n d o l o p r o p i o e n l o s órdenes jurídicos e x t r a n j e r o s, específicamente, e n F r a n c i a ^, España^, I t a l i a ^, C h i l e " ^, 1 C f r. VÉLEZ LONDOÑO, Hernán. C u r s o de Obligaciones.

P u b l i c a c i o n e s d e l a U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a. Bogotá. 1 9 6 9; H I N E S T R O S A F O R E R O, F e r n a n d o. Derecho Civil Obligaciones. U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a. Bogotá. 1 9 6 8. Págs. 3 0 - 3 1; T E R N E R A B A R R I O S, F r a n c i s c o. La Realidad de los Derechos Reales.

E d. U n i v e r s i d a d d e l R o s a r i o. 2 0 0 7. Págs. 1 4 1 y s s.; DÍAZ M O R A L E S, S a n t o s Nicolás. Curso Didáctico de Obligaciones Patrimoniales. E d. T e m i s. Bogotá. 1 9 8 5. Págs. 4 8 - 4 9; M E D I N A RABÓN, J u a n E, Derecho Civil. Bienes. Derechos Reales. E d. U n i v e r s i d a d d e l R o s a r i o. Bogotá. 2 0 1 6.

Págs. 1 1 2 - 1 1 7; C A R R E J O, Simón. Derecho Civil. Bienes-Derechos Reales. P u b l i c a c i o n e s d e l a U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a. Bogotá. Pág. 1 2; V A L E N C I A Z E A, A r t u r o / O R T I Z M O N S A L V E, A l v a r o. Derecho Civil. Tomo IIL De las Obligaciones. E d. T e m i s. Bogotá. 2 0 1 0;

T A M A Y O L O M B A N A, A l b e r t o. Manual de Obligaciones. Teoría del Acto Jurídico y Otras Fuentes. E d. T e m i s. Bogotá'. Págs. 1 3 - 1 4; O S P I N A FERNÁNDEZ, G u i l l e r m o. Régimen General de las Obligaciones. E d T e m i s. Bogotá. 2 0 0 8. 2 1 4 - 2 1 7. ^ C f r. L A R R O U M E T, C h r i s t i a n. Droit Civil. Tomo U¡.

E d. Económica. París. Págs. 2 3 - 3 2; TERRÉ, F r a n c o i s / S I M L E R, P h i l i p p e. Droií Civil Les Biens. E d. D a l l o z. París. 2 0 0 6. Págs. 6 8 6 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 8 3 - 0 0 A r g e n t i n a ^ y V e n e z u e l a ' ', p o r c i t a r sólo a l g u n o s e j e m p l o s, así c o m o p o r l a d o c t r i n a r o m a n i s t a ^. 2. 2.

P o r t£into, s e decidirá q u e q u i e n d e b e g e s t i o n a r l a c o n t r o v e r s i a e s e l f a i l l a d o r d e R i c a u r t e ( C u n d i n a m a r c a ), d o n d e, d e a c u e r d o c o n l a s p r u e b a s a l l e g a d a s ^, s e sitúa e l i n m u e b l e e n e l c u a l f u n c i o n a l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l d e m a n d a n t e. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e R i c a u r t e ( C u n d i n a m a r c a ), a l c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s, p a r a l o d e s u c a r g o. y s s.;

C A R B O N N I E R, J e a n. Droit Civil. 3. Les Biens. P r e s s e s U n i v e r s i t a i r e s d e F r a n c e. París, 1 9 8 3. Págs. 6 1 - 6 2; B O N N E C A S E, J u l i e n, Tratado Elemental de Derecho Civil. T r a d. y compilación d e E n r i q u e F i g u e r o a. E d i t o r i a l Pedagógica I b e r o a m e r i c a n a. México. 1 9 9 7.

Págs, 7 3 0 - 7 3 6. C f r. D I E Z P I C A Z O, L u i s. Fundamentos del Derecho Civil Patrimonial. Tomo Ul. E d. C i v i t a s - T h o m s o n R e u t e r s. C i z u r M e n o r. 2 0 0 8. Págs. 9 3 y s s.; L A C R U Z B E R D E J O, José L u i s / S A N C H O R E B U L L I D A, F r a n c i s c o D e Asís/LUNA S E R R A N O, Agustín/DELGADO E C H E V E R R I A, Jesús/RIVERO HERNÁNDEZ, F r a n c i s c o / R A M S A L B E S A, José Joaquín. Elementos de Derecho Civil.

IIL Vol. I. Derechos Reales. E d. D y k i n s o n. 2 0 0 8. Págs. 7 - 8. C f r. G I O R G I A N N I, M i c h e l e. La Obligación. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e d e E v e l i o V e r d e r a y T u e l l s. E d. B o s c h. B a r c e l o n a. Págs. 8 1 - 1 0 1; M E S S I N E O, F r a n c e s c o. Manual de Derecho Civil y Comercial Tomo W. T r a d. d e S a n t i a g o Sentís M e l e n d o. E d i c i o n e s Jurídicas Europa-América, B u e n o s A i r e s, 1 9 5 5, Págs, 4 3 - 4 7, 5 C f r, C L A R O S O L A R, L u i s, Explicaciones de Derecho Civil Chileno y Comparado.

Tomo X. E d i t o r i a l N a s c i m e n t o. S a n t i a g o. 1 9 3 6. Pág, 5 4 6; A L E S S A N D R I, A r t u r o / S O M A R R I V A, M a n u e l / V O D A N O V I C, A n t o n i o. Tratado de las Obligaciones. E d. Jurídica d e C h i l e. Págs. 1 1 0 - 1 1 2; A B E L U I K M A N A S E V I C H, René. Las Obligaciones. Tomo 1. E d. Jurídica d e C h i l e / E d, T e m i s. S a n t i a g o - B u e n o s A i r e s, Págs. 3 0 6 - 3 0 7. 6 6 - 6 8;

L A F A I L L E, Héctor. D e r e c h o C i v i l. I I I. T r a t a d o d e i o s D e r e c h o s R e a l e s. 1. B u e n o s A i r e s. 1 9 4 3. Pág. 2 4, 7 C f r. K U M M E R O W, G e r t. Bienes y Derechos Reales (Derecho Civil ü). U n i v e r s i d a d C e n t r a l d e V e n e z u e l a. C a r a c a s. 1 9 6 5. Págs. 1 0 5 - 1 0 9. « C f r. S A V I G N Y, F r i e d r i c h K a r l. Le Droit des Obligations.

T r a d. a l francés p o r Gerárdin y Jozón. París. 1 8 7 3. Pár. 1 5. 9 C f r, f o l. 2. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 8 3 - 0 0 Comuniqúese d e l a p r e s e n t e decisión a l a o t r a a u t o r i d a d i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese.

Notifíouese rUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r 5