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AC4871-2019 [2019-03598-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

República de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l AC4871 -2019 Radicación n.° 11001-02 -03 -000-2019-03598-00 Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) L a C o r t e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a f r e n t e a l a u t o d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, d i c t a d o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, a través d e l c u a l denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o p o r e l a l u d i d o e x t r e m o p r o c e s a l c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a e l 2 5 d e j u l i o d e l año q u e a v a n z a, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e simulación p r o m o v i d o p o r T h a b a t t a A l e x a n d r a M o n t o y a R o m e r o c o n t r a J u a n Crisóstomo M o n t e n e g r o Martín, J u a n D i e g o M o n t e n e g r o Martín y J o a n C a m i l o M o n t e n e g r o F l o r i d o. I. A N T E C E D E N T E S. 1.

M e d i a n t e d e m a n d a p r e s e n t a d a e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, l a p r o m o t o r a p r e t e n d e q u e s e d e c l a r e n «ABSOLUTAMENTE SIMULADOS, los contratos de compraventa, celebrados entre el señor JUAN CRISÓSTOMO MONTENEGRO MARTÍN y el señor JOAN CAMILO MONTENEGRO FLORIDO, contenidos en ( ): A) La Escritura Pública N° 1.358 del 15 de junio de 2017, otorgada ante la Notaría Veintidós ( s ic ) del Círculo de Medellín, B) La Escritura Pública N° R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 8 - 0 0 1.359 del 15 de junio de 2017, otorgada ante la Notaría Veintidós ( s i c ) del Círculo de Medellín;

C) La Escritura Pública N° 1.319 del 21 de junio de 2017, otorgada ante la Notaría Veintiséis ( s i c ) del Círculo de Medellín, D) La Escritura Pública N° 1.597 del 22 de junio de 2017, otorgada ante la Notaría Veintinueve del Círculo de Medellín; E) La Escritura Pública N° 3.370 del 11 de julio de 2017, otorgada ante la Notaría Diecinueve del Círculo de Medellín;

( ) respecto de todos y cada uno de los bienes inmuebles descritos en el hecho cuarto de esta demanda.». Idéntico petitum formuló c o n r e s p e c t o a l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o e n t r e e l c i t a d o J u a n Crisóstomo y J u a n D i e g o M o n t e n e g r o F l o r i d o, c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública 4 9 8, o t o r g a d a e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 7 e n l a Notaría Única d e l Círculo d e S a b a n e t a ( A n t. ).

C o n s e c u e n c i a l m e n t e, s e d e c l a r e q u e l o s i n m u e b l e s o b j e t o d e t a l e s a c t o s negocíales «pertenecen a la Sociedad conyugal formada por el señor JUAN CRISÓSTOMO MONTENEGRO MARTÍN y la señora THABATTA ALEXANDRA MONTOYA ROMERO»; q u e s e o r d e n e l a cancelación d e l r e g i s t r o d e l o s r e f e r i d o s i n s t r u m e n t o s públicos, y s e c o n d e n e e n c o s t a s a l o s a c c i o n a d o s. 2.

E l a quo, e n s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, negó t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e consideró q u e s e p r e s e n t a b a u n a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a. í 3. T r i b u n a l, a l r e s o l v e r l a apelación p r o p u e s t a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e j u l i o último, confirmó e n s u i n t e g r i d a d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. 4.

L a c o n v o c a n t e formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f r e n t e a l señalado p r o n u n c i a m i e n t o, p e r o e s a 2 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 8 - 0 0 Corporación, p o r a u t o d e 1 4 d e a g o s t o p a s a d o, decidió d e n e g a r l o ( F l. 1 8 f t e y v t o. C. d e l a C o r t e ).

S o s t u v o l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a q u e «el interés económico para recurrir en casación está dado por el valor de los inmuebles objeto de los contratos de compraventa que la parte demandante aduce como simulados» ( F l. 1 7 v t o, ib.); y q u e «según las escrituras públicas mencionadas, pues en el proceso no obra prueba pericial ni otra que dé cuenta de un avalúo distinto, asciende a ( ) $668.172.000, que no alcanza el interés para recurrir en casación; incluso cada una de dichas sumas actualizadas desde la fecha de cada escritura hasta la fecha de la sentencia de segundo grado, nos da un total de $714.026.598, estimación que tampoco alcanza el interés establecido para la procedencia de tal recurso excepcional.» ( F l. 1 8 ib.).

