República d e C o l o m b i a Sorte SttDreiiia fle Justicia SaladeCasaoMaCívi! AC4875-2019 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 0 - 0 0 Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e n o v i e m b r e d e, d o s mñ d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e s e n t a d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e.Bogotá j D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e mínima cuantía p r o m o v i d o p o r A l i a n z a s E f e c t i v a s S. A. S. c o n t r a Héctor J u l i o C a n o Ríos.

I. AHTECBDBNTBS A - 1. L a d e m a n d a n t e formuló s u r e c l a m o a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e Bogotá, p r e t e n d i e n d o q u e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r e l i m p o r t e d e u n pagaré q u e e l señor C a n o Ríos otorgó e n s u f a v o r. E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, afirmó q u e r a d i c a b a e n l a c i t a d a j u d i c a t u r a «por ser la ciudad escogida para exigir la obligación». 2.

E l J u z g a d o S e s e n t a d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Miíltiple d e Bogotá, a l q u e s e l e remitió l a R a d i c a d o nd 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 0 - 0 0 c a u s a l u e g o d e q u e e l J u z g a d o Dieciséis C i v i l M u n i c i p a l d e l a m i s m a c i u d a d r e c h a z a r a l a d e m a n d a p o r s e r d e mínima cuantía, rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e^ l a ejecución, t r a s s o s t e n e r q u e «el domicilio de la demandada es MedelUn»; q u e «de conformidad con el artículo 28 numeral 1° ^del Código General del Procesó, *en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado» y q u e « no da lugar a la aplicación de lo señalado en el numeral J " del mismo artículo, por cuanto en el título valor base de la ejecución, no se indicó que el lugar de cumplimiento de las obligaciones consignadas fuera Bogotá, contrario a lo referido por el actor»; e n t a l s e n t i d o, remitió e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s d e Medellín. 3.

R e c i b i d a l a actuación p o r e l i J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, e s t e decidió n o a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o, a r g u y e n d o q u e «?a ciudad de cumplimiento de la obligación, según la carta de instrucciones firmada por el deudor, corresponde al lugar de domicilio y notificaciones de Alianzas Efectivas S.A.S., el cual, según el certificado de la Cámara de Comercio de Bogotá, es la capital del país». • C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I, CONSIDERACIolíES 1.

Apt i tud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 0 - 0 0 j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotac iones sobre la competenc ia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s, e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s - e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a. distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) • E l F a c t o r Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e la.República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l a r t i c u l o 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: '-«En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o 3 R a d i c a d o n d 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 0 - 0 0 una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ti) E l F a c t o r Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ', o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o ' ^ niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s ^ d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ".

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e ? l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 15'"^ y 2 5 " * d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. •i ' Artículo 2 0, nmmú 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. - Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. •. ^ «Corresponde a los jueces civiles de! circuito iodo asunlo que no esté atribuido expresamente por ¡a ley a otro juez civil». '* «Cuando la competencia se determine por la cuantía, / a v procesos son de mayor, de menor y de mínima aiantía. Son de mínima cv.amía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a ctiarenta salarios mínimos legales memftales-vigentes (40 smlmv).

Son de menor cttaniia cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el ecpiivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (130 smlmv). Son de mayor cuaníla cuando versen sobre pretensiones patrimoniales cjue excedan el equivalente a dentó cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)».

R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 0 - 0 0 (iii) A h o r a, e l f a c t o r - o b j e t i v o. s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d., categoría e i n s t a i i c i a {v, gr,,. u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a. ! * e l e x p e d i e n t e a u n fúncionario j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l F a c t o r T e t r i t o r i a l, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a, g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t - o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a. n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 - ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e i i t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d. o m i c i l i o d. e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c f l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último domicüio d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8. 5 r / R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 0 - 0 0 E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ), i Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

(iv) E l F a c t o r F u n c i o n a l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s - d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s ^ a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l,, (v) Y e l F ac to r de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a n t e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o ^ ' p r o c e s o s ) o m i x t a s. í 6 R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 0 - 0 0 3.

L a s normas de atribución ter r i tor ia l e n e l Código Genera l de l Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1'^ d e l c i t a d o a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrarío», lo que s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a... y E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así:: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s • d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l domicíEo d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ü) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría recurrírse a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 0 - 0 0 (iü) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s J u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). '.. 4.