También agregó l a f u n c i o n a r l a q u e «laparte recurrente no hizo uso de la posibilidad que le otorga el artículo 339 del C.G.P. de aportar un dictamen pericial que ayudara a establecer el monto del interés para recurrir, lo que conlleva a justipreciarlo con sustento en los elementos de juicio obrantes en el proceso, los que en este caso dan cuenta clara de que no se cumple con el requisito analizado.» [Ibídern). 5.

C o n t r a e s e proveído f u e i n t e r p u e s t a l a reposición y e n s u b s i d i o q u e j a, e n c u y o f u n d a m e n t o s e alegó q u e: ( i ) l a decisión c a r e c e d e s u s t e n t o p o r q u e «no indica que ( s i c ) parámetros legales fueron utilizados para actualizar, de manera imprecisa, los valores del precio de las supuestas ventas de cada uno de los inmuebles objeto de la demanda» ( F l. 1 9 ib.);

( i i ) e s s a b i d o q u e «el precio indicado en los contratos de compraventa mediante escritura pública, siempre es muy inferior al real, generalmente, son disminuidos en, aproximadamente, un 50%»; p o r t a n t o, s e d e b e a u m e n t a r e l v a l o r d e c a d a b i e n raíz e n e s e p o r c e n t a j e; ( i i i ) q u e l o s p r e c i o s 3 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 8 - 0 0 i n d i c a d o s e n l o s c o n t r a t o s c u e s t i o n a d o s «tampoco corresponden a los valores reales» ( F l. 1 9 ib.);j ( i v ) s i s e c o n s i d e r a r a «en gracia de discusión que fueran esos valores, la actualización de los mismos debería hacerse con base en la actualización de la moneda que para el caso certifique el Banco de la República, previa solicitud de su Despacho al citado Ente ( s i c ) bancario con tal fin.» 6.

E n r e s p u e s t a, e l ad quem m a n t u v o s u determinación y ordenó l a expedición d e l a s c o p i a s p a r a s u r t i r l a q u e j a. 7. C u m p l i d a l a c a r g a r e s p e c t i v a, s e remitió e l c o p i a d o a l a Corporación, y s u r t i d o e l t r a s l a d o s e c r e t a r i a l d e r i g o r, n o s e recibió p r o n u n c i a m i e n t o d e l a c o n t r a p a r t e. I I. CONSIDERACIONES 1.

Aptitud legal para el pronunciamiento. C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 0 n u m e r a l 3 y 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. Procedencia del recurso extraordinario de casación y determinación de la cuantía del interés. E n razón d e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y r e s t r i n g i d a d e l r e c u r s o d e casación, s u p r o c e d e n c i a h a s i d o c o n d i c i o n a d a a l a satisfacción d e d i v e r s o s r e q u i s i t o s e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n l a l e y, e n t r e l o s c u a l e s está e l c o n c e r n i e n t e a l 4 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 8 - 0 0 «valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», s a l v o c u a n d o v e r s e e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l, p o r e s t a r i n v o l u c r a d o s d e r e c h o s personalísimos i r r e n u n c i a b l e s y c a r e n t e s d e u n c o m p o n e n t e económico, exclusión i g u a l m e n t e e x t e n d i d a a l a s a c c i o n e s d e g r u p o. Así está d i s p u e s t o e n e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, «[cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1000 smlmv).

Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo y las que versen sobre el estado civil». D e a c u e r d o c o n e s t a n o r m a, l a a c t u a l i d a d d e l a afectación económica c o n s t i t u y e u n o d e l o s e l e m e n t o s d e t e r m i n a n t e s d e l a v i a b i l i d a d d e l i n d i c a d o m e d i o d e impugnación, c u y a ubicación t e m p o r a l e s l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a, p o r s e r e n e s e a c t o p r o c e s a l e n e l c u a l s e c o n c r e t a o e s t r u c t u r a e l m e n o s c a b o p a t r i m o n i a l p a r a e l r e c u r r e n t e. E s a h a s i d o l a d o c t r i n a c o n s t a n t e d e l a C o r t e. Así, p o r e j e m p l o, e n C S J, A 0 6 4, 1 5 m a y. 1 9 9 1, explicó: «En verdad, la cuantía de este interés depende del valor económico de la relación sustancial definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesión o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufra el recurrente.

Sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del 5 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 8 - 0 0 comentado interés. No otro puede ser el entendimiento que ha de darse a la frase "resolución desfavorable al recurrente" a que se refiere el artículo 366 del Código de Procedimiento Civil ( )» E s e p l a n t e a m i e n t o s e h a m a n t e n i d o i n v a r i a b l e h a s t a h o y, c o m o l o r e v e l a n, v. g r., l a s p r o v i d e n c i a s A C 9 2 4 - 2 0 1 6, 2 4, f e b. 2 0 1 6, A C 1 8 7 5 - 2 0 1 6, 5 a b r. 2 0 1 6 y A C 2 4 0 3 - 2 0 1 8, 1 8 j u n. 2 0 1 8, e n t r e m u c h a s o t r a s. C o n relación a l r e q u i s i t o d e l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, e l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, prevé, q u e «Cuando para la procedencia del recurso sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de Juicio que obren en el expediente.

Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión». ( D e s t a c a d o f u e r a d e t e x t o ) D e m a n e r a q u e p a r a d e t e r m i n a r e s e quantum, c o n e l a l u d i d o f i n específico, d e b e l i m i t a r s e a l o s e l e m e n t o s q u e s e e n c u e n t r a n e n e l e x p e d i e n t e, p o r l o q u e e l d i c t a m e n p e r i c i a l n o p u e d e d e c r e t a r s e d e o f i c i o, s i n p e r j u i c i o d e q u e, s i e l i n t e r e s a d o l o c o n s i d e r a n e c e s a r i o, l o a p o r t e c o n e l e s c r i t o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i a. Así está e x p r e s a m e n t e m a n d a d o e n e l c i t a d o p r e c e p t o, c u y a o b s e r v a n c i a e s o b l i g a t o r i a p a r a j u e c e s y p a r t e s p r o c e s a l e s, e n e l c u a l s e c o n s a g r a u n a excepción a l p o s t u l a d o d e l a p r u e b a d e o f i c i o q u e r i g e p a r a s i t u a c i o n e s d e o t r a e n t i d a d. A l r e s p e c t o, e s t a Corporación h a s o s t e n i d o c o n reiteración: R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 8 - 0 0 «Acerca de la manera de proceder para establecer la extensión del susodicho interés, el novísimo estatuto procesal establece cambios, en pos de agilizar el trámite, frente a cuanto al respecto concebía la legislación que sucede, trasladando esa facultad - deber a la parte interesada.

Cual lo establecía el artículo 370 del Código de Procedimiento Civil cuando era necesario tener en cuenta el valor del interés para recurrir y el mismo no aparecía determinado, antes de resolver sobre la procedencia del recurso, el tribunal debía ordenar justipreciarlo por un perito, a costa del impugnante. Si por culpa de éste la experticia no se realizaba, se declaraba desierto el recurso y ejecutoriada la sentencia. E s decir, el legislador a la sazón imponía al administrador de justicia el deber de ordenar un peritaje, para fijar la extensión del interés, si ella no afloraba de los medios demostrativos actuantes en el caso.

Ahora, el artículo 339 del Código General del Proceso señala que cuando para la procedencia del recurso sea indispensable fijar el interés económico afectado con la sentencia, 'su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio obrantes en el expediente', aunque 'el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario', y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión (negrillas fuera de texto).

Como se ve, siguiendo la orientación filosófica que lo inspira y la misma teleología irrigada en todo el sistema oral que profesa la nueva normatividad, la ley procesal de ahora traslada la carga directamente al interesado, en cuanto ya no es el juez propiamente quien ha de ordenar la práctica de una prueba pericial para establecer la dimensión del interés, en caso de no aparecer establecida en la actuación. En la actualidad, en litigios de este linaje, donde se debaten intereses eminentemente privados, con mayor razón siguiendo la 7 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 8 - 0 0 preceptiva ahora vigente, sin reticencia alguna corresponde al opugnador allegar el medio de convicción, si a bien lo tiene; desde luego, si se sustrae de hacerlo, "deberá" el Juzgador establecerlo '( ) con los elementos de juicio que obren en el expediente' (art. 339), con las consiguientes consecuencias.» ( A C 2 9 1 1 - 2 0 1 7, 1 0 m a y. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 0 0 7 3 2 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 3 8 8 7 - 2 0 1 7, 2 0 d e j u n. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 0 3 2 4 - 0 0, y e n A C 4 1 3 0 - 2 0 1 8, 2 6, s e p t. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 8 - 0 1 6 0 7 - 0 0 ).

C a b e r a n o t a r q u e e l m e c a n i s m o p a r a l a señalada actualización, hallándose d e p o r m e d i o b i e n e s raíces, d i f i e r e d e c u a n d o s e t r a t a d e s u m a s líquidas d e d i n e r o, p a r a l a s c u a l e s e s a d m i s i b l e s u indexación, n o así r e s p e c t o d e aquéllos, q u e p o r v a r i a d a s c i r c u n s t a n c i a s p u e d e n a l t e r a r s u v a l o r, aumentándolo o disminuyéndolo, l o c u a l i m p l i c a d e t e r m i n a r d e f o r m a técnica o p o r e x p e r t o s l a v e r d a d e r a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación. 3.

E l caso bajo examen. C e n t r a d o s e n e l a s u n t o q u e aquí s e r e s u e l v e, v a l e n l a s s i g u i e n t e s r e f l e x i o n e s: ( i ) D e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s g e n e r a l e s e x p u e s t o s e n p r e c e d e n c i a, n o p u e d e s o s t e n e r s e q u e e l c r i t e r i o jurídico y l a valoración fáctica q u e llevó a c a b o l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a d e o r i g e n, a l d e n e g a r l a concesión d e l r e c u r s o d e casación, m e r e z c a n r e p a r o a l g u n o. E f e c t i v a m e n t e - y e n e s t o n o h a y c o n t r o v e r s i a -, e l e x a m e n d e l j u s t i p r e c i o d e l interés económico a f e c t a d o c o n l a 8 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 8 - 0 0 s e n t e n c i a s e llevó a c a b o «con los elementos de juicio» q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e, c o m o l o m a n d a e l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i n q u e e n e s a o p o r t u n i d a d s e h u b i e r a p o d i d o c o n s i d e r a r i n s u m o a d i c i o n a l, d e b i d o a q u e l a p a r t e i n t e r e s a d a n o ejerció l a f a c u l t a d o t o r g a d a p o r l a n o r m a c i t a d a d e «aportar un dictamen pericial si lo considera necesario».

E n e s t e p u n t u a l a s p e c t o e s p e r t i n e n t e i n s i s t i r e n q u e l a s r e g l a s a c t u a l e s d e p r o c e d i m i e n t o, n o s o l o c o n s a g r a n u n a limitación a l a p o t e s t a d d e l j u e z d e d e c r e t a r m e d i o s d e convicción p a r a e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l j u s t i p r e c i o d e l interés económico, s i n o q u e categórica y e x p r e s a m e n t e r a d i c a n e n c a b e z a d e l i m p u g n a n t e l a c a r g a d e m o s t r a t i v a d e t a l m o n t o; e s o, s i n d u d a, i m p l i c a u n a variación d e l «estándar de prueba» r e s p e c t i v o, e s d e c i r, d e l g r a d o d e c e r t e z a n e c e s a r i o p a r a q u e e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r p r o v e a s o b r e e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e. Así l a s c o s a s, l a s p r e c e p t i v a s v i g e n t e s n o sitúan a l a m a g i s t r a t u r a e n posición d e i n d a g a r o a u s c u l t a r p o r u n g r a d o d e c e r t e z a a b s o l u t o e n relación c o n l a cuantía d e l interés, s i n o q u e l e o b l i g a n a c o n f o r m a r s e c o n e l n i v e l d e v e r d a d q u e l e c o n f i e r a n l o s e l e m e n t o s a c r e d i t a n t e s q u e a l m o m e n t o d e l a resolución e n c u e n t r e e n e l p l e n a r i o. E n e s e o r d e n, a c o r d e c o n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r t i c u l a r m e n t e c o n p r e v i s i o n e s c o m o l o s artículos 8 4 - 4, 7 8 - 1 0, 1 7 3 y 2 2 7, l a esquemática q u e s e v i e n e a n a l i z a n d o e x i g e d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s u n a p r o a c t i v a y p r e v i s i v a a c t i t u d e n o r d e n a l o p o r t u n o y e f e c t i v o d e s p l i e g u e d e l o s 9 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 8 - 0 0 d i s t i n t o s a c t o s p r o c e s a l e s y e l a p r o v e c h a m i e n t o p l e n o d e l a s p o t e s t a d e s c o n f e r i d a s p a r a l a d e f e n s a d e s u s i n t e r e s e s. A p a r t i r d e l o e x p u e s t o, d e b e r e s a l t a r s e q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o e l T r i b u n a l n o tenía l a c a r g a n i e l d e b e r a d i c i o n a l d e o r d e n a r l a práctica d e u n d i c t a m e n específico p a r a j u s t i p r e c i e i r e l interés, d a d o q u e sólo e l d e m a n d a n t e - r e c u r r e n t e s o p o r t a b a e s e g r a v a m e n p r o b a t o r i o s i e s t i m a b a q u e c o n él s e a l c a n z a b a e l q u a n t u m a l u d i d o. ( i i ) N o desacertó e l m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a c u a n d o determinó q u e l a cuantía d e m o s t r a d a e n e l p r o c e s o t o t a l i z a b a $ 6 6 8. 1 7 2. 0 0 0; p u e s, e l único e l e m e n t o d e j u i c i o h a l l a d o e n e l dossier p a r a e s t a b l e c e r e l v a l o r d e l o s i n m u e b l e s q u e f u e r o n o b j e t o d e l o s c o n t r a t o s c u y a simulación s e p r e t e n d e, f u e e l d e l o s p r e c i o s q u e f i g u r a n e n l o s a c t o s e s c r i t u r a r i o s; n i s i q u i e r a e n l a d e m a n d a e x i s t e alusión a e s t e f u n d a m e n t a l e l e m e n t o; a p e n a s e n e l h e c h o o c t a v o, d e m o d o genérico y s i n explicación, s e d i j o: «Las ventas simuladas, dicen tener un p r e c i o de $800.000.000, aproximadamente.» ( F l. 8.