Caso concreto. E n a s u n t o s c o m o e s t e c o n v e r g e n f u e r o s d e c o m p e t e n c i a q u e o p e r a n c o n c u r r e n t e m e n t e, a s a b e r: (i) e l p r e v i s t o c o m o r e g l a g e n e r a l e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o {«En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, e s c o m p e t e n t e el Juez d e l domicilio del demandado ») y (n) e l q u e e s t a b l e c e e l n u m e r a l 3 d e l m i s m o p r e c e p t o {«En los 'procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el Juez del lugar de cumplimiento,de cualquiera de las obligaciones»).

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a e n t i d a d d e m a n d a n t e fijó l a c o m p e t e n c i a c o n s u s t e n t o e n s u elección d e u n f o r o c o n c u r r e n t e: e l c o n t r a c t u a l, q u e atañe a l l u g a i * d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación i n c o r p o r a d a e n e l título v a l o r a d o s a d o a l a d e m a n d a e j e c u t i v a. N o o b s t a n t e, t a l t e r r i t o r i o n o a p a r e c e explícito e n e l c a r t u l a r, s i n q u e p a r a s u p l i r e s t e vacío p u e d a a p o y a r s e, c o m o l o sugirió e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, e n l a s i n s t r u c c i o n e s i m p a r t i d a s p o r e l o t o r g a n t e e n l a p a r t e final d e l d o c u m e n t o 8 R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - - 0 0 0 - 2 0 1, 9 - 0 3 6 1 0 - 0 0 • c a m b i a r i o,. p u e s a l H n o s e indicó p u n t u a l m e n t e u n l u g a r p a r a l a satisfacción d e l a d e u d a, s i n o q u e sólo s e facultó a l a c r e e d o r p a r a diligeíiciar e l c a m p o q u e c o n c i e r n e, a e s t e a s p e c t o, p r e r r o g a t i v a, d e l a q u e, f i n a l m. e n t e, n o h i z o u s o. Además, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l i t e r a l i d a d q u e r i g e e n m a t e r i a cambiaría ( a r t. 6 2 6, Código d e C o m e r c i o ), l a s e v e n t u a l e s o m i s i o n e s q u e s e o b s e r v e n e n u n título v a l o r, n o p u e d e n s e r c o m p l e t a d a s c o n d o c u m e n t o s d i s t i n t o s, n i c o n c o n t e n i d o s q u e n o h u b i e r a n q u e d a d o allí e x p r e s a m e n t e r e p r o d u c i d o s, l o ' c u a l i g u a l m e n t e e x p l i c a p o r qué n o e s d e r e c i b o e l a r g u m e n t o d e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín c u a n d o s o s t u v o q u e «la ciudad de cumplimiento de la obligación, según Ja carta de instrucciones firmada por el deudor, corresponde al lugar de domicilio y notificaciones de Alianzas Efectivas S.A.S., el cual, según el certificado de la Cámara de Comercio de Bogotá, es la capital del país». t í E n e s e o r d e n, d a d o q u e e l pagaré a n e x a d o n o c o n t i e n e l a mención e x p r e s a d e l l u g a r e n q u e e l d e m a n d a d o debía p a g a r s u i m p o r t e, e s f o r z o s o a p l i c a r l a r e g l a r e s i d u a l, c o n t e n i d a e n e l qi'tículo 6 2 1 d e l Código d e C o m e r c i o, según l a c u a l, «fsji no se menciona el lugar de cumplimiento o ejercicip del derecho, lo será el del domicilio del creador del titulo» [Cfr. C S J A C l 8 3 4 - 2 0 1 9, 2 1 - i i i a y. ), e s t o e s, e l d e u d o r c o m o o t o r g a n t e d e l pagaré. A d i c i o n a l m e n t e, c o m o e n s u l i b e l o i n c o a t i v o, l a c o n v o c a n t e manifestó e n f o r m a e x p r e s a q u e «eí domicilio y lugar de notificación» d e s u o p o s i t o r, c o r r e s p o n d e a l a «calle 69 # 45-67, interior 302, MedelUn-Antioqiúa», c a b e c o l e g i r q u e l a 4 7 R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 0 - 0 0 ejecución e n r e f e r e n c i a h a d e s e r c o n o c i d a p o r e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l, d e e s t a última c i u d a d. 5.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s l a s e g u n d a, d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a q u e r e l l a d a, m e d i a n t e e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r o p o r t u n a m e n t e e s a situación I. DECISIÓH E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l 1 0