N e g r i l l a s d e l o r i g i n a l ); t a m p o c o s e aportó u n d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a d e m o s t r a r e l r e a l v a l o r d e e s o s b i e n e s. ( i i i ) S e dejó a d v e r t i d o q u e, tratándose d e j u s t i p r e c i a r b i e n e s i n m u e b l e s p a r a d e t e r m i n a r l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e s i m p r o c e d e n t e a c u d i r a l m e c a n i s m o d e indexación d e l o s v a l o r e s i n d i c a d o s c o m o p r e c i o d e l o s m i s m o s e n l o s a c t o s negocíales, p o r q u e l o d e t e r m i n a n t e n o e s a q u e l l a c i f r a, s i n o «el valor actual de la resolución desfavorable al 1 0 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 8 - 0 0 recurrente» (Artículo 3 3 8 C. G. P. ), q u e s e m a t e r i a l i z a e s e n e l b i e n d e l a v i d a o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a. S i n e m b a r g o, s i s e a t e n d i e r a e l a r g u m e n t o a d i c i o n a l e x p u e s t o p o r l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a, d e a c t u a l i z a r l o s $ 6 6 8. 1 7 2. 0 0 0 a c u d i e n d o a l m e c a n i s m o d e indexación c o n e l I P C, c r i t e r i o r e c l a m a d o p o r e l c e n s o r, a l i m p u g n a r l a p r o v i d e n c i a q u e denegó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación, c o m o concluyó a q u e l l a funcionaría, t a m p o c o s e a l c a n z a e l t o p e mínimo e x i g i d o p o r e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o 3 3 8. 4.

Conclusión. L a decisión o b j e t o d e q u e j a s e e n c u e n t r a a j u s t a d a a d e r e c h o, l o c u a l c o n d u c e a d e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. 5. Las costas. A u n q u e l a resolución d e l p r e s e n t e r e c u r s o e s d e s f a v o r a b l e a q u i e n l o promovió, a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n l o s n u m e r a l e s 1 y 8 d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o habrá l u g a r a i m p o n e r l a s e n razón d e a d v e r t i r s e q u e n o f u e r o n c a u s a d a s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 1 1 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 8 - 0 0 R E S U E L V E PRIMERO. EST IMAR B IEN DENEGADO e l r e c u r s o d e casación a q u e s e h i z o alusión a l i n i c i o d e e s t a p r o v i d e n c i a.

SEGUNDO. NO IMPONER c o n d e n a e n c o s t a s a l a p a r t e d e m a n d a n t e - r e c u r r e n t e. T E R C E R O. D E V O L V E R l a s d i l i g e n c i a s a l a Corporación d e o r i g e n. Notifíquese y Cúmplase, L 1 